O candidato derrotado do PT nas prévias internas, no último domingo, deputado estadual Bira do Pindaré (foto) já saiu com o discurso que o candidato vencedor, o vice-governador Washington Luís Oliveira, não deve pedir o seu apoio na campanha eleitoral na disputa à Prefeitura de São Luís, em outubro. "Em relação ao candidato que foi escolhido [pela maioria do PT] até agora ele não pediu meu apoio. E tenho impressão que não quer nosso apoio. Essa foi a impressão que ficou porque pela postura e pelos argumentos utilizados fica claro que não querem o nosso apoio", afirmou o parlamentar. Apesar disso, o vice-governador já declarou que durante toda campanha das prévias petistas, sempre procurou o apoio de Bira para unificar o partido. "Eu sempre afirmei que apoiaria o Bira se ele fosse o vencedor. E é o pensamento em relação à toda militância", frisou Washington.
Novos desembargadores
O Tribunal de Justiça do Maranhão abre, nesta quarta-feira, em sessão administrativa, o prazo para a escolha de três novos desembargadores. As vagas a serem preenchidas foram criadas pela Lei Complementar nº 127/2009 e serão ocupadas por dois juízes- pelos critérios de merecimento e antiguidade- e por um membro da OAB, pelo quinto constitucional. Serão submetidos ao Pleno, na sessão, o envio de ofício à seccional da OAB, comunicando a existência da vaga para elaboração da lista sêxtupla- conforme estabelece o artigo 37 do Regimento Interno do Tribunal-, e a expedição de portaria autorizando editais para a promoção de juízes pelo critérios de merecimento e antiguidade, com vistas ao preenchimento de dois cargos de desembargador. A Lei Complementar , que criou a nova câmara, foi promulgada no dia 20 de março deste ano pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís aguarda até o próximo dia 30 para que o prefeito João Castelo (PSDB) encaminhe à Casa o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que traça o detalhamento financeiro do município para 2013. Segundo o presidente do Legislativo, Isaías Pereirinha (PSL/foto), ainda está dentro do prazo para que o Executivo envie a matéria para analise do parlamento. Ele ressaltou que inicialmente, o texto da LDO deve ser avaliado pelos membros da Comissão de Orçamento, que é presidida pelo vereador Osmar Filho (PMDB). A Comissão deve apresentar relatório e só posteriormente é votado pelo plenário. O projeto deve entrar em pauta no fim do primeiro semestre.
Fim do auxílio-saúde
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), pediu urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 012/2012, que revoga a Resolução Legislativa nº 467/2005, e extingue o pagamento, pela Assembleia, de auxílio-saúde a deputados pensionistas no valor de R$ 1.050,00. Se o pedido for aceito, a proposta deve ser votada em plenário na sessão desta quarta-feira. A proposta foi protocolada pelo democrata, na semana passada, durante a discussão do corte de regalias no Legislativo, após a denúncia de que os parlamentares maranhenses recebiam 18 salários por ano. O privilégio foi reduzido para 15 vencimentos.
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) confirmou ontem a conclusão dos estudos para definição do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em águas sob Jurisdição Nacional. O anúncio foi feito pelo ministro em audiência na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado. De acordo com Lobão, o Plano reúne providências para combater acidentes de grandes proporções no processo de exploração de petróleo e gás na plataforma marítima brasileira.
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