Flávio Dino agora quer liderar candidatura de Lula no Nordeste

Pensando em ganhar cacife eleitoral para 2018, o governador Flávio Dino (PCdoB) já pensa em ser o comandante de uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições gerais de 2018, na região Nordeste. Tanto que na sexta-feira passada, o chefe do comunismo no Maranhão esteve reunido com o ex-presidente petista durante visita de cortesia ao Instituto Lula, em São Paulo.

Na oportunidade, o governador reafirmou o compromisso de manter o apoio ao Lula e garantir que o seus partido, o PCdoB garanta todas as viabilidades políticas para que o ex-presidente petista possa voltar ao cenário nacional como peça fundamental de mudança no gerenciamento do país e buscar a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.

Flávio Dino espera comandar uma turma formada também por outros governadores do Nordeste que apoiam Lula como: Wellington Dias do PT do Piauí, Renan Filho do PMDB de Alagoas, Camilo Santana do PT do Ceará, Rui Costa do PT da Bahia e Ricardo Coutinho do PSB da Paraíba.

Aumenta o embate entre Roseana e Sarney Filho ao Senado

É cada vez mais evidente o desconforto entre a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o irmão-ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), na disputa por uma das duas vagas para o Senado Federal, em 2018. De um lado, adeptos de que a ex-governadora volte a concorrer ao Palácio dos Leões; de outro, aqueles que apostam todas as fichas no carisma da ex-mandatária do Maranhão à Câmara Alta, com o apoio expresso do presidente da República, Michel Temer (PMDB).

No entanto, a decisão parece não ser nada fácil de entender, já que o ministro Sarney Filho já teria batido o pé em concorrer ao Senado no próximo pleito. Sobraria, portanto à irmã-ex-governadora enfrentar o comunista governador Flávio Dino na corrida sucessória ao governo do Maranhão pela quinta vez consecutiva. Há quem afirme que Roseana pretende escolher a disputa ao Senado, deixando a corrida governamental para o próprio Dino e o senador Roberto Rocha (PSB), que pode vir até a ter o apoio da família Sarney.

Enquanto o cenário pre-eleitoral não se define, mas uma vez a indisponibilidade política entre a ex-governadora Roseana e o irmão-ministro Sarney Filho fica evidente. Que o diga o ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) em épocas anteriores.

O poder do Grupo Mateus para 2018 e o benefício fiscal do governo

Considerada a melhor e maior empresa da rede atacadista das regiões Norte /Nordeste do Brasil, o Grupo Mateus, que tem como idealizador o empresário Ilson Mateus (foto), ganhou destaque no cenário político do Maranhão no decorrer desta semana com a aprovação do projeto de lei nº 224/2016, de iniciativa do governo Flávio Dino (PCdoB), que concede benefício fiscal de apenas 2% aos grandes empresários do setor em cima do ICMS. No entanto, médios e pequenos atacadistas continuarão amargando uma forte carga tributária.

A grande questão é o que estaria por trás de uma manobra auteticamente espúria, orquestrada pelo governo comunista, já que comprovadamente apenas o Grupo Mateus teria hoje condições financeiras de sair beneficiado com a proposta governista, aprovada com a anuência da base aliada de Dino na Assembleia Legislativa. Os próprios deputados questionaram esse "singelo" detalhe. 

Uma pergunta que passou a fazer parte das rodas de conversas nos bastidores políticos é por que o Governo do PCdoB encaminhou uma matéria desse naipe, num momento pré-eleitoral, justamente quando o "esquema" do pernicioso Caixa 2 de campanha eleitoral, alvo da Operação Lava Jato, passou a ser configurado como crime, não devendo mais valer para o próximo pleito.

Estaria o governo comunista tentando inventar a roda, para obter dividendos futuros? Ou o governo é mesmo bonzinho?

Roberto Costa se distancia do grupo Sarney e se aproxima de Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) em conversa com o deputado Roberto Costa (PMDB) na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) cada vez mais vem se distanciando do grupo Sarney e se afeiçoando às hostes do governo Flávio Dino (PCdoB). A prova mais concreta disso foi a forma como votou na última quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa, o nobre parlamentar, favorável ao projeto comunista nº 224/2016, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão, sendo até mesmo repreendido pela deputada Andréa Murad (PMDB).

O projeto do governo, bastante criticado pela pequena base de oposição na Assembleia, exige que a empresa possua capital social mínimo de R$ 100 milhões e um quadro mínimo de 500 funcionários para que os Centros de Distribuição (CD) possam gozar do benefício fiscal  e pagar uma carga tributária final de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto isso, os médios e pequenos empresários do setor são penalizados com alta carga tributária no estado.

Resta saber como a bancada do PMDB, ligada à ex-governadora Roseana Sarney e ao ex-presidente José Sarney avaliou a inclinação do deputado Roberto Costa ao ombro comunista de Dino e pelo que parece, essa situação vem acontecendo há bastante tempo, desde que o governador assumiu o comando do Palácio dos Leões.

Partido de Waldir Maranhão é alvo da Operação Lava Jato

O Partido Progressista (PP), comandado pelo deputado federal Waldir Maranhão, pretenso candidato ao Senado em 2018, passou a ser alvo da Operação Lava Jato da Polícia Federal. É que a força-tarefa da Lava Jato ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra a legenda. Esta é a primeira vez que é atribuído a um partido político delitos cometidos no âmbito da Lava Jato.

Segundo o site da Veja, o Ministério Público Federal (MPF) também pede a responsabilização de 10 políticos filiados ao PP. A ação foi impetrada no último dia 22, mas só foi divulgada nesta quinta-feira, 30. 

No processo, a procuradoria do Paraná solicita à Justiça que obrigue os alvos a ressarcirem os cofres públicos em pelo menos R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,38 bilhões de multa civil, R$ 406, 6 milhões de indenização referente à propina paga no esquema de corrupção na Petrobras e um valor não inferior a R$ 460,6 milhões por danos morais coletivos.

Reitor da UEMA diz que juíza agiu de forma equivocada e desembargador concede habeas corpus

O reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA/foto), Gustavo Pereira da Costa, que teve sua prisão decretada pela Justiça disse que a determinação da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Nepomuceno, foi "equivocada" e que a instituição agiu dentro das normas legais. No entanto, em menos de 24 horas, o desembargador Kleber Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu, nesta quinta-feira,30, habeas corpus ao reitor da instituição de ensino superior.

"Essa questão, até onde fui informado , diz respeito a um candidato do vestibular PAES 2017, e houve uma liminar, dentre as centenas de liminares, que são dadas, que assegurava o candidato a fazer o vestibular na categoria de deficiente e assim foi feito. Há uma parte da decisão que fala sobre matrícula desse candidato e, segundo me consta, o candidato zerou uma das provas do vestibular e não foi aprovado. Por conta disso, ele não foi matriculado. Essas informações tramitam na UEMA normalmente e foram informadas ao Poder Judiciário no processo do mandato de segurança", explicou o reitor.

Câmara de São Luís na era cibernética

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR/foto), informou que ainda neste semestre as sessões e audiências públicas da Casa passarão a ser transmitidas em tempo real (via internet). O serviço estará disponível no site da Casa (www.saoluis.ma.leg.br), todas as segundas, terças e quartas-feiras pela manhã, a partir das 10 h, horário regimental da abertura dos trabalhos legislativos. Fora deste horário, o usuário poderá fazer downloads e assistir as sessões anteriores.

Por meio da página eletrônica, qualquer cidadão com acesso à rede mundial de computadores poderá acompanhar, em tempo real, as decisões do Poder Legislativo municipal. A transmissão será feito através do sistema de vídeo que está sendo instalado no Plenário Simão Estácio da Silveira e vai permitir o uso da tecnologia. 

A iniciativa tem como objetivo dar mais transparência às atividades do parlamento, além de aproximar a população do Legislativo ludovicense, segundo destaca a diretora de Comunicação, jornalista Itamargareth Correia Lima.

Ainda de acordo com Itamargareth, a exibição ao vivo das sessões legislativa é mais um passo para o cumprimento de uma das principais metas da gestão do vereador Astro de Ogum (PR) no comando da Casa: a maior transparência das ações do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Poder Legislativo da capital.

"Com essa tecnologia, o cidadão comum poderá acompanhar os trabalhos dos vereadores de qualquer local onde possa acessar o site da Câmara, agilizando a propagação de medidas legislativas e dando conhecimento público às atuações de cada um dos 31 parlamentares com assento na Casa de Leis", afirma Itamargareth.

A diretora de Comunicação ressalta ainda que a transmissão ao vivo das sessões é uma prestação de serviço, pois facilitará a atuação dos assessores, da imprensa, e também contribuirá para que as pessoas conheçam melhor o trabalho da Câmara.

Reitor da UEMA pode parar na cadeia

O reitor da Universidade Estadual do Maranhão, professor Dr. Gustavo Pereira da Costa (foto), teve a prisão decretada, na tarde de quarta-feira, 29, pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena. Segundo informações da UEMA ao oficial de justiça encarregado de cumprir a decisão, o reitor não se encontra em São Luís, pois teria viajado no mesmo dia da decisão judicial e retornaria somente na próxima semana. 

No mandado de prisão, a magistrada ordena o oficial conduza o reitor até a delegacia de polícia mais próxima, para a lavratura do auto de prisão em flagrante. A ação que culminou com a decretação da prisão do reitor tem como autor Thiago do Nascimento Gonçalves que concorre a vaga do Curso de Medicina Bacharelado no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), da Universidade Estadual do Maranhão, na modalidade universal, apesar de possuir deficiência física atestada em laudo médico.

O item 2.4.2 do edital do certame prevê reserva de 5% das vagas dos cursos de graduação da UEMA a pessoas portadoras, porém excetuou alguns cursos, como os de formação de oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de Arquitetura e Urbanismo e da área de saúde.

Por julgar-se prejudicado com a restrição do edital, o autor requereu a concessão de tutela urgência, que foi deferida pela juíza Luzia Neponucena, determinando a participação do requerente na condição de pessoa portadora de deficiência, conforme o item 2.4.2 do edital e, que em caso de aprovação, fosse efetuada a sua matrícula no curso de Medicina, e que além disso disponibilizasse o quantitativo de 5% das vagas do referido curso para pessoas com deficiência. Só que o reitor, devidamente intimado, não cumpriu a decisão judicial.

O autor então peticionou, pugnando pela sua matrícula no curso de Medicina Bacharelado, conforme o edital de convocação 01/2017-PROG/UEMA, no período de 13 a 24/02/2017, no prazo de 48 horas, requerendo ainda a juntada do espelho de correção das provas discursivas e da cópia da prova aos autos. Novamente intimado, para cumprimento da liminar em 48 horas, o reitor, outra vez, deixou de cumprir a decisão, o que levou a juíza a decretar a sua prisão em flagrante.

Parlamentar diz que benefício de ônibus fúnebres continua em São Luís

O vereador Marcial Lima (PEN) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira, 29, onde afirmou categoricamente que o benefício dos ônibus especiais fúnebres continua na capital maranhense, mesmo sem dispor de uma regulamentação específica. 

Segundo o parlamentar, em conversa telefônica com o secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, cada terminal de ônibus da cidade possui três ônibus que ficam à disposição das comunidades para prestar esse serviço social de grande relevância para a população.

A denúncia foi feita com exclusividade por este blog, por meio do líder comunitário Sebastião Santos, da área Itaqui-Bacanga. Na oportunidade, Marcial Lima destacou que existe a possibilidade do município melhorar a oferta do benefício através de um novo processo licitatório no setor de transportes para garantir um serviço de qualidade à população mais carente. "Também defendo essa proposta", declarou o representante do PEN na Casa.

Ex-prefeito de Imperatriz volta a ter contas reprovadas pelo TCE

O ex-prefeito Ildon Marques não gostou nada da decisão judicial do TJ

Uma decisão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão votou unanimemente favorável a recurso impetrado pelo Estado, pedindo a revogação de tutela de urgência, que anulou decisão do Tribunal de Contas (TCE-MA) de reprovar as contas do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques Souza, candidato derrotado nas últimas eleições municipais quando tentava retornar ao cargo.

Os desembargadores entenderam que não houve o cerceamento de defesa, alegado pelo ex-prefeito e considerado pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca da Ilha de São Luís, que levou ao deferimento da tutela de urgência em favor de Ildon Marques.

O ex-prefeito alegou que suas contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas, por ele não ter sido citado para apresentar defesa e não ter sido intimado pessoalmente. Ildon Marques ajuizou ação anulatória contra os procedimentos do TCE e obteve a tutela de urgência.

Inconformado, o Estado recorreu ao TJ com agravo de instrumento. Alegou que não existiu cerceamento de defesa, porque houve intimação da sessão de julgamento pelo Diário Oficial, sendo descabida a intimação pessoal, pois o ex-prefeito já tinha advogado habilitado nos autos, sendo válida a intimação regularmente veiculada na imprensa oficial.

O desembargador Raimundo Barros (relator) destacou que, de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, as intimações serão feitas pelo Diário Oficial Eletrônico. O relator também citou entendimento do TJ, segundo o qual, em atos oriundos do TCE-MA, inexiste obrigação quanto à intimação pessoal dos gestores.

De acordo com o parecer do Ministério Público do Maranhão, Raimundo Barros deu provimento ao agravo do Estado, para revogar a decisão de primeira instância. Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator.