quinta-feira, 30 de julho de 2015

Justiça determina plano de resíduos sólidos em Pindaré-Mirim


A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e a destinação adequada dos resíduos urbanos em Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís. Ambas as determinações, que têm caráter liminar, devem ser cumpridas pelo Município no prazo máximo de seis meses.

Os pedidos foram formulados em Ação Civil Pública pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos, da Comarca de Pindaré-Mirim. Proferiu a decisão o juiz Marcello Frazão Pereira.

Consta nos autos que o MP requisitou ao Município informações sobre a elaboração do plano municipal de resíduos sólidos. O ofício foi enviado logo após o encerramento do prazo final para a formulação do projeto (agosto de 2014), previsto pela Lei 12.305/2010, que instituiu a política nacional de resíduos sólidos.

Em resposta, o Município, representado pelo prefeito Walber Pereira Furtado, informou que não possui local adequado para a destinação dos resíduos e que não tinha elaborado o plano de resíduos sólidos.

Na decisão, o juiz Marcello Pereira enfatizou que a manifestação do MP teve por objetivo a realização de políticas públicas que resolvam a questão ambiental no município, decorrente da manutenção do lixão, passível de causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à sociedade.

Índios bloqueiam a BR-316 e exigem a saída de madereiros


A Polícia Rodoviária Federal ( PRF-MA) informou que indígenas interditaram a BR-316, no trecho que compreende os municípios de Nova Olinda e Zé Doca. Os manifestantes bloqueiam a rodovia nos dois sentidos. Segundo a PRF, a interdição acontece em dois pontos, nos quilômetros 160 e 161. Os índios exigem a saída de madeireiros da região.

Ex-prefeito de Penalva terá que devolver recursos ao município

Desembargador João Santana, relator

O ex-prefeito de Penalva, Lourival de Nazaré Vieira Gama, foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor R$ 185 mil, provenientes de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Educação. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A ação que resultou na condenação de Lourival de Nazaré Vieira Gama foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). De acordo com o órgão ministerial, o ex-prefeito teria aplicado irregularmente os recursos do convênio quando exercia o cargo, não apresentando os documentos de comprovação de despesas, conforme parecer emitido pela Supervisão de Controle de Convênios de órgãos e Entidades Estaduais.

O processo teve relator o desembargador João Santana, que reformou sentença da Justiça de 1º Grau, que considerou improcedente a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, por entender que houve prescrição quinquenal, uma vez que o mandato do ex-prefeito ocorreu entre os anos 2000 e 2004 e a ação do MPMA foi proposta somente em março de 2010.

No entendimento do desembargador João Santana, o ressarcimento ao erário não se sujeita a prazo prescricional, permitindo que a recuperação do recurso público possa ser reivindicada a qualquer tempo.

“Ao deixar de apresentar a documentação comprobatória das despesas vinculadas ao convênio firmado, sem nenhuma justificativa, presume-se que o ex-prefeito deixou de fazê-lo de forma consciente e voluntária, estando implícito o dolo na conduta”, frisou o magistrado, acrescentando que a improbidade administrativa se aplica a todos aqueles que exerçam função pública, inclusive os agentes políticos.

Os desembargadores Paulo Velten, Marcelino Ewerton e o magistrado Luís Gonzaga (substituto do 2º grau) acompanharam o voto do relator.

Vila Luizão discute regularização fundiária

O bairro da Vila Luizão foi palco de uma audiência pública realizada na semana passada. O tema em pauta foi “Regularização Fundiária” e teve como debatedor a Juíza Luzia Madeiro Nepomuceno e o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT/foto), autor da audiência. A praça do bairro Vila Luizão ficou tomada pelos moradores do Sol & Mar, Divineia, Alonso Costa, Brisa do Mar e região do Turu. Após a audiência, o vereador Ivaldo Rodrigues falou da importância da audiência.

“Primeiro nós fizemos uma audiência pública na Câmara como todos os entes envolvidos com Regularização Fundiária na Ilha de São Luís. A partir daí surgiu a ideia de se fazer as audiências públicas na área do Turu, em especial na Vila Luizão, Sol & Mar, Brisa do Mar, Alonso Costa e Divineia. Este é o melhor caminho para que possamos está regularizando os terrenos na área do Turu”, disse o vereador pedetista.

A fundadora da Vila Luizão e atualmente presidente da União de Moradores, Tânia Cutrim, também fala da boa iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues. “É a realização de um sonho tanto meu quanto de meu povo, que é ter e saber que tem um bem próprio. A melhor coisa para o ser humano é saber que tem um teto e que é seu”, disse a presidente.

Já o presidente do Grupo Amizade, da Vila Luizão, Da Silva Pereira, também externa sua satisfação com a iniciativa do vereador Ivaldo. “Nós temos um vereador que mora em nossa comunidade, que é Ivaldo Rodrigues e ele foi o primeiro vereador a puxar essa audiência pública para o bairro, mas tudo começou pela Câmara. A gente só tem a agradecer ao vereador pela luta”, comentou Da Silva.

O vereador Ivaldo Rodrigues ainda comentou a felicidade de poder encabeçar essa luta tanto na Câmara, quanto nos bairros. Para o parlamentar, o grande apoio do judiciário facilita o entendimento entre executivo e moradores.

Estiveram presentes na audiência pública, além da Juíza Luzia Nepomuceno, os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Marquinhos (PRB), lideranças comunitárias, a presidente da União de Moradores e a população em geral.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Ministério Público Federal aciona Secretaria de Saúde de Imperatriz

Secretária Conceição Madeira e seu esposo, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira
A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) propôs ação contra a secretária Municipal de Saúde e esposa do prefeito de Imperatriz, Conceição Madeira, o ex-secretário de Saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica de Imperatriz e os sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de Aguiar, por improbidade administrativa.

A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPFMA) com o objetivo de apurar denúncias de que a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz teria contratado a empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz sem procedimentos licitatórios. Dessa forma, foi solicitada realização de auditoria aoDepartamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Em análise de documentação de 2009 a 2012, o Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da empresa eram também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz na época, o que fortalece o direcionamento da contratação. 

Segundo a lei, servidores de órgão contratante são proibidos de participar de processos licitatórios. De acordo com o MPF, a prática de dispensa de licitação provocou prejuízo aos cofres públicos, além de graves danos morais à população de Imperatriz, que sofre constantemente com a má prestação de serviço público de saúde. 

O valor atualizado dos serviços realizados pela empresa soma de R$ 6.554.314,84. Na ação, o MPF pede, liminarmente, que cada denunciado responda individualmente, segundo a responsabilidade de cada um. Assim, requer a indisponibilidade de bens e o ressarcimento integral e atualizado aos cofres
públicos por parte da secretária de Saúde, do ex- secretário, da Clínica Cirúrgica de Imperatriz e dos sócios da empresa na época.

O isolamento de Marcelo Tavares nos Leões

Secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares
Talvez a causa maior da incongruência virtual do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) sobre o "Pacto pelo Maranhão", numa eventual reconciliação com o ex-presidente da República José Sarney (PMDB), de quem a bem pouco tempo era adversário político, esteja no isolamento do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, sobrinho do ex-governador.

Desde que as cartas no Palácio dos Leões passaram a ser dadas pelo "todo-poderoso" secretário de estado de Articulação Política, Márcio Jerry, o chefe da Casa Civil ficou em segundo plano, incomodando aliados de primeira hora na eleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

Zé Reinaldo estava cotado para assumir a Secretaria de Minas e Energia, mas preferiu ficar com o mandato de deputado em Brasília. 

De lá pra cá, nesses sete meses de mandato de governo comunista o que se vê são incongruências entre Zé Reinaldo e Dino. 

E agora, o que estaria por trás desse Pacto pelo Maranhão com as bênçãos do ex-padrinho José Sarney, que deu todos os cargos para Zé Reinaldo.

Será que agora o ex-governador está de volta pra casa???

terça-feira, 28 de julho de 2015

A mea culpa de Zé Reinaldo

Deputado Federal 
José Reinaldo Tavares

Há muito tempo não se via no Maranhão uma ideia despertar tanta atenção da sociedade, e isso se deu em todo o estado. Porém, muitos dos autoproclamados “formadores de opinião” simplesmente procuraram evitar o debate, preferindo a tática da desqualificação, ora do autor da ideia, ora da própria ideia. Passaram até a me agredir e a tentar me desqualificar pessoalmente.

No entanto, o mais curioso é que nenhum desses me convenceu de que estou errado. Sabem por quê? Porque ninguém debateu a ideia; todos se limitaram a bater em Sarney, entendendo que aquilo teria causas ocultas e que eu estaria na verdade reabilitando o ex-senador, que, a partir daí, passaria a dividir o governo com Flavio Dino. Meu Deus, que paranoia, pobreza de pensamento e medo do debate verdadeiro!

De fato, essa é uma questão preocupante, pois estamos nos acostumando apenas ao linchamento moral das pessoas de quem não gostamos. Não é à toa que estão ocorrendo tantos casos de linchamento reais de pseudocriminosos. Parece-me mais um perigoso fundamentalismo.

Por que não perguntar à população o que pensa? Bastam duas perguntas: “você ouviu falar da proposta do pacto”? “Você acha que os políticos do Maranhão – de todos os grupos políticos – deveriam se unir para defender projetos importantes para o desenvolvimento do Maranhão”?

É provável que tenham uma surpresa… Estive na Rádio São Luís, no programa do Rogério Silva, por cerca de uma hora e meia com microfone aberto a perguntas, e a grande maioria dos comentários, na verdade, foi de apoio à proposta. Deveríamos fazer uma pesquisa.

Será que estou pondo Flávio Dino em risco? Flávio terá sempre o meu apoio, ele está fazendo um ótimo governo e sairá facilmente vitorioso sobre qualquer um se for para a reeleição. Não acredito que ainda teremos um membro da família Sarney concorrendo ao governo.

Agora me respondam: quem (para valer!) enfrentou Sarney mais do que eu? Enfrentei-o quando ele estava no auge do poder. Quem apanhou mais do que eu, que até preso fui? Quem se sacrificou pela vitória de Jackson Lago a ponto de deixar o sonho de ir para o Senado a fim de me manter no governo até o último dia? Esqueceram-se disso? Jackson venceria o pleito sem mim? Tenho certeza de que não, e me refiro ao seguinte: Jackson queria ser candidato único do governo. Ele contra Roseana. Eu de pronto recusei, porque seria derrota certa. Ele ficou furioso, deixou de falar comigo por mais de um mês, fez sua esposa pedir exoneração do cargo de Secretária da Solidariedade e por aí foi. Alguns amigos que tentaram convencê-lo de que eu estava certo chegaram a ouvir dele: “vocês não estão entendendo, Zé Reinaldo é um agente do Sarney infiltrado na oposição para acabar conosco”.

Realmente não me importei. Jackson era um homem de bem, mas que estava muito estressado na ocasião. Tanto que antes ainda do primeiro turno ele me procurou para dizer que eu estava certo e pedir desculpas pelo que disse. Gesto de um grande homem. Ney Bello assistiu a essa conversa.

Poucas pessoas se expuseram tanto à ira de Sarney, como eu e Lourival Bogéa. Sofremos muito – e na pele – por isso. E ele (que, mais do que ninguém, poderia ter uma outra atitude) fez, agora, um editorial excelente, chamando a atenção dos críticos para o cerne da questão e defendendo a discussão da ideia.

Não falei com o governador sobre o pacto. Não queria envolvê-lo em nada prematuramente. A responsabilidade é só minha. No entanto, logo que assumiu o mandato, ele fez um discurso a uma plateia de prefeitos em que foi muito elogiado ao dizer que trataria todos do mesmo jeito, não importando se votaram nele ou não, se eram ou não do grupo Sarney, que o compromisso dele era com o Maranhão e ali todos representavam o povo maranhense.

Pois bem, o ataque desqualificador que mais se repete por aí é o de que Sarney mandou durante cinquenta anos e nada fez pelo Maranhão. Por que faria agora? À primeira vista parece correta a pergunta, mas não é, pois não é essa a questão. Não vou, meus caros, aderir à pauta do Sarney! É o contrário: o chamado é para que ele adira à nossa, à do governador, à do Maranhão. Há mais de dez anos não falo nem vejo Sarney. Não sei o que pensa nem se está disposto.

Ademais, eu tenho direito e a obrigação de externar o que penso e o que sinto; mormente, a partir de minhas impressões e presença constante, diária, na Câmara Federal, que é uma Casa, sobretudo, política. O horizonte que se prenuncia é um horizonte de mudança profunda no país e é muito provável que outros grupos assumam a Presidência e o poder. Se Lula cair – e tudo leva a crer que isso pode acontecer -, Dilma cairá junto. Nesse cenário, é muito provável que Michel Temer, o atual vice-presidente, assuma a Presidência da República sob grande crise política.

Flávio continuará a fazer um ótimo governo, mas o nosso atraso é tão grande, que precisaremos muito eleger alguns projetos estruturantes, projetos de interesse de estado, acima de governos, o que só faremos com a ajuda de todos, para termos, consequentemente, o apoio de todos. Temos que discutir que projetos serão esses, e isso terá que vir por meio de um amplo entendimento.

A Folha de São Paulo de domingo escreveu, em editorial, que “a crise política começa a impor a necessidade de alguma forma de consenso que coloque os interesses nacionais em primeiro lugar”. E então? Será que atitudes como essa só serão boas para o Brasil, mas não se aplicam ao Maranhão?

Por fim, exporei aqui, mais uma vez, qual seriam os meus projetos para o Pacto: primeiro, seria implantar o Instituto Tecnológico do Nordeste em Alcântara; ou seja, trazer a melhor escola de engenharia do Brasil para cá. Ela permitiu a vitoriosa indústria aeronáutica brasileira e a difusão tecnologia de ponta no sudeste.

O segundo seria o “Super” Porto do Itaqui, para ser o parceiro concentrador de carga do Brasil para o Canal do Panamá. Isso exigirá muito investimento, e se não o conseguirmos, vamos perder o lugar para o Porto de Pecém, no Ceará.

O terceiro escolhido por mim seria o transporte de massa de São Luís e da região metropolitana, a ser feito com VLT e trens, com terminais modernos e tudo integrado para dar rapidez e conforto ao passageiro. Hoje temos um dos piores sistemas do país.

Em quarto seria a implantação de um moderno sistema de logística em todo o estado, capaz de racionalizar o transporte de cargas e passageiros em todo o nosso território.

E em quinto seria um centro de alto nível para a formação de professores para o ensino fundamental e básico, única forma capaz de dar qualidade ao ensino público no nosso estado.

É evidente que em um Pacto as prioridades poderiam ser outras. Mas que fossem todas muito importantes e discutidas à exaustão.

Alguém poderia ser contra? Impossível. Há algum cargo público envolvido? Não.


Esse é o pacto que propus. Vamos deixar de picuinhas sem sentido.

Cenário político em São Luís


O cenário político de São Luís, para as eleições de 2016, começa a se desenhar. De um lado o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC/foto) que buscará a reeleição e na outra ponta, adversários políticos que tentam polarizar o debate eleitoral ainda que de forma atabalhoada.

Depois da tentativa da deputada federal Eliziane Gama (PPS) buscar holofotes para antecipar a discussão, agora é a vez do ex-secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), declarar que deve ser candidato à Prefeitura de São Luís.

Se o PMDB se recusar a conceder a legenda, Murad pode ir para o PTN.

Vale aguardar!

Delegacia de Maracaçumé é incendiada


A polícia está investigando a ocorrência de um ato criminoso na delegacia de Maracaçumé, quer foi incendiada na madrugada desta terça-­feira (28). Ainda não se sabe o que motivou a ação dos bandidos. 

Com o incêndio, três viaturas que estavam estacionadas na porta da delegacia também foram atingidos pelo fogo. 

Ninguém foi preso até agora.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Senador Roberto Rocha faz desabafo sobre perseguição em blogs


Do blog do Robert Lobato

O senador Roberto Rocha (PSB) usou seu perfil na rede social do Facebook para fazer uma espécie de desabafo em relação aos ataque vem sofrendo de setores da blogosfera maranhense.

Chama a atenção na postagem de Rocha, o fato de sugerir que as agressões sistemáticas contra a sua pessoa podem ser em função da postura política “independente” que teria diante do Palácio dos Leões.

“Quando um blog dedica três posts consecutivos a me criticar, sem ao menos me ouvir, não precisa de muita ciência pra saber que interesses estão por trás. Mas se esse é o preço a ter que pagar pela independência, por não ser submisso a pequenas seitas que gravitam em torno do Palácio dos Leões, que assim seja". O cientista político Juliano Corbellini tem uma teoria para explicar porque certos blogs se prestam a esses serviços. Ele a chama de “Cretinos Necessários”.

Corbellini sustenta que certos blogueiros topam ser contratados/usados para fins de atacar alguém e desconstruí-lo através de postagens sistematicamente negativas. Seria “o preço da revolução”, mesmo os contratantes sabendo dos riscos que correm, no futuro, de chantagens e ameaças por parte dos tais “cretinos necessários”.

A expressão usada pelo cientista politico gaúcho não é originalmente sua, apenas fez uma adaptação para explicar alguns eventos que ocorrem na blogosfera nativa.

Faz sentido, mas é absolutamente lamentável!avitam em torno do Palácio dos Leões, que assim seja.”, postou.