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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Reportagem da TV Globo sobre falta de segurança a juízes e fóruns preocupa Tribunal de Justiça do Maranhão

Dois dias depois de veiculada reportagem no programa Profissão Repórter, da TV Globo, sobre a falta de segurança nos fóruns de várias cidades brasileiras, incluindo os municípios maranhenses de Rosário, São Mateus e Estreito, o assessor de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, Carlos Eduardo Pacheco (foto), passou a visitar juizados e varas da capital e do interior do estado, onde realiza levantamento sobre as condições de segurança pessoal de magistrados e servidores, bem como a segurança das instalações físicas dos fóruns.

Somente em São Luís já foram visitadas as varas de entorpecentes e de cartas precatórias. No interior, as comarcas de Estreito, Imperatriz, João Lisboa, Raposa, Santa Inês, São José de Ribamar e Zé Doca. Ainda este mês serão feitos os levantamentos nas Varas de Execuções Criminais (1ª e 2ª) e nas comarcas de Bacabal, Rosário, São Mateus, Timon e Tuntum.

“Essa medida é importante para auxiliar no diagnóstico das reais necessidades quanto à segurança de juízes e servidores. Vamos fazer uma classificação do fator de risco de insegurança em cada comarca para daí tomar as providências para fortalecer a segurança institucional preventiva e reativa”, explicou o assessor.

O Tribunal de Justiça deu início ao procedimento licitatório para aquisição de materiais e equipamentos de segurança eletrônica como detectores de metais, câmeras e sistemas de alarmes que deverão ser instalados nos prédios da Justiça na capital e nas comarcas do interior a partir do mês de setembro. Um Centro de Controle Operacional (CCO) será responsável pelo monitoramento dos equipamentos das unidades jurisdicionais.

“Com os centros, o controle da segurança será mais preciso e poderá dar uma resposta mais imediata, possibilitando uma intervenção mais célere em uma situação de ocorrência”, ressalta Pacheco.

A sede do TJ, a Corregedoria Geral de Justiça, os Fóruns de São Luís e Imperatriz, além da Coordenadoria de Material e Patrimônio do Tribunal (localizado no bairro da Alemanha) serão as primeiras unidades a receberem os equipamentos de segurança eletrônica.

Segundo informações da diretoria financeira, o TJMA empenhou R$ 1,8 milhão para serem gastos nas medidas de segurança dos fóruns em 2011. Esse mesmo montante já foi gasto no ano passado.

O assessor de segurança do Tribunal relembra que diante das ocorrências informadas pelos juízes em fóruns, o Judiciário firmou convênio pioneiro com o Poder Executivo com base em lei estadual, pelo qual foi possível destacar policiais militares da reserva para fazerem a vigilância das unidades jurisdicionais. Segundo a assessoria de segurança institucional, 77 policiais da reserva estão em serviço em 35 comarcas, recebendo 50% a mais do soldo para vigiar os fóruns.

Por meio de pregão eletrônico, o Tribunal realizou licitação pública para contratação de vigilância privada armada ininterrupta, para as maiores comarcas do Estado. Dezesseis postos já funcionam em caráter emergencial, até a conclusão do processo licitatório. Mais 34 postos entrarão em funcionamento a partir de 1º de setembro.

Um sistema de plantão 24 horas foi criado pelo Judiciário para prestar atendimento a juízes ou servidores na comunicação das ocorrências. O serviço funciona pelo telefone 8802-1503.


Com informações do TJ

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