O vereador Joãozinho Freitas (PTB) foi surpreendido na última quarta-feira, 6, pela inclusão do seu nome em um suposto esquema de desvio de recursos operado pelo Instituto Periferia, que atua na promoção de eventos culturais.
A acusação diz respeito ao empenho referente ao termo de colaboração Nº 11/2019, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e o Instituto Periferia, para execução do projeto “Circuito Cultural Abraça João”, custeado por uma emenda parlamentar de Joãozinho Freitas.
Todos que conhecem a reputação do vereador sabem de sua conduta, conhecem a sua historia de luta pelas causas sociais. Joãozinho Freitas é militar de carreira, sempre cumpriu a sua função com lisura e transparência . Homem probo, de conduta ilibada em seu histórico, ficha limpa, pai de família e amigo dos seus amigos.
"Todos sabem que a emenda parlamentar é uma prerrogativa constitucional e é destinada a cada vereador, que é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira. Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores têm nas esferas mais amplas (estados e União)", disse o parlamentar.
Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo.
"Pode-se dizer que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar. Isso significa tomar todas as ações relacionadas ao tratamento do corpo de leis que regem as ações do poder público e as relações sociais no município", enfatizou.
Dessa forma, segundo Joãozinho, podemos citar como ações típicas ao alcance de um vereador criar, extinguir e emendar leis, da maneira que ele julgar que seja mais adequada ao interesse público. "Mas atenção, o mandato de um vereador é restrito à esfera municipal, portanto, faz todo sentido que as leis deliberadas, criadas, emendadas ou extintas por eles tenham efeitos exclusivos para os municípios a que eles pertencem", ressaltou.
Como cidadão e político de reconhecida integridade, Joãozinho classifica como infundada a acusação e diz ter certeza que a verdade prevalecerá e a justiça será feita.
Esquema, desvio, acho que essas coisas só acontecem em outras casas legislativas porque em são Luís só tem parlamentar "honesto".
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