quinta-feira, 30 de junho de 2016

Ministra do TSE anula processo contra Beto Castro


A ministra Rosa Weber do Tribunal Superior Eleitoral resolveu anular o processo que cassou o mandato do vereador Beto Castro, por 6 votos a 1 , no TSE, em maio deste ano. A ministra decidiu que a decisão passada não tem validade, pois foi algo monocrático e sem direito a defesa.  O parlamentar que sempre se demonstrou muito confiante na justiça, disse que agora o trabalho vai continuar firme e prol da sociedade e do mais desfavorecidos.

O pau quebrou na Capela de São Pedro

As festividades do Largo da Capela de São Pedro terminaram debaixo de muita briga entre brincantes de bumba-meu-boi, na última quarta-feira 29. Nem mesmo homens da Polícia Militar que se encontravam no local conseguiram minimizar ou impedir o "quebra pau" e a confusão que formou na área, onde milhares de pessoas curtiam as toadas dos grupos de boi do sotaque de matraca que passaram por lá. A própria matraca acabou sendo usada como instrumento de ataque.

Veja abaixo três flagrantes do repórter fotográfico Biné Morais do jornal O Estado do Maranhão




PSDB ainda não apresentou nome para ser vice de Eliziane

A deputada federal Eliziane Gama espera um nome de peso do PSDB para compor chapa a vice nas eleições de outubro
Até o momento, o PSDB ainda não definiu qual será o nome indicado para ser o pré-candidato a vice na chapa a ser encabeçada pela deputada federal Eliziane Gama (PPS), na disputa pela Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro deste ano.

Primeiramente, foi apresentado à mesa o nome da ex-deputada estadual Gardeninha Castelo, por ter o ex-prefeito e atual deputado federal tucano João Castelo ter abdicado de concorrer ao pleito municipal, em favor da aliança da deputada Eliziane. Em seguida, foi citado o nome do suplente de senador Pinto Itamaraty, depois o do vereador José Joaquim e até agora nenhum vingou.

Nos bastidores, outra indicação vem ganhando força nas hotes do PSDB, que passa agora pelo nome do vereador Dr. Gutemberg Araújo, que já foi secretário municipal de Saúde, na gestão do ex-prefeito da capital, João Castelo.

Programa da Câmara será suspenso por questões eleitorais

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), anuncia a suspensão do programa da Câmara
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), informou nesta quinta,30, que nos próximos três meses o programa Câmara em Destaque, transmitido pela rádio Difusora AM 680 Khz ficará suspenso, por questões de legislação eleitoral. O programa vai ao ar de segunda a quinta-feira das 10h às 13h e das 10h às 12h às sextas-feiras. A apresentação fica por conta dos comunicadores Mario Carvalho, Adriana Nogueira e Ademar Monteiro.

Hoje pela manhã, último dia de veiculação do programa, o presidente do Legislativo fez um balanço de sua gestão à frente da Casa e também dos avanços conquistados, ressaltando a votação do projeto de lei que trata da licitação dos transportes públicos, da correção salarial de 10,67% dos professores da rede municipal de ensino e da relação amistosa entre a Câmara Municipal e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Conforme o presidente Astro de Ogum, o programa Câmara em Destaque, que traz ao vivo as informações direto do plenário da Casa só irá retornar após as eleições do dia 2 de outubro. "Tudo está sendo feito para cumprir a legislação eleitoral e evitar embates com a Justiça Eleitoral", declarou o chefe do Legislativo.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Polícia Federal cumpre mandados de prisão em São Luís


A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 29, a Operação Lázaro nos estados do Maranhão, Piauí e São Paulo. A operação objetiva desmantelar uma organização criminosa voltada a saques fraudulentos de precatórios da Justiça Federal, em diversas localidades da Federação. Cerca de 50 policiais cumpriram oito mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva nos municípios de Diadema, Jundiaí, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e São Paulo (SP), Teresina (PI) e São Luís. 

Todos os mandados foram expedidos pela Vara Especializada em Lavagem de Dinheiro, da Justiça Federal de Campo Grande (MS). A operação faz parte da segunda fase da Operação Triângulo dos Precatórios, iniciada no fim de 2015, para desmantelar o grupo criminoso. Para realizar o esquema, o grupo selecionava precatórios disponíveis para saques, preferencialmente de pessoas já falecidas, ressuscitando-as mediante a falsificação de documentos.

Estima-se que a organização criminosa tenha, desde que as investigações foram iniciadas, realizado mais de 10 milhões de reais em saques fraudulentos - valor este que, de acordo com a PF, era movimentado e ocultado por meio de contas bancárias em nome de pessoas físicas e jurídicas laranjas. Segundo a investigação, o dinheiro ilícito teria sido utilizado na aquisição de veículos esportivos importados e de alto luxo.

Operação Lázaro - O motivo do nome da operação é em alusão à passagem bíblica do retorno de Lázaro à vida, já que o grupo criminosa utilizava de pessoas falecidas para se beneficiarem desses precatórios. Apenas os materiais objeto das buscas e apreensões serão encaminhados para a Superintendência da PF em Campo Grande, enquanto os presos e conduzidos para depoimentos serão ouvidos nas respectivas cidades onde forem localizados.

Vedado às emissoras de rádio e TV


A Justiça Eleitoral informa que a partir desta quinta-feira, 30, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º do art.45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, art.45,§ 1º).

terça-feira, 28 de junho de 2016

Oposição é abafada na Câmara de São Luís

Os vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PMB) acabaram sendo votos vencidos pela maioria do parlamento
Apenas quatro vereadores de oposição à gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), votaram contra o projeto de correção salarial de 10,67% dos professores da rede municipal de ensino. Dos atuais 31 representantes no parlamento municipal, somente Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PMB), Marlon Garcia (PTdoB) e Manoel Rego (PP).

Dos quatro vereadores contrários à proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal, dois são pré-candidatos à Prefeitura da capital maranhense como é o caso de Fábio Câmara e Rose Sales, que se colocaram favoráveis à reivindicação dos professores que exigem 11,36% de reajuste salarial. Apesar disso, desde o dia 25 de maio uma parcela da categoria se mantém em estado de greve, deixando cerca de 80 mil alunos fora da sala de aula.

Apesar disso, a maioria dos vereadores considerou que o Legislativo fez a sua parte e cabe agora aos professores grevistas encerrarem o movimento paredista e voltar para a sala de aula.

Wellington não perde a ordem

O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, ouviu as propostas apresentadas pelo deputado estadual  Wellington do Curso
O deputado estadual Wellington do Curso (PP), pré-candidato a prefeito de São Luís, tem montado uma agenda programática intensa. Depois de visitar o arcebispo da capital, Dom Belisário, o parlamentar esteve reunido com o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz.

Na ocasião, Wellington ressaltou o papel de algumas comissões da Ordem, como a de mobilidade urbana, saúde, segurança e educação, fundamentais na fiscalização do trabalho feito pelo Executivo. Bem como a importância de coletar sugestões e ideias para formatação do plano de governo progressista.

“Essas comissões desempenham um papel fundamental na fiscalização dos serviços desempenhados pela prefeitura e governo. É um instrumento que garante a participação popular, ao receber denúncias, e permite um controle dos atos do Executivo. Nós defendemos isso. Defendemos que o povo deve ter acesso aos atos praticados pelo Prefeito ou Governador e tem o direito de cobrar, criticar, sugerir, fiscalizar e exercer aquilo que nos faz um Estado Constitucional de Direito: exercer a cidadania”, concluiu Wellington.

Nem deputados da Mesa conseguem achar Waldir Maranhão

Vera Magalhães
Radar On-Line


Brasília- A Mesa Diretora da Câmara vai fazer uma reunião nesta terça-feira para revogar atos de Waldir Maranhão (PP-MA), como o que permite pagamento ampliado de horas extras para funcionários da Casa.

Os integrantes da Mesa dizem que vão convidar Maranhão para a reunião, caso ele queira defender seus atos. Até agora, nem mesmo os deputados que dirigem a Casa sabem quantos foram assinados nem quais medidas foram adotadas pelo presidente interino.

A dificuldade de comunicação com Maranhão é tão grande que nem mesmo os telefonemas de integrantes da Mesa o interino tem atendido.

Câmara de Vereadores vota reajuste de 10,67% para professores


O plenário da Câmara Municipal de São Luís (foto) aprovou na sessão de segunda-feira, 27, projeto de lei encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que corrige em 10,67% o salário dos professores da rede de ensino da capital, sendo pagos 3,5% na folha de junho retroativo a janeiro e 4,9% em novembro. No entanto, uma parcela da categoria, que se mantém em greve desde o dia 25 de maio deste ano, exige um reajuste de 11,36% integral. Enquanto isso, mais de 80 mil alunos permanecem fora da sala de aula.

O líder da bancada do PDT na Câmara, vereador Pavão Filho, afirmou que a correção foi concedida pelo prefeito dentro da margem prudencial do índice de inflação do período. "Esse é o percentual que pode conceder o município, enquanto outras cidades do país estão parcelando o pagamento dos servidores (Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul)", comentou. 

Na sessão de ontem também foi apreciada e votada uma gratificação de 50% nos vencimentos do agentes de trânsito de São Luís.