A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís, que apura irregularidades no transporte público da capital maranhense, realiza audiência pública na quinta-feira, 9, a partir das 14h, no plenário da Casa.
A audiência ouvirá todos os segmentos envolvidos no sistema para identificar os problemas e apontar soluções. O encontro será transmitido pelo canal “camaraslz” disponível no YouTube e site da Câmara – www.camara.slz.br – onde o público pode enviar sugestões online. O debate será conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Chico Carvalho (Avante).
Entre os convidados para debater a questão estão à promotora Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, representando o Ministério Público do Maranhão (MP-MA); o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Rosinaldo Francisco Alvino Mendes; e o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, representando a Prefeitura de São Luís.
Segundo o secretário da CPI, vereador Octávio Soeiro (Podemos), será uma grande audiência pública com a sociedade civil organizada e as entidades representativas, visando ouvir os anseios da população. A audiência ocorrerá 15 dias após o relator Álvaro Pires (PMN) ter apresentado a minuta do relatório das investigações aos demais parlamentares que integram o colegiado. O documento, com 143 páginas, representa a conclusão de mais de seis meses de investigações.
“Nestes seis meses de atuação, os integrantes da comissão realizaram diligências, oitivas, visitas técnicas e análise de documentos com muita seriedade, ética e comprometimento, a fim de entregar um trabalho de excelência à população e aos órgãos competentes. Depois da audiência pública, definitivamente iremos encerrar a CPI, depois do dia 16, apresentando sugestões para o Executivo municipal e encaminhando o relatório conclusivo para o Ministério Público que pode decidir inclusive pelo desdobramento das investigações em outras instâncias”, explicou o relator.
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