PEC das Drogas entrará em discussão no Senado na quarta

A PEC das Drogas começa a ser discutida na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 13, segundo o relator da proposta, Efraim Filho (União Brasil-PB) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com o relator, já houve acordo com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para o tema ser pautado, apesar da CCJ não ter pauta definida para a próxima semana, até o momento.

Apesar de entrar na pauta, a PEC pode não ser votada na próxima semana. Há a possibilidade de Alcolumbre adiar a votação ou ainda de senadores apresentarem emendas e conseguirem atrasar a análise. Ainda assim, o fato de a Proposta de Emenda à Constituição entrar em pauta já é uma vitória para integrantes da oposição, que pressionavam para o avanço da matéria.

O tema foi discutido na última quinta-feira, 7, entre os líderes do Senado e o presidente do Senado. Caso seja aprovado, o tema deve ter dificuldade para avançar no plenário antes de uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre a posse de maconha.

A Proposta de Emenda à Constituição das Drogas é uma reação do Senado ao julgamento do Supremo. Com o relatório já apresentado na CCJ desde novembro, a votação pode ser feita a qualquer momento. A PEC busca criminalizar o porte e a posse de todas as drogas.

Do Congresso em Foco