Câmara aprova criação de 400 novas placas de táxi

Astro de Ogum foi o autor do projeto de lei

Os vereadores de São Luís aprovaram, na sessão da última quarta-feira, no apagar das luzes de 2012, a criação de 400 concessões (placas) de táxis para São Luís a partir de janeiro de 2013.

Com isso, a frota de táxis na cidade passará a ser de 2.400 veículos, caso o Projeto de Lei 230/2012, de iniciativa do vereador Astro de Ogum (PMN), seja sancionado.

O Sindicato dos taxistas e Caminhoneiros de São Luís afirmou que ainda não foi informado da votação da matéria, mas que cabe à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) fazer a distribuição de novas licenças. Pelo menos, 1.600 defensores aguardam a permissão definitiva da secretaria.

Atualmente, existem 2 mil permissionários que exercem o serviço de táxi em São Luís, seguindo as exigências da Lei nº 2.554/1981, que regulamenta o serviço. A SMTT é o órgão responsável por fiscalizar e regulamentar o setor. Por isso, cabe ao órgão fazer a distribuição das novas permissões, caso o projeto que foi aprovado na Câmara Municipal seja sancionado pelo prefeito.