O deputado Edivaldo Holanda Júnior (foto), líder do PTC na Câmara Federal, defendeu o aumento da punição para os condutores de veículos que cometerem homicídio no trânsito devido ao uso abusivo de álcool. Ele apontou que a reincidência de atropelamentos por embriaguez de quem dirige os veículos pode ser reduzida. A ideia é que o crime passe a ser considerado hediondo.
Para o parlamentar, a Casa deve se manifestar com maior ênfase quanto ao tema e fincar novas determinações de pena aos infratores. “A sociedade espera de nós, legisladores, um posicionamento sobre o assunto. Não é possível que verdadeiros criminosos, cientes e tranquilos da garantida impunidade saiam por aí a matar e o Estado não seja capaz de tratá-los como sua conduta criminosa exige”, ressalta.
O PL 2255/11 – apresentado à Câmara por Holanda Júnior - pretende enrijecer a punição para reduzir o número de mortes no trânsito e inibir o consumo descontrolado de bebidas alcoólicas. “Minha proposta é que seja dispensada à conduta de dirigir sob efeito de álcool a gravidade que ela exige. O indivíduo tem o direito de optar por beber o quanto quiser, mas, se o fizer, não poderá dirigir. Se dirigir, põe em risco sua vida e da sociedade em geral, logo, em caso de homicídio, responderá na forma qualificada e sua conduta será tida por hedionda”, opina.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Assembleia Legislativa aprova projetos que ampliam estrutura do Judiciário do Maranhão
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (18), Projeto de Lei Complementar 008/2025, de autoria do Poder Ju...
-
O ex-prefeito de São Luís e médico oftalmologista, Tadeu Palácio , voltou a ser notícia no cenário político maranhense ao afirmar em um tex...
-
Com a ausência do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), que já se entregou à Polícia Civil após ser acusado de matar o polici...
-
Um estudo realizado entre 2019 e 2023, avaliou dados do Sistema Único de Saúde (SUS) de mais de 60 milhões de mulheres a cada ano, com idad...
-
Nesta semana o governador Carlos Brandão sancionou a lei que assegura um adicional de 20% sobre o piso nacional aos Agentes Comunitários de...

Nenhum comentário:
Postar um comentário