Braide fecha 2023 na liderança, seguido de Duarte e governo Brandão visa polarização em São Luís

Nova pesquisa eleitoral para a Prefeitura de São Luís, divulgada nesta sexta-feira, 29, manteve praticamente inalterado o cenário da disputa, prevista para as eleições de outubro de 2024, na capital maranhense. O agregador de pesquisas Ipespe Analítica, divulgado pela CNN revelou a intenção de votos nas capitais brasileiras, avaliado entre os dias 25 e 26.

Em São Luís, o prefeito Eduardo Braide (PSD) vai mantendo a margem de liderança com 31% das intenções de votos, percentual em que passou todo o ano de 2023 a frente do seu principal adversário político, o deputado federal Duarte Jr (PSB) que obteve 23%, seguido do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior (sem partido) com 9%. Também aparecem os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil) com 8% e Wellington do Curso (Podemos) com 7%.

A expectativa é que a partir de 1º de janeiro de 2024, esses números venham sofrer alterações em novos levantamentos. Isso porque nos últimos dias houve excessiva movimentação do governo Carlos Brandão (PSB) em favor de uma candidatura única na base do Palácio dos Leões com a chancela do nome do deputado Duarte Jr (PSB) contra Braide, buscando ativar o modo "polarização" entre eventuais concorrentes na disputa municipal.

Essa nova pesquisa também consolida a pífia aparição na pré-disputa do ex-gestor Edivaldo Holanda Junior, que além de ter uma das maiores rejeições entre o eleitorado, mostrado ao longo desse ano, ainda deve entrar em 2024 com um baixo percentual junto ao eleitorado, para alguém que já foi, por dois mandatos consecutivos, prefeito da capital.

Algoritimo

O agregador de pesquisas desenvolvido pelo Ipespe Analítica é um algoritmo que projeta a intenção de voto para prefeito a partir de levantamentos feitos por diversos institutos. Não é apenas somar os números e obter uma média. 

A metodologia usa estatística bayesiana e técnicas de aprendizado de máquina (machine learning). Leva em conta, por exemplo, o período em que as entrevistas foram feitas – quanto mais recentes, maior o peso no cálculo –, assim como o histórico dos institutos.

Trata-se de uma fotografia mais precisa do cenário eleitoral, quando comparado às pesquisas de forma individual. Isso porque, como ainda se trata de pré-candidaturas, pode haver diferença na lista de nomes apresentados aos entrevistados. 

Além disso, o agregador atualiza os dados tão logo seja divulgada uma nova pesquisa e permite a comparação ao longo do tempo na série histórica. 

Dino enfrentará clã Bolsonaro, Zambelli, aborto e Covid no STF

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará, a partir do dia 22 de fevereiro de 2024, 344 ações que estavam sob a análise da então ministra Rosa Weber, hoje aposentada compulsoriamente. Os processos envolvem temas espinhosos como os que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a criminalização do aborto, a gestão da pandemia da Covid-19, entre outros.

Apenas nas ações que envolvem o clã Bolsonaro, Dino terá que enfrentar ações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Também aliados bolsonaristas como os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Bia Kicis (PL-DF). Isso sem falar nos ex-ministros Onyx Lorenzoni e Osmar Terra.

O processo apura se o ex-presidente Bolsonaro e outros agentes públicos incitaram a população a adotar comportamentos inadequados para o combate à pandemia.

Segundo o relatório da CPI, eles teriam incitado a população ao cometimento do crime de infração de medida sanitária preventiva, com a disseminação de desinformação sobre o uso de medidas como uso de máscaras, lockdown e isolamento social, a eficácia da vacina e a defesa do tratamento precoce e da imunidade de rebanho pela contaminação pelo vírus.

Movimentos estranhos do PCdoB já atingem o Governo do Maranhão

Nem bem o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou oficialmente a política para assumir, em fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), um movimento ruidoso do PCdoB já mira as hostes do governo Carlos Brandão (PSB) e gera instabilidade político-partidária entre velhos aliados de guerra no Maranhão.

Tudo veio à toda quando na semana anterior ao Natal os comunistas resolveram protocolar no Tribunal de Justiça uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Estadual nº 12.169, de 19 de dezembro de 2023, sancionada pelo governador Brandão, alterando pontos da Lei de Terras do Maranhão.

Sabe-se que o PCdoB, é um partido que tem uma história de luta no estado em prol das comunidades do campo e em defesa da reforma agrária. Porém, a ação comunista é assinada pelo advogado Sálvio Dino de Castro e Costa Junior, irmão do ex-governador Flávio Dino, com procuração concedida pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), após provocação dos também deputados estaduais comunistas: Othelino Neto, Rodrigo Lago e Júlio Mendonça.

“Fácil é concluir que a nova lei trouxe substanciais alterações à Lei Estadual de Terras em muito prejudicando os agricultores familiares, reduzindo o acesso democrático às terras por quem mais precisa, admitindo o acesso à terras públicas devolutas por grandes empreendedores rurais, sem licitação e sem prévia autorização específica do Poder Legislativo, absurdamente proibindo a regularização fundiária em favor de povos e comunidades tradicionais, como povos quilombolas e as quebradeiras de coco babaçu, além de retirar salvaguarda de áreas de proteção ambiental permanente ou de interesse ecológico ou econômico”, justifica o texto da petição comunista.

Defesa do PCdoB

O deputado Márcio Jerry, aliado de primeira hora do ministro Flávio Dino, alegou não se tratar de um movimento de oposição ao governo Brandão. “Não, rigorosamente não. Somos um partido que não apenas apoia o governador Brandão, mas que o apoia com o empenho e responsabilidade de quem esteve no centro determinante do projeto que o fez governador”, declarou o parlamentar e dirigente do PCdoB no Maranhão.

Para amenizar ainda mais a confusão gerada, Jerry ressaltou que como o projeto que deu origem à lei não foi encaminhado por mensagem governamental, mas apresentado por um deputado estadual, Eric Costa (PSD), não se trata de uma ação contra o governo hora dando as ordens, com mão de ferro, no Palácio dos Leões.

Muito estranha essa situação!

As incertezas de Braide no PSD na busca pela reeleição

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, terá a partir de janeiro de 2024 a estratégica missão de tentar unificar e consolidar seu nome à reeleição dentro do PSD ou, caso contrário, deverá trocar de legenda e traçar nova linha política na disputa eleitoral na capital maranhense, prevista para outubro.

Isso porque o PSD parece estar dividido em torno de uma candidatura única na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede da administração municipal. Principalmente depois que a social democrata senadora Eliziane Gama deu declarações públicas de que apoiará uma candidatura do deputado federal Duarte Jr (PSB), principal adversário de Braide na disputa e que vem com a chancela do Palácio dos Leões.

Apesar disso, o dirigente regional do PSD no Maranhão, ex-deputado federal Edilázio Junior, amenizou a postura da senadora Eliziane, declarando em alto e bom tom que Braide terá apoio irrestrito do partido na busca por mais um mandato de quatro anos no comando da Prefeitura de São Luís.

Nesse momento, questiona-se quem teria mais força política para guiar o PSD rumo a apoios futuros, tendo na cola a pressão da máquina pública gerenciada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e os eventuais acenos políticos fortuitos que sempre aparecem no caminho de uma refrega eleitoral, que promete ser bem acirrada na capital maranhense.

Quem for fraco que se quebre!

Tudo dominado no PSB dos Leões do Maranhão

Como se não bastasse o anúncio feito nas redes sociais na quarta-feira, 27, pelo governador Carlos Brandão, de que estava assumindo, oficialmente, o comando do PSB no Maranhão, no lugar do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que deixará a política para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Palácio dos Leões ainda informou que a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, ocupará a vice-presidência da sigla no estado.

Ou seja, na menor das hipóteses poderíamos dizer que a fatura está completa nas hostes socialistas e de quebra, o partido marchará em prol de uma candidatura única do deputado federal Duarte Jr na disputa para a Prefeitura de São Luís, em 2024, contra a máquina pública sob a diretriz do prefeito Eduardo Braide (PSD), que buscará a reeleição.

Com a saída republicana do ministro Flávio Dino da seara política, o caminho está aberto no Maranhão para novos projetistas e aventureiros, em especial para o governador Brandão que pretende assumir o espólio deixado por Dino e ainda ampliar suas bases eleitorais nos 217 municípios maranhenses.

A ideia de Brandão visa não só consolidar sua liderança, mas ficar de olho num futuro bem próximo, logo alí, em 2026, quando deverá concorrer a uma das duas vagas ao Senado da República e ainda levar um aliado consigo, talvez o atual ministro dos Esportes, André Fufuca, que já vem sendo chamado até de "senador" pelos brandonistas de plantão.

“Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do PSB Maranhão. Anuncio ainda que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado”, declarou o governador do Maranhão, após receber o aval do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Ana Paula deve mesmo deixar o PSB com a nova diretriz de Brandão

Está sendo aguardado para os próximos dias a desfiliação da senadora Ana Paula Lobato do PSB após a confirmação de que a legenda no Maranhão passará agora a ser conduzida com mãos de ferro pelo governador Carlos Brandão. A executiva estadual vinha sob a batuta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. 

Na semana passada, em reunião com o presidente nacional da sigla socialista, Carlos Siqueira, a parlamentar, que deve ser oficializada no lugar do senador licenciado Flávio Dino, que ocupará uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não ficaria no partido, caso Brandão assumisse a direção regional do PSB no estado.

Ana Paula, que é esposa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, não engole o fato do seu marido ter sido jogado para escanteio pelo governador Brandão na tentativa de recondução à presidência do Legislativo, em detrimento do apoio à atual presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

Aguardemos cenas dos próximos capítulos! 

Seis parlamentares integram a comissão de recesso da Câmara de São Luís

Seis vereadores compõem a Comissão de Recesso Parlamentar do Legislativo da capital maranhense. Ficarão em regime de plantão até o dia 1º de fevereiro os vereadores Álvaro Pires (PSDB), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Beto Castro (PMB). Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente e o presidente da comissão será escolhido na primeira reunião a ser realizada pelos seus membros no decorrer desta semana.

O anúncio formal da equipe parlamentar foi feito pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB). Os nomes dos membros da comissão já foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM).

A comissão ficará responsável por dar andamento às atividades da Casa durante o período de recesso parlamentar. Entre as suas atribuições estão zelar pelas prerrogativas da Câmara e dos seus membros; fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e fundacional; receber petição, reclamação, representação ou queixa de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; além de exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período  no Legislativo. 

Confirmada posse de Dino no STF para o dia 22 de fevereiro

A posse do ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está confirmada para o dia 22 de fevereiro. A data foi definida em reunião com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, da qual também participaram os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. 

Dino ocupará a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, tendo sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em meados deste mês. 

Com a indicação aprovada pela maioria simples dos membros do Senado, em votação secreta, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi encaminhado ao Plenário do Senado. 

O nome de Flávio Dino foi aprovado no dia 13 de dezembro, com 47 votos a favor, 31 contra e duas abstenções. Eram necessários pelo menos 41 votos e a votação também foi secreta. O novo ministro comentou o papel da Corte em busca de entendimento.

"Nesse instante em que há uma demanda social por harmonia, por entendimento, por redução de conflituosidades institucionais, é evidente que o Supremo, pelo seu lugar, é uma instância que é decisiva para que isso ocorra no país nos termos da constituição e das leis", declarou Dino.

Outros 12 senadores também já foram ministros do STF, mas Flávio Dino é o primeiro indicado desde 1994. Antes dele, o último senador a virar ministro do Supremo foi Maurício Corrêa, eleito pelo Distrito Federal e indicado à Corte pelo presidente Itamar Franco. 

Corrêa tomou posse no cargo em dezembro daquele ano. Com a posse de Dino no STF, sua primeira suplente e atual senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, toma posse definitiva da vaga até 2030. Ela assumiu a função no início de 2023, quando Dino se licenciou do Senado para assumir o ministério da Justiça.

Com informações da Agência Senado

Governo e oposição se uniram por fundo eleitoral de quase R$ 5 bilhões

Durante a última sessão conjunta do ano, na sexta-feira, 23, deputados e senadores aprovaram um fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para bancar as eleições de 2024. Embora a aprovação tenha se dado em votação simbólica, na qual não é possível identificar como cada parlamentar se posicionou, a análise de um destaque apresentado pelo partido Novo mostrou que a elevação dos recursos para campanhas eleitorais uniu governo e oposição. 

O destaque previa a manutenção do valor em cerca de R$ 939 milhões, conforme previsto no projeto de lei enviado pelo Executivo. O novo valor, porém, foi proposto pelo relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que ampliou em quase cinco vezes o total previsto.

De cada dez governistas, oito apoiaram a proposta de turbinar os gastos públicos com campanha eleitoral. A decisão também teve amplo apoio dos oposicionistas. Quase metade da bancada do PL, partido do relator e do ex-presidente Jair Bolsonaro, posicionou-se a favor da medida. A manutenção dos quase R$ 5 bilhões foi defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A admissibilidade da proposta, submetida à Câmara, foi rejeitada por 355 votos a 101.

De acordo com O Globo, somados, PT e as demais siglas que dão sustentação à gestão do presidente Lula contribuíram com 298 (84%) desses votos. Do PL, vieram 39 votos (46% dos integrantes do partido que participaram da sessão). Pacheco defendeu que fosse aprovada a versão proposta pelo governo. Ele se comprometeu a negociar com o Executivo que o valor final fosse o aplicado na eleição municipal de 2020, com a reposição inflacionária. A previsão, segundo o senador, era de que o valor ficaria em torno de R$ 2,7 bilhões. O apelo, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.

Com informações do Congresso em Foco

Feliz Natal a todos!

O Blog do Mario Carvalho dá uma paradinha neste feriado da segunda-feira, 25, com as notícias da política e aproveita para desejar a todos que acompanham nosso jornalismo, feito com imenso carinho e seriedade, um Feliz Natal e votos de muita saúde e paz a todos vocês. Continuem com a gente, visualizando diariamente as divulgações do nosso site na internet. Abraços!

Brandão faz afagos a históricos do PDT visando isolar Weverton no comando do partido

No decorrer da semana o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se reuniu com figuras históricas do PDT no estado, em especial com a viúva do saudoso ex-governador Jackson Lago, Clay Lago, com quem agradeceu a postura de aliança do partido e as contribuições manifestadas à atual gestão.

Porém, o pano de fundo dessa reunião não se resume apenas à formalidades de agradecimento público. A ideia do governador seria cada vez mais atrair a ala histórica do PDT para perto do Palácio dos Leões e isolar politicamente o senador Weverton Rocha, que atualmente comanda os brizolistas no Maranhão.

Vale lembrar que Brandão terá como principal adversário, nas eleições de 2026, na disputa ao Senado, o próprio Weverton, que buscará se reeleger por mais um mandato de oito anos na Câmara Alta.

Apesar de serem duas vagas abertas, o governador socialista já articula ter como parceiro e aliado nessa nova empreitada, o ministro dos Esportes, André Fufuca, que inclusive vem sendo bastante cortejado pelos Leões e já teve até seu nome citado como futuro senador da República.

Com isso, Brandão tiraria de cena não só Weverton, mas também a senadora Eliziane Gama (PSD), cujos parlamentares foram alçados ao Senado, em 2018, na cota do ex-governador e futuro ministro a ser empossado no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

As querelas políticas entre Brandão e Weverton só aumentaram nos últimos dias, onde nem mesmo o espírito natalino conseguiu esfriar os ânimos, o que mostra o que vem por aí, logo ali, em 2024. 

A população brasileira começa a reconhecer suas origens africanas

O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872, quando o censo foi criado. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%. 

A população preta saltou de 7,6% para 10,2%. Em 2022 eram 20,7 milhões de pessoas. A raça indígena também aumentou a participação no total de habitantes do país, de 0,4% para 0,6%, alcançando 1,7 milhão.

Além da população branca, a amarela também apresentou recuo, de 1,1% para 0,4%, somando 850 mil pessoas. 

Critérios

O IBGE tem como padrão agrupar as pessoas em cinco categorias, de acordo com a raça ou cor: branca, preta, amarela (de origem oriental), parda (inclui quem se identifica com a mistura de duas ou mais cores, exceto amarela) e indígena. A coleta de dados é feita por meio de autodeclaração.

É uma percepção que a pessoa tem dela mesma. As pessoas usam a questão da cor da pele, da aparência, questões socioeconômicas”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Athias. 

O instituto explica que utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico.

Outra ressalva feita pelo estudo é que a população indígena no recenseamento é composta pelas pessoas que se declaram indígenas no quesito de cor ou raça – independentemente de viverem em terra indígena - e também pelas que se consideram indígenas, mesmo se identificando com outra das quatro cores. Por exemplo, uma pessoa parda que mora em um território indígena e se considera parte da comunidade. 

Assim, enquanto o Censo identifica 0,6% da população (1,2 milhão) como sendo da raça indígena, a população indígena é estimada em 0,8% (1,7 milhão).  

Com informações da Agência Brasil

Depois de Dino ao STF, Lula nomeia dois novos advogados para o TRE-MA

A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) vem fazendo escola no judiciário maranhense. Tanto que na sexta-feira, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou os advogados Tarcísio Araújo e Rodrigo Maia como novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o biênio 2024/2025.

Na categoria jurista, Tarcísio fazia parte de uma lista tríplice, escolhida em votação pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na qual também concorriam os advogados Elias Gomes de Moura Neto e Ana Graziella Santana Neiva Costa. Tarcísio foi procurador-geral da Assembleia Legislativa durante os cinco anos da gestão do deputado Othelino Neto como presidente da Casa.

Já Rodrigo Maia, terá que deixar a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, para assumir o novo cargo no TRE. Ele concorreu com Camilla Ewerton Rose Ferro Ramos, que buscava a recondução, e Bertoldo Klinger Barros Rego Neto.

A blindagem de Paulo Victor contra o Ministério Público do Maranhão

Ao que tudo indica o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), vem desafiando a "Lei da Gravidade" e ainda ver aumentado seu poder político e jurídico para barrar qualquer processo de investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra si e o Legislativo.

Basta observar que nos últimos dias a ministra Maria Thereza Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se negou a analisar um recurso apresentado pelo MPMA, o que resultou na manutenção da suspensão de três procedimentos investigatórios que pegam pelo pé o chefe do parlamento da capital maranhense.

Vale ressaltar que tais procedimentos investigativos recaem diretamente contra Victor num pedido de prisão preventiva, investigações relativas à administração da Câmara e um pedido de busca e apreensão, que foram suspensos na semana passada por decisão do desembargador José Joaquim Figueredo dos Anjos, titular da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Inconformado com a decisão da corte de justiça do estado, o MPMA justificou, em recurso ao STJ, que a decisão do desembargador representava flagrante ilegalidade e feria a ordem pública, violando o ordenamento jurídico, o devido processo legal e o princípio do juiz natural em desrespeitar a regra de distribuição processual por prevenção.

No entanto, a presidente do STJ preferiu não olhar o recurso desta forma e optou por não entrar no mérito do Ministério Público do Maranhão. 

Paulo Victor é hoje um dos principais aliados políticos do governador Carlos Brandão (PSB), tendo sido sondado até pelo Palácio dos Leões para disputar a Prefeitura de São Luís, em 2024, o que acabou não acontecendo, pois o próprio chefe do Legislativo resolveu abdicar de seu projeto político quando a onda de operações policiais começaram a pipocar contra ele e a Câmara Municipal. 

Ana Paula não quer ser comandada por Brandão no PSB do Maranhão

Parece mesmo que existem alguns parlamentares socialistas que não aceitam ser controlados pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, que estaria sendo cotado a assumir a direção regional do PSB, a partir de janeiro de 2024. Uma dessas insatisfações partiu da senadora Ana Paula Lobato que já deixou claro, publicamente, que deixará as hostes do partido, caso isso venha ocorrer.

A suplente de senadora do ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, agora futuro ministro do STF, já deixou bem claro seu posicionamento contra Brandão ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que pediu calma à parlamentar e disse que pretende tratar do assunto em outro momento, depois das festividades de fim de ano.

Ana Paula estaria traçando uma estratégia de ter o controle do PSB no Maranhão, já que o ministro Flávio Dino terá que deixar a política e o comando do partido no estado para assumir uma cadeira no Supremo, a partir do dia 22 de fevereiro.

Enquanto isso, Brandão já fala como presidente do PSB no estado e já articula até alianças da legenda com outras siglas políticas no Maranhão, visando as eleições municipais de 2024, com foco principal para eleger o deputado federal Duarte Jr (PSB) prefeito de São Luís e ter tudo dominado.

Aonde foram parar os mais de R$ 1,2 milhão desviados dos cofres de Pirapemas?

O Ministério Público do Maranhão quer saber aonde está o dinheiro que o ex-prefeito Iomar Salvador Melo Martins (foto) e a atual vice-prefeita de Pirapemas, Caroline Mesquita Pereira Costa, estão sendo acusados de desviar R$ 1.293.65,00 dos cofres do município, distante cerca de 140 Km de São Luís. 

A pedido do MP, o Poder Judiciário condenou na sexta-feira passada, 15, o ex-gestor e a atual vice-prefeita da cidade, por ato de improbidade administrativa. Os recursos foram empenhados em uma licitação realizada, em 2013, para aquisição de combustível e lubrificante para as secretarias municipais.

A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada, em 2018, pelo promotor de justiça, Tiago Carvalho Rohrr, e resultou na perda dos bens dos dois condenados até o limite de R$ 1.293.65,00; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; perda da função pública; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente. A perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só valerão após o trânsito em julgado.

De acordo com o MP, a Prefeitura de Pirapemas realizou a licitação, na modalidade pregão presencial, para atender as necessidades das secretarias municipais e teve como vencedora a empresa C.M.P. Costa, de propriedade de Carolina Mesquita Pereira Costa, à época vereadora na referida cidade.

A licitação resultou em quatro contratos firmados entre a empresa com a Prefeitura de Pirapemas, no valor de R$ 340.455,00; com a Secretaria Municipal de Educação, no valor de 470.025,00; com a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 318.190,00; com a Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 117.100,00.

Ao investigar a licitação, o MP solicitou informações à Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, que informou discrepâncias entre os valores emitidos nas entradas e saídas de notas fiscais. O registro de entrada foi de R$ 376.957,13 enquanto o valor de saída foi R$ 1.736.661,53. 

“Pode-se concluir que as notas apresentadas são ideologicamente falsas, emitidas apenas para justificar o repasse de dinheiro da Prefeitura de Pirapemas para a empresa contratada”, afirmou, na ACP, Tiago Rohrr.

Além disso, não foi apresentado nenhum documento pelo Município de Pirapemas para comprovar a entrega dos produtos. “Verifica-se a existência de uma operação simulada para aquisição de combustíveis para abastecimento das secretarias municipais sem a devida comprovação da entrega do produto”, concluiu, na ACP, o promotor de justiça.

Atualmente responde pela Promotoria de Justiça de Pirapemas o titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Márcio Antônio Alves de Oliveira. A sentença foi proferida pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim.

Lula convoca ministros e diz que Dino fica no Ministério da Justiça até 8 de janeiro

O  presidente Lula (PT) convocou os ministros para estarem em Brasília no dia 8 de janeiro, para um ato alusivo aos ataques golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três poderes. A convocação ocorreu nesta quarta-feira, 20, durante a última reunião ministerial convocada pelo petista antes do recesso do final de ano.

“Nós estamos tentando convocar um ato que vai ser convocado por mim, pelo presidente da Suprema Corte, pelo presidente do Senado e pelo presidente da Câmara”, disse Lula.

A reunião ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, que após ser indicado por Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), já teve o nome aprovado pelo Senado. 

Dino teve o nome aprovado para o STF por 47 a 31 dos senadores, além de duas abstenções. Segundo o presidente da República, Dino fica no cargo até o dia 8 de janeiro.

Com informações do Congresso em Foco

Aldir Junior e a difícil missão de cortar na própria carne na Câmara de São Luís

O líder do PL na Câmara Municipal de São Luís, vereador Aldir Junior, terá pela frente talvez a sua mais difícil missão na Casa. Na terça-feira, 19, o parlamentar liberal informou que recebeu ofício da Comissão de Ética do Legislativo, por meio do presidente da comissão, Nato Júnior (PSB), intitulando e confirmando sua posição como relator do caso de suposto abuso sexual de menor envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos). 

“Este ofício estabelece a relatoria no processo de averiguação de denúncias de supostos abusos sexuais do vereador Domingos Paz. Eu fui intitulado por este parlamento de forma democrática e de forma transparente, por um sorteio realizado por esta Mesa Diretora”, frisou. 

A partir de agora, o prazo para a conclusão do processo é de 90 dias (três meses), mas Aldir Júnior informou que entregará seu relatório o mais breve possível. Ao final do procedimento de investigação caberá ao plenário o recebimento da denúncia que pode culminar até mesmo na cassação do vereador Domingos Paz.

“É de competência desta comissão apresentar um relatório com documentos que possam comprovar as denúncias, documento estes que serão averiguados através de oitivas presenciais, através de coletas de provas testemunhais. Brevemente, antes do prazo estabelecido, nós iremos apresentar este relatório, nós não iremos usar os 90 dias, não será necessário”, acrescentou.

Brandão ainda com um pé atrás na pré-candidatura de Duarte Jr para prefeito de São Luís

Apesar de ser do mesmo partido, o PSB, e com a prerrogativa de comandar a legenda no Maranhão, a partir de janeiro de 2024, ainda assim o governador Carlos Brandão condiciona apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr para a Prefeitura de São Luís somente depois que for divulgada uma nova pesquisa de intenções de votos na capital.

A expectativa é para saber qual será o nível de aprovação do eleitorado para a disputa de outubro do ano que vem, num embate direto com o prefeito Eduardo Braide (PSD), que buscará a reeleição e vem liderando, com folga, todos os cenários para o pleito vindouro.

Na segunda-feira, 18, Brandão reuniu lideranças políticas de diversas matizes partidárias para anunciar que o deputado Duarte deverá ter seu apoio, mas colocou como condicionante a espera de um novo levantamento eleitoral em São Luís, ficando com um pé atrás. 

Vale lembrar que o governador socialista disse, em agosto deste ano, em entrevista ao jornal O Globo, que não apoiaria ninguém para evitar fissuras em sua base política, visto que tem diálogo tanto com aliados e opositores. Portanto, ele não via com bons olhos a ideia de chancelar uma candidatura com o aval do Palácio dos Leões.

Só que pressionado pela Executiva Nacional do PSB, o governador Brandão mudou rápido de estratégia e passou a declinar, publicamente, que apoiará Duarte Jr para a disputa municipal, visto que é um projeto do PSB em ter nomes fortes na corrida eleitoral de 2024 em várias capitais do país, com alianças com o PT, PCdoB e PV.

Lula sinaliza que substituirá Dino no Ministério da Justiça até o fim de dezembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve decidir ainda em dezembro de 2023, antes do fim do ano, portanto, o substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, agora nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF). 

De acordo com informações da coluna do jornalista Igor Gadelha, do site Metrópoles, o presidente sinalizou a ministros do Palácio do Planalto e parlamentares aliados que deve tomar a decisão pretende antes de viajar de férias.

A ideia seria garantir a troca na pasta logo no início de janeiro. Lula, segundo a publicação, deve passar o Ano Novo com a família na Restinga de Marambaia, ilha onde a Marinha tem uma base naval, no litoral do Rio de Janeiro.

Ao menos três nomes despontam como favoritos para suceder Flávio Dino no Ministério da Justiça. São eles: Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF; o baiano Wellington César Lima e Silva, secretário especial de Assuntos Jurídicos da Presidência; e Marco Aurélio de Carvalho, advogado e coordenador do grupo Prerrogativas.

Professores denunciam governo Brandão por descumprimento de acordo judicial para progressões e titulações

Professores da rede estadual de ensino no Maranhão estão cobrando do governador Carlos Brandao (PSB) a correta implementação das progressões e titulações da categoria. As progressões deveriam ter sido implantadas ainda no mês de junho, como parte do acordo judicial pactuado entre o Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica no Maranhão) e o Governo do Estado, intermediado pelo Ministério Público e homologado na Justiça. 

No entanto, os professores alegam que nem com a chegada do espírito natalino de fim de ano, o governador tem se sensibilizado com a causa. Na quarta-feira passada, 13, os educadores paralisaram as atividades para cobrar do Palácio dos Leões a correta implementação das progressões e titulações.

Mais de 6 mil professores estão aptos a progredirem na carreira, segundo a lista de progressões enviada pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) ao Sinproesemma e também à Secretaria Estadual de Administração (SEAD). No entanto, a SEAD, através do secretário, Guilberth Garçês, progrediu somente 69 professores, após um entendimento equivocado e mudança de metodologia para a concessão do direito que é previsto com todo o seu regramento no Estatuto do Educador.

“Há sete meses o governo do Maranhão vem protelando o pagamento das progressões dos professores. Temos um acordo firmado ao final da greve do início do ano que o governo está descumprindo, desrespeitando o Ministério Público, a Justiça e principalmente os educadores. Pelo acordo, as progressões já deveriam ter sido pagas desde o mês de junho. Mantivemos o diálogo e nos foi prometido que em novembro os professores teriam o seu direito implantado e novamente o governo não concedeu todas as progressões”, esclareceu o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.

Mediante a não concessão das progressões e titulações de forma correta, a direção estadual do Sinproesemma continuará mobilizando a categoria e posteriormente deliberar sobre o assunto.

“Vamos continuar a nossa mobilização junto aos educadores e esclarecendo a sociedade maranhense o desrespeito do governo do estado com a educação. Vamos convocar a categoria para debater sobre o descumprimento do acordo judicial e deliberar sobre os passos que vamos seguir, não descartando um possível movimento paredista e a não inicialização do ano letivo de 2024. Vamos seguir lutando pelo nosso direito e para isso é necessário que a categoria esteja unida”, finalizou Oliveira.

Tiririca e mais 16 deputados do PL não leram na cartilha e votaram favoráveis à reforma tributária

Apesar do PL ser considerado o partido mais radical da Câmara Federal, conservador e fiel aos princípios do bolsonarismo, de vez em quando a legenda foge à regra. Tanto que 17 deputados do PL foram a favor da proposta, considerada prioritária pelo governo Lula (PT). Ao todo, 16 parlamentares apoiaram a medida no primeiro turno. Até o deputado Tiririca (PL-SP), que havia registrado voto contra na primeira rodada, votou favoravelmente à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no segundo turno.

O PL conta com 96 deputados no exercício do mandato atualmente. Ou seja, é o maior partido da Câmara. Os líderes partidários do Partido Liberal falaram contra a reforma. O principal argumento do PL é que o texto não foi discutido o suficiente.

“Nós entendemos que a matéria não está madura. Por mais que se alegue que se está há muito tempo esperando uma mudança tributária, uma reforma; sim, há muito tempo, mas na discussão aqui não há tanto tempo assim e houve as questões de ordem que foram levantadas de estar apensa a uma PEC já arquivada”, disse Bia Kicis (PL-DF) ao anunciar obstrução do PL no início da discussão.  

Apesar disso, o PL se disse a favor da reforma tributária. No entanto, criticava o texto atual, que, segundo o partido oposicionista, ataca os setores de serviço e do agronegócio.

Com informações do Congresso em Foco

Novatos deputados do PL do Maranhão votam contra reforma tributária na Câmara Federal

Apenas dois novos deputados do PL, Luciano Galego (foto) e Silvio Antônio, do total de 18 integrantes da bancada maranhense na Câmara Federal, destoaram da maioria na votação do projeto do governo Lula (PT), que trata da reforma tributária, aprovada na sexta-feira, 15, na Casa. Em histórica votação, os parlamentares deram aval para mudanças no sistema tributário do país.

Para que o texto passasse, eram necessários 308 votos. Os placares foram amplamente a favor da reforma tributária. Como os deputados não alteraram o mérito do texto aprovado no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição agora segue para promulgação. A votação encerra cerca de 40 anos de discussões para uma reforma do sistema tributário brasileiro.

A reforma tributária foi aprovada em um plenário esvaziado, com sessão virtual e a maior parte dos deputados em seus estados. Já a promulgação deve ser realizada na próxima semana, em sessão a ser marcada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Veja como votou a bancada maranhense no PL da Reforma Tributária:

01. Amanda Gentil (PP) SIM

02. Cleber Verde (MDB) SIM

03. Dr. Allan Garcês (PP)SIM

04. Dr. Benjamin (União Brasil) SIM

05. Duarte Jr (PSB) SIM

06. Fábio Macedo (Podemos) SIM

07. Henrique Jr (PL) SIM

08. Josivaldo JP (PSD) SIM

09. Luciano Galego (PL) NÃO

10. Márcio Honaisser (PDT) SIM

11. Márcio Jerry (PCdoB) SIM

12. Mariana Carvalho (Republicanos) SIM

13. Marreca Filho (Patriota) SIM

14. Paulo Marinho Jr (PL) SIM

15. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) SIM

16. Roseana Sarney (MDB) SIM

17. Rubens Pereira Jr (PT) SIM

18. Silvio Antônio (PL) NÃO

Sergio Moro à beira de uma cassação no Senado

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná recomendou a inelegibilidade e a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022. 

Duas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes), movidas pelas coligações encabeçadas pelo PT e pelo PL na última eleição para o Senado no estado, acusam Moro de caixa dois, utilização indevida de meios de comunicação social, além de abuso de poder econômico. 

O caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Em caso de condenação, Moro ainda poderá recorrer ao Tribunal S Superior Eleitoral (TSE).

Caso a chapa de Moro seja cassada, os paranaenses terão de voltar às urnas para escolher um novo senador. Alguns nomes, como os deputados Ricardo Barros (PP-PR) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-senador Roberto Requião, postulam candidatura para a sucessão do ex-juiz da Lava Jato. 

Em depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no dia 7 de dezembro, Moro negou ter cometido irregularidades e chamou de levianas as acusações movidas contra ele.

Com informações do Congresso em Foco

Veja o parecer

Lobinho esnoba e diz não querer assumir mandato de deputado em Brasília com a licença de Roseana Sarney

Surpreendeu há muitos a recente decisão do empresário e ex-senador Edinho Lobão (MDB) em relaxar a possibilidade de assumir a terceira suplência como deputado federal, em Brasília. Todo imbróglio começou com a entrada de Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB), na presidência do MDB no Maranhão.

A possibilidade de Edinho vir a assumir uma cadeira temporária, e no momento de quase recesso na Câmara Federal, ficou mais evidente depois que surgiu o interesse da ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney em se licenciar do mandato para tirar um tempo sabático da política.

Porém, com a eventual licença de Roseana, quem deveria assumir era o primeiro suplente, Hildo Rocha, que hoje ocupa o cargo de secretário executivo do Ministério das Cidades, mas ele não mostra interesse. Na segunda suplência quem engrossa a fila é o ex-deputado federal João Marcelo, filho do ex-senador João Alberto Souza, mas que também não tem interesse, pois foi nomeado para a Superintendência Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Maranhão.

Portanto, sobrou para o terceiro suplente Edinho Lobão, que esnobou a viabilidade e disse não ter qualquer vontade de assumir o mandato, ainda mais no período de recesso parlamentar, quando os holofotes da mídia somem de Brasília. 

Lula comemora chegada do primeiro "ministro comunista" ao STF

Após comemorar a vitória no Senado, com a aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula (PT) brincou dizendo estar feliz por viabilizar a chegada de um "ministro comunista" ao STF. Trata-se de um referência a trajetória político-partidária de Dino que já integrou as hostes do PCdoB no Maranhão.

O ainda ministro da Justiça foi aprovado pelo Pleno do Senado, na última quarta-feira, 13, com o quantitativo de 47 votos favoráveis, contra 31 contrários à sua ida para o Supremo. Dino teve  segunda aprovação mais apertada na Casa dos últimos 20 anos, ficando atrás somente do ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Vocês não sabem como estou feliz hoje. Pela primeira vez na história deste país, conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino", enfatizou o presidente Lula.

Vereador diz que Braide mente ao tentar ser o "pai" da reforma do Hospital da Criança

O vereador Marquinhos Silva (PSC) criticou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), por divulgar que a reforma do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), localizado no bairro da Alemanha, no valor de R$ 30 milhões, foi realizada apenas com recursos da Prefeitura.  

“O Braide inaugurou o hospital na semana passada, dizendo que foi ele quem realizou a obra. E o Governo do Estado já divulgou que, junto com recursos federais, arcou com quase 80% de toda a estrutura do hospital”, disse o parlamentar.

Para Marquinhos, Braide deveria ter a humildade de dizer que sua participação na reforma do hospital foi apenas para a conclusão das obras. Mas que ao contrário disto, divulgou para a imprensa e para a população que foi ele quem a realizou. “Quero deixar registrado que ele não foi correto com os demais entes públicos que investiram recursos na unidade de saúde”, afirmou.

Segundo o vereador, a saúde da capital maranhense ainda precisa avançar muito. “Quem precisa ir aos Socorrões, I e II, sabe o que estou falando”, acrescentou, lembrando que inúmeras emendas parlamentares para a saúde do município estão paradas, aguardando liberação de recursos para dar andamento aos serviços oferecidos à população, devido a motivações políticas. 

“Estamos há quatro meses sem poder pagar os salários dos colaboradores”, concluiu, garantido que a Casa não permitirá que a situação permaneça da mesma maneira.

Votação de Dino foi a segunda mais apertada no Senado dos últimos 20 anos

Aprovados na noite de quarta-feira, 13, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República, respectivamente, Flávio Dino e Paulo Gonet tiveram receptividades distintas entre os senadores. Gonet, com 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, passou com tranquilidade, angariando apoio inclusive da oposição, que avalizou seu perfil mais conservador. 

Dino, por sua vez, teve vitória mais apertada: 47 a 31, além de duas abstenções. Essa foi a segunda aprovação mais apertada para um ministro do Supremo nos últimos 20 anos, conforme levantamento do portal Congresso em Foco.

André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, foi o ministro alçado com a votação mais apertada no Senado nesse período: foram 47 votos favoráveis e 32 contrários. No caso da PGR, quem recebeu mais votos contrários foi Rodrigo Janot, em 2015, ao ser reconduzido ao cargo. Seu nome foi aprovado por 59 votos a 12.

Por outro lado, Raquel Dodge foi a única aprovada por unanimidade para a PGR. Entre os ministros, a votação mais tranquila nas duas últimas décadas também foi de outra mulher, a ainda ministra Cármen Lúcia.

Para ser aprovado, Dino e Gonet precisavam contar com o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. Independentemente do placar,  a aprovação da dupla representa uma vitória política do presidente Lula, responsável pelas duas indicações. Com 55 anos, Flávio Dino poderá ficar até 20 anos no Supremo. Paulo Gonet, de 62 anos, tem pela frente dois anos de mandato, com possibilidade de recondução por igual período.

Com informações do Congresso em Foco

Senado aprova indicação de Dino para ministro do STF

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

Sabatina

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

Perfil

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Com informações da Agência Brasil

Ministra maranhense se mostra preocupada com exploração de petróleo na Margem Equatorial

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, voltou a expressar preocupação com a exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas. A manifestação ministerial ocorreu nesta quarta-feira, 13, pouco antes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) leiloar 38 blocos exploratórios de 11 bacias sedimentares: Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas, Tucano. Santos e Campos, além da Amazonas.

“Lógico que preocupa”, respondeu a ministra ao ser perguntada sobre o potencial impacto ambiental da exploração petrolífera na bacia amazônica, especificamente.

Segundo o Instituto Arayara, organização não governamental (ONG) que defende o uso de recursos naturais de forma sustentável, a exploração de petróleo e gás natural em alguns dos blocos ofertados nesta terça-feira representam uma “ameaça socioambiental”. 

De acordo com o instituto, alguns destes blocos se sobrepõem a unidades de conservação ou a áreas de amortecimento que visam a proteger as mesmas unidades, não só na Amazônia, mas também em outras regiões. De acordo com a organização, há ao menos 23 terras indígenas nas áreas de influência de 15 dos blocos que a ANP ofertou hoje.

“Somos povos resistentes e vamos continuar lutando, fazendo a resistência que precisa ser feita para evitarmos a exploração dentro dos territórios indígenas”, acrescentou a ministra, destacando o fato do leilão ocorrer no último dia da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), evento realizado em Dubai, nos Emirados Árabes, e cujos participantes aprovaram incluir, no documento final, menção à importância do mundo alcançar a “neutralidade carbônica” até 2050, por meio de uma transição da era dos combustíveis fósseis, principais causadores das mudanças climáticas.

“Na Conferência do Clima [Cop28], que termina hoje, acabaram de apresentar um documento em que a maioria dos países entende que é preciso fazer uma transição energética urgente ou não vamos conseguir evitar chegar ao ponto de não retorno [ponto a partir do qual os danos causados ao planeta serão irreversíveis, passando a ameaçar a vida humana e de outras espécies]”, afirmou a ministra, classificando como “lamentável que muitos países necessitem fazer esta transição energética a longo prazo”.

“Precisamos muito dessa consciência também por parte da sociedade, de entender esta emergência que vivemos para, inclusive, ajudar a pressionar os governos. Temos que sair deste modelo [energético, baseado no uso de combustíveis fósseis]; uma transição é realmente necessária.”

Com informações da Agência Brasil

Câmara de São Luís dá último passo para validação do Plano de Cargos dos servidores do Legislativo

Foi publicada na edição da segunda-feira, 11, do Diário Oficial do Município (DOM), a Resolução n° 120/23, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos do Legislativo. A publicação marca o último passo para validação do plano de valorização dos servidores da Casa.

O plano contempla medidas importantes como um reajuste salarial no vencimento básico dos servidores efetivos, a implementação de auxílio-alimentação e auxílio-saúde, o aumento na Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) e a possibilidade de ascender na carreira por meio de uma nova tabela de progressão e promoção. 

O presidente do sindicato dos servidores da Câmara de São Luís, o psicólogo Mauro Brandão, comentou sobre a publicação. “Bom, para mim enquanto servidor e membro da diretoria do sindicato é uma conquista que deve ser continuamente lembrada. Toda a discussão, análise, articulações levando o anseio da categoria junto à gestão e vereadores foi em parte materializada na resolução nº 120/2023. A sua votação e publicação nos garante a segurança de que nossos pleitos foram escutados e que seguiremos firmes. Agora é aguardar a sua vigência para que seus efeitos comecem a valer, a partir de janeiro de 2024”, disse. 

Conforme a resolução, o vencimento básico dos servidores efetivos concursados e estatutários (empregados antes da promulgação da Constituição Federal de 1988) terá um reajuste de 8,5%. Os salários iniciais em cargos de nível médio na classe A e nível I da tabela de vencimentos será de R$1.432,20, e os salários iniciais para os cargos de nível superior será de R$2.783,08.

A remuneração dos integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários é composta pelo vencimento acrescido de vantagens, como a já citada GDALM (gratificação exclusiva do legislativo com um percentual de 100% sobre o salário base), e outros auxílios que somados chegam ao valor de R$300,00.

Também será acrescentado aos vencimentos a gratificação por qualificação profissional. Para quem tem especialização a gratificação será de 5%, mestrado 10% e para quem tem doutorado será de 15%.

Desenvolvimento da carreira profissional

Outro ponto importante é a possibilidade de desenvolvimento funcional por meio de progressão e de promoção. Conforme o texto da resolução, a progressão é o desenvolvimento funcional referente à passagem do servidor estável de uma referência cronológica para outra, cumprindo o interstício de dois anos para servidores em exercício.

Já a promoção é o desenvolvimento funcional referente à passagem do servidor estável de uma classe para outra, quando tenha cumprido o interstício de 2 anos na última referência cronológica da classe anterior. 

As medidas permitem que o profissional tenha mais possibilidades de evoluir no exercício da função e que seu esforço profissional seja reconhecido por meio de aumento no seu vencimento em intervalos regulares.