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| Mesa Diretora da Câmara de Imperatriz |
Antes mesmo de receber a primeira apreciação em plenário, a matéria já provocou polêmica entre os parlamentares e alguns deles se negaram a subscrevê-la, temendo maior dificuldade à reeleição.
O vereador Chagão do PSD explicou que teve a iniciativa de elaborar o projeto de lei para reduzir os gastos do Poder Legislativo. A proposta é em vez dos 21, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 336/09), o que representa oito novas vagas, que sejam acrescentadas apenas duas cadeiras no plenário da Câmara Municipal.
O autor da matéria argumentou que a PEC dos Vereadores, aprovada em 2009, proporcionou o aumento do número de vagas nas câmaras municipais, mas facultou a elas a criação de emendas a suas leis orgânicas para ajustar o número de vereadores. Outras câmaras no país já teriam aprovado leis que reduziram o número de parlamentares.
"No caso de Imperatriz, o número mínimo seria 13 e o máximo 21. No início de 2010, foi proposta pelos colegas vereadores que a gente chegasse até o limite máximo de 21, mas, analisando o crescimento da cidade e os debates ora implementados no interior dessa Casa, achamos por bem apresentar essa Emenda à Lei Orgânica", explicou Chagão do PSD.
No entendimento do autor da matéria, em vez de 21, apenas 15 dariam conta do trabalho, que já vem sendo realizado de forma satisfatória pelos atuais 13 vereadores, com a discussão de muitos temas importantes para o município.
"Se nós aprovamos a lei para que só tenhamos 15 vereadores vamos evitar que a Câmara Municipal seja reformada, ampliada e aumente o número de gabinetes. Vamos diminuir os gastos com energia", defendeu o vereador.
Desde que aprontou o Projeto de Lei, Chagão do PSD peregrina pelos gabinetes dos colegas na tentativa de obter apoio em uma missão quase impossível.
Com informações do Imirante
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