Governadores da Amazônia Legal se reúnem com Bolsonaro

Do Congresso em Foco

Brasília- Um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores da Amazônia Legal está marcado para a próxima terça-feira (27), depois que os chefes dos poderes executivos estaduais solicitaram uma reunião urgentemente para tratar do combate a focos de incêndio na floresta. Um dos pedidos dos governadores é que o governo federal estabeleça uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Os governadores, que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, divulgaram neste sábado (24) uma carta endereçada ao presidente da República datada desta sexta-feira (23), em que solicitam não apenas a reunião, mas a “ imediata cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do Governo Federal no emprego específico de combate a focos de incêndio”.

“A situação se  agrava a cada dia,  comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros  de flora e da morte de milhares de espécies da fauna amazônica. Já se cogita,  inclusive, que em algumas regiões as queimadas passarão a ser um risco real e imediato ao equilíbrio ambiental do planeta impactando na integridade da saúde humana”, destaca o documento.

A carta menciona ainda que a floresta amazônica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal, “sendo obrigação de todos os cidadãos brasileiros e do Estado, sua conservação e preservação”.

Também neste sábado, o Ministério da Defesa instalou o Centro de Operações Conjuntas na sede da pasta em Brasília, para centralizar e administrar as ações de combate às queimadas que atingem a região amazônica. E o ministro da Justiça, Sérgio Moro, assinou portaria autorizando o uso da Força Nacional no combate ao desmatamento ilegal em Rondônia e no Pará. A Força Nacional vai agir apoiando o trabalho do Ibama até o dia 31 de outubro, com possibilidade de renovação caso seja solicitado pelo órgão ambiental.

Veja abaixo a íntegra da carta dos governadores:

Transferência de Dutra é adiada para São Paulo

O prefeito licenciado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), deveria ter sido transferido neste fim de semana de São Luís para São Paulo, para tratamento de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), mas devido a seu delicado estado de saúde a viagem foi adiada.

A expectativa é que nos próximos dias Dutra possa dar continuidade ao tratamento na capital paulista, cuja cidade é referência no país nesse tipo de tratamento. Ele continua sob intensa observação da equipe médica.

O gestor de Paço do Lumiar sofreu um AVC no dia 23 de julho, tendo sido internado às pressas no Hospital São Domingos, na capital maranhense, onde se encontra com um quadro de saúde estável sob cuidados médicos.

O município está sendo gerenciado, interinamente, pela vice-prefeita Paula da Pindoba (SD).

Vereador do PSD homenageia padre da Liberdade

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na quinta-feira, 22, sessão solene para entrega de placa alusiva ao padre José de Ribamar Nascimento. A solenidade reuniu familiares, amigos e admiradores do homenageado e foi presidida pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD).

Atual pároco da Igreja Divino Espírito Santo, no bairro Liberdade, também exerceu mesma função na Igreja da Sé e na Igreja Santa Rita, foi vigário paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Anil e prestou serviços em outras missões onde fora chamado, tendo assim, sua vida totalmente voltada à igreja.

O padre explicou que a base de seu trabalho começa pela organização da Igreja, esta por sua vez, divida em núcleos chamados de pastorais. Responsáveis por tomar conta de determinados setores, as pastorais assumem funções que passam desde o recebimento dos fiéis, aos batismos e a organização, formação, preparação e realização de celebrações.

“Os fiéis sentiram a mudança com a chegada do padre na paróquia, com sua visão diferenciada. Sempre presente, visitando as ruas, as casas. Com tudo isso, faz um trabalho excepcional, unindo a comunidade, o que trouxe maior paz e segurança aos bairros da Camboa, Fé em Deus e Liberdade. Essa é uma homenagem por seu esforço e trabalho com a cidade”, justificou Cézar Bombeiro.

Dutra deve ser transferido para São Paulo para tratar AVC

O prefeito licenciado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), deve ser transferido nas próximas horas de São Luís para São Paulo, onde passará por novos exames e dar continuidade no tratamento de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Desde o dia 23 de julho, o gestor municipal foi internado às pressas no Hospital São Domingos, na capital maranhense, para controlar um AVC. Nesse momento o estado de saúde do prefeito é considerado estável, mas ainda inspira cuidados médicos.

A expectativa é que na capital paulista Dutra possa realizar novas cirurgias e exames para garantir melhoras em seu estado de saúde.

Prefeita de Paço do Lumiar pode ser afastada do cargo

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, mais conhecida por "Paula da Pindoba" (SD), pode ser afastada do cargo, caso insista em não cumprir a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que determinou na última quarta-feira, 21, a homologação do concurso público para preenchimento de 557 vagas para o funcionalismo no município.

A determinação foi tomada pelo desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, que estipulou o prazo de 48 horas para cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa de mil reais por dia.

“Desta forma, não visualizando motivos legais para o não cumprimento da ordem, intime-se a Municipalidade para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas cumpra a determinação outrora imposta, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia, informando-se em ato contínuo esta Relatoria, não sendo descartada a possibilidade de afastamento da Autoridade representativa do Município [prefeita Paula], nos termos do Art. 20, §1º da lei nº 8.429/92 (lei de improbidade administrativa)”, declarou o desembargador Jamil Gedeon.

Além dessa decisão judicial, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar que proíbe a Prefeitura de Paço do Lumiar de convocar terceirizados para exercer cargos ou funções presentes no concurso, até o julgamento do mérito.

Paula da Pindoba, que é vice-prefeita da cidade, assumiu o cargo com a licença médica de urgência do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), após sofrer, no dia 23 de julho, um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O gestor está internado no Hospital São Domingos, em São Luís, com quadro de saúde estável.

Já são 27 senadores de olho na criação do Maranhão do Sul

Apesar do projeto de decreto legislativo que cria o novo estado Maranhão do Sul ter sido protocolado no último dia 13, a proposta, de iniciativa do senador do Tocantins, Siqueira Campos (DEM), já conta com a assinatura de 27 parlamentares do Senado Federal.

Da bancada maranhense, até o momento apenas a senadora Eliziane Gama (Cidadania) assinou o projeto, que também conta com o apoio do senador Weverton Rocha (PDT). O senador Roberto Rocha (PSDB) ainda se mantém distante das especulações vigentes, mas ao que tudo indica deve seguir igual linha de apoio à proposta.

A matéria, que aguarda a deliberação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), já conta expressamente com as assinaturas dos seguintes membros da Casa:

Siqueira Campos(TO), Eliziane Gama(MA), Kátia Abreu(TO), Alessandro Vieira(SE), Alvaro Dias(PR), Mailza Gomes(AC), Maria do Carmo(SE), Arolde de Oliveira(RJ), Soraia Thronicke(MS), Zanaide Maia(RN), Chico Rodrigues(RR), Dário Berges(SC), Elmano Férrer(PI), Humberto Costa(PE), Jarbas Vasconcelos(PE), Jorginho Melo(SC), José  Maranhão(PB), Luis Carlos(RS), Marcos do Val(ES), Otto Alencar(BA), Paulo Rocha(PA), Plínio Valério(AM), Randolfe Rodrigues(AP), Valentim(RN), Telmário Mota(RR), Vital do Rêgo(PB) e Zequinha Marinho(PA).

Weverton defende a criação do Maranhão do Sul

O senador Weverton Rocha (PDT) defendeu nas redes sociais a polêmica divisão e criação do estado do Maranhão do Sul, cuja proposta do senador do Tocantins, Siqueira Campos (DEM), já tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Segundo o parlamentar pedetista, ele ainda não recebeu o projeto para assinar, mas de antemão, defendeu a iniciativa do colega Democrata. Até agora apenas a senadora Eliziane Gama (Cidadania) teria assinado a matéria.

"Não foi trazido o projeto de criação do Maranhão do Sul para assinarmos. Mas adianto que sou completamente a favor, é um sonho antigo dos moradores da região e que agora está apresentado, terá nosso apoio e subscrição". 

PSL pode lançar Tadeu Palácio em 2020

Diz um velho ditado que em política tudo é possível e imaginável. Seguindo essa linha filosófica, o Partido Social Liberal (PSL) já avalia a possibilidade de ter um candidato majoritário na disputa pela Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2020.

Um dos nomes que já vem sendo digerido é o do ex-prefeito da capital maranhense, o médico oftalmologista Tadeu Palácio, sucessor do ex-prefeito e ex-governador Jackson Lago, que encerrou sua gestão municipal em 2008, com elevado índice de aprovação popular na cidade.

Recentemente o ex-gestor Tadeu Palácio passou a fazer parte dos quadros do PSL em São Luís, com o aval do presidente do diretório regional do PSL no Maranhão, vereador Chico Carvalho.

Em postagem nas redes sociais Carvalho declarou: "Filiação do ex-prefeito Tadeu Palácio e sua esposa Gardenia Palacio no PSL, vamos rumo a 2020".

Para bom entendedor, meia palavra basta!

A quem interessa a divisão do Maranhão?

Uma pergunta recorrente que não quer calar: a quem mesmo interessa a possibilidade de divisão do Maranhão em estados do Norte e do Sul?

Esse questionamento veio à tona com força depois que o senador do Tocantins, Siqueira Campos (DEM), resolveu protocolar no Senado Federal um projeto de decreto legislativo para a criação do estado do Maranhão do Sul. 

Mas por que mesmo essa ideia ter partido agora de um senador estranho ao estado?

Para os mais desavisados, essa proposta já está em plena tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para garantir se a matéria tem ou não viabilidade jurídica.

Da bancada maranhense na Câmara Alta, apenas a senadora Eliziane Gama (Cidadania) assina o projeto do colega Democrata.

Para justificar a autoria da proposta, Siqueira Campos cita como justificativa a diferença de colonização entre as regiões Norte e Sul do Maranhão. Caso o projeto seja aprovado na Casa, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terá que realizar um plebiscito para que a população maranhense decida pela divisão territorial ou se mantém a mesma configuração.

De acordo com o projeto, o Maranhão do Sul seria composto pelos seguintes municípios: 

Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Arame, Balsas, Barra do Corda, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Lajeado Novo, Loreto, Mirador, Montes Altos, Nova Colina, Nova Iorque, Pastos Bons, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Roque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso e Vila Nova dos Martírios.

Nigerianos presos no Maranhão ficarão à disposição da Justiça

A Polícia Federal deve enquadrar os cinco nigerianos que foram encontrados, ilegalmente, no fundo do navio Hawk 1, nas proximidades do Porto do Itaqui, em São Luís (MA). O caso ocorreu no último domingo, 18.

Segundo nota da PF, eles viajavam de forma clandestina na embarcação de bandeira das Ilhas Marshall (Oceania) que transporta cobre. O navio havia atracado em Lagos, na Nigéria, antes de seguir destino para o Brasil, em especial por águas maranhenses.

Do Porto do Itaqui a embarcação deve ser abastecido de cobre para seguir viagem ao Porto de Huelva, na Espanha.

Todos os nigerianos clandestino foram presos em flagrante delito e responderão pelo crime, previsto no artigo 261, do Código Penal Brasileiro (CPB) por "expor ao perigo a embarcação".

Segue abaixo a nota da Polícia Federal no Maranhão: