OAB vai apurar violência da PM contra moradores do Cajueiro

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rafael Silva, da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou que todas as providências serão tomadas para apurar o violento confronto entre Policiais Militares e moradores que estão protestando contra o despejo na área do Cajueiro, na zona rural de São Luís.

O caso aconteceu na noite de segunda-feira, 12, durante protesto dos moradores da comunidade, em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo Flávio Dino (PCdoB).

Ao se eleger pela primeira vez ao Governo do Maranhão, em 2014, após derrotar o grupo político da família Sarney, Dino disse que nunca mais os Leões iriam rugir raivosamente contra a população do estado. No entanto, a polícia do governo comunista rugiu forte contra a população do Cajueiro, que cobra o direito centenário à posse de terra contra uma empresa que quer construir um terminal portuário na área.

Para o representante da OAB, o caso é grave e deve ser apurado devidamente pela instituição.

“Nós vamos fazer os registros de ocorrência, exames de corpo de delito e analisar as medidas judiciais cabíveis diretamente em relação ao coordenador dessa operação que foi o secretário de segurança pública Jefferson Portela. Vamos denunciar no Conselho Nacional de Direitos Humanos e vamos acionar todas as instâncias que nós tivermos acesso”, explicou Rafael Silva.

Eliziane contraria Dino e votará a favor da reforma da Previdência

Contrariando seu principal mentor político, o governador Flávio Dino (PCdoB), a senadora Eliziane Gama (Cidadania) já declarou que votará a favor do projeto de reforma da Previdência. 

A informação foi prestada ao jornal O Estado de S.Paulo, o Estadão, que também confirmou votação favorável por parte do senador Roberto Rocha (PSDB).

O único parlamentar da Câmara Alta que confirmou votar contrário ao projeto de reforma da Previdência foi o senador do PDT, Weverton Rocha.

Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara Federal, a reforma seguirá para promulgação.

Vereador homenageia advogado pela defesa da educação

A Câmara Municipal de São Luis realizou sessão solene, na última sexta-feira, 9, para entrega de placa alusiva ao advogado Dimas Salustiano da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade ludovicense. A homenagem foi proposta pelo vereador Cezar Bombeiro (PSD).

“É muito importante a gente homenagear a pessoa que luta pela educação em nossa cidade, nosso estado e no Brasil. O Dimas é de origem humilde, se formou em direito, foi proprietário da Faculdade São Luis e já deu inúmeras contribuições a educação. Portanto, é uma pessoa que contribui muito para a educação em todas as esferas”, pontuou o vereador Cezar Bombeiro.

“Me sinto além de orgulhoso, honrado e feliz, ainda mais por se aproximar o dia 11 de agosto, Dia do Advogado, Dia da Justiça, dia da criação dos cursos jurídicos no Brasil e dia do meu aniversario. Portanto, é um belo presente!”, lembrou o homenageado Dimas Salustiano.

"A prudência recomenda aguardar o STJ", diz Flávio Dino

Ainda repercutem as declarações do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de vetar a transferência do petista a um presídio comum de São Paulo. “Supremo Decidiu com prudência”, apontou o governador Flávio Dino, em sua conta do Twitter.

O pedido inicial, de mover o ex-presidente para o presídio da cidade de Tremembé, foi feito pela Justiça Federal. Segundo o superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores, a presença de Lula na Superintendência da PF em Curitiba estaria alterando a rotina do prédio.

A transferência de Lula foi autorizada pela juíza federal Carolina Lebbos. “O ex-presidente Lula apresentou, em maio, embargos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), inclusive sobre aplicação do art 387, 2º, do CPP (Código de Processo Penal), quanto ao regime semiaberto. Infelizmente não foi possível a apreciação. A prudência recomenda aguardar o STJ julgar. Mas prudência não é um valor cultivado por extremistas”, publicou o governador Flávio Dino na rede social.

Divergências técnico-científicas no acordo de exploração do CLA no Maranhão

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura, destacou na Câmara Federal que o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, já está preparado para cumprir o acordo de salvaguarda para uso tecnológico pelos Estados Unidos (EUA).

Segundo ele, o Brasil tem potencial humano suficiente para desenvolver um programa espacial completo e o acordo de salvaguarda com os ianques amplia o leque da atuação brasileira no setor.

No entanto, a representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Andréa Rocha, informou, entretanto, que uma auditoria foi realizada a pedido do Senado Federal e constatou várias irregularidades no acordo com os EUA, entre elas a falta de um planejamento realista em relação aos riscos do lançamento de foguetes na região.

Apesar disso, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vê como oportunidade comercial para o Brasil o acordo para o uso do CLA, no Maranhão, pelos Estados Unidos.

O acordo, firmado em março do corrente ano, ainda precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional e prevê o lançamento de foguetes e satélites a partir do Centro de Lançamento de Alcântara e salvaguardas para a tecnologia norte-americana.

Quatro deputados do Maranhão contra a reforma da Previdência

Apenas os deputados federais Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT) foram os únicos representantes da bancada maranhense a votarem contra o projeto de reforma da Previdência do governo do presidente Jair Bolsonaro, na madrugada desta quarta-feira, 7, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Vale ressaltar que dos quatro parlamentares, três tem uma estreita ligação político-partidária com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que sempre tem se posicionado contrária à proposta do Governo Federal de alterar regras na Previdência. Somente Braide se coloca na posição de independência política.

O texto principal da reforma da Previdência foi aprovado em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que recebeu 379 votos favoráveis e 131 contrários no primeiro turno, desta vez foi aprovada por um placar de 370 a 124, com uma abstenção. O texto segue agora para o Senado.

Veja abaixo como votou cada deputado da bancada maranhense:

Aluisio Mendes (Podemos)- SIM
André Fufuca (PP)- SIM
Bira do Pindaré (PSB)- NÃO
Cleber Verde (PRB)- SIM
Edilázio Junior (PSD)- SIM
Eduardo Braide (PMN)- NÃO
Gastão Vieira (PROS)- SIM
Gil Cutrim (PDT)- SIM
Hildo Rocha (MDB)-SIM
João Marcelo Souza (MDB)- SIM
Josimar de Maranhãozinho (PL)- SIM
JUnior Lourenço (PL)- SIM
Juscelino Filho (DEM)- SIM
Márcio Jerry (PCdoB)- NÃO
Marreca Filho (Patriota)- SIM
Pastor Gildenemyr (PL)- SIM
Pedro Lucas (PTB)- SIM
Zé Carlos (PT)- NÃO

Total Maranhão: 18

Medalhista olímpica recepcionada pelo vereador Cezar Bombeiro

Com a medalha de ouro conquista no handebol dos Jogos Panamericanos, em Lima, no Peru, a consagrada jogadora Ana Paula, esteve em visita à Câmara Municipal de São Luís, sendo recepcionada pelos vereadores em plenário. Ela se manifestou agradecida pelo carinho com que foi recebida e os destaques que lhes foram dados por mais uma importante conquista para o Brasil, para o Maranhão e para o bairro da Liberdade.

Ana Paula, que já foi homenageada pelo Legislativo da capital maranhense, com a Medalha Simão Estácio da Silveira, maior comenda da Casa, por iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD), esteve com ele no seu gabinete, tendo dito que mesmo fora do Brasil acompanha a trajetória política do vereador através de informações dos seus pais.

A atleta destacou os esforços do parlamentar em oportunizar, às comunidades do bairro da Liberdade, com escolinhas de esportes, abrindo portas para a educação com as escolas de música, informática, preparação para o Enem e concursos públicos e uma importante biblioteca prevista para ser inaugurada no final deste mês.

Ana Paula disse ainda que aprecia Cézar Bombeiro, que assim como ela, com todas as conquistas esportivas internacionais, nunca abandonou a simplicidade, como ele é em todo o lugar, identificando-se com toda a comunidade.

Cézar Bombeiro agradeceu a visita de Ana Paula e disse se sentir lisonjeado pelas palavras de uma mulher da Liberdade e que vem vencendo como atleta de handebol e além fronteiras, ressaltando que suas palavras fazem-no lutar ainda mais em defesa de conquistas não apenas para a Liberdade, mas por toda a cidade de São Luís.

Braide correrá por fora sem a chancela de grupos políticos em São Luís

O deputado federal Eduardo Braide, ex-PMN e agora flertando com o Podemos, pode ter uma candidatura independente, na disputa para a Prefeitura de São Luís, nas eleições municipais de 2020.

A ideia do nobre parlamentar é entrar na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, longe da chancela do governador Flávio Dino (PCdoB), e bem distante do quase extinto grupo político da família Sarney.

Para Braide, a proposta é focar numa candidatura essencialmente comunitária, vinda das bases do povão, contrariando todas as possibilidades de fechar acordos espúrios com correntes que venham a atrapalhar sua mensagem direta ao eleitorado da capital maranhense, cansado das inúmeras promessas e de pouca ação administrativa em São Luís.

Vale lembrar que nas eleições gerais de 2018, o ex-deputado estadual Braide obteve um total de 189.843 votos (5,80% dos votos válidos) na disputa para deputado federal no Maranhão.

Saúde do prefeito Dutra piora e primeira-dama conclama por mais orações

Infelizmente, ao que tudo indica, o estado de saúde do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), é bastante grave e inspira cuidados médicos constantes. Ele se encontra internado desde o dia 23 de julho, no Hospital São Domingos, em São Luís (MA), após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O caso envolvendo o gestor municipal ganhou contornos mais dramáticos no último fim de semana, quando vazou um áudio da primeira-dama, Núbia Dutra, pedindo para que as pessoas pudessem intensificar as orações em prol do pronto restabelecimento do marido.

Em um dos trechos do áudio, a primeira-dama de Paço do Lumiar afirma melancolicamente:

"É verdade que o prefeito (Dutra) não está bem. Piorou, fez mais uma cirurgia".

TJ abre sindicância contra suposto vazamento de Edital de concurso

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos (foto), lançou nota nesta segunda-feira, 5, informando que foi instaurada sindicância administrativa para apurar suposto vazamento do Edital do concurso público do Poder Judiciário, cujas provas estão previstas para setembro.

Segundo o presidente do TJMA, a sindicância servirá para investigar o "eventual envolvimento de servidores no fornecimento de informações do mencionado concurso, esclarecendo, porém, que a tramitação do referido Edital para sua publicação oficial no Diário da Justiça Eletrônico ocorreu pelo Digidoc, sistema acessível a qualquer servidor do Poder Judiciário, sendo necessário acrescentar também que o Edital é um documento público e, portanto, não sigiloso".