sábado, 25 de outubro de 2014

Onde anda a articulação política do prefeito na busca pela reeleição?

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), sabe que terá de convencer aliados e demais partidos políticos para garantir uma reeleição, que até o momento não parece tão tranquila na capital maranhense para 2016.

Mesmo tendo a seu lado, a partir de 1º de janeiro de 2015, o governador eleito Flávio Dino (PCdoB), Edivaldo sabe que irá enfrentar pela frente adversários que podem fazer a diferença e tentar atrapalhar o sonho da reeleição do jovem gestor municipal.

Entre os nomes em questão já aparecem as figuras da deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS), que foi a mais votada nas eleições de outubro, e do deputado estadual reeleito Neto Evangelista (PSDB), que ainda não prefere tratar do assunto, no entanto, não descarta a hipótese futura.

O prefeito parece não estar ainda preocupado com uma eventual reeleição, tanto que mantém vago na estrutura administrativa de governo a importante Secretaria Municipal de Articulação Política, que pode fazer a diferença no momento certo.

Desde a saída do então secretário Osmar Filho (PSB), que deixou a pasta para ocupar uma cadeira de vereador na Câmara de São Luís, com a saída da vereadora Helena Duailibe (PMDB) para assumir a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que a pasta não tem titular.

Dizem que a vaga ainda pertence ao PSB. No entanto, uma administração sem cérebro político presente é como um navio sem leme.

Está na hora do prefeito acordar!!! 

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Prefeito encaminha projeto de licitação dos transportes à Câmara

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior
A Mesa Diretora da Câmara de São Luís já recebeu o Projeto de Lei nº 76/2014, assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que autoriza a delegação da prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros na capital maranhense. O projeto foi protocolado na Câmara Municipal, na última segunda-feira (20).

O projeto traz diversos pontos que tratam da permissão ou concessão do serviço, sob qualquer regime. "A autorização por parte do Poder Legislativo municipal é medida indispensável para que o Município de São Luís possa efetuar a delegação, parcial ou totalmente, mediante prévia licitação, a permissão ou concessão dos Serviços de Transporte Público de Passageiros", afirma o prefeito no documento. 

O projeto deve ser discutido depois do feriado do Dia do Servidor Público, na terça-feira (28).Nesta semana, a promotora do consumidor, Lítia Cavalcanti, enviou à Justiça o pedido de intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), para que seja realizada a licitação do transporte público em São Luís, além do cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que preveem melhorias no sistema de transporte da capital.

O projeto tem 22 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do serviço, em observância com os princípios norteados na lei 12.587/2011, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. 

Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 4º, que o edital de licitação para o transporte, a ser lançado, deverá fixar as condições gerais de participação dos proponentes e descrever o serviço explorado, além do tipo de veículo a ser utilizado entre outros elementos. 

Já o artigo 6º diz que o contrato de concessão do serviço terá a vigência de até 35 anos e nesse tempo a empresa contratada poderá transferir o seu contrato de concessão, desde que tenha a anuência do poder municipal.

Unibanco terá que indenizar oficial de justiça no Maranhão

O Unibanco (União de Bancos Brasileiros S/A) terá que indenizar em R$ 14 mil um oficial de justiça que teve seu nome falsificado em Certidão do Auto de Busca e Apreensão de um veículo.  A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que negou, por unanimidade, provimento ao recurso interposto por aquela instituição financeira contestando a sentença de primeira instância.

No recurso, o banco questionou os argumentos do oficial de justiça, sustentando que as alegações daquele servidor público não ficaram provadas nos autos. Afirmou não existir a obrigação de indenizar, por estarem ausentes o prejuízo e o ato culposo, considerando ainda o valor da condenação fora dos patamares razoáveis.

VOTO 

O processo teve como relator o desembargador Lourival Serejo, que em seu voto frisou que os documentos juntados aos autos demonstram que a instituição bancária realizou, de forma ilegal, a busca e apreensão do bem, não existindo, portanto, fundamento a alegação da falta de provas referentes à prática de conduta ilegal.

Desembargador Lourival Serejo, relator do processo
Serejo enfatizou não haver dúvidas de que alguém que representava o Unibanco efetuou “ao arrepio da lei” a busca e apreensão do veículo e, ainda, supostamente falsificou o “Auto de busca e apreensão” e a assinatura do oficial de justiça responsável pelo cumprimento da determinação judicial. Tudo com o intuito de assegurar àquela instituição financeira a posse antecipada do bem.

O magistrado explicou que os documentos de folhas 9 e 10, anexados ao processo, demonstram que oficial de justiça recebeu um mandado para cumprir e também informou a impossibilidade do  seu cumprimento. Mesmo assim, surgiu, inesperadamente, um “Auto de busca e apreensão” com a “assinatura” do servidor, demonstrando que houve o cumprimento de um mandado de busca. Ficou constatado que a assinatura que constava no Auto de Busca e Apreensão não era a do oficial de justiça e que o documento teria sido enviado, via fax, pelo escritório de advocacia que representa o Unibanco.

O FATO

Consta no processo que o Unibanco interpôs Ação de Busca e Apreensão contra um cliente, com o objetivo de apreender um automóvel Fiat Uno Mille Fire. O oficial de justiça recebeu o mandado, e depois de inúmeras tentativas, obteve a notícia de que o veículo havia sido vendido para uma terceira pessoa, que estaria em uma oficina na cidade de Santa Inês.

Nesse período, o banco requereu nova diligência e, ao dar cumprimento ao mandado, foi surpreendido com a informação de que o carro já teria sido apreendido em decorrência da apresentação de uma Certidão do Auto de Busca e Apreensão, de fevereiro de 2009, enviada, como já informado, via fax, pelo escritório de advocacia da instituição bancária, com assinatura diferente do oficial designado para a diligência, ficando evidente a fraude que poderia causar até a perda do emprego pelo oficial de justiça, que estava em estágio probatório.

A capa da Veja foi produzida na sede da Rede Globo


Do blog do Renato Rovai

A previsibilidade da mídia tradicional é algo pior do que o ódio do PSDB

A capa daquela revista chamada de Veja foi produzida no Jardim Botânico, na sede da Rede Globo de Televisão.

É uma espoleta. Vale tanto quanto uma nota de três reais.

Até porque Veja não tem leitores, tem discípulos.

Veja não é uma revista, é uma seita.

Mas a Globo usa a Veja como um canalha bota uma criança para pedir dinheiro no farol.

Hoje a Globo botou a Veja pra pedir dinheiro no farol.

E amanhã o Jornal Nacional vai dizer que a Veja deu uma matéria falando que Lula e Dilma sabiam.

Que eles sabiam de tudo….

A Globo vai usar a Veja como um malandro usa um garoto de rua.

Porque a Globo não respeita mais a Veja.

E a trata como se ela fosse uma beneficiária do Bolsa Família.

A Globo tem nojo da Veja, como uma boa parte da população que lê a Veja tem nojo de gente que recebe o Bolsa Família.

A verdade é que a Veja se tornou o garoto de recados da Globo.

E a capa de Veja que vazou hoje é a manchete que vai fazer sucesso no Jornal Nacional de amanhã.

É tudo tão ridículo e tão previsível. É tudo tão bizarro que a gente até perde o gosto.

Mas ainda bem que a gente sabe que a Veja é a Veja. E que o JN é o JN.

E que a gente tem mais o que fazer da vida.

E que a vida é muito mais interessante que essa patifaria que eles querem transformar.

Amanhã é dia de guerrear. Contra a Globo e o seu menino de recados.

Porque a Veja já não tem a menor importância. Ela faz capas apenas pra alimentar o Jornal Nacional.

Chefia de gabinete fica nas hostes comunistas

Lene Rodrigues será a nova chefe de gabinete
O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) informou, no início da tarde desta sexta-feira (24) por meio das redes sociais, o nome de sua Chefe de Gabinete, que será a professora Joslene da Silva Rodrigues (Lene).

Professora da rede estadual de ensino, Joslene participou da coordenação da campanha de Flávio Dino nos anos de 2006, 2008, 2010 e 2014. Conhecida como Lene, ela faz parte do Diretório Estadual do PCdoB – MA.

Lene é formada em Química pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e é professora efetiva da rede estadual de ensino do Maranhão.

Novo governo irá criar Empresa Maranhense de Transportes Urbanos

Solucionar os problemas de mobilidade urbana, com foco na capital e nas cidades vizinhas, será uma das preocupações do governo de Flávio Dino (PCdoB). Por isto, nesta sexta (24), o governador eleito anunciou o presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, José Arthur Cabral Marques (foto).

Este foi um dos compromissos assumidos por Flávio Dino durante a campanha. Após ouvir diversos setores da sociedade civil, surgiu a proposta da criação de um setor especializado em mobilidade urbana e transporte público.

A criação da empresa está prevista no Programa de Governo de Flávio Dino e funcionará como articuladora entre municípios das regiões metropolitanas para captar recursos junto ao Governo Federal e prestar assistência técnica aos municípios, com foco prioritário na Ilha de São Luís.

JOSÉ ARTUR CABRAL MARQUES 

Professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), José Artur Cabral Marques é formado em Engenharia Elétrica e tem pós-graduação em Gestão de Transportes. No seu currículo estão também os mestrados em Planejamento de Sistema e em Engenharia de Automação.

Com 20 anos de experiência no setor privado, José Artur também é Gestor de Pós-Graduação na Universidade Ceuma e tem atuação destacada na prestação de consultoria para grandes empresas nacionais e multinacionais. Foi secretário adjunto de Transportes em São Luís.

À frente da Empresa Estadual de Transportes Urbanos, José Artur terá como foco principal a articulação do transporte público urbano entre os 4 municípios da região metropolitana na Grande Ilha.

Arnaldo Melo e o prêmio de consolação

Presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo
Ao se confirmarem as projeções no Palácio dos Leões, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), vai ganhar de bandeja uma boa aposentadoria vitalícia de governador do estado.

Isso porque ao que tudo indica, a governadora Roseana Sarney (PMDB) deve mesmo renunciar ao cargo até o fim de novembro e pela ordem de sucessão a bola da vez é o deputado Arnaldo Melo, já que o então vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT), assumiu como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cargo também vitalício.

Arnaldo Melo foi recentemente candidato a vice-governador, na chapa encabeçada pelo senador Lobão Filho (PMDB) na disputa ao Governo do Estado, perdendo o pleito para o governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

Ao que parece, o deputado Arnaldo Melo ganhará como prêmio de consolação um cargo temporário de governador, passará a faixa para o governador eleito e terá uma aposentadoria vultuosa para o resto da vida.

Coisas da política maranhense!!!

TRE realiza sorteio de urnas da votação paralela e oficialização do sistema de gerenciamento das eleições no sábado

Três urnas eletrônicas, sendo uma de São Luís e outras duas do interior, serão sorteadas, na manhã de sábado (25), às 9 horas, para passarem pela votação paralela, uma auditoria, por amostragem, de verificação do funcionamento do equipamento.

Assim como no 1° turno, o sorteio acontecerá durante cerimônia a ser realizada, no auditório Irtes Cavaignac, do 5º andar do prédio-anexo à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que é aberta aos partidos políticos, imprensa e público em geral. 

Após o sorteio, as urnas são recolhidas dos seus locais de votação e transportadas para a sede do TRE, onde passarão pelo procedimento de auditoria. No Maranhão, a Comissão de Auditoria de Verificação do Funcionamento das Urnas Eletrônicas (votação paralela) é presidida pelo juiz Samuel Batista de Sousa. 

Oficialização do sistema

No sábado também ocorrerá a oficialização do sistema de gerenciamento responsável pela totalização das eleições 2014. O ato será comandado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, às 12h30, no auditório Ernani Santos do prédio-sede do TRE, localizado à Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha.

Devem participar representantes de partidos políticos e coligações, do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil, que foram convocados via edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O acesso da imprensa é livre.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

MP move ação contra prefeitura de Bom Jesus da Selva

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Buriticupu ajuizou, no dia 16 de outubro, Ação Civil Pública contra o município de Bom Jesus da Selva, que é Termo Judiciário da Comarca.

De acordo com a ação, a prefeitura teria firmado contratos com indícios de irregularidades com empresas de locação, manutenção e abastecimento de veículos e fornecimento de materiais de limpeza. Os contratos referentes às empresas, M.E. da Rocha Machado Comércio (Pregão presencial nº 028/2014); Posto de Combustíveis Santa Maria LTDA (Pregão presencial nº 040/2014); Multiuso Peças e Serviços LTDA-ME (Pregão presencial nº 016/2014 e nº 017/2014); apresentam valores exorbitantes, chegando a um total de mais de sete milhões de reais pagos pelo erário (exatos R$ 7.182.185,50).

O promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno questiona a utilização de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial uma vez que, considerando-se o alto custo dos contratos firmados, a modalidade indicada seria a Concorrência Pública. "É sabido que a concorrência é a modalidade mais ampla de licitação existente, justamente por permitir a participação de qualquer licitante interessado. É a modalidade que apresenta exigências mais rígidas para a fase de habilitação", ressaltou.

Diante das irregularidades, o MP requereu, liminarmente, que o município de Bom Jesus das Selvas deixe de efetuar os pagamentos relativos aos referidos contratos, bem como se abstenha de firmar novos contratos com as mesmas empresas enquanto não houver a devida apuração da idoneidade das mesmas.