Vereador do PTB repudia acusação de desvio de emendas na Câmara

O vereador Joãozinho Freitas (PTB) foi surpreendido na última quarta-feira, 6, pela inclusão do seu nome em um suposto esquema de desvio de recursos operado pelo Instituto Periferia, que atua na promoção de eventos culturais. 

A acusação diz respeito ao empenho referente ao termo de colaboração Nº 11/2019, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e o Instituto Periferia, para execução do projeto “Circuito Cultural Abraça João”, custeado por uma emenda parlamentar de Joãozinho Freitas.

Todos que conhecem a reputação do vereador sabem de sua conduta, conhecem a sua historia de luta pelas causas sociais. Joãozinho Freitas é militar de carreira, sempre cumpriu a sua função com lisura e transparência . Homem probo, de conduta ilibada em seu histórico, ficha limpa, pai de família e amigo dos seus amigos.

"Todos sabem que a emenda parlamentar é uma prerrogativa constitucional e é destinada a cada vereador, que é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira. Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores têm nas esferas mais amplas (estados e União)", disse o parlamentar.

Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo.

"Pode-se dizer que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar. Isso significa tomar todas as ações relacionadas ao tratamento do corpo de leis que regem as ações do poder público e as relações sociais no município", enfatizou.

Dessa forma, segundo Joãozinho, podemos citar como ações típicas ao alcance de um vereador criar, extinguir e emendar leis, da maneira que ele julgar que seja mais adequada ao interesse público. "Mas atenção, o mandato de um vereador é restrito à esfera municipal, portanto, faz todo sentido que as leis deliberadas, criadas, emendadas ou extintas por eles tenham efeitos exclusivos para os municípios a que eles pertencem", ressaltou.

Como cidadão e político de reconhecida integridade, Joãozinho classifica como infundada a acusação e diz ter certeza que a verdade prevalecerá e a justiça será feita.

MDB não descarta ter Roseana Sarney candidata à Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Roberto Costa, que preside o diretório do MDB em São Luís, admitiu que o partido não descarta lançar o nome da ex-governadora Roseana Sarney na disputa para a Prefeitura da capital maranhense, em 2020.

As declarações do parlamentar foram feitas em entrevista, na manhã desta quinta-feira, 7, na Rádio Educadora AM-560Khz, aos jornalistas e radialistas Juracy Filho e André Martins, no programa Roda Viva.

Para Roberto Costa, o nome da ex-governadora ainda é forte e muito vivo na memória do eleitorado de São Luís. "Foi nos governos Roseana que grandes obras viárias, na área cultural e em outros segmentos foram realizadas aqui na capital. Portanto, o MDB não descarta a possibilidade de ter a ex-governadora como eventual candidata à Prefeitura, por ser um nome que não deve ser desprezado", enfatizou o deputado.

Caso das emendas: "Querem antecipar as eleições", diz Penha

O vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís, Raimundo Penha (PDT), foi o primeiro vereador a utilizar a tribuna da Casa nesta quarta-feira, 6, para se defender de supostas acusações de desvio de dinheiro público envolvendo seu nome e os institutos Social Renascer e Periferia. Também usou o pequeno expediente para se defender, o vereador Honorato Fernandes (PT).

O caso atinge a suposta destinação irregular de emendas parlamentares do Legislativo Municipal às duas entidades, apontadas em operação do Ministério Público do Maranhão em parceria com a Polícia Civil, deflagrada na manhã da última terça-feira, 5.

Segundo o MP, a investigação apura crimes de falsificação de documentos, no caso de Atestado de Existência e Regular Funcionamento, emitidos pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da capital.

O órgão destacou que a falsificação foi a via encontrada para que os institutos Renascer e Periferia se beneficiassem em celebrações de convênios junto à secretarias municipais de São Luís, aproveitando emendas parlamentares oriundas da Câmara de Vereadores de São Luís.

DEFESA- Ao usar a tribuna da Casa, Penha disse que o que está sendo investigado são apenas entidades acusadas de fraudar convênios com a Prefeitura e não os oito vereadores citados na imprensa [Francisco Chaguinhas (PP), Raimundo Penha (PDT), Josué Pinheiro (PSDB), Paulo Victor (PTC), Joãozinho Freitas (PTB), Aldir Júnior (PL) e Ricardo Diniz (PRTB)].

"Quando indicamos a emenda parlamentar, a Prefeitura nos pede, num só ofício, a entidade, o CNPJ e o valor destinado. Tem ainda o momento de celebração e homologação do convênio", frisou.

O parlamentar pedetista relembrou que foi secretário de esporte de 2013 a 2014 e por lá passaram várias emendas parlamentares oriundas de vereadores. "No entanto, nossa assessoria jurídica se debruçava sobre o conteúdo desses convênios. Portanto, ressalto que a investigação, até aonde tenho conhecimento do MP, trata de documentação fraudada por entidades", enfatizou.

Raimundo Penha declarou que seu nome foi citado, de forma apressada, em blogs e na imprensa. "Mas vou defender sempre a liberdade de imprensa. Daí a concluir que o vereador sabia da fraude, é uma outra questão", disse.

Ele confirmou que destinou emenda de R$ 50 mil para o Arraial da Cidade Operária e outros arraiais da cidade, o que não é nenhum problema."Será que é por que estão chegando as eleições municipais?", questionou Penha.

Para o vice-líder do governo municipal, até agora, nenhum vereador foi chamado pelo MP. "O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) é um grupo responsável do Ministério Público. Se tiver erro na execução das emendas, o Gaeco vai dizer e a gente vai saber aonde está o erro. Não podemos, neste momento, que se antecipem às eleições municipais por interesses políticos, sabe-se lá a mando de quem", apontou.

Conforme Penha, o que parece é quererem banalizar e antecipar as eleições municipais de 2020. "Isso não!"

Editorial de O Globo tenta enquadrar o presidente Bolsonaro

O lugar de cada um

O Grupo Globo, seus jornalistas e o presidente Bolsonaro

Não é novidade. O presidente Jair Bolsonaro não tem apreço pela imprensa independente e profissional. Não tinha durante a campanha e continuou sem ter desde o primeiro dia no cargo. Ele diz que defende uma imprensa livre, mas suas palavras e atos comprovam que ele quer apenas uma imprensa que o bajule e que não busque noticiar os fatos como eles são, mas como ele gostaria que fossem. A essa altura, ele já sabe que jamais terá isso daqueles que praticam com zelo o jornalismo profissional. Certamente não terá isso dos veículos do Grupo Globo. Seus antecessores não tiveram, seus sucessores não terão.

E o motivo é simples. O jornalismo profissional está calcado em três pilares: isenção, correção e agilidade. Isenção significa ser independente de governos, partidos políticos, igrejas, grupos econômicos e lobbies. Ser correto significa apurar os fatos de tal modo que eles condigam no maior grau possível com a realidade dos fatos. Ser ágil significa informar com rapidez porque a informação jornalística, por definição, sendo uma primeira aproximação com a verdade, só tem valor se for tornada pública em tempo razoável. Sem esses pilares, não há jornalismo, não há veículos com credibilidade, não há público que se interesse por eles.

Não é sem razão que só exista jornalismo profissional e independente em democracias. Em sociedades sob o império das leis, mas sem dono, ninguém controla o fluxo dos fatos, o que publicar e o que não publicar, o que é conveniente e o que não é conveniente, o que agrada e o que desagrada. O fluxo de informação é livre, absolutamente livre. Em ambientes assim, sobrevivem aqueles que informam com qualidade, acertam bem mais do que erram (e quando erram reconhecem seus erros) e provam ao público que aquilo que noticiam são fatos. O Grupo Globo existe desde 1925 na mídia impressa, desde 1944 no rádio, desde 1965 na televisão (e nenhuma concessão recebida de militares, presidente), desde 1991 na TV por assinatura e desde 1995, na internet. E em cada uma dessas mídias, é líder de audiência e conta com o respeito e a credibilidade do público. Nenhum veículo jornalístico tem um desempenho desses se não for por mérito. O público, que é o mesmo que vota, sabe julgar. E o Grupo Globo fará de tudo para que continue a merecer a confiança e o respaldo do público. Sempre

Ao longo desses 94 anos, o Grupo Globo obteve o respeito do público porque sempre se cercou dos melhores talentos, dos mais competentes jornalistas. Profissionais comprometidos com a verdade, íntegros, honestos, que se dedicam, com grande esforço pessoal, hora após hora, dia após dia, semana após semana, ano após ano, a dar o melhor de si em busca da informação de qualidade. A notícia não tem hora, costuma-se dizer nas redações. Muitas vezes, o dever profissional se impõe ao lazer, aos filhos, aos amigos, à família. Tudo na crença de que uma sociedade bem informada vive melhor, decide melhor, constrói um futuro melhor. Não há sociedade que caminhe para o bem-estar sem informação de qualidade, e quem a provê com método são os jornalistas. No Grupo Globo são os jornalistas de todas as redações, de todos os veículos que o compõem.

Chamá-los de patifes, canalhas e porcos não diz nada deles, mas muito dos valores de quem profere insultos tão indignos. É preciso repudiar tal atitude do presidente da forma mais veemente possível e denunciá-la como a de um homem que, hoje não se tem mais ilusões, não comunga dos valores democráticos mais básicos. Não se esperem, contudo, reações no mesmo nível. Espere-se mais jornalismo. Espere-se a busca pela verdade, de forma destemida, que retrate os fatos como eles são, positivos ou negativos, inclusive sobre o governo. E que denuncie qualquer tentativa de cercear as liberdades de nossa democracia.

Deputado do PCdoB cobra promessa não cumprida na gestão Edivaldo

O deputado estadual Duarte Junior (PCdoB) usou as redes sociais para criticar a gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), por não cumprir com o Plano Municipal de Cultura, que previa a instalação de 15 cinemotecas públicas na capital maranhense.

Em São Luís, o Plano Municipal de Cultura previa 15 cinemotecas públicas, mas nenhuma ainda foi instalada. Para democratizar o acesso a produtos e meios de produção audiovisual, nacional e localmente, é preciso mais.

Vale ressaltar que o parlamentar comunista é pretenso candidato à sucessão municipal em São Luís, em 2020, com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB).

Vereador alerta para novo risco de fechamento de maternidade

O líder do PSD na Câmara Municipal de São Luís, vereador Cezar Bombeiro, se mostra bastante sensibilizado com o grave problema da Maternidade Maria do Amparo, no Anil, que está novamente enfrentando o risco de ser fechada e prejudicar milhares de mulheres que fazem pré-natal e partos na entidade filantrópica.

Segundo o parlamentar, a maternidade tem uma história de importantes serviços prestados à população, com aproximadamente 200 mil partos e uma média mensal de 2 mil atendimentos. 

Cezar Bombeiro destaca que a Prefeitura de São Luís não faz o repasse mensal, e que está atrasado desde o mês de julho, por negligência ou desrespeito à população pobre que precisa daquela casa de saúde.

"O problema da Maternidade Maria do Amparo é sério e muito grave, e não pode ser adiado, além de colocar em risco a vida de muitas mulheres, que podem ter complicações no parto, haja vista que as maternidades públicas estão em situação de penúria, com o sucateamento da saúde estadual pelo governador Flávio Dino (PCdoB)", ressalta o vereador.

O vereador garante que se integrará na luta em defesa da casa de saúde, somando esforços ao lado de Gutemberg Araújo e dos demais vereadores que lutam pelo direito à saúde e dignidade humana para as mulheres gestantes.

Bolsonaro desafia Globo a dar espaço no JN para falar sobre caso Marielle

E não é que o presidente Jair Bolsonaro resolveu desafiar a Rede Globo a lhe conceder 15 minutos em sua grade de programação para falar sobre o caso do assassinato da vereadora do Rio Janeiro, Marielle Franco, e do seu motorista Anderson Gomes.

"Eu os tenho desafiado: TV Globo, me dá um espaço de 15 minutos ao vivo no Jornal Nacional para explicar isso e mais coisas", disse em recente entrevista à Record TV.

Reportagem da emissora, na terça-feira passada, 29,  revelou que o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde Bolsonaro tem uma residência, afirmou que Élcio de Queiroz, um dos suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, teria entrado no local com a autorização do morador da casa 58, um homem que se identificou como "seu Jair".

"Vocês vão ter que me engolir no PSL", diz Chico Carvalho

O líder do PSL na Câmara Municipal de São Luís, vereador  Chico Carvalho, disse que até 2022, continuará no comando da presidência do partido no Maranhão. A declaração foi feita nesta segunda-feira, 4, ao programa Câmara em Destaque, da Rádio Educadora AM-560 Khz.

Segundo ele, que também faz parte da vice-presidência nacional, são inúmeras as tentativas de tentar derrubá-lo, mas qualquer intenção de puxarem o seu tapete será em vão.

"Como disse o ex- técnico da Seleção Brasileira, Zagalo, vocês vão ter que me engolir [no PSL]", ressaltou o parlamentar para inimigos ocultos de dentro da sigla que tentam, com frequência, desestabilizar sua gestão na sigla.

Chico, que é considerado histórico no partido, disse ainda que tem uma boa relação de amizade com o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e que não há razões para rompimento.

No Maranhão, há uma suposta tentativa do grupo da candidata derrotada ao governo do estado pelo PSL, Maura Jorge, em destronar o parlamentar.

Câmara dá largada para atualização do Plano Diretor

A Câmara Municipal de São Luís deu início na noite da última sexta-feira, 1, a um cronograma de discussões sobre a revisão e atualização do Plano Diretor da capital maranhense (Lei n°4.669/2006). A primeira das oito audiências públicas, que ocorrerá no decorrer deste mês, aconteceu no auditório Viriato Corrêa, no prédio do IFMA, no Monte Castelo.

Na oportunidade, foram discutidas as linhas gerais do Plano Diretor, a importância da nova proposta, seus objetivos, além das alterações sugeridas na nova legislação urbanística.

Para o vereador Pavão Filho (PDT), que esteve coordenando os trabalhos, essa é uma iniciativa inédita promovida pelo presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que visa estimular o amplo debate popular.

“Este espaço que estamos abrindo, com as audiências, se destina a ouvir o ludovicense sobre o que ele pensa como modelo de cidade através da reformulação do Plano. Queremos que a população participe cada vez mais para contribuir com São Luís”, afirmou Pavão, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão Mista responsável em analisar o projeto elaborado pela Prefeitura.

O Plano Diretor deve ser atualizado a cada 10 anos. A última revisão ocorreu em 11 de outubro de 2006, na gestão do então prefeito Tadeu Palácio.

Silêncio sepulcral de Moro à Globo cheira ingratidão

O jornalista Florestan Fernandes Junior criticou nas redes sociais a postura sepulcral do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) sobre os constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro ao jornalismo da Rede Globo.

Segundo ele:

Moro demonstra ingratidão à emissora de televisão que deu a ele projeção nacional. Seu silêncio sepulcral sobre os ataques do chefe ao jornalismo da Globo demonstra apego ao cargo ou à preservação do foro privilegiado.