Posse da juíza Alice Rocha ocorre na segunda

Juíza Alice de Sousa Rocha

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) empossará a juíza Alice de Sousa Rocha (titular da 5ª Vara Cível de São Luís) na próxima segunda-feira, 9 de dezembro, às 15h, como membro efetivo do órgão, categoria juiz de direito.

A magistrada foi eleita para o cargo durante sessão administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão da última quarta-feira (4).

Alice Rocha ocupará a vaga aberta com o encerramento do biênio do juiz Luiz de França Belchior Silva, ocorrido no último dia 1º de dezembro.

Editorial do Jornal Pequeno ressalta a força da rede de saúde no Maranhão criada por Ricardo Murad

Existe um sistema de saúde

Alguns argumentos se esgotam por si mesmo porque implicam em querer forçar a presença de situações inexistentes. A oposição peca com a insistência em querer descaracterizar os avanços da saúde pública no Maranhão. Não há como desmentir o aumento da capacidade instalada do Sistema Estadual de Saúde. Não importa muito se foram construídos 72 ou 29 hospitais. Há governos que não conseguem construir um. O que importa é que até então não existiam hospitais públicos no Maranhão. Não existia nem sequer um Sistema Estadual de Saúde.

Não podem reclamar também se os hospitais estão sendo construídos com 20 ou com 50 leitos. O que não se pode esquecer é que não existiam leitos hospitalares e que até antes desta gestão do secretário Ricardo Murad é provável que 90% dos pacientes do Maranhão não tinham nem onde deitar. Viviam o inferno da procissão de ambulâncias e carros de aluguel cortando o Maranhão de norte a sul com passageiros que não eram pacientes, eram vítimas dos tubarões da saúde semi-privatizada.

Não tinham onde repousar, não sabiam que doença os agravava, não podiam tomar sequer uma injeção e menos ainda sonhar com uma intervenção cirúrgica. Se já são 30 hospitais espalhados pelo Maranhão, senhores, uma terra em que posto médico era casa de assombração, sem contar as Upas, estamos indo muito bem, obrigado.

Como frisou o deputado Alexandre Almeida, os hospitais construídos, reinaugurados, recuperados pelo secretário Ricardo Murad são o caminho para por fim à dependência do Maranhão de Teresina e de outras capitais. E podem, se já não estão, socorrer os Socorrões de São Luís entupidos até as válvulas de doentes importados.

Atacar o trabalho que hoje se desenvolve no Sistema Estadual de Saúde é surdez, é cegueira proposital, é uma prática política assentada no poder da mentira mil vezes repetida até que vire verdade. O maranhense não tinha onde se consultar, não tinha onde se internar, não tinha onde se operar. Não adianta querer tapar o sol com a peneira. O argumento do deputado Alexandre Almeida é irrefutável. Sem hospitais, não havia produtividade; sem produtividade não havia como captar recursos do SUS e a saúde do Maranhão secava ao sol da ausência de procedimentos. Essa triste realidade foi mudada e está mudando.

Não se negue, pois, que a saúde pública por aqui foi, por muito tempo, usada na licenciosidade de gestores municipais e diretores de casas de saúde. Não se negue que por muito tempo a oportunidade de uma consulta dependeu da assinatura de um prefeito ou vereador. Essa é uma das realidades que muda, mas não há negar que ainda hoje a saúde é usada como moeda política no interior do Estado, que existem ainda mandatos eletivos garantidos por hospitais no Maranhão.

Essa novidade, da construção de uma verdadeira estrutura hospitalar pública está provocando o inconformismo de alguns. Mas é malhar em ferro frio. Hoje existe, de fato, um Sistema Estadual de Saúde no Maranhão.

Croácia, México e Camarões são os adversários do Brasil na Copa do Mundo de 2014

Foto: Divulgação/CBF.

COSTA DO SAUÍPE - A FIFA realizou nesta sexta feira (6), em Costa do Sauípe – BA, o sorteio dos jogos da Copa do Mundo Brasil de 2014. A Seleção brasileira enfrentará a Croácia, o México e a seleção camaronesa. 

O primeiro confronto será contra a Croácia no dia 12 de junho às 17h00 no Estádio Itaquerão, em São Paulo. No dia 17, o adversário da vez é a seleção mexicana, o jogo será disputado na Arena Castelão ,em Fortaleza. E por fim a seleção encerra sua participação na primeira fase contra o Camarões no dia 23 de junho, no Estádio Mané Garrinha, m Brasília.

O chamado grupo da morte será composto por três campeãs mundias: Uruguai, Costa Rica, Inglaterra e Itália. Os jogos da Copa serão disputados em 12 cidades: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Cuiabá, Belo Horizonte, Manaus, Fortaleza, Recife, Salvador e Natal. A competição terá início no dia 12 de junho com término previsto para 13 de julho de 2014.Veja os demais Grupos:

Grupo A: Brasil, Croácia, México, Camarões

Grupo B: Espanha, Holanda, Chile, Austrália

Grupo C: Colômbia, Grécia , Costa do Marfim, Japão

Grupo D: Uruguai, Costa Rica, Inglaterra, Itália,

Grupo E: Suiça, Equador, França, Honduras

Grupo F: Argentina, Bósnia, Irã, Nigéria

Grupo G: Alemanha, Portugual, Gana, EUA

Grupo H: Bélgica, Argélia, Rússia, Coréia do Sul

Amigo pode virar inimigo

Flávio Dino

Da coluna Estado Maior

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) resolver escavar ainda mais o fosso que já separa o partido dele de um aliado que poderá se tornar adversário do PDT. Em resumo: o comando do PDT impôs como condição para apoiar a candidatura do comunista Flávio Dino ao governo a indicação de um pedetistapara a vaga ed candidato a vice-governador.

O tal acordo já fez um ano e neste período Flávio Dino não declarou nenhuma vez, apesar das cobranças feitas pelos líderes pedetistas. A indiferença de Dino em relação ao pleito do PDT é tamanha que na semana passada o homem-forte do brizolismo no Maranhão, deputado federal Weverton Rocha, mandou um recado direto aos comunistas: se o PDT não tiver a vaga de vice, poderá seguir outro caminho na corrida eleitoral.

Montados na ideia do "já ganhou" e com sutiliza de elefante, o líder do PCdoB decidiu responder ontem ao líder do PDT. O jovem comunista, em vez de contemporizar e afagar o aliado, usou a arrogância para dizer que a chapa de Dino ainda não tem vice.

Qualquer amador em política sabe que Rubens Júnior não fez tais declarações. Ele foi na verdade portado de um recado mandado pelo chefe del, quase como uma ameaça: o PCdoB não vai dar o vice ao PDT, e fim de papo. E mais algo do tipo: se quiservir, que venha; se não quiser, que vá em frente.

No meio partidário, é sabido que Flávio Dino bateu o martelo por duas alternativas. Uma é fechar chapa  com o PSDB, mas sabe que essa possibilidade é remota. A outra é ter como vice alguém do PSB, mesmo que esse partido tenha se afastado da aliança com a presidente Dilma Rousseff.

E, no caso do PDT, eles acham que depois da saída da ex-primeira-dama Clay Lago e seu grupo, o PDT já não serve tanto.

Mas essa é uma crônica que está apenas começando. 

Timbiras tem o menor índice de recadastramento eleitoral

Há duas semanas para encerrar o prazo de recadastramento eleitoral biométrico em seis cidades do Estado, a situação mais preocupante é de Timbiras, região leste do Estado, a 316 quilômetros da capital. A cidade recadastrou, até esta quarta-feira (4), apenas 59,4% do público previsto.

Das cidades previstas para o alistamento eleitoral, apenas Barra do Corda alcançou a meta de cadastrar ao menos 90% de seu eleitorado. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), da meta de 43.020 eleitores, 45.421 (105,6%) aderiram ao serviço.

Logo depois aparece Fernando Falcão, a 554 quilômetros de São Luís, que recadastrou 5.732 eleitores, atingindo 94,9% de sua meta. O mesmo percentual foi atingido em Jenipapo dos Vieiras, mas com o recadastro de 8.716 pessoas.

Somente depois é que aparece a capital maranhense. Até a tarde desta quarta, 479.806 (87,8%) eleitores atenderam ao alistamento. Mas apesar deste percentual, em uma semana mais de 123 mil pessoas realizaram o recadastramento.

A penúltima colocação é de outro município localizado na região metropolitana de São Luís: São José de Ribamar. A cidade recadastrou 78,3% (59.213) de seu eleitorado. Para melhorar este índice, uma unidade móvel do TRE foi encaminhada para atender localidades como o Parque Vitória, Parque Jair, Alto do Turu, Recanto do Turu, Espaço Sideral, Canudos Terra Livre e Miritiua. O serviço ficará disponibilizado na Praça do Rodão (Parque Vitória), até o dia 12, das 8h às 18h.

MP questiona doação irregular de terreno pela prefeitura de Balsas

Terreno público doado à empresária Valéria Loiola

A 1ª Promotoria de Justiça de Balsas ingressou, na última terça-feira, com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o município de Balsas e  a empresária Valéria Loiola Mendes. O objetivo é suspender a doação irregular de um terreno, situado em uma das áreas mais valorizadas da cidade, feita pela Prefeitura à empresária.

O Ministério Público recebeu notícia do delegado regional de Balsas, em abril de 2013, sobre a transferência de um terreno, que pertencia ao município desde 1958, a Valéria Loiola Mendes por meio de um título de domínio. De acordo com informações do Cartório de Registro de Imóveis, o terreno situado na Avenida do Contorno, com área total de 1.189,50m², foi cedido com a finalidade de execução de um projeto de moradia popular.

O título de domínio previa que, cumprida a exigência de utilização como moradia popular (comprovada por vistoria) ou mediante o pagamento de R$ 30 mil, equivalentes a 2,5% do valor do terreno, o direito sobre a área por parte da empresária passaria a ser definitivo. E o município procedeu uma "baixa resolutiva" do terreno, assinada pela auditora fiscal Celene Soares da Silva. A própria Valéria Mendes, no entanto, nega que tenha cumprido as cláusulas e que sequer tenha havido vistoria no local.

Em depoimento à promotoria, a empresária afirmou que não reside no imóvel e que o utiliza como depósito de sua empresa "Gelo Padrão", guardando freezers e garrafões de água mineral, sem que nunca tenha pago nenhum valor pelo terreno. A doação teria sido feita pelo ex-prefeito Francisco de Assis Milhomem Coelho mediante pedido da mãe da empresária.

A promotoria encaminhou ofício ao Setor de Tributação da Prefeitura de Balsas, que informou não ter encontrado nenhum processo administrativo relativo à emissão do título de domínio 1380 em nome de Valéria Loiola Mendes.

Para a promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito, o ex-prefeito de Balsas passou o domínio do terreno para um particular sem qualquer critério e sem a observância da lei. "O que mais causa espanto é que o terreno e o galpão que o guarnecem não se tratam de um imóvel qualquer, mas sim um bem valioso, situado em uma das principais avenidas da cidade e com valor médio de R$ 414.093,22, portanto, quase meio milhão de reais, em prejuízo ao patrimônio do ente público municipal", ressalta a promotora.

Com informações do Ministério Público Estadual

Ricardo Murad reage a ataques dos cavaleiros do apocalipse contra o programa Saúde é Vida

Secretário de Saúde Ricardo Murad

Da coluna Estado Maior

Ao tomar conhecimento dos ataques dos cavaleiros do apocalipse ao programa Saúde é Vida, tentando desqualificar os hospitais já inaugurados pelo Governo do Estado, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, reagiu e divulgou os seguintes esclarecimentos:

O desejo de todos os municípios é ter uma unidade de saúde digna para sua gente. E que foi na busca desse sonho que idealizamos esses hospitais municipais de pronto atendimento onde as pessoas pudessem dispor de um atendimento básico 24 horas por dia.

Não existe um prefeito sequer que hoje não queira uma dessas unidades para substituir as unidades fétidas e insalubres que existiam no interior. Esses hospitais de pronto atendimento atendem aos requisitos mínimos que estabelecemos em assembleia geral com todos os prefeitos.

Estão capacitados e tem estrutura para desenvolver os serviços que todos os municípios têm obrigação de prestar à sua população tais como: serviço de pronto atendimento 24 horas, centro de parto normal, local para abrigar até dois PSF (Programa Saúde da Família), exames básicos de análises clinicas, exames básico de raio x, internações clínicas básicas e sala de estabilização.

Entregamos a unidade montada e funcionando com todos os equipamentos, móveis, utensílios e sistema de informática e mais uma ambulância e R$ 720.000,00 por ano de recursos do Estado para pagar o médico 24 horas dentro da unidade.

Todos os prefeitos sonham com isso. E se em algum município não está funcionando, o Conselho Municipal de Saúde, a Promotora Pública e a Câmara Municipal precisam tomar providências. O hospital com tudo o que está dentro é dado gratuitamente ao Município.

TRE julga procedente cassação dos mandatos do prefeito e vice de Pindaré-Mirim

Pleno do TRE do Maranhão

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), durante sessão jurisdicional de terça-feira (3), julgaram procedente, por 5 votos a 1, Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) de Walber Pereira Furtado e Aldemir Lopes Fonseca, prefeito e vice-prefeito de Pindaré-Mirim, por prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. 

Como os candidatos obtiveram mais de 50% dos votos nas eleições de 2012, significa que o TRE-MA terá que realizar nova eleição no município, desde que o Tribunal Superior Eleitoral julgue também procedente o RCED. Enquanto o julgamento no TSE não acontecer, ambos podem exercer seus mandatos, segundo o artigo 216 do Código Eleitoral Brasileiro.

Em banca, o Ministério Público opinou pela cassação do diploma dos eleitos. Foi vencido o relator do RCED: juiz federal Nelson Loureiro dos Santos.

Entenda- O Recurso Contra Expedição de Diploma de Walber Pereira Furtado e Aldemir Lopes Fonseca foi ajuizado pela coligação “O Progresso Continua”. Na peça, eles narram que os cassados se utilizaram de toda a estrutura do governo municipal de Santa Inês e Santa Luzia (onde Furtado exerce a medicina), com o fim de cooptar ilicitamente o voto do eleitor.

A coligação sustenta que, após o registro de candidatura, utilizando-se de receituários do hospital público e centro de saúde das cidades onde trabalha, Furtado prestou atendimento no município de Pindaré-Mirim, realizando consultas, emitindo receitas e doando medicamentos aos eleitores em troca de voto.

Os diplomados alegam que, em se tratando de paciente, o médico tem o dever de prescrever a medicação, pois a omissão caracteriza crime, não havendo que se confundir o seu exercício profissional com a atividade de campanha. A legislação vigente prevê que a prática de medicina não é incompatível com a candidatura a prefeito.

Eles também afirmam que não há provas de que os pacientes sejam eleitores de Pindaré-Mirim e que não há impedimento para que o médico continue a exercer seu ofício em município diverso daquele que ocorre o pleito eleitoral.

Juiz maranhense recebe homenagem no Senado

Juiz Márlon Reis

O juiz Márlon Reis, titular da 2ª Vara da comarca de João Lisboa (MA), foi agraciado nesta terça-feira (3) com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sessão especial, no Plenário do Senado Federal, em Brasília, com a presença da presidente do Tribunal de Justiça eleita para o biênio 2014/2015, desembargadora Cleonice Freire.

“Pelo seu trabalho incansável por eleições mais justas e democráticas, o magistrado é merecedor da honraria, que é concedida anualmente a cinco pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil”, assinalou Cleonice Freire.

Márlon Reis – que é membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – foi um dos idealizadores e redatores da Lei Complementar 135, iniciativa popular conhecida como Lei da Ficha Limpa.

A indicação do seu nome para receber a honraria foi feita pelo senador gaúcho Pedro Simon (PMDB), que considera a história de vida do magistrado um exemplo de luta.

A comenda foi instituída por projeto de lei do Senado, de autoria do ex-senador José Nery, e é uma homenagem ao ex-arcebispo de Olinda e Recife, Dom Hélder Câmara (1909-1999), notório por sua atuação na defesa dos mais pobres e dos perseguidos políticos durante a ditadura militar no Brasil. A condecoração está em sua quarta edição.

Deputados rebatem críticas da oposição ao programa "Saúde é Vida" do Governo do Estado

Deputados Magno Bacelar, Manoel Ribeiro e Vianey Bringel

Os deputados Magno Bacelar (PV), Manoel Ribeiro (PTB) e Vianey Bringel (PMDB), da base do governo, rebateram da tribuna da Asssembleia, na sessão desta terça-feira (3), as críticas do deputado Rubens Júnior (PCdoB), líder do Bloco de Oposição, ao programa “Saúde é Vida”, do Governo do Estado.

Segundo Magno Bacelar, os 30 hospitais do programa “Saúde é Vida”, inaugurados até aqui, estão funcionando e os outros se encontram em fase de acabamento, acrescentando que se depois de prontos, equipados e inaugurados, o prefeito não der continuidade já passa a ser uma questão municipal.

Magno Bacelar lembrou que quando Roseana assumiu o Governo do Estado, não havia um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), e que, hoje, foram ampliadas as UTIs de Balsas, Imperatriz, Barra do Corda e São Luís, com a reforma e ampliação do Hospital Carlos Macieira, que hoje é um hospital de referência, além dos macros hospitais regionais que serão construídos. “Enquanto isso, a oposição, em sete anos de governo, só fez uma adaptação de um hospital regional, em Presidente Dutra”, comparou.

O deputado Manoel Ribeiro afirmou categoricamente que o governo está construindo e inaugurando hospitais, mas que alguns têm dificuldade de funcionar em razão da falta de profissionais, e que não é culpa do Governo do Estado. “Mais de 250 médicos estão chegando ao Maranhão para trabalhar nesses hospitais. A saúde do Maranhão melhorou sim. Estão aí os médicos e os médicos irão resolver o problema”, observou.

A deputada Vianey Bringel parabenizou a governadora e o secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, pela construção e inauguração de novos hospitais, reconhecendo que a população maranhense necessita desses investimentos. Ela também defendeu que os prefeitos municipais assumam a responsabilidade de fazê-los funcionar. “Todo cidadão tem o direito de nascer no seu município, ou seja, todo município tem que oferecer atendimento, fazer uma sutura, um parto normal. Quem quiser ser prefeito tem que saber que suas responsabilidades são grandes e tem que enfrentar”, defendeu.

Com informações da Agência Assembleia