quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Morre em acidente aéreo o relator da Lava Jato


O ano de 2017 começou avassalador, com rebeliões no carcomido sistema prisional no país e agora, a surpreendente morte do relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, 68 anos (foto).

Segundo o site da Veja, em Brasília, já foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros que o magistrado faleceu vítima de acidente aéreo, em Paraty, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, Prefixo PR-SOM, pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave tem capacidade para até oito pessoas. O acidente aconteceu por volta das 13h, horário de Brasília.

Lobão Filho, Weverton Rocha, José Reinaldo ou Sarney Filho?


Façam suas apostas! Quem destes nomes deve ficar com as duas vagas para o Senado maranhense, nas eleições de 2018? Para quem pensa que o pleito está longe de acontecer, vale ressaltar que mal acaba uma disputa eleitoral, já começa outra. As eleições municipais de 2016 nem bem cicatrizaram as feridas e agora o papo é outro, a corrida majoritária à Câmara Alta do Congresso Nacional.

Entre os principais nomes cotados para entrar na "batalha" por mentes e corações em busca de votos, aparecem figuras políticas conhecidas como a do suplente de senador e empresário Lobão Filho (PMDB), que em 2014, concorreu ao governo do Maranhão, perdendo a disputa para o atual governador Flávio Dino (PCdoB).


Outro nome que vem se fortalecendo na seara federal é a do deputado Weverton Rocha (PDT), que vem rasgando o interior do estado, fechando inúmeras alianças em troca de apoio e votos para o Senado, mesmo a contra-gosto de alguns membros do próprio PDT.


O ex-governador e hoje deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) também surge com provável nome para representar o estado no Senado. O mesmo já teria até o apoio expresso do atual senador Roberto Rocha, que presidente o PSB no Maranhão e já deu declarações à imprensa de que Zé Reinaldo tem todas as características que lhe credenciam para entrar na corrida eleitoral ao cargo.


E por último, vem ganhando espaço na mídia a virtual possibilidade do deputado federal licenciado e hoje ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), alçar voo mais alto no cenário político, com a eventual candidato ao Senado, com as bênçãos do pai, ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB). Dizem até que a possível candidatura do ambientalista tenha a simpatia do presidente Michel Temer (PMDB).

Eis o quadro em questão. Façam suas apostas! Vale ressaltar que são apenas duas vagas ao Senado, no próximo pleito.

Proibida a venda do emagrecedor Noz da Índia

Foto: Biaman Prado
Diante das suspeitas de efeitos colaterais graves, a Vigilância Sanitária Municipal recolheu, desde quarta-feira, 18, de feiras, lojas de produtos naturais e farmácias o produto supostamente natural conhecido por Noz ­da ­Índia. A ação veio após a morte da servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Rachel Cristina Ferreira Araújo. 

Conforme familiares, ela utilizava a semente há pelo menos dois meses como agente emagrecedor e faleceu, supostamente, vítima dos efeitos colaterais do produto, que promete eliminar gordura, combater a celulite, tonificar os músculos, entre outras soluções.

A direção da Vigilância Sanitária afirma que a medida é uma apreensão cautelar, baseada no artigo 10, inciso IV, da Legislação Sanitária Federal, que caracteriza como infração extrair, produzir, fabricar, transformar, preparar, manipular, purificar, fracionar, embalar ou reembalar, importar, exportar, armazenar, expedir, transportar, comprar, vender,ceder ou usar alimentos, produtos alimentícios, medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, produtos dietéticos, de higiene, cosméticos, correlatos, embalagens, saneantes, utensílios e aparelhos que interessem à saúde pública ou individual, sem registro, licença, ou autorizações do órgão sanitário competente ou contrariando o disposto na legislação sanitária pertinente.

O frascos de Nos da Índia comercializados no estado não possuem nenhuma autorização ou registro para comercialização, e as embalagens, na maioria possuem apenas o nome do produto e mais nada, o que caracteriza a infração. Após as denúncias de irregularidades no mercado, a maioria dos estabelecimentos comerciais retirou o produto das prateleiras.

O caso também está sendo apurado pela Secretaria de Estado da Saúde.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Indecisão marca possível greve dos rodoviários


Nesta quarta-feira, 18, trabalhadores rodoviários e empresários do sistema de transporte de São Luís estão reunidos para decidir sobre uma pauta de reivindicações da categoria, que se não houver consenso poderá ocasionar em paralisação no setor, a partir da próxima segunda-feira, 23. Adiscussão está sendo acompanhada por representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Entre as reivindicações dos rodoviários estão o remanejamento dos trabalhadores das empresas que deixaram o transporte público da capital para aquela que venceram a licitação no setor, ocorrida no final do ano passado. Além disso, tem a regularização dos salários, que segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, vem ocorrendo com atraso.

Segundo o presidente do Sindicato, Isaías Castelo Branco, o pagamento do 13º salário de motoristas e cobradores de ônibus ainda não foi pago. A categoria também reclama da precariedade dos pontos finais dos coletivos, considerado locais insalubres.

Cemar fez corte de energia irregular em prédios da Prefeitura de São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Junior
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), informou que foi surpreendido com o corte do fornecimento de energia elétrica de alguns prédios públicos da administração municipal, com base em decisão liminar, sem a prévia notificação da Justiça.

A Prefeitura esclarece, por meio de nota, que o município havia obtido decisão judicial que impedia o corte do serviço. 

A administração municipal também esclarece que existem créditos em favor do município e contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e que o débito da Prefeitura de São Luís está sendo discutido em juízo.

A prefeitura ressalta que mantém o diálogo com a empresa e busca o equacionamento dos débitos das duas partes.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Aliados de Dino partem com tudo para cima de Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSB) recebendo o afago político do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

Aliados políticos e simpatizantes do governador Flávio Dino (PCdoB) resolveram partir com tudo para cima do senador maranhense Roberto Rocha (PSB), pré-candidato ao Governo do Estado, nas eleições de 2018. Nas redes sociais e blogs o nome do parlamentar socialista passou a ser alvo de críticas ao denunciar que o senador, que se encontra licenciado do cargo, teria custado a quantia de R$ 421.919,87 aos cofres públicos em 2016. 

Segundo cálculos, o montante é quase equivalente aos gastos dos senadores João Alberto Souza (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) juntos. Os peemedebistas ficaram no mandato durante todo o ano. Já Roberto Rocha, passou três meses licenciado em 2016.

Rocha  pediu licença no início de outubro para tratar de assuntos particulares e foi substituído pelo suplente Pinto da Itamaraty (PSDB). Nos meses em que ficou na Casa, os seus principais gastos foram com segurança privada, locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e contratação de serviços de apoio ao parlamentar.

Apesar do alto valor gasto no ano passado, o senador afastado gastou menos do que em 2015. Naquele ano, ele custou R$ 492.034,61 aos cofres. Em pouco menos de dois anos, portanto, o parlamentar gastou R$ 913.954,48. Os valores contrastam com os tempos de grave recessão que se vive no país. João Alberto Souza e Edison Lobão, em todo o ano de 2016. O primeiro gastou R$ 265.003,54 e o segundo R$ 173.392,72, totalizando R$ 438.396,26.

O seu suplente, Pinto da Itamaraty (PSDB), em apenas dois meses no Senado, gastou R$ 67.835,59. O principal gasto no período foi com divulgação da sua atividade como parlamentar: pouco mais de R$ 20 mil.

Justificativa

Por meio de nota, a assessoria de Roberto Rocha afirmou que “as despesas de gabinete refletem a dinâmica de atuação do senador”. Disse, ainda, que “são despesas regulares com passagens aéreas e manutenção de dois escritórios regionais no Maranhão, sendo o de São Luis em pleno funcionamento, com quadro de funcionários e assessores”.

A assessoria do parlamentar contou que Rocha “desloca-se semanalmente no exercício do mandato, com viagens constantes ao interior. Todos os valores estão discriminados no portal de transparência do Senado, para consulta pública”.

Mudar ou acabar com o PAC?


De Brasília

O governo de Michel Temer (PMDB) encomendou a uma agência de publicidade um novo nome para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que reúne as grandes obras de infraestrutura do país. Na avaliação do Palácio do Planalto, a designação atual é muito associada aos governos do PT.

A ideia é abandonar a marca petista aos poucos. Primeiro, o nome criado pelos marqueteiros seria lançado como um novo pacote. Ele contemplaria apenas as obras do PAC com chances de ficar prontas até 2018, quando se encerra o mandato de Temer. Caso dê certo, o projeto poderia crescer e então passar a abrigar todo o programa, com suas 37 mil obras.

Um dos primeiros nomes sugeridos pela agência foi “Prosseguir”, que até contou com o entusiasmo de um dos marqueteiros do governo, mas acabou descartado, segundo a colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo.

A iminência de mais uma greve dos rodoviários


A população de São Luís pode se preparar para a iminênicia de mais uma greve no sistema de transporte coletivo. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão, Isaías Castelo Branco, afirmou que ainda não houve nenhum diálogo positivo entre a categoria, empresários do setor e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Segundo ele, acordos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho, firmados no ano passado, foram descumpridos.

A paralisação dos rodoviários deve ocorrer a partir da zero hora da próxima segunda-feira, 23, caso não haja uma nova rodada de conversações com os trabalhadores do sistema de transporte. Enquanto isso, os usuários já podem ir se preparando para enfrentar no início da próxima semana uma manhã de extremo sufoco.

O titular da SMTT, Canindé Barros, tem declarado à imprensa que vai aguardar um entendimento entre os próprios rodoviários e a classe patronal, para que haja um bom  senso e a greve seja evitada.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

OAB-MA encara a 'foice e o martelo' de Dino


A queda de braço na Justiça deve ser boa entre a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e o governo Flávio Dino (PCdoB/foto). É que a OAB-­MA ingressou com duas ações em que questionam a Lei nº 223/2016, que, em dezembro de 2016, aprovou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. 

No apagar das luzes do ano passado, na votação na Assembleia Legislativa, 26 deputados estaduais decidiram­ ser a favor do aumento das alíquotas do ICMS e apenas oito se posicionaram contrários. A primeira ação é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar no Tribunal de Justiça. Nesta ação, a OAB afirma que o aumento dessa alíquota viola o “princípio tributário da seletividade desse tributo”, por tornar mais caros os produtos de natureza essencial.

A segunda é uma Ação Civil Pública (ACP), também com pedido de liminar na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Na ACP a OAB aponta que o aumento gerado irá impactar as contas dos maranhenses de forma direta, e será o cidadão que vai acabar pagando, já que as empresas, quando recebem o aumento da alíquota, repassa imediatamente ao consumidor.

As mudanças irão modificar os preços da gasolina, fumo, energia, entre outros serviços. Até março, quem consumir até 500 quilowatts/­hora, por mês, pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. A alíquota do imposto para quem consumir acima de 500 quilowatts­/hora/mês subirá de 25% para 27%.

Justiça mantém eleição na Famem para esta segunda-feira

Prefeitos Tema Cunha (Tuntum) e Irlahi Linhares (Rosário)
Está mantida para esta segunda-feira, 16, a realização da eleição na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Isso porque o juiz Luiz de França Belchior, respondendo pelo plantão judicial, indeferiu no fim de semana um pedido formulado pela prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB), mantendo para hoje o pleito na entidade.

A defesa da prefeita sustentava a existência de problemas com o Edital de Convocação para a eleição, que acabou sendo antecipada de 30 de janeiro para esta segunda-feira. Para os advogados da gestora, que também é candidata à direção da Famem, o estatuto da entidade prevê intervalo mínimo de 20 dias entre a publicação do edital de convocação e a eleição.

Para o juiz Luiz de França Belchior, essas alegações não ficaram comprovadas. O adversário da prefeita será o prefeito de Tuntum, Tema Cunha (PSB).