Morre o presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Maru

Faleceu na manhã deste sábado (7) aos 55 anos, vítima de um infarto fulminante, o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Antônio Jorge Lobato Ferreira, mais conhecido no mundo da política como vereador Jorge Maru. Ele passou mal, foi levado desacordado para a UPA (Unidade de Pronto Antendimento) do Maiobão, na região metropolitana de São Luís (MA), onde já chegou sem vida. 

Casado, professor da rede pública municipal e empresário contábil disputou a última eleição para prefeito de Paço do Lumiar pelo partido Solidariedade, nas eleições de outubro deste ano. Ficou em terceiro lugar no pleito, vencido pelo empresário Fred Campos (PSB).

Jorge Maru iniciou a carreira política em 2004, como candidato a vereador em Paco do Lumiar. Foi eleito para três mandatos: 2009/2012 l, 2013/2016 e 2021/2024.

Em sua última eleição vitoriosa, em 2020, Jorge Maru obteve 603 votos. Na atual legislatura, foi eleito presidente da Câmara Municipal.

Governo autoriza concurso público para 192 vagas na Polícia Federal

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGO) autorizou, na sexta-feira (6), o concurso público para 192 vagas da Polícia Federal (PF), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A instituição será a responsável pela realização do concurso público desde a publicação do edital público e demais procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do futuro certame.

O edital de abertura do concurso público deve ser publicado pela PF em até seis meses.

Já o prazo mínimo entre a publicação do edital e a primeira prova do certame é dois meses. Após homologação do resultado final do concurso, o preenchimento dos cargos ficará condicionado à disponibilidade de orçamentária e financeira.

De acordo com a portaria publicada nesta sexta-feira (6) que autoriza a realização deste processo seletivo, as 192 vagas estão distribuídas para o cargo de nível intermediário e outros 11 cargos de nível superior das seguintes especialidades: assistente social (13 vagas); contador (9 vagas); enfermeiro (3 vagas); médico (35 vagas); psicólogo (6 vagas); farmacêutico (2 vagas); nutricionista (1 vaga); estatístico (4 vagas); administrador (6 vagas); técnico em comunicação social (3 vagas) e técnico em assuntos educacionais (10 vagas).

A Polícia Federal tem, entre outras atribuições, combater o crime organizado; reprimir crimes na fronteira; investigar crimes contra a União, proteger autoridades; fazer o controle de armas de fogo e explosivos; realizar o controle migratório e manter a cooperação internacional.

Da Agência Brasil

Dino dá 48 horas para CGU se manifestar sobre dados de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (6), o prazo de 48 horas para que a Controladoria-Geral da União (CGU) se manifeste sobre a organização de dados envolvendo emendas parlamentares.

A determinação ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854 e busca saber sobre a “viabilidade técnica de integração das informações oriundas do Poder Legislativo ao Portal da Transparência, mesmo que ainda incompletas”.

“Refiro-me tanto às planilhas de Excel, quanto ao Sistema SINDORC, às Atas e aos Ofícios, assim como ao Sistema de Registro de Apoio às Emendas Parlamentares (https://www.congressonacional.leg.br/web/cmo/comunicados/- /blogs/registro-de-apoio-as-emendas-parlamentares-acesso-ao-sistema)”, detalha o magistrado.

Em 2022, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) determinou que os parlamentares respondessem quem deles utilizaram da emenda de relator, popularmente conhecida como o “orçamento secreto”. Na época, Pacheco cumpria uma determinação da então presidente do STF, Rosa Weber.

Os deputados e senadores enviaram os dados em diversos formatos, como planilhas de Excel e comunicados e, em alguns casos, as informações eram incompletas. Na planilha que acompanha o material, está listado todos aqueles que receberam a decisão de Pacheco e os que responderam ao pedido.

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Iracema Vale prestigia diplomação dos eleitos em Paço do Lumiar e destaca confiança na nova gestão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), participou, na sexta-feira (6), da solenidade de diplomação dos eleitos para o novo mandato em Paço do Lumiar. Realizado na Associação dos Servidores da Alema, o evento reuniu autoridades municipais, estaduais, representantes do Judiciário, empresários e membros da comunidade luminense, que celebraram o início de uma nova etapa para o município.

Iracema Vale compôs a mesa solene ao lado de outras autoridades, como o secretário de Estado de Governo, Márcio Chaves, que representou o governador Carlos Brandão; o juiz da 93ª Zona Eleitoral, Gilmar de Jesus Everton Vale; o prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Alves Pereira; a promotora eleitoral Raquel Pires de Castro e o deputado federal Rubens Júnior.  

Na ocasião, a presidente do Legislativo Estadual destacou a importância do momento e elogiou a escolha da população luminense. “O povo de Paço do Lumiar fez a escolha certa. Fred Campos e Mariana Brandão representam renovação e compromisso. Estou certa de que eles farão um trabalho excelente, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população”, afirmou.

A solenidade também marcou a diplomação de vereadores, além do prefeito eleito Fred Campos (PSB) e de sua vice-prefeita, Mariana Brandão. 

Fred Campos reafirmou seu compromisso com o município. “Paço do Lumiar pode esperar muito trabalho e dedicação. Tudo o que prometi durante a campanha será cumprido. Vamos levar nossa cidade a outro patamar, com projetos que realmente impactem a vida das pessoas”, declarou.

STF forma maioria para manter Moraes em caso sobre suposta trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria do caso envolvendo a suposta trama golpista de 2022. Os ministros estão julgando um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pediu o afastamento de Moraes do caso.

Relator do pedido, o ministro Luís Roberto Barroso, que preside a Corte, argumentou que a defesa de Bolsonaro foi superficial. “No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, escreveu em seu voto.

Acompanharam o entendimento de Barroso os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Os demais ministros têm até o dia 13 de dezembro para apresentar os votos.

O julgamento acontece no plenário virtual, onde os ministros do Supremo registram seus votos em um sistema eletrônico, sem reuniões presenciais. No julgamento, há a possibilidade de um pedido de vista, para mais tempo de avaliação, ou de destaque, que levaria o caso ao plenário físico.

O objetivo do pedido é afastar Moraes, alegando que ele é parte interessada nos processos e estaria impedido de atuar, relatar ou julgar os casos. Transferir a responsabilidade para outro relator seria a solução, na avaliação das defesas do ex-presidente, do ex-assessor do próprio Moraes, Eduardo Tagliaferro e dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8/1.

A defesa de Bolsonaro protocolou o pedido em fevereiro deste ano, durante as primeiras operações da Polícia Federal (PF) relacionadas com a investigação de tentativa de golpe. De acordo com a defesa do ex-presidente, o ministro teria admitido ser vítima dos eventos sob investigação, o que, na visão dos advogados, comprometeria sua imparcialidade por estar envolvido diretamente no inquérito.

Ainda em fevereiro, esse recurso já havia sido negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, em uma decisão monocrática. “Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, afirmou Barroso, destacando ainda que não foi demonstrada nenhuma das causas previstas em lei que justificariam o impedimento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também manifestou concordância com Barroso em parecer emitido em 11 de março. A Procuradoria argumentou que a defesa de Bolsonaro não apresentou elementos suficientes para comprovar que Moraes estaria diretamente impactado no caso. Segundo o órgão, a ação não tem uma vítima individualizada, pois os ataques investigados têm como alvo instituições como o Poder Judiciário e o sistema eleitoral, visando descredibilizá-los.

“No recurso, limita-se a afirmar que ‘o Ilmo. Ministro Relator – ora autoridade arguida – se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas’, sem observar que as condutas investigadas têm como sujeito passivo a coletividade, não uma vítima individualizada”, concluiu a PGR.

Em agosto, Barroso também decidiu rejeitar o pedido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro para remover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga o vazamento de conversas de Tagliaferro enquanto ele era assessor no TSE.

As defesas de Bolsonaro e Tagliaferro, então, recorreram e os casos agora serão analisados pelos demais ministros da Corte.

Da IstoÉ com Estadão

Dino envia à PGR representação sobre emenda suspeita de deputado do partido de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) representação por suspeita de irregularidades em emendas parlamentares destinadas a um hospital. O caso foi apontado pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal, que identificou possíveis ilegalidades na aplicação da verba.

Segundo o despacho, a emenda foi assinada pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF) e destina R$ 10 milhões a um hospital da cidade para a implementação do programa “Tenda +”.

O Ministério Público de Contas questiona a destinação do recurso e aponta que o plano de trabalho para a aplicação da emenda foi aprovado antes da resolução de questões técnicas e de custos. O documento data de agosto, com uma nova aprovação em outubro deste ano.

“Antes mesmo de que fossem esclarecidas todas as questões técnicas e de custo, o plano de trabalho foi aprovado em 21/8/2024 e 22/8/2024. Nova aprovação ocorreu em 22/10/2024”, destacou o MP de Contas.

“Além disso, já foi aprovada outra emenda de mais R$ 6 milhões para a mesma ação orçamentária e entidade, faltando apenas a designação do projeto pelo parlamentar”, acrescentou o órgão.

Para o Ministério Público, a emenda não atende à demanda efetiva. Além de enviar a representação à PGR, Dino também solicitou o envio das informações à ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“É evidente que o plano de trabalho foi aprovado sem que tivessem sido solucionados os problemas técnicos apresentados, razão pela qual não atende, sob nenhum aspecto, os princípios da eficiência, economicidade e legitimidade da despesa pública”, concluiu o MP.

Flávio Dino é o relator do processo que amplia a transparência na distribuição de emendas parlamentares. Ele chegou a bloquear os pagamentos em agosto, mas liberou os pagamentos na última semana, sob diversas condições.

As medidas adotadas por Dino revoltaram os parlamentares, que ameaçaram retaliar o governo Lula. Um exemplo foi a votação das urgências do pacote de cortes de gastos, em que o Planalto conseguiu vitória por uma margem de apenas três votos.

O site IstoÉ tenta contato com deputado e seu gabinete, mas não obteve retorno até o momento.

Da IstoÉ

Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado há 25 anos

Os chefes de Estado do Mercosul e a representante da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, anunciaram, nesta sexta-feira (6), que foi firmado o acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre os países que compõe esses mercados. As negociações se arrastavam há 25 anos.

O acordo foi anunciado em coletiva de imprensa em Montevidéu, no Uruguai, onde ocorre a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente argentino, Javier Milei; do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou; e do Paraguai, Santiago Peña, foi anunciado que as negociações foram concluídas para regras de livre comércio entre os países dos blocos. Ao todo, o acordo envolve nações que somam mais de 750 milhões de pessoas.

A presidente da Comissão Europeia destacou que a medida marca o início de uma nova história. “Agora estou ansiosa para discutir isso com os países da UE. Este acordo funcionará para pessoas e empresas. Mais empregos. Mais escolhas. Prosperidade compartilhada”.

Assinatura

Apesar das negociações terem sido encerradas, ainda é necessário que o acordo seja assinado. Os textos negociados passarão por revisão jurídica e serão traduzidos para os idiomas oficiais dos países. Em seguida, o acordo precisa ser aprovado internamente em cada uma das nações. Não há prazo para a finalização desse processo.

“Após a assinatura entre as partes, o Acordo será submetido aos procedimentos de cada parte para aprovação interna – no caso do Brasil, o Acordo será submetido à aprovação pelo Poder Legislativo. Uma vez aprovado internamente, o Acordo pode ser ratificado por cada uma das partes, etapa que permite a entrada em vigor do Acordo”, informou o governo brasileiro.

Oportunidade

O presidente do Uruguai, anfitrião do encontro que anunciou o fim das negociações, lembrou que o acordo foi possível apesar das diferenças políticas entre os países do Mercosul. Para o mandatário uruguaio, é uma oportunidade.

“Um acordo desse tipo não é uma solução. Não há mais soluções mágicas. Não há burocratas ou governos para firmar a propriedade. É uma oportunidade. É muito importante que os passos sejam pequenos, mas seguros”.

A presidente da Comissão Europeia lembrou dos laços históricos entre os dois continentes e que o acordo é uma "necessidade política" em um mundo cada vez mais fragmentado e convulsionado.

“Num mundo cada vez mais conflituoso, demonstramos que as democracias podem apoiar-se umas às outras. Este acordo não é apenas uma oportunidade econômica, é uma necessidade política. Somos parceiros com mentalidades comuns, que têm raízes comuns”, afirmou Ursula.

Ursula von der Leyen disse ainda que está consciente da oposição de agricultores europeus, especialmente os franceses, preocupados que uma invasão de produtos do Mercosul lhes tomem mercado. “Este acordo inclui salvaguardas robustas para protegê-los”, comentou.

Segundo ela, o acordo deve beneficiar cerca de 60 mil empresas que exportam para os países do Mercosul, com uma economia de 4 bilhões de euros. “Se beneficiam de tarifas reduzidas, processos aduaneiros mais simples e também de acesso preferencial a algumas matérias-primas essenciais. Isso trará grandes oportunidades de negócios”.

Meio Ambiente

Para a representante europeia, o acordo firmado entre os blocos vai permitir que os investimentos feitos respeitem o meio ambiente.

“O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é este primeiro passo para o acordo de Paris e para poder combater o desmatamento. O presidente Lula e seus esforços para proteger a Amazônia são bem-vindos e necessários, mas preservar a Amazônia é uma responsabilidade compartilhada de toda a humanidade”, completou.

Da Agência Brasil

Definidos os grupos do Super Mundial de Clubes da Fifa de 2025

Foram definidos nesta quinta-feira (5) os grupos do novo Mundial de Clubes da Fifa, que pela primeira vez reunirá um total de 32 times – entre eles Palmeiras, Flamengo, Fluminense e Botafogo - a partir de 15 de junho de 2025, em 11 cidades dos Estados Unidos. Tricampeão da Copa Libertadores, o Palmeiras abriu o sorteio da Fifa, ficando como cabeça da chave A, junto com Porto (Portugal), Al Ahly FC (Egito), e Internazionale de Milão (Itália).  Confira abaixo todas as chaves da primeira fase da competição.

Os clubes cariocas Flamengo e Fluminense também são cabeças de chave. O Rubro-Negro está à frente da Chave D, que inclui Espérance (Tunísia), Chelsea (Inglaterra) e León (México). Já o Tricolor puxa a Chave F, junto com Borussia Dortmund (Alemanha), Ulsan (Coreia do Sul), Mamelodi Sundowns (África do Sul).

Recém-campeão inédito da Libertadores, o Botafogo caiu no Grupo B, que tem o time francês Paris Saint-Germain como cabeça de chave, além de Atlético de Madrid (Espanha), e Seattle Sounders (Estados Unidos).

Ao abrir a solenidade do sorteio Miami (EUA), o presidente da Fifa, Gianni Infantino, celebrou a nova competição, que colocará novamente os principais clubes europeus contra sul-americanos, assim como ocorria na Copa Intercontinental (que durou de 1960 a 2004), além de incluir equipes dos demais continentes.

"Este é um dia histórico, o dia do primeiro do sorteio da primeira Copa do Mundo de Clubes da Fifa”, disse o dirigente.

Quem também participou do evento foi o ex-atacante da seleção brasileira Ronaldo Fenômeno, que apresentou ao lado de Infantino o troféu do novo Mundial. Idealizada por uma joalheria de luxo norte-americana, a peça de ouro de 24 quilates imagens da história do futebol e os nomes dos 211 países membros da Fifa. Seu formato redondo simula o sistema solar no dia da abertura da competição (15 de junho).

"Por que não fez isso antes?", brincou Ronaldo ao conferir a taça.

Antes do sorteio, os 32 times foram separados em quatro potes, tendo como critério os rankings continentais. No pote 1 ficaram os clubes cabeças de chave: quatro sul-americanos (entre eles Palmeiras, Flamengo e Fluminense) e quatro europeus.  O Botafogo ficou no pote 2, por ter sido o último classificado para o Mundial – a equipe carioca faturou a Libertadores no último sábado (1º).

O sorteio também foi norteado por alguma regras estabelecidas com antecedência pela Fifa, como a de que times do mesmo país não poderiam ficar no mesmo grupo. Além disso, cada chave não poderia ter mais de uma equipe do mesmo continente, com exceção da Europa que conta com 12 times. Sendo assim, previamente já estava certo que quatro grupos teriam ao menos dois times europeus. Por fim, os clubes dos Estados Unidos (país-sede) entraram nas Chaves A e B, antes do sorteio: o Inter de Miami ficou no Grupo A, e o Seattle Sounders no Grupo B.

O formato do Super Mundial de Clubes na primeira fase (grupos) prevê cada time disputando três jogos. Os dois primeiros colocados de cada chave avançam direto às oitavas de final (mata-mata em jogo único). O primeiro critério de desempate será o resultado do confronto direto dos dois times envolvidos - regra inédita em torneios da Fifa -, e depois será levado em conta o saldode gols marcados. A partir das oitavas, se houver empate, estão previstas prorrogação e disputa de pênaltis. .

A competição será disputada de 15 de junho e 13 de julho de 2025, quando ocorrerá a final no MetLife Stadium, em Nova York.

Grupos do Super Mundial de Clubes de 2025

Grupo A

PALMEIRAS

Porto (Portugal)

Al-Ahly (Egito)

Inter Miami (EUA)

Grupo B

Paris Saint-Germain (FRA)

Atlético de Madrid (ESP)

BOTAFOGO

Seattle Sounders (EUA)

Grupo C

Bayern de Munique (Alemanha)

Auckland City (Nova Zelândia)

Boca Juniors (Argentina)

Benfica (Portugal)

Grupo D

FLAMENGO

Espérance de Tunis (Tunísia)

Chelsea (Inglaterra)

León (México)

Grupo E

River Plate (Argentina)

Urawa Red Diamonds (Japão)

Monterrey (México)

Inter de Milão (Itália)

Grupo F

FLUMINENSE

Borussia Dortmund (Alemanha)

Ulsan (Coreia do Sul)

Mamelodi Sundowns (África do Sul)

Grupo G

Manchester City (Inglaterra)

Wydad Casablanca (Marrocos)

Al Ain (Emirados Árabes Unidos)

Juventus (Itália)

Grupo H

Real Madrid (Espanha)

Al-Hilal (Arábia Saudita)

Pachuca (México)

RB Salzburg (Áustria)

Da Agência Brasil /Esportes

Iracema Vale é entrevistada na estreia do programa ‘Legal e Atual’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada do programa ‘Legal e Atual’, que estreou na tarde desta quinta-feira (5), na TV Assembleia. Sob o comando do advogado Sérgio Muniz, a atração tem como objetivo conectar o telespectador ao mundo jurídico e aos temas relevantes da atualidade, sempre com uma entrevista no estúdio.

Sobre o novo programa, a presidente Iracema Vale destacou que a atração integra uma série de investimentos que sua gestão vem fazendo na comunicação da Casa. “A gente tem investido muito na comunicação da Assembleia e os serviços têm despontado como os melhores do estado. E este é mais um programa, conduzido pelo Sérgio Muniz, que vai colocar assuntos do direito, importantes e atuais, mas com descontração, levando muita informação que é necessária para esclarecer a população do Maranhão”, destacou Iracema Vale.

Durante sua entrevista, Iracema Vale relembrou sua trajetória política, desde a atuação como vereadora e prefeita eleita e reeleita do município de Urbano Santos, até a chegada à presidência da Assembleia Legislativa, sendo a primeira mulher a ocupar o posto em 189 anos de fundação da Casa.

Em uma conversa descontraída, a presidente da Alema falou sobre seus desafios como chefe do Executivo do município de Urbano Santos, como encontrou a cidade e todos os projetos que realizou para melhorar os índices nas áreas de educação, saúde, assistência social e agricultura, tendo sido premiadas em alguns deles.

Iracema Vale falou também sobre sua chegada à presidência da Casa Legislativa, bem como da parceria com o governador Carlos Brandão, entre outros assuntos.   

Universo jurídico

Dividido em dois blocos, o programa ‘Legal e Atual’ leva ao telespectador informações acerca do universo jurídico, mas também aborda temas do dia a dia. Tudo de uma forma acessível, destacando entrevistas com especialistas e personalidades.

“‘Legal e Atual’ é um programa de variedades que se destina a tratar de aspectos legais que envolvem a sociedade, mas também de assuntos atuais dos mais variados segmentos e nós teremos sempre no estúdio uma pessoa de relevância da nossa sociedade. Neste primeiro programa, nossa entrevistada foi a presidente Iracema Vale, o que nos trouxe muita alegria”, disse Sérgio Muniz.

O programa ‘Legal e Atual’ vai ao ar todas as quintas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e fica disponível no canal da emissora no Youtube.

Aprovado PL que torna obrigatórios pontos de coleta seletiva de produtos eletroeletrônicos no Maranhão

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), projeto de lei nº 257/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que dispõe sobre normas e procedimentos para a coleta seletiva, gerenciamento e destinação final do “lixo tecnológico”, no estado do Maranhão. 

Segundo a matéria, fica instituída a obrigatoriedade de pontos de coleta seletiva para produtos e componentes eletroeletrônicos em todos os estabelecimentos que comercializam, representam ou fabricam os referidos produtos, no Maranhão.

Encaminhada à sanção governamental, a proposição também torna obrigatório que as empresas fabricantes desses equipamentos garantam a logística reversa, que visa à devolução e ao recolhimento de produtos por parte dos produtores ou distribuidores junto aos clientes, de forma a dar um destino correto aos resíduos sólidos gerados após o consumo dos produtos. 

O objetivo é reaproveitar os resíduos ou destiná-los de forma ambientalmente adequada, como o encaminhamento para ponto de transbordo, segregação e sua destinação final.

Reciclagem

O PL estabelece que os fabricantes de equipamentos eletroeletrônicos terão 12 meses para se adequar à legislação e devem garantir a reciclagem de, no mínimo, meio quilo kg per capita/ano, até 2025, devendo aumentar gradativamente o quantitativo para 2 kg per capita/ano, até 2050.

O parlamentar justifica a proposição destacando que, no mundo, são geradas 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico. No Brasil, são abandonadas cerca de 96,8 mil toneladas, sendo esse volume inferior ao da China, com 300 mil toneladas.

“No Brasil, a questão da destinação de eletroeletrônicos começou a ser discutida recentemente. Em 5 de agosto de 2010, foi promulgada a Lei nº 12.305/2010 referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos. E São Paulo foi o primeiro estado brasileiro a aprovar um projeto de lei regulamentando a matéria. A Universidade de São Paulo (USP) está implantando o primeiro centro público de reciclagem de lixo eletrônico, que deve entrar em funcionamento em agosto”, ressaltou o autor da proposição, na justificativa da matéria.