Edivaldo terá orçamento reduzido em R$ 200 milhões



Edivaldo Holanda Jr terá dificulades em 2013

 O prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC) assumirá a Prefeitura de São Luís, no dia 1º de janeiro de 2013, com uma previsão orçamentária menos robusta. É que nesta semana a Câmara de Vereadores apreciará e votará o projeto orçamentário do município com uma perda de receita da ordem de R$ 200 milhões, volume que incidirá diretamente na aplicação de recursos em diversos setores da nova administração.

O anúncio sobre a queda de receita do município chegou a ser anunciado pelo próprio prefeito João Castelo (PSDB), ainda na reta final do segundo turno das eleições municipais. Segundo o gestor municipal, o declínio nas finanças do município teve como conseqüência direta a perda de repasses do Fundo de Participação do Município (FPM) e do próprio Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que sofreu- ao longo dos dois últimos anos- embargos jurídicos.

Segundo o líder do governo municipal na Câmara de São Luís, José Joaquim (PSDB), essa foi uma preocupação recorrente na avaliação do projeto orçamentário. “Mantivemos conversações nesse sentido com a Comissão de Transição do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr, para explicar os reais motivos e as dificuldades a serem encontradas pela nova gestão, a partir do próximo ano”, declarou.

O comando da nova gestão municipal já se debruça sobre esse assunto e promete realizar ajustes fiscais nos primeiros 100 dias de administração. Para isso, o prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr já anuncia a cobrança de metas a seu secretariado para manter o equilíbrio nas contas da Prefeitura, sem impedir investimentos em várias áreas do município.

Para o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Osmar Filho (PMDB), todo o cronograma traçado pela equipe que analisou o orçamento se deparou com algumas falhas que foram cometidas na elaboração do orçamento e, principalmente com a queda considerável de receita do município.

“Fizemos toda avaliação que deveria ser feita durante dois meses, além de promover dentro do prazo uma audiência pública, onde os técnicos da Prefeitura puderam expor um pouco do detalhamento financeiro para o próximo ano”, complementou.

Um dos pontos que gerou surpresa durante a audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, foi o fato da própria secretária municipal de Planejamento, Maria do Amparo, ter afirmado desconhecer o orçamento elaborado pelo município.

"É com satisfação que participo de mais uma audiência nesta Casa, mas lamento, pois não conheço o trabalho que será apresentado aqui. Lamento isto, mas tenho que compartilhar com a Casa e o fato de eu estar aqui na mesa, não quer dizer que eu tenha conhecimento do que será apresentado", declarou.

Na oportunidade, o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), e o vereador Vieira Lima (PPS), mostraram-se surpresos com a atitude da secretátria de Planejamento. Pereirinha chegou a dizer que se ela não tinha conhecimento do orçamento, que era melhor que ela pedisse demissão do cargo.

"A secretária Maria do Amparo simplesmente disse o seguinte: não sei de nada e não tenho conhecimento do que está acontecendo. Essa é minha grande preocupação. Então, acho que não está havendo sintonia nesse momento porque a secretária é a titular da pasta (Planejamento). Vou dizer uma coisa, se eu for o titular de uma pasta e não tiver autoridade para definir, ou eu demito o pessoal que está do meu lado, ou eu peço para sair", criticou o presidente Pereirinha.