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| Paulo Avelar (braços cruzados) avalia transporte escolar |
Em março de 2011, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar denúncias de ausência de transporte escolar na zona rural, incluindo as comunidades de Camboa dos Frades, Laranjeira, Murtura, Rio da Prata, Vila Maranhão e Vila Esperança. Desde então, foram identificados os pontos sensíveis, onde não havia oferta regular do transporte, com base em uma série de inspeções.
A identificação também foi subsidiada pela pesquisa Análise Situacional das Escolas Municipais de São Luís, produzida pela equipe da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação em 2010. “Acompanhamos, atentamente, o cumprimento do itinerário e a regularidade dos horários”, informou o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva. Após a cobrança do Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) adquiriu cinco novos ônibus e dois barcos para o atendimento da zona rural.
Todos os veículos foram adquiridos com recursos do programa Caminho da Escola, do Governo Federal. “A primeira lancha foi entregue, contribuindo para a segurança e a qualidade do transporte dos alunos de Tauá Mirim. Assim, o acesso e a permanência dos estudantes na escola é estimulada”, avaliou o promotor de Justiça. Nas próximas semanas, a Promotoria da Educação vai inspecionar outros itinerários.
Por conta dos problemas com o transporte, os 100 alunos da Unidade Escolar Nossa Senhora das Mercês foram prejudicados. Foram ministrados apenas 50 dias letivos, em 2011, dos 200 exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Com informações e foto do MPE
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