Proposta para mandatos no STF deve emperrar no Senado

Apesar da escolha de Tereza Cristina (PP-MS) como relatora da PEC de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal, a expectativa é de que o texto deve ter uma tramitação lenta no Senado e não deve ser votada no primeiro semestre deste ano. 

Em parte, a demora deve se dar pelo fato de que não há ainda um acordo entre os senadores de qual deveria ser o limite para o mandato de um ministro do Supremo.

A Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) coloca o limite de oito anos. No entanto, ainda não há acordo e parlamentares já citaram diferentes períodos, como 10, 12 ou mais de 15 anos para o mandato. 

Segundo Plínio afirmou ao Congresso em Foco, o número mais frequente atualmente é 12 anos, mas os senadores ainda não começaram as discussões sobre o texto.

Plínio apresentou a PEC em 2019. O então senador Antonio Anastasia foi escolhido relator na CCJ, mas deixou o Senado e foi para o Tribunal de Contas da União (TCU) sem que o texto fosse votado no colegiado.

Do Congresso em Foco