Duelo de titãs entre Duarte e Braide gera antagonismo político entre PSDB e MDB no Maranhão

Os dois principais pré-candidatos à Prefeitura de São Luís esquentam o cenário eleitoral, faltando um pouco menos de 7 meses para o pleito de outubro na capital maranhense. De um lado, o deputado federal Duarte Jr (PSB), que tem o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), obteve nesta terça-feira, 12, a adesão nacional do PSDB à sua pré-campanha.

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, ao lado do presidente estadual do tucanato no Maranhão, Sebastião Madeira, confirmou que a postura do partido será de amplo apoio a Duarte Jr. Perillo disse ter uma boa relação de amizade com o governador Brandão, ressaltando que o mesmo já foi das hostes do PSDB e que, portanto, o ninho tucano comungará da decisão final a ser tomada pelo chefe do Executivo no Maranhão.

De outro, aparece o prefeito Eduardo Braide (PSD), pré-candidato à reeleição, com a extemporânea adesão nacional do MDB, que é comandado no Maranhão pelo próprio irmão do governador, Marcus Brandão, e do deputado federal Cleber Verde em sua base para a disputa.

Vale destacar que a decisão da nacional do MDB em apoiar a reeleição do prefeito Braide foi confirmada, também nesta terça-feira, pelo presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, ao lado não só do deputado Cleber Verde, mas também do ex-deputado federal Hildo Rocha, suplente e aliado de primeira hora da ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB).

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Câmara descarta ida de Lewandowski à Comissão de Segurança Pública

O presidente da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados, Alberto Fraga (PL-DF), abriu a primeira sessão do ano pedindo o arquivamento dos requerimentos apresentados solicitando a convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para falar da fuga de dois presidiários na penitenciária de Mossoró (RN). Fraga, que é também presidente da "Bancada da Bala", afirmou que planeja manter uma relação pacífica com o chefe da pasta.

“Em uma primeira reunião, eu não acho razoável a gente já entrar com requerimentos de convocação de um ministro quando, na realidade, sequer eu sei qual é o posicionamento dele. Nenhum de nós sabemos”, afirmou Fraga, solicitando um “voto de confiança” do colegiado, majoritariamente formado por membros da própria Bancada da Bala. 

O deputado esteve reunido a sós com Lewandowski no final da tarde desta terça-feira, 12, quando apresentou as prioridades da comissão e ouviu a agenda do governo sobre a segurança pública.

O deputado acrescentou que, no primeiro momento das atividades da comissão, pretende tentar uma abertura com o governo. “A tentativa nossa é de manter inicialmente um diálogo. Nós precisamos de um diálogo. Não precisamos levar tudo a ferro e fogo. O governo precisa das nossas ideias. Acho muito melhor a gente caminhar de forma pacífica”, afirmou. Ele também espera conseguir, com essa aproximação, articular a revogação de parte do decreto de 2023 que restringe o comércio de armas para civis.

Do Congresso em Foco

Xandão de olho no combate à desinformação nas eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela Corte, a unidade trabalhará no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que foi inaugurado na tarde desta terça-feira, 12.

Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.

Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.

A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE.

O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Da Agência Brasil

Chico Carvalho diz que não encaminhará mais emenda para gestão da saúde, por desrespeito de Braide

O experiente vereador Chico Carvalho (Solidariedade) disse que não vai mais encaminhar emenda parlamentar para ser administrada diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Ele justificou a drástica medida informando que isso se deve pela forma como a Prefeitura de São Luís vem agindo com os vereadores, principalmente os parlamentares de oposição ao prefeito Eduardo Braide (PSD). 

“Eu encaminhei uma emenda para ajudar na reforma e ampliação do Posto Médico da Vila Itamar, sequer o meu nome foi citado no dia da inauguração, assim também como lá no Coqueiro, zona rural da capital, sequer o meu nome foi citado na inauguração, eu colaborei com uma emenda de 200 mil reais para a reforma do Posto do Coqueiro. O prefeito e o pessoal da Secretaria de Saúde quando na inauguração não cita o nome do vereador que colaborou e que ajudou, então eu vou deixar de fazer essas emendas para a administração direta da Secretaria de Saúde”, declarou revoltado Chico Carvalho. 

Na oportunidade, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) também criticou o tratamento que vem sendo dado aos vereadores por parte da Prefeitura. “Nós vereadores colocamos requerimentos e no dia das entregas dessas obras os vereadores não vão lá para acompanhar. Eu acho que seria importante sugerir que todos os vereadores onde tem requerimentos, onde a Prefeitura está trabalhando, que eles possam participar neste dia da ordem de serviço, só assim essa pessoa (subprefeito e assessores) não vai usar a máquina da Prefeitura para dizer que ele está levando as melhorias”, frisou.

Proposta para mandatos no STF deve emperrar no Senado

Apesar da escolha de Tereza Cristina (PP-MS) como relatora da PEC de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal, a expectativa é de que o texto deve ter uma tramitação lenta no Senado e não deve ser votada no primeiro semestre deste ano. 

Em parte, a demora deve se dar pelo fato de que não há ainda um acordo entre os senadores de qual deveria ser o limite para o mandato de um ministro do Supremo.

A Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) coloca o limite de oito anos. No entanto, ainda não há acordo e parlamentares já citaram diferentes períodos, como 10, 12 ou mais de 15 anos para o mandato. 

Segundo Plínio afirmou ao Congresso em Foco, o número mais frequente atualmente é 12 anos, mas os senadores ainda não começaram as discussões sobre o texto.

Plínio apresentou a PEC em 2019. O então senador Antonio Anastasia foi escolhido relator na CCJ, mas deixou o Senado e foi para o Tribunal de Contas da União (TCU) sem que o texto fosse votado no colegiado.

Do Congresso em Foco

Brandão e Camarão entregam obras no interior do Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), realizaram no último sábado, 9, a entrega de obras importantes no interior do Maranhão. Camarão e Brandão entregaram uma ponte que liga os municípios de Pedreiras,  Santo Antônio dos Lopes a Joselândia, além de 15 motores de rabetas a pescadores da região.

Ainda no sábado, Camarão e Brandão foram até a cidade de Lima Campos, vistoriar as obras da Ponte Riacho Quebra Anzol. Mas na volta o Governador e o Vice inauguraram o Centro de Ensino Chagas Costa, em Igarapé Grande e o Centro de Ensino Euletério Rocha, em Bernardo do Mearim-MA. Quase 700 estudantes do Ensino Médio e EJA dessas cidades serão beneficiados com os novos equipamentos entregues.

Já no domingo, 10, Camarão e Brandão deram inicío a maratona de inaugurações bem cedo na cidade de Bom Jardim, onde a festa do Governo do Maranhão foi bonita com as inaugurações do Centro de Ensino Maria Luzia Rodrigues de Sousa e do Educa Mais Newton Serra.

Ainda no domingo, o governador Carlos Brandão e o vice Felipe Camarão, estiveram na cidade de Olho D’água das Cunhãs onde entregaram a reforma e ampliação do Centro de Ensino José Matos de Oliveira, e logo após foram até Vitorino Freire, entregar a tão esperada reforma do Centro de Ensino Rui Barbosa. O governador Brandão ainda aproveitou a ocasião para entregar novos carrinhos do Programa Mais Renda e também títulos de terra aos moradores.

A maratona de inaugurações foi iniciada na sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, na capital maranhense, quando Carlos Brandão e Camarão entregaram oficialmente o Centro de Ensino Manoel Beckman, no bairro Bequimão, em São Luís.

“Escola lindíssima, totalmente climatizada e com acessibilidade. O final de semana prometeu com muitas inaugurações de Escolas Dignas, que foram realizadas pelo governador Carlos Brandão. Em um governo municipalista como o de Carlos Brandão é assim, trabalhamos em parceria com as prefeituras municipais pelo melhor para todos os maranhenses. Seguimos avançando e requalificando espaços escolares dignos em todos os cantos do Maranhão”, destacou Felipe Camarão em sua rede social.

Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal já divulgou as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023. A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. 

O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS). Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas, nos limites para obrigatoriedade de entrega anual e nas regras para inclusão de dependentes (pais, avós, bisavós).

Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado. A entrega da declaração do IRPF será obrigatória para quem recebeu em 2023 rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90. No ano passado, esse limite estava em R$ 28.559,70.

Também está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos e não tributáveis tributados exclusivamente na fonte que ultrapassaram R$ 200 mil, ante os R$ 40 mil do ano passado; quem obteve receita bruta da atividade rural de R$ 153.199,50, contra R$ 142.798,50 em 2022; quem tinha posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, superior a R$ 800 mil, até 31 de dezembro de 2023.

A Receita disse que, com as alterações na tabela, quase 4 milhões de contribuintes ficarão desobrigados a preencher a declaração. Para facilitar a vida do cidadão, a Receita criou um bot interativo que auxiliará a saber se a entrega da declaração é obrigatória ou não. A ferramenta também auxiliará com outras dúvidas no preenchimento do IR.

O preenchimento da declaração também é obrigatório para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto; realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais e tenha aplicado o ganho na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias.

Em razão da Lei 14.754/2023, a chamada Lei das Offshores, também é obrigatória a declaração referente à bens e direitos no exterior para quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física; possuir trust no exterior ou deseja atualizar bens no exterior. Uma portaria detalhando as regras deve ser publicada pela Receita até o dia 5 de março.

Quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. Quem optar pela declaração simplificada, terá um desconto "padrão" de 20% na renda tributável, limitado a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Caso o contribuinte não opte pelo desconto padrão, o valor da dedução por dependente permanece R$ 2.275,08, o mesmo ocorre com o limite anual das despesas com instrução (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior), que ficou em R$ 3.561,50 e a isenção para maiores de 65 anos. Em relação às despesas médicas, as deduções continuam sem limite.

Restituições

Em relação aos lotes de restituição também não houve alteração nas datas:

primeiro lote: em 31 de maio;

segundo lote: 28 de junho;

terceiro lote: 31 de julho;

quarto lote: 30 de agosto; e

quinto e último lote: 30 de setembro.

A consulta pode ser feita na página da internet da Receita Federal e nos apps da receita.

Da Agência Brasil

PT vai à Justiça para barrar mudança de domicílio eleitoral de Rosângela Moro

O PT, partido do presidente Lula, entrou na Justiça para impedir a transferência de domicílio eleitoral da deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP) para Curitiba (PR). Se for atendido, o pedido protocolado na Justiça Eleitoral do Paraná, na última sexta-feira, 9, coloca um freio na possibilidade da parlamentar concorrer a uma vaga no Senado, no caso de seu marido Sergio Moro (União Brasil-PR) perder o mandato.

No próximo 1º de abril, o Tribunal Eleitoral Regional do Paraná (TRE-PR) julga um processo por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação na campanha do senador em 2022.

Se Sergio Moro for cassado, o Paraná realiza uma nova eleição para determinar quem herda a sua cadeira no Senado. Rosângela foi eleita deputada por São Paulo. Com a mudança de domicílio eleitoral para Curitiba, ela pode participar desta eleição.

Segundo o partido, a mudança de domicílio “macula a escolha do eleitorado do estado de São Paulo que, evidentemente, ficará sub-representado na Câmara dos Deputados” (com um deputado a menos).

“Na realidade do Congresso Nacional, onde a Deputada Rosângela Moro ocupa uma das cadeiras destinadas a São Paulo, ela está apta a representar os anseios paulistas. […] A exigência do domicílio eleitoral na circunscrição eleitoral para a candidatura é acompanhada, implicitamente, do impedimento de sua alteração superveniente (no curso do mandato).”

A legenda diz que a mudança de domicílio eleitoral implicaria na perda do mandato de deputada: Rosangela perderia o registro em São Paulo que permitiu sua candidatura em 2022. Argumenta ainda que, como o TRE-PR não tem a competência de cassar o mandato da deputada pela mudança de domicílio, ele deveria considerar essa consequente perda de mandato como um impedimento.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, é citada como pré-candidata nas eleições para substituir a vaga de Moro. No X (ex-Twitter), Gleisi criticou a mudança de domicílio de Rosângela, dizendo que é “mais uma prova de seu desprezo pela população paranaense”.

Leia aqui a íntegra do petição.

PEC das Drogas entrará em discussão no Senado na quarta

A PEC das Drogas começa a ser discutida na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 13, segundo o relator da proposta, Efraim Filho (União Brasil-PB) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com o relator, já houve acordo com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para o tema ser pautado, apesar da CCJ não ter pauta definida para a próxima semana, até o momento.

Apesar de entrar na pauta, a PEC pode não ser votada na próxima semana. Há a possibilidade de Alcolumbre adiar a votação ou ainda de senadores apresentarem emendas e conseguirem atrasar a análise. Ainda assim, o fato de a Proposta de Emenda à Constituição entrar em pauta já é uma vitória para integrantes da oposição, que pressionavam para o avanço da matéria.

O tema foi discutido na última quinta-feira, 7, entre os líderes do Senado e o presidente do Senado. Caso seja aprovado, o tema deve ter dificuldade para avançar no plenário antes de uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre a posse de maconha.

A Proposta de Emenda à Constituição das Drogas é uma reação do Senado ao julgamento do Supremo. Com o relatório já apresentado na CCJ desde novembro, a votação pode ser feita a qualquer momento. A PEC busca criminalizar o porte e a posse de todas as drogas.

Do Congresso em Foco

Dengue: apenas 2 de cada 10 vacinas entregues pelo SUS foram aplicadas

De um total de 1,2 milhão de doses distribuídas pelo governo federal para 521 municípios, apenas 250 mil vacinas contra a dengue foram aplicadas até o momento. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (8) pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Em entrevista coletiva, ele lembrou que a pasta contabiliza, ao todo, 365 mil doses aplicadas, já que, além da estratégia elaborada pelo SUS, há ainda iniciativas como a do município de Dourados (MS), que está imunizando toda a população local com idade entre 4 e 59 anos, graças a uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde com o fabricante da Qdenga.

O diretor destacou que, num primeiro momento, a pasta distribuiu um quantitativo de doses para crianças de 10 e 11 anos. Diante dos relatos de baixa procura pela imunização e de doses com a data de validade próxima, o ministério optou por ampliar a faixa etária a receber a vacina neste momento, passando a chamar também adolescentes de 12 a 14 anos.

Da Agência Brasil