Bancada maranhense no Senado é a favor da reforma da Previdência

Os senadores maranhenses Edison Lobão e João Alberto devem fecham questão a favor da reforma da Previdência

A bancada do PMDB maranhense no Senado, composta pelos senadores Edison Lobão e João Alberto, é totalmente favorável à proposta de reforma da Previdência encaminhada à Casa pelo governo do presidente Michel Temer. 

No Senado, apenas um pequeno grupo de parlamentares do PMDB tem se mostrado contrários à alterações previdenciárias. Entre eles, o ainda líder da bancada do partido, Renan Calheiros, Roberto Requião e Kátia Abreu.

Apesar do apoio da maioria do PMDB, o governo vem fazendo pressão para que as bancadas da legenda tanto na Câmara Federal quanto no Senado fechem questão com a reforma que é considerada a "menina dos olhos" do presidente Michel Temer.

O governo quer votar a reforma previdenciária na Câmara até o final deste mês, para que o projeto siga tramitação normal no Senado e até o final de junho toda matéria seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Governo Dino imita governo João Alberto

O governo comunista de Flávio Dino (foto) parece não ter inovado nem mesmo nas propagandas institucionais na mídia eletrônica. Digo isto porque o atual chefe do PCdoB no Maranhão passou a imitar uma das bases do então governo João Alberto (2 de abril 1990 a 15 de março de 1991), hoje senador pelo PMDB no estado.

Para quem não se lembra, na época do ex-governador João Alberto, uma de suas bandeiras foi a forte dose de segurança pública no Maranhão, chegando a realizar uma completa varredura na bandidagem nos quatro cantos do estado, de Norte a Sul, tendo desencadeado diversas operações violentas contra os malacos de plantão, que são conhecidas até os dias atuais.

Por conta disso, o ex-governador do PMDB (foto) tem uma frase que ficou marcada na história política do atual senador, o que lhe rendeu o apelido de "Carcará" (ave de rapina do sertão maranhense que pega, mata e come). A espécie ficou conhecida no Brasil em 1965, em razão da música "Carcará" do saudoso cantor, compositor e maranhense do século, João do Vale, cuja interpretação ficou conhecida na voz de Maria Bethânia.

João Alberto sempre afirmou que em seu governo, "a população do Maranhão podia dormir de portas abertas", pois no entender dele, a segurança estava mantida e não havia espaço para a bandidagem no estado.

Atualmente, o governo Flávio Dino parece que vem se utilizando da mesma frase de efeito em suas propagandas institucionais, que mostram que a quase totalidade da população maranhense aprova os investimentos na área da segurança pública estadual, com a ressalva de que novamente "as pessoas podem até dormir de portas abertas".

Durma com um barulho desses!

Parlamentar diz que UPAS no governo Dino estão abandonadas

“A situação em que se encontram as UPAS é grave. Muitas delas não possuem sequer medicamentos, causando constrangimento aos pacientes que precisam da Unidade de Pronto Atendimento. O mais grave ainda é a  estrutura de alguns prédios, que não têm a mínima condição de atender a população do Maranhão”.

A denúncia foi feita pelo vereador Francisco Chaguinhas (PP), durante sessão deliberativa na Câmara Municipal de São Luís. Segundo o parlamentar, vários funcionários constataram problemas na estrutura e com a excassez de medicamentos. Ainda de acordo com Chaguinhas, a situação é grave e precisa de uma resolução imediata por parte do governo estadual, com a atenção redobrada do secretário estadual de saúde, o advogado Carlos Lula.

Chaguinhas ressaltou que enquanto as UPAS estão abandonadas, o governo Flávio Dino (PCdoB) se preocupa mais com propaganda, ao invés de tentar resolver a problemática.  Ele disse ainda que o que  governo passa para a população não condiz com a realidade.

“O governo se preocupa mais com as propagandas do que tentar resolver a situação. É hora do governo colocar em prática aquilo que passa através dos meios de comunicação aos maranhenses”, finalizou.

Câmara já tem nova data para audiência do secretário Moacir Feitosa

A Câmara Municipal de São Luís já definiu uma nova data para que o secretário Moacir Feitosa (Educação/foto) possa prestar esclarecimentos em audiência pública na Casa sobre os problemas da falta de infraestrutura na rede de ensino na capital maranhense. 

Segundo o gabinete do vereador Marquinhos Silva (DEM), que solicitou a realização da discussão, por meio de requerimento aprovado pela maioria, o titular da Semed deverá comparecer no Legislativo no próximo dia 31, às 14 horas.

"Caso o secretário não compareça livremente, pelo convite que está sendo feito pelos vereadores, iremos transformar o convite em convocação e se o secretário se indispor a ir à Casa, ele poderá cometer um crime de improbidade administrativa,", ressaltou o democrata Marquinhos.

Moacir Feitosa deixou de comparecer à audiência pública, marcada para o último dia 9, no plenário Simão Estácio da Silveira, deixando os parlamentares indignados. A justificativa se deu por alegações de problemas de saúde familiar do secretário.

TJ mantém suspensão a bloqueio de verbas das contas do Estado

O governador Flávio Dino e o presidente do TJ, Cleones Cunha 

O pleno do Tribunal de Justiça, em votação unânime na última quarta-feira, 10, manteve decisão que suspendeu o bloqueio de R$ 430 mil das contas bancárias do estado do Maranhão. A verba é reivindicada pelo município de São João do Paraíso, alegando que o ente federativo tem que honrar compromissos financeiros firmados por meio de convênios.

O órgão colegiado entendeu merecer acolhimento do pedido suspensivo ante o perigo de prejuízo à ordem e a economia do estado, de acordo com o voto do relator, desembargador Cleones Cunha. Ele observou que os repasses não foram realizados em razão da necessidade de serem cumpridos procedimentos administrativos previstos nos contratos firmados, devendo ser promovida uma série de atos por parte do município.

O presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha, disse que ficou esclarecido, por outro lado, caber à administração zelar pelo efetivo cumprimento das cláusulas contratuais dos convênios, uma vez que ao estado não é somente facultado, mas cabe verdadeira obrigação de resguardar toda a população de maus gestores de recursos públicos, com a devida observância dos preceitos legais.

Acrescentou que, assim, a omissão de município resultante da má administração do convênio tem, como uma das consequências, a suspensão do repasse de valores.

Quanto à lesão à economia pública estadual, considerou notório o efeito multiplicador que poderá advir com o cumprimento da liminar anteriormente concedida, uma vez que outros municípios, na mesma situação, poderiam obter do Poder Judiciário provimento semelhante, causando enorme prejuízo ao erário do Estado.

O relator rejeitou o pedido de reconsideração feito pelo município e manteve a medida suspensiva, voto este acompanhado pelos demais desembargadores (Processo nº 59038/2016 – São Luís)

Charge do Dia

Enquanto isso em Curitiba!

Primeira-dama de Bacabal detona com o deputado estadual Roberto Costa

Por meio de nota, a primeira-dama do município de Bacabal, Patrícia Vieira, faz um claro desabafo endereçado ao deputado estadual e candidato derrotada à Prefeitura de Bacabal, em 2016, Roberto Costa (PMDB/foto). Ela chama o nobre parlamentar "na catraca" e pede que o mesmo tenha postura de deputado e principalmente de homem. Na oportunidade, a primeira-dama pede também que Costa desça do palanque e faça seu papel de deputado.

Acompanhe abaixo a íntegra da nota da primeira-dama:  

"Não sou de pronunciamentos, mas hoje me senti obrigada a lhe responder, pois acho que essa resposta devo também aos nossos amigos que se sentem ofendidos tanto quanto nós aos ataques que nos estão sendo destinados.

Deputado Roberto Costa, tenha postura de parlamentar e principalmente de homem! Desça do palanque e faça seu papel de deputado trazendo benefícios para nossa cidade, a mesma que lhe deu um número expressivo de votos e que espera que seus anseios sejam atendidos.

A primeira-dama, Patrícia Vieira, e o prefeito de Bacabal, Zé Vieira, em recente evento 

Não se faz política atacando quem está trabalhando e principalmente sendo aceito pelo povo, como é o caso do prefeito Zé Vieira que está devolvendo a dignidade à nossa cidade.

Não fui e nunca me senti rejeitada pelo povo de Bacabal como falastes em seu pronunciamento. Se faz política trazendo recurso, estando presente para saber o que o povo precisa e ajudando o gestor a governar com parceria, aonde a população será a maior beneficiada. Atacando, falando inverdades e tentando denegrir nossa integridade, o máximo que o senhor consegue é a antipatia das pessoas. O povo não quer ver seus representantes se degladiando e sim trabalhando para que tenham casa vez mais qualidade de vida.

Sou filha de Bacabal ao contrário do Senhor, e aqui tenho e construí minha família com dignidade. Se não sabe o que significa a palavra princípios, saiba que uma das virtudes do casamento é a esposa acompanhar seu marido em todas as situações, andando lado a lado e nunca à frente, situação essa que nunca aconteceu!

Isso faço não para dar satisfações, mas por ter base familiar e a educação que acho que lhe falta. RESPEITE AS MULHERES, pois hoje estou em uma posição que as represento. RESPEITE MINHA FAMÍLIA! Bacabal de ordem e respeito não é apenas um slogan, mas o que todos nós merecemos".

*Primeira-dama do município de Bacabal

Braide diz que emenda de mais de R$ 1 milhão do pai do prefeito não foi aplicada nos Socorrões

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) disse, na última terça-feira, 10, em entrevista ao Programa "Pecado Capital", na Rádio Capital AM (1.180 Khz), que o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), apresentou, em 2015, na Assembleia Legislativa, uma emenda parlamentar da ordem de R$ 1.150.000,00 para ser aplicada em um dos hospitais Socorrões da cidade, cujo teto estava quase caindo e que a quantia não teria sido aplicada na reforma.

Na entrevista, Braide justificou que a perda da emenda teria se dado por falta de gestão administrativa do prefeito e também por pura incompetência do gestor no trato com a coisa pública.

Braide também ressaltou na entrevista que durante a campanha eleitoral de 2016, as comunidades o chamavam para ir a um determinado bairro e que tão logo a equipe de campanha do prefeito ficava sabendo, mandava asfaltar o local, para não dar brecha para o adversário tripudiar.

O líder do PMN na Assembleia destacou ainda que não será mais candidato à reeleição na Casa, por entender que já está oito anos no Legislativo estadual e entende ser o momento de alçar voos maiores. Quanto à sair candidato ao governo do Maranhão, Braide ressaltou que faz parte de um partido político e que para que isso ocorra, deve ficar acertado com a militância. O deputado também deve concorrer a uma vaga na Câmara Federal.  

Militar assume comando da Funai após conflitos indígenas no Maranhão

Em pouco mais de uma semana, após conflito envolvendo comunidades, fazendeiros e índios, no povoado Bahias, no município maranhense de Viana, distante cerca de 200 Km de São Luís, o governo do presidente Michel Temer (PMDB), resolveu nomear, interinamente, no comando da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general da reserva Franklinberg Ribeiro de Freitas.

O militar ficou no lugar do exonerado presidente Antônio Fernandes Toninho Costa, que deixou o comando do órgão na sexta-feira passada, 5, após publicação do ato pelo Diário Oficial da União (DOU). A Funai é vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, comandado pelo peemedebista Osmar Serraglio. A exoneração de Antônio Costa foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Toninho Costa deixou a função por divergências políticas com o governo federal e em um momento difícil no tratamento das ações voltadas às comunidades indígenas. Ele vinha justificando a falta de uma ação mais eficiente da Funai, sobretudo, pela escassez orçamentária do órgão, o que, segundo ele, impede a instituição de exercer bem suas tarefas.

"Se um secretário não dá certo, o governante troca por outro", diz Pavão

O líder do governo municipal, vereador Pavão Filho (PDT/foto), saiu nesta terça-feira, 9, em defesa do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), ao afirmar na tribuna da Câmara que se um secretário não dá certo, a culpa não é do prefeito. "Cada um tem a responsabilidade de responder pelo cargo, ou seja pela pasta que dirige. Isso é democrático. Se um secretário não está se adequando, que seja trocado por outro", declarou o parlamentar em tom vibrante, para surpresa dos demais colegas de parlamento.

Pavão Filho deixou bem claro, nas entrelinhas, que o que não pode é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ficar sangrando politicamente, enquanto não houver ajuste administrativo na pasta da Educação ao qual o secretário (Moacir Feitosa) foi nomeado para tal função. 

A defesa do líder do governo do prefeito Edivaldo foi feita minutos após os vereadores Estevão Aragão (PSB) e Professor Sá Marques (PHS) lamentarem, em plenário, a ausência do secretário de Educação, Moacir Feitosa, em não poder comparecer à audiência marcada na Câmara, entre os dias 8 e 9 do corrente mês, aprovada por unanimidade na Casa, para traçar um Raio X do setor educacional na capital maranhense.