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segunda-feira, 8 de abril de 2013

"Bancário pediu para que não fosse levado", diz sobrinho da vítima à rádio Mirante AM

Jether Joran Coelho Martins
A Polícia Civil está investigando a morte do bancário e escritor Jether Joran Coelho Martins, de 54 anos, que foi encontrado morto com um tiro na nuca, na madrugada deste domingo (7), próximo a um motel, na Vila Kiola, no município de São José de Ribamar.

Emocionado, o sobrinho da vítima, Allysson Martins, disse à rádio Mirante AM, contou que Jether Joran foi abordado por três homens quando chegava em casa, no Cohatrac, na noite de sábado (6). Ele disse, ainda, que não assistiu ao sequestro, mas testemunhas contaram para ele que o tio pediu para que não fosse levado pelos criminosos, que fugiram no veículo Fiesta da vítima.

Uma das filhas de Jether Joran estava em casa no momento da ação e avisou a polícia que suspeitou se tratar de um sequestro, mas os sequestradores não entraram em contato com os familiares do bancário. Algumas horas depois do desaparecimento de Jether Joran, seu veículo foi localizado no bairro Maiobão.

Por causa da localização do veículo, a polícia concentrou suas buscas na cidade de Paço do Lumiar, suspeitando que os sequestradores estavam mantendo o bancário em cativeiro em algum bairro do município.

O carro da vítima, um Fiesta, foi encontrado “depenado”, com os objetos como cartões de crédito e as compras de supermercado que ele havia feito antes de ser abordado pelos criminosos, ainda desaparecidos.

Mistério-  A polícia está trabalhando com as linhas de investigação de latrocínio [roubo seguido de morte] ou crime de encomenda. A família não desconfia de quem poderia tê-lo cometido, pois Jether Joran era muito querido por todos. Além de trabalhar no banco, ele também era poeta, publicou dois livros e se preparava para lançar o terceiro.

O velório de Jether Joran aconteceu ontem na Pax União, Centro, às 15h. Em seguida, seu corpo foi levado em cortejo até Vargem Grande, onde será sepultado nesta segunda-feira, dia 8.

sábado, 6 de abril de 2013

Ministério Público alerta presidente da Câmara de São Luís a não efetivar servidores sem a prévia realização de concurso

Presidente Pereirinha mostra preocupação
O anúncio feito pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Isaías Pereirinha, dando conta da efetivação de 780 servidores do órgão, levou representantes dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e de Contas (MPC) a emitir, ontem (5), Recomendação Conjunta alertando para que o gestor do legislativo municipal não cometa atos relativos ao preenchimento de cargos efetivos sem prévia aprovação em concurso público.
 
O documento, também, recomenda a criação, por meio de lei, do Plano de Cargos Carreiras e Salários da Câmara de São Luís.

Durante a assinatura do documento, o MPE foi representado pelos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Sousa Pires Leal e Zanony Passos Silva Filho. Por sua vez, o Ministério Público de Contas teve como representantes a procuradora-geral do órgão, Flávia Gonzalez Leite, e o procurador de contas, Jairo Cavalcanti Vieira.
 
O preenchimento de cargos públicos efetivos sem prévia aprovação em concurso público é vedado, entre outros, pelo artigo 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da administração pública. O entendimento é reforçado pela Súmula 685 do Supremo Tribunal Federal (STF).

"À luz do texto constitucional é vedada a admissão de servidores sem concurso público para ocuparem cargo público, exceto para cargos em comissão", asseveram os representantes do MPE e do MPC, na Recomendação. "Qualquer ato que viole este preceito é nulo e a autoridade responsável pela violação deverá ser punida pelos termos da lei", alertam.
 
Segundo o anúncio feito em 2 de abril pelo presidente da Câmara Municipal, 280 servidores seriam efetivados no primeiro semestre, seguidos por mais 500 servidores no segundo semestre.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Secretário Luis Fernando garante obras no Médio Mearim


O secretário de estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (foto), vistoriou estradas e garantiu a execução de obras, nesta sexta-feira (6), durante visita à região do Médio Mearim. Em Trizidela do Vale, ele assinou Ordem de Serviço para melhoramentos e pavimentação de vias urbanas da cidade, num total de 3,4 quilômetros de ruas que somam investimento de R$ 725.413,88, do Tesouro Estadual.
 
“Espero ajudar a tornar Trizidela do Vale uma cidade mais bonita com infraestrutura para crescer e desenvolver o comércio e garantir melhor qualidade de vida para seus mais de 22 mil habitantes”, declarou. O secretário afirmou que hoje tem a responsabilidade de acompanhar mais de mil obras do governo estadual. “São ações em todos os pontos do Maranhão, voltadas para ajudar os municípios a se desenvolverem”, ressaltou.
 
A solenidade de assinatura da Ordem de Serviço, aconteceu em um ponto estratégico da cidade, na Avenida Coronel Inácio, que vai receber 1 Km de pavimentação. Participaram os secretários estaduais Hildo Rocha (Assuntos Políticos e Cidades e Desenvolvimento Urbano) e José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária); o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia; deputados estaduais Hélio Soares, Raimundo Louro; além de prefeitos da região; vereadores; lideranças políticas e comunitárias e moradores da cidade.
 
“Essas obras são a realização de um sonho de nossa população”, declarou o prefeito Fred Maia, lembrando que são 11 ruas que vão ganhar novas perspectivas econômicas, principalmente na área comercial.
 
“Um dos bairros a ser beneficiado possui 244 novas moradias que vão ter acesso e todos vão viver melhor longe de poeira e de lama”, destacou. Ele também aproveitou para elogiar e solicitar novas ações no município. “Sem a parceria do Estado não temos condições de trabalhar”, revelou.

Roseana pode desistir de aposentadoria e concorrer ao Senado

Governadora Roseana Sarney
A governadora Roseana Sarney (PMDB) parece ter mudado o discurso de que estava prestes a se aposentar da política e passar a cuidar da família. É que com a chegada das eleições de 2014, a governadora começa a dar mostras de que pretende disputar a única vaga ao Senado, que hoje é ocupada pelo senador Epitácio Cafeteira.

Em recentes incursões ao interior do Maranhão, onde a chefe do Executivo estadual tem assinado ordens de serviço e inaugurado hospitais e demais obras de pavimentação, ela tem se mostrado à vontade para concorrer a mais oito anos no Senado Federal.

Essa é a segunda vez que a governadora Roseana Sarney fala do seu futuro político em menos de um mês. "Minha vontade é permanecer até o fim no Governo do Estado, mas há uma pesquisa que me mostra muito bem posicionada (para o Senado)", disse ela, ressaltando que só pretende se decidir em abril do ano que vem, período para desincompatibilização do cargo, caso venha a concorrer a algum outro cargo eletivo.

Os adversários políticos ponderam na decisão da governadora e sabem que se a mesma enfrentar mais uma corrida eleitoral ao Senado, restando apenas uma vaga, será difícil Roseana ficar de fora. 

É bom aguardar os desdobramentos políticos!

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Pavão Filho propõe ao governo estadual entrega de títulos de propriedade a moradores da Cidade Olímpica

Vereador Pavão Filho
O plenário da Câmara de São Luís aprovou indicação nº 064/2013, de iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT), em que solicita à governadora Roseana Sarney (PMDB) atenção especial para entregar títulos de propriedade de imóveis aos moradores da Cidade Olímpica.

Segundo Pavão Filho, a Cidade Olímpica é o bairro mais populoso de São Luís, com aproximadamente 160 mil habitantes, segundo o Censo do IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010.

"Há muito tempo a população luta pela regularização fundiária de suas propriedades. Esses títulos realmente fazem parte de um processo histórico, pois garantem a cidadania e a dignidade dessas famílias", declarou Pavão Filho.

Ele ressaltou que desde 2003 os títulos definitivos dessa propriedade se encontram devidamente pagos e prontos na Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), porém nunca foram entregues.

"Essa é uma situação lamentável, pois essa conquista possibilita a universalização do acesso dessas famílias ao documento oficial de seus imóveis, garantindo assim a consolidação de um patrimônio inalienável, que é a moradia. Portanto, urge a necessidade de entrega desses títulos de propriedade que já estão prontos e que seja dado continuidade  ao recadastramento dos demais imóveis existentes naquela comunidade, para que seja concluída a titulação definitiva para todos os moradores da Cidade  Olímpica", afirmou o vereador Pavão Filho.

Lideranças prestigiam encontro do PSL

Francisco Carvalho
Lideranças nacionais  do PSL e de outros estados estarão em São Luís, nesta sexta-feira (5), para prestigiar o Encontro Estadual da sigla, que terá início  a partir das 9 horas, no auditório da Assembléia Legislativa, ocasião em que serão empossados os dirigentes dos núcleos do PSL Mulher, Cristão e Jovem.

De acordo com o presidente estadual do partido, vereador Francisco Carvalho, estão confirmadas as presenças do vice-presidente da Executiva Nacional, Gilvan Pantaleão, que preside a agremiação política em Pernambuco, além dos presidentes do partido em Rondônia, Edney; Roberto Siqueira, de São Paulo; Tonico do Rio de Janeiro e Bueno, do Mato Grosso do Sul. Também está confirmada a participação da presidente nacional do PSL Mulher, Ana Cláudia Bitencourt.

Ela vem prestigiar a posse da vereadora Fernanda Matos, de Mata Roma, no comando do PSL Mulher do Maranhão. Ela é vice-presidente nacional desse núcleo do partido. Bruno Maia será empossa na presidência do PSL Jovem, enquanto  Roney Costa e Fabiano  Stefany assumirão a direção do PSL Cristão.

Segundo Chico Carvalho, o PSL conta atualmente com 58 vereadores, sendo  dois na capital, incluindo ele próprio e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha. No total, são 10 presidentes de Legislativos municipais, 10 vice-prefeitos e o prefeito Leonel Garcia de Oliveira, de Boa Vista do Gurupi.

No entendimento do líder do PSL no Maranhão, a sigla tem quantidade e qualidade, além de ser uma sigla em ascensão em todo o Maranhão. Ele afirma que o partido fará a diferença no pleito do próximo ano, pela consistência de suas propostas.

Francisco Carvalho destacou ainda que esse encontro do partido servirá para traçar as metas da sigla para 2014, além de servir como combustível para o seu fortalecimento, aumentando sua  força em todo o Maranhão.

Senador João Alberto comandará o Conselho de Ética

Senador João Alberto
Pela quarta vez consecutiva o senador João Alberto Souza (PMDB) é reconduzido à presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Como auxiliar imediato, ele contará com o senador jayme Campos (DEM-MT), eleito vice-presidente. 

O Conselho de Ética estava sem dirigente desde o processo de cassação contra o ex-senador Demóstenes Torres.

O senador peemedebista declara que assumirá a presidência do Conselho de Ética com extrema isenção e responsabilidade. "Presidir a Comissão de Ética do Senado é de uma responsabilidade enorme. Cabe a nós o julgamento de qualquer deslize dos senadores, mas sem faltar com o respeito, a ética e com a retidão que o cargo nos exige. Devo cumpri com as minhas obrigações da maneira mais correta possível sem amarras", afirmou João Alberto.

Ele disse ainda que, de maneira alguma tentará se aproveitar do posto para minimizar os colegas no Senado. "A Comissão de Ética é na verdade uma comissão permanente de inquérito e caso assim queira, quem assume pode buscar os holofotes junto à mídia. Eu, no entanto, jamais me aproveitei desta posição para jogar sujo contra os senadores, contra meus colegas", ressaltou João Alberto.

Vereador quer instalar a CPI do "Bom Peixe"

Vereador Fábio Câmara
O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), já defende a possibilidade de instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa para apurar os supostos "vícios" contratuais entre a Prefeitura e fornecedores do programa "Bom Peixe".

Segundo Fábio Câmara, é preciso apurar que "vícios" são esses citados pelo secretário municipal de Abastecimento e Pesca, Marcelo Coelho, que levou o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) a suspender, às vésperas da Semana Santa, o programa que vinha sendo mantido desde a época do então prefeito Jackson Lago (PDT).

"Esse é um programa que leva o pescado de qualidade à mesa das pessoas que querem adquirir o produto a preços mais acessíveis, pois no mercado o pescado está sendo comercializado a alto custo, impossibilitando muita gente de consumir o pescado", declarou.

Depois das declarações de que teria ocorrido "vícios" na manutenção do programa "Bom Peixe", a crise foi aberta entre o PTC do prefeito Edivaldo Holanda Jr e o PDT do ex-titular da Semap, Júlio França, cujo dirigente municipal do PDT, deputado federal Weverton Rocha, acirrou o discurso contra a gestão do prefeito pelas acusações feitas. 


quarta-feira, 3 de abril de 2013

Parlamentar defende governo e secretário da Casa Civil e critica ataques insanos da oposição

Deputado César Pires sai em defesa do governo

O deputado estadual César Pires (DEM) defendeu o governo Roseana Sarney (PMDB) e o secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, na sessão desta quarta-feira (3), dos ataques da oposição, e em particular das críticas feitas pelo líder do bloco de oposição, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), ao secretário.

Pires disse que Rubem Júnior desvirtuou o sentido de uma entrevista dada por João Abreu, na qual fala da privatização da Caema. O líder do governo garantiu que o colega de plenário “tentou forçar uma barra de algo inexistente”.

O tema em debate no plenário e na entrevista era sobre privatização da Caema. “Talvez por costume ditatorial ele não se permita que algum técnico do Governo do Estado, em uma entrevista, venha a se posicionar em um pensamento dele e não do Governo. Onde está o pecado de se tentar buscar privatizações de outras situações? Não me recordo disso, o deputado que já andou por vários eixos políticos, talvez agora esteja tentando encontrar um ninho adequado para continuar a sua saga política”, reforçou a crítica.

César Pires explicou que o secretário disse é que no pensamento dele privatizaria a Caema. O deputado do DEM afirmou que a Cemar, o Sistema de Comunicação Nacional e o sistema de comunicação dos países da América Latina de forma em geral são privatizados, além de grande parte das estradas brasileiras, com pagamento de pedágio e seriam melhores, como no Ceará.

“No Maranhão não pode, é um pecado que cai sobre os ombros de qualquer governante, como se fosse uma coisa inusitada, como se fosse atipicidade se fazer privatização, como se fosse inédito no Estado e não nos outros Estados”, comparou.

Pires lembrou que foi ele dentro do DEM e do próprio Governo que levantou a situação da refinaria de Bacabeira. “Eu não me escondi atrás dos vestais não, eu fui lá, eu disse na tribuna e disse nas emissoras de rádio. Agora fazer trampolim político, servir de biombo político para alguns, eu não vou servir”, assegurou.

Com informações da Agência Assembleia

Pereirinha anuncia efetivação de servidores e implantação do PCCS

Presidente Isaías Pereirinha
Ao reassumir a presidência da Câmara Municipal de São Luís na terça-feira (02), depois de um período de licença de 60 dias para tratamento de saúde, o presidente do Legislativo da capital, vereador Isaias Pereirinha (PSL), anunciou a efetivação de 280 servidores logo no primeiro semestre deste ano e mais 500 funcionários no segundo semestre.

Estas duas iniciativas fazem parte da primeira e segunda etapas da implantação do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) dos servidores do parlamento são-luisense, aprovado no final do ano passado.

“Nesta primeira etapa de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários 280 servidores estão sendo chamados por meio de seus respectivos contracheques”. Foi o comunicado de Pereirinha para todos os vereadores e servidores, acrescentando que foi criada uma comissão com a incubência de fazer o acompanhamento de todo o processo analisando a documentação apresentada pelos funcionários para tratar da efetivação dos mesmos.

Na oportunidade, o presidente da Câmara Municipal fez um apelo a todos os vereadores, no sentido de envidarem esforços no sentido de se mobilizarem para contribuir na aprovação da PEC 09/2002, que prevê a estabilidade para os servidores públicos com mais de 10 anos no exercício do serviço público.

Com este objetivo, Pereirinha conclamou “os colegas vereadores que têm acesso aos seus deputados federais que solicitem o empenho deles para a aprovação da PEC que estabelece dez anos para efetivação de servidores públicos, que já foi aprovada na Comissão de Justiça, e necessita do empenho das bancadas para aprovação em plenário”.

Grandes desafios – Reassumindo a presidência do Legislativo Ludovicense, Pereirinha agradeceu ao primeiro vice-presidente, vereador Astro de Ogum (PMN), pelo trabalho realizado na condução do parlamento da capital durante a sua ausência. “Espero fazer pelo menos a metade do que já foi feito, e me empenhar o máximo possível já que são grandes os desafios que iremos enfrentar”, assegurou o parlamentar social liberal.

Agradecendo “a atenção, carinho e dedicação que todos tiveram a mim e na condução do que foi realizado, quero falar que todas as medidas adotadas até agora foram compartilhadas, já que eu tinha ligações diárias com Astro, nós conversávamos sempre sobre o que seria feito, e garanto que tudo o que foi feito está sendo referendado”. Desta forma finalizou Pereirinha completando: “estamos todos em sintonia, como eu e Astro nesse período, tiveram até falando coisas, mas não vão dividir a nossa amizade”.

Da Superintendência de Comunicação da Câmara de São Luís

Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (...