Encrencas partidárias para 2012

A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão destaca que a corrida para a Prefeitura de São Luís está provocando uma guerra sem trégua nas cúpulas de quatro partidos. O desfecho dessa medição de forças dará a feição à disputa  para suceder o prefeito João Castelo (PSDB).

A briga mais feia acontece nos intestinos do PSB. Ali, o ex-deputado federal Roberto Rocha, que ingressou no partido depois de deixar o PSDB, duela com a facção controlada pelo ex-governador José Reinaldo Tavares e seu sobrinho e enteado político, deputado estadual Marcelo Tavares.

Rocha entrou no partido com o apoio da direção nacional para ser o candidato a prefeito de São Luís, mas os Tavares querem manter a aliança em torno do prefeito João Castelo. Rocha controla o diretório da capital e parece estar levando a melhor no confronto.

A segunda mai complicada afeta o PDT, que teve o controle sobre a Prefeitura de São Luís por quase duas décadas. Com a morte do seu líder maior, Jackson Lago, o partido entrou em crise interna, com o grupo tentando reabilitá-lo para concorrer com candidato próprio e outro, defendendo ferozmente a aliança que mantém com o prefeito tucano João Castelo. O desfecho é imprevisível.

A terceira confusão interna ocorre no PPS. A direção nacional do partido anunciou que o PPS teria candidato próprio em São Luís e que seria a deputada Eliziane Gama. Ocorre que a direção regional, que está grudada em cargos na Assessoria da Prefeitura defende a aliança com o prefeito Castelo e tenta isolar a deputada. Há quem diga que vai ter confusão.

A quarta e mais amena, movimenta os bastidores do PT. O grupo liderado pelo vice-governador Washington Luís Oliveira trabalha para que a alinça com o PMDB seja reeditada em São Luís, mas os que são contra a aliança estadual rejeitam também uma aliança na capital.

Essa corrente tenta viabilizar a candidatura do deputado Bira do Pindaré a prefeito. E tudo indica que vem mais encrenca partidária por aí.

CPI descobre que Castelo movimentou dinheiro de convênio desaparecido

CPI aperta Castelo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga o sumiço de R$ 73,5 milhões nas contas da Prefeitura de São Luís, revelou que a administração do prefeito João Castelo (PSDB) movimentou, de forma irregular, pelo menos R$ 29 milhões do montante total em questão.

Porém, esse dinheiro, que é proveniente de um convênio com o Governo do Estado, deveria ter sido aplicado na construção de viadutos e pontes em São Luís e desapareceram, misteriosamente, dos cofres do município.

Os membros da CPI observaram que a movimentação suspeita foi descoberta nos extratos das contas encaminhadas pelo Banco do Brasil à Comissão Parlamentar de Inquérito que apura o sumiço do dinheiro. "Foram saques e transferências, que estamos investigando com que objetivo foram feitos", disse o relator da CPI, deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

Pelas análises dos convênios já está claro que houve movimentação nos recursos dos três convênios assinados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. Segundo Roberto Costa, outras informações já foram solicitadas ao Banco do Brasil para especificar as movimentações.


Com informações de O Estado do Maranhão

Jornalismo de desintegração: mídia brasileira se cala sobre criação da CELAC

* Por Beto Almeida

Quando Vargas assinava a lei da Petrobras, a imprensa brasileira dizia ser absurdo criar empresa de petróleo num país que, segundo os EUA, não tinha petróleo.Agora, quando presidentes de 33 países, em Caracas, decidem criar a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac) sem a presença dos EUA e enterrando a OEA, a mídia brasileira sonegou a informação objetiva aos brasileiros.

A Celac nasce lastreada no diálogo e na busca do desenvolvimento e da integração de países historicamente submetidos à exploração imperial. Dos 100 anos de solidão, começamos a construir os 100 anos de cooperação.

Muitas medidas que fomentam a integração já estão em marcha há anos. A Alba, a Petrosul, a Telesur, o Banco do Sul, a Unasur. O Brasil deu também sua contribuição ao criar a Universidade da Integração Latino Americana (Unila), que irá receber 500 professores e 5 mil estudantes hermanos, um investimento público nosso. Ajuda a reduzir assimetrias.

A política externa de Lula-Amorim, com o seu bordão “temos que crescer todos”, espalhou investimentos públicos, via BNDES, na construção de obras indispensáveis na região. O porto de Mariel em Cuba, uma hidrelétrica na Nicarágua, recursos de Itaipu para industrializar o Paraguai, metrô e estaleiro na Venezuela são apenas alguns dos exemplos. Tudo alicerça a Celac.

EUA, os grandes derrotados, sonegam a informação: está em marcha a integração soberana e solidária. Na agenda, buscam-se soluções democráticas para questões históricas: a saída ao mar para a Bolívia, o fim do bloqueio contra Cuba, tirar a Colômbia da agenda bélica dos EUA, recuperar as Malvinas Argentinas. A caminhada será dura. Haverá sabotagens imperiais.

Por isso, falta impulsionar também a integração informativo-cultural, encorajando-se a TV Brasil a retratar mais os rumos assumidos pelo Itamaraty. Afinal, 33 presidentes criam uma Celac, rejeitam a OEA e criam rumo novo para o continente. E isto não é notícia? É o conhecido jornalismo da desintegração. Que a Celac traga também teoria e prática de um jornalismo de integração.

* Beto Almeida é presidente da TV Cidade Livre.
* Texto originalmente publicado na edição 459 do Brasil de Fato.

Vereador do PDT tem frase ressaltada pelo site "Kibe Loco"

Verba da saúde usada para comprar cerveja em Viana

Do blog de Daniel Matos (colunas.imirante.com/danielmatos)

Um bilhete em papel timbrado, com uma ordem inusitada dada pela diretora do Hospital e Centro de Saúde Municipal de Viana, Rivalgênia Gonçalves, dá a idéia precisa da corrupção deslavada que impera naquela cidade da Baixada Maranhense.

No bilhete, datado de 14 de outubro de 2011 e devidamente rubricado, a gestora manda o servidor identificado como Kaká atender o portador fornecendo-lhe nada mais nada menos que "uma grade de cerveja".

Não bastasse ser irmã do prefeito Rilva Luís, o que configura nepotismo, Rivalgênia extrapola todos os limites da moralidade ao cometer gesto tão indecente. Para completar o festival de desmandos, o pai, a mãe e a mulher de Rilva exercem cargos revelantes na administracao municipal.

A conduta é passível da mais rigorosa punição, pois é um forte indício de que o dinheiro que deveria ser destinado a uma área fundamental como a saúde está sendo empregado em gastos que nada têm a ver com sua finalidade constitucional. E o que é mais grave: vem servindo para a compra de bebida alcoólica, em vez de remédios, material cirúrgico e demais ítens necessários a rotina hospitalar.

Com a palavra, o Ministério Público.

Instituto Amostragem mostra Flávio Dino à frente de Castelo

Pesquisa mostra Dino á frente de Castelo

Está mais do que evidente que o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), deve mesmo concorrer à sucessão municipal em 2012. Basta avaliar que o ex-deputado federal já começa a fazer sondagens eleitorais.

A mais recente foi a do Instituto piauiense Amostragem (antigo Ipopi) que divulgou os números de sua pesquisa, na última terça-feira, no site oficial do PCdoB.

O levantamento destaca o ex-deputado Flávio Dino com 58% contra 21% do prefeito João Castelo (PSDB), que irá concorrer à reeleição. Em terceiro lugar aparece o secretário Max Barros (PMDB) com 6%.

A pesquisa ainda revela que no quesito rejeição, o prefeito Castelo aparece com um percentual de 49%, portanto, quase a metade do eleitorado de São Luís.

Vale lembrar que a partir de primeiro de janeiro do ano que vem as pesquisas de intenções de votos só poderão ser divulgadas com o registro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Tadeu Palácio quer agilizar definição sobre candidatura a prefeito

Tadeu Palácio ao lado do deputado Waldir Maranhão

A coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão, destaca que o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP) pretende provocar um encontro com lideranças do PSB, PCdoB e PPS, logo na primeira quinzena de 2012.

Para o ex-gestor municipal, que já colocou seu nome à disposição do partido para concorrer à sucessão do prefeito João Castelo (PSDB), é fundamental que o grupo defina logo um indicativo de candidatura.

O entrave maior é que o PCdoB prefere aguardar, até março, para saber se o presidente da Embratur, Flávio Dino, dirá, com mais certeza, se será ou não candidato a prefeito de São Luís.

Hemomar estimula doações de sangue

Doadores voluntário podem procurar o Hemomar

Com a chegada das férias e das festas de final de ano, os hemocentros de todo o país sentem as baixas nos estoques de sangue. Com o objetivo de que isso não prejudique a população maranhense, a Supervisão de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) convida a população para doar sangue antes de viajar.

Este período, segundo João Batista Abreu Carvalho, chefe do Serviço de Hemoterapia da Hemomar, é um momento de insegurança devido ao acréscimo da possibilidade de acidentes nas rodovias.

"Estamos com uma baixa significativa na coleta das bolsas e por isso é importante que os doadores passem no Hemocentro e façam seu ato de amor. Precisamos da doação de todos os tipos sanguíneos", enfatizou.

A média de bolsas coletadas está entre 60 a 70 por dia e a média nos outros meses fica entre 150 a 180 bolsas. Para doar é necessário que a pessoa tenha entre 16 e 68 anos, peso acima de 50 kg, não ter ingerido bebida alcoólica 12 horas antes da doação, nem fumado pelo menos duas horas antes do ato voluntário e também evitar alimentos gordurosos.

O Hemocentro de São Luís funciona, para a doação de sangue, na Rua 5 de Janeiro, s/nº, Jordoa - de segunda a sexta-feiras, das 7h às 19h, e sábado de 8h às 12h.

Polícia prende mulher acusada da morte de advogada em Panaquatira

Geyza, acusada de participar do assassinato da advogada (foto: Biné Morais)

A jovem Vanessa Matos (20) se apresentou na manhã desta terça-feira, na delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, em São Luís. Ela é acusada de participação no assassinato da advogada Geyza Rocha Pires, de 34 anos, que aconteceu no dia 19 de novembro deste ano, em Panaquatira. Após prestar depoimento, a jovem foi levada para o presídio feminino na capital maranhense.

No último sábado (24), a Polícia Militar prendeu Francisco José Sousa, conhecido como Tintino, no povoado de Bom Jesus, no interior do Maranhão. Ele também é acusado de envolvimento na morte da advogada. Francisco Sousa, o Tintino, é tio de Vanessa Matos.

Tiago de Sousa, o terceiro suspeito de envolvimento no caso, continua foragido. Informações sobre o paradeiro do acusado podem ser repassadas ao Disque-Denúncia pelo telefone: 3223-5800, na capital, e 0300-313-5800, no interior do estado.

Os três tiveram pedido de prisão temporária expedido pela Justiça. Eles foram identificados por meio de imagens de câmeras instaladas na rua da casa da vítima. Tiago de Sousa, 26 anos, e Vanessa Matos, 20 anos, teriam utilizado um dos cartões de crédito da vítima um dia após o crime em um salão de beleza, em São Luís.

A advogada Gêyza Rocha Pires, foi encontrada morta com perfurações de faca na região do pescoço, em um lixão situado na Praia de Panaquatira, situada no município de São José de Ribamar, que fica na região metropolina da Ilha de São Luís. A vítima estava sem os documentos e sem o carro, um Corsa Hatch preto, de placas NHL-2808.

Gêyza Rocha Pires trabalhava em um escritório de advocacia, prestador de serviços terceirizados para a Companhia de Energia Elétrica do Maranhão (Cemar), e residia com suas tias idosas na Rua B, quadra H, casa 73, Jardim Alá, Olho D''''Água, de onde havia desaparecido desde a noite de sábado, dia 17/11.

Com informações do Imirante

Castelo tem um "cheque em branco" nas mãos

João Castelo está rindo à toa com os 25% de suplementação

 Adversários do prefeito João Castelo (PSDB) criticam que a Câmara de São Luís aprovou, na semana passada, um "cheque em branco" para o gestor municipal, quando na última sessão legislativa do ano a Casa liberou para 2012 uma suplementação de 25% sob o orçamento do Executivo. A questão maior é por se tratar de um ano eleitoral.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Isaías Pereirinha (PSL), essa é uma perrogativa garantida ao prefeito, porém qualquer acréscimo na previsão orçamentária tem que passar pelo Legislativo. "Por isso, é que a Câmara aprovou a matéria, mas com a condição de que deve ser confirmado aumento na arrecadação tributária do município no ano que vem", declarou.

A bancada do PMDB, que tem como representantes os vereadores Osmar Filho e Severino Sales, admitem que mesmo sendo uma perrogativa disignada ao prefeito, cabe uma fiscalização rigorosa do Legislatuivo para acompanhar a real destinação dos recursos oriundos da suplementação orçamentária. "Estaremos vigilante, pois essa é a função do parlamento municipal", afirmou Osmar Filho, que também é presidente da comissão de orçamento e finanças da Câmara.

Pesquisa mostra Castelo à frente de Flávio Dino

Flávio Dino aparece perdendo para o prefeito Castelo

Pesquisa do Instituto Exata sobre intenção de votos em São Luís revela que o prefeito João Castelo (PSDB) já aparece a frente do seu adversário e atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB). O levantamento foi realizado há uma semana e ouviu 1.200 pessoas.

Na pesquisa espontânea, Castelo aparece com 16% contra 14% de Flávio Dino; na pesquisa estimulada Flávio Dino (33%) e Castelo (30%), considerado empate técnico. No quesito rejeição, Castelo (29%), o ex-prefeito Tadeu Palácio (17%) e Flávio Dino (11%).

Segundo a pesquisa Exata, a administração do prefeito Castelo é aprovada por 55% dos entrevistados. Confira abaixo os levantamentos efetuados.

Espontânea

Castelo (PSDB) – 16%
Flávio Dino (PCdoB) – 14%
Tadeu Palácio (PP) – 3%
Edivaldo Holanda Jr. (PTC) – 2%
Bira do Pindaré (PT) – 1%
Eliziane Gama (PPS) – 1%
Max Barros (PMDB) – 1%
Roseana Sarney (PMDB) – 1%
Luis Fernando Silva (DEM) – 1%
Marcos Silva (PSTU) – 1%
Cleber Verde – 0%
Outros – 1%
Nenhum – 10%
Não sabe – 48%

Estimulada

Flávio Dino (PCdoB) - 33%
Castelo (PSDB) - 30%
Tadeu Palácio (PP) – 8%
Edivaldo Holanda Jr. (PTC) – 7%
Eliziane Gama (PPS) – 4%
Bira do Pindaré (PT) – 3%
Max Barros (PMDB) – 2%
Roberto Rocha (PSB)- 2%
Marcos Silva (PSTU) – 2%
Nenhum /branco/ nulo – 8%
Não sabe/Não respondeu – 2%

Rejeição

Castelo (PSDB) – 29%
Tadeu Palácio (PP) – 17%
Flávio Dino (PCdoB) – 11%
Bira do Pindaré (PT) – 6%
Max Barros (PMDB) – 5%
Marcos Silva (PSTU) – 5%
Roberto Rocha (PSB) – 3%
Edivaldo Holanda Jr. (PTC) – 3%
Eliziane Gama (PPS) – 2%
Nenhum – 11%
Não sabe/não respondeu – 8%

Avaliação do governo Castelo

Ótimo – 5%
Bom – 24%
Regular positivo – 26%
Regular negativo – 11%
Ruim – 10%
Péssimo – 24%
Não sabe – 1%

Lideranças políticas aguardam definição sobre eventuais candidatos

PMDB deve investir na divulgação de Max Barros

Lideranças do PMDB já articulam se reunir no início de janeiro de 2012, para tratar de articulações visando alavancar a pré-candidatura do secretário Max Barros (Infraestrutura) à Prefeitura de São Luís.

A ideia é divulgar ainda mais o nome do titular da Sinfra, para garantir o maior número de eleitores adeptos da candidatura Max Barros.

Além do PMDB, a direção municipal do PP também já se movimenta no sentido de garantir viabilidade política ao projeto do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, em voltar ao comando do Executivo Municipal. A estratégia do partido é mostrar que o ex-gestor tem capacidade e experiência necessária para conduzir a sucessão na capital maranhense.

Tadeu Palácio aparece com grandes chances

Já o PCdoB ainda aguarda uma definição para oficializar se o ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino, sairá candidato a prefeito de São Luís em 2012, ou se irá esperar uma candidatura ao governo do estado em 2014.

Enquanto isso, nomes como o do próprio Tadeu Palácio, da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e do ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB), aguardam uma definição sobre o caso.

Salário mínimo será de R$ 622 em janeiro

Da Folha.com

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que prevê salário mínimo de R$ 622,00 a partir de janeiro de 2012. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial da União" no início da próxima semana.

Desde o segundo mandato do presidente Lula, os reajustes anuais do mínimo têm seguido uma fórmula que combina o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado desde o aumento anterior e o crescimento da economia do ano retrasado.

Pela legislação em vigor, o arredondamento dos valores deve ser sempre para cima. Por conta disso, havia a expectativa de que o valor pudesse ser de R$ 625. De acordo com lei publicada no início do ano, que também estabeleceu o piso salarial brasileiro em R$ 545, essa metodologia será seguida pelo menos até 2015.

CONSTITUCIONAL - Em novembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, que a definição do valor do salário mínimo por decreto é constitucional. Partidos da oposição questionaram na corte a constitucionalidade do ato.

A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que apesar de a Constituição Federal afirmar que o valor do mínimo seja estabelecido por lei, a previsão de reajustar o benefício por decreto não dará à Presidência liberdade para determinar o novo valor.

Castelo contará com suplementação de 25% no orçamento 2012

O prefeito Castelo obteve autorização da Câmara Municipal

No próximo ano, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), contará com uma suplementação orçamentária da ordem de 25%. A proposta foi apresentada na última quinta-feira, durante a votação do orçamento para 2012, cuja previsão de gastos é de R$ 2,6 bilhões.

Com essa suplementação, o prefeito poderá contar com gastos que ultrapassam os R$ 3 bilhões, caso a arrecadação mantenha ritmo de crescimento e seja comprovado pelo Executivo.

A emenda foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e foi aprovada por unanimidade, na última sessão legislativa deste ano. Para o presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), essa é uma alternativa para que o Executivo possa utilizar mais recursos para a efetivação de grandes obras e serviços na cidade.

Deputado apresenta relatório sobre "propinagem" na Assembleia

O deputado Jota Pinto fez explanações sobre o relatório

O deputado Jota Pinto (PR) fez ontem, última sessão do ano, uma explanação sobre o relatório da Corregedoria sobre o suposto pagamento de R$ 1,5 milhão por empresários da construção civil  para a aprovação do projeto que flexibilizava a derrubada de palmeiras de babaçu na Ilha de São Luís.

A denúncia que motivou a entrada da Corregedoria no caso foi de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD).

De acordo com o corregedor, após o levantamento das diversas matérias jornalísticas sobre as denúncias de suposta propina foi dado inicio às oitivas que contou com a participação de sete deputados e o presidente do Sinduscom, João Alberto Mota Filho. Entre os trabalhos realizados pela Corregedoria, o deputado destacou acareação entre dois depoentes que visou garantir a apuração mais adequada da denúncia.

Segundo o Jota Pinto, não foram encontrados elementos ou indícios de autoria material da suposta denúncia de propina. “Existiram tão somente boatos, notícias principalmente jornalísticas sem, todavia, haver qualquer substrato fático probatório capaz de, nessa instância de continuação sumária, incriminar algum parlamentar desta Casa”, destacou.

De acordo com Jota Pinto, “muito embora nomes de parlamentares tenham sido veiculados pela imprensa, uns com mais e outros com menos ênfase, ainda assim seria necessário que fatos ou depoimento fossem categóricos em demonstrar que o ilícito ocorreu e quem seria em tese o seu autor, o que não aconteceu”, declarou.

Apesar de não ter encontrado elementos para condenar o suposto acusado, o corregedor pede no relatório à Mesa Diretora que o caso seja encaminhado para análise na Comissão de Ética da Casa.

“Não se pode, desta feita, condenar ninguém com base em meras conjecturas, entretanto considerando que é competência dessa corregedoria, conforme dispõe o artigo 22 do Inciso, 02 do Regimento Interno comover a manutenção do decoro, da ordem com a disciplina e no âmbito da Casa não pode a mesma se limitar a análise da ganância, devendo, também, avaliar outros fatos de ofício constatados no custo dos trabalhos.”, justificou.

Em apartes, vários deputados elogiaram a postura da Corregedoria que fez tudo dentro de suas possibilidades para apurar o caso e garantir a lisura do processo.

Com informações da Agência Assembleia

MP ingressa com ação de execução contra ex-prefeito

A promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras acionou, na quinta-feira passada, o ex-prefeito de Sambaíba (Termo Judiciário da Comarca), João Dantas Filho, em uma Ação Civil Pública de execução forçada na qual cobra o pagamento de aproximadamente R$ 37 mil ao Estado do Maranhão.

A ação do Ministério Público baseia-se em decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ao julgar as contas do Município no exercício financeiro de 2006, condenou Dantas Filho ao pagamento de multa.

Na ação, assinada pelo promotor de Justiça Antonio Lisboa de Castro Viana Junior, o Ministério Público requer que o ex-prefeito pague a multa, acrescida de juros e custas processuais, em um prazo de três dias. Caso o valor não seja pago à Receita Estadual, o Ministério Público pede a penhora de bens de João Dantas Filho em valor suficiente para a quitação do débito.

Com informações do Ministério Público Estadual

Líderes do governo municipal blindam Castelo contra denúncias

Ivaldo Rodrigues e José Joaquim articulam blindagem ao prefeito Castelo

O líder do governo municipal, José Joaquim (PSDB), e o vice-líder Ivaldo Rodrigues (PDT) tiveram hoje pela manhã, no plenário da Câmara de São Luís uma conversa de "pé de ouvido".

Dentro da discussão, como blindar o prefeito João Castelo (PSDB) contra as denúncias que envolvem o suposto sumiço de R$ 73,5 milhões, oriundos de um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura, em março de 2009, para construções de dois elevados, sendo um na área do Calhau e outro, na Forquilha.

A foto produzida pelo repórter fotográfico Paulo Carua mostra as articulações dos líderes do governo municipal tentando minimizar os impactos das acusações que pesam contra o prefeito Castelo, cujas denúncias desencadearam na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar o caso.

Enquanto isso, a Câmara de Vereadores apenas manifesta intenção de apagar o fogo para não queimar as penas do gestor tucano.

Obras do aeroporto estão bastante atrasadas

Comissão de deputados vistoriam obras do aeroporto

Os deputados Raimundo Louro (PR) e Carlos Amorim (PDT), integrantes da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, realizaram, na terça-feira (20), mais uma visita às obras de recuperação do terminal de passageiros do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. Está é a terceira visita da Comissão em pouco mais de 60 dias.

Apesar das insistentes vistorias realizadas pela Comissão, que tem como objetivo garantir que a obra seja concluída dentro do prazo estabelecido, o deputado Raimundo Louro, presidente da Comissão, informou que as obras estão atrasadas.

“Ficamos muito tristes ao chegar aqui e nos depararmos com o atraso das obras. Quando estivemos aqui há um mês, as obras estavam dentro do cronograma, mas infelizmente aconteceu esse atraso", disse

A entrega do aeroporto deveria acontecer no dia 28 de janeiro, como informado anteriormente. Agora, a conclusão das obras estão previstas para o final de março, como dois meses de atraso.

Raimundo Louro disse que deveria haver algum tipo de punição pelo atraso nas obras e que a desculpa de não ter detectado o problema da drenagem com antecedência não convenceu.

O deputado Carlos Amorim disse que a Comissão vai solicitar que a Infraero formalize as informações obtidas na vistoria de hoje para que tudo seja repassado para os deputados estaduais e a bancada federal.

A Comissão vai se reunir ainda esta semana pra emitir um relatório e vamos tomar as providências cabíveis.

O superintendente da Infraero, Hildebrando Correia, garantiu que todas as operações serão realizadas dentro da normalidade sem qualquer tipo de atraso ou cancelamento. Ele disse ainda que as áreas que foram projetadas já foram pensadas na alta demanda do aeroporto.

“A grande interferência da obra se deu em face à drenagem profunda que no projeto inicial não estava contemplada, sendo detectado posteriormente. Então os esforços foram concentrados para resolver o problema da drenagem profunda e tão logo dar vazão às obras do aeroporto”, explicou Carlos Pinheiro, engenheiro responsável pela obra.

Com informações da Assembleia Legislativa

Atropelador de menor em racha aparece portando copo de cerveja em festa

Jhon Willys aparece na foto segurança um copo de cerveja

 Jhon Willys de Sousa Lima, condutor do automóvel que atropelou três pessoas e matou uma jovem de 12 anos, afirmou, em seu depoimento, que no momento do atropelamento estaria sóbrio. Ele garantiu que não havia ingerido nenhum tipo de bebida alcoólica na noite do acidente.

No entanto, uma foto postada no Portal Na Mira de uma festa ocorrida no sábado (17) põe em dúvida as afirmações de Jhon Willys (confira a galeria da festa). Na imagem, o condutor do automóvel Ômega aparece com um copo que, aparentemente, continha cerveja.

O superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchôa, disse ao Portal Imirante, que Jhon Willys teria feito uma cirurgia recentemente, o que impossibilitaria o consumo de bebida alcoólica.

Ministério Público denuncia ex-secretária de Segurança Cidadã

Euridice é acusada de improbidade

A contratação ilegal das empresas Cibernautas, Acamep, Pimenta Araújo Advogados Associados, Gourmaitre e Masan beneficiadas com contratos firmados pela Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec), em 2007, com valores que ultrapassam R$ 15,7 milhões motivou a 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a denunciar por improbidade administrativa, além das empresas beneficiadas, a ex-secretária de Segurança Cidadã Eurídice Silva Vidigal e os servidores públicos Telmo Macedo Fontoura, Isamar Agra Nunes Mendes, Glaucio Santos Costa e Adaltina Venâncio de Queiroga.

De acordo com o Ministério Público, todos os contratos foram firmados de forma direta, sem processo licitatório, fundamentados na dispensa ou inexibilidade de licitação. Porém, em nenhum deles a Secretaria de Segurança Cidadã comprovou a motivação legal, conforme determina a legislação.

No primeiro caso, a Cibernautas recebeu R$ 68.400,00 para prestar consultoria sobre modernização nos processos de gestão da Sesec. Por indicação do servidor Telmo Macedo Fontoura, então gestor do Departamento de Inteligência, a empresa foi escolhida. Nessa contratação, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) não analisou o procedimento e, segundo depoimento de uma testemunha, a ordem para contratar a empresa partiu do gabinete da ex-secretária.

Pela Lei das Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93), a inexibilidade de processo licitatório só pode ser aplicada quando for inviável a competição para contratar serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresa de notória especialização.

Na segunda contratação, a Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa foi beneficiada ilegalmente com três contratos que somados ultrapassam R$ 2 milhões e 642 mil. Segundo o MPMA, houve vício inaugural no processo que garantiu a contratação por dispensa de licitação para prestação de serviços de padronização dos procedimentos operacionais. Não houve pesquisa para captação de propostas de outras empresas.

A contratação do escritório Pimenta e Araújo Advogados, no valor de R$ 98 mil, ocorreu por indicação da então chefe de gabinete da Sesec Adaltina Venâncio de Queiroga. Em depoimento, ela admitiu que a contratação foi feita por ter estudado com a dona do escritório, Lorena Pimenta, na mesma faculdade.

Na ação, o MPMA questiona a indicação do escritório “baseada unicamente em relações pessoais de confiança, em flagrante afronta ao princípio da impessoalidade e moralidade”. Também não houve participação da CPL na condução do processo administrativo.

Já o fornecimento de alimentação aos detentos, plantonistas e servidores da Sesec rendeu às empresas Gourmaitre e Masan contratos nos valores aproximados de R$ 6 milhões e 348 mil e R$ 6 milhões e 470 mil, respectivamente. Além da dispensa irregular de processo licitatório, os processos administrativos foram montados com documentos vencidos, a exemplo do Certificado de Regularidade de FGTS e Certidão Negativa de Débito na Receita Federal.

A investigação sobre o pagamento de contratos firmados sem licitação foi motivada pelas denúncias do ex-delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jefferson Portela. Em 2008, ele detalhou o esquema de superfaturamento de mercadorias e pagamentos irregulares.

Com informações do Ministério Público Estadual

Deputados preocupados com denúncias feitas por blogs

Deputado Raimundo Cutrim pede apuração de denúncias

Em pronunciamentos realizados na manhã desta terça-feira, os deputados Raimundo Cutrim (PSD) e Luciano Leitoa (PSB) cobraram um posicionamento da Assembleia Legislativa no sentido de que sejam evitadas conjecturas como as que supostamente envolveriam o próprio Leitoa e os também parlamentares Carlos Filho (PV) e Marcos Caldas (PRB).

Na última segunda-feira os nomes dos deputados foram citados pelo blog Luís Cardoso como envolvidos em festas privês, em Teresina (PI).

A notícia teria sido veiculada inicialmente no programa Bom Dia Meio Norte (TV Meio Norte - Teresina), ao mostrar que quebras de sigilo telefônico envolvendo uma mulher bastante conhecida na capital piauiense, apresentavam telefonemas de deputados do Piauí, Maranhão e Pará, solicitando as referidas festas.

Segundo Cutrim, há uma espécie de banalização quando se trata de quebra de sigilo telefônico, muitas das vezes ocorrida de forma ilegal. No entanto, o parlamentar reclamou bastante da falta de provas e o estado de 'denuncismo' que parte da imprensa e meios de comunicação por diversas oportunidades adota.

“É muito fácil as pessoas ou sonharem que há algum deputado envolvido em rufianismo, em tráfico de mulheres ou coisa parecida e já sair os nomes das pessoas sem sequer ter pessoas que nem contato com o Piauí ou Teresina têm. São fatos que a Assembleia tem que tomar uma posição. Acredito que são denúncias gravíssimas e que a gente precisa esclarecer”, afirmou Cutrim.

Para o deputado do PSD, este tipo de conduta pode prejudicar pessoas inocentes. “Se há alguém envolvido, primeiro vamos verificar quem é; e evitar dados. Se citar nomes, cada vez a lista vai aumentando e denegrindo a imagem das pessoas que nada têm com a história, já que essas pessoas têm os seus familiares e evidentemente são fatos realmente desonrosos para o nosso Poder Legislativo”.

Verbalmente, Raimundo Cutrim pediu que a Mesa Diretora da Casa solicite informações à polícia piauiense sobre as ilações apresentadas no blog.

Luciano Leitoa repudiou as denúncais feitas por blogs

Assim como havia feito na sessão ordinária da última segunda-feira (19), Luciano Leitoa utilizou parte de seu pronunciamento para repudiar as ilações e disse que as informações publicadas no blog podem ser uma espécie de estratégia já visando as eleições municipais do próximo ano.

“Deixo bem claro que continuo querendo saber e espero que o jornalista não esteja a serviço de ninguém, espero também que não esteja atendendo nenhum interesse referente à cidade de Timon no tocante à questão das eleições de 2012. Por isso eu venho aqui nesta tribuna para fazer essas colocações, a fim de que se tenha esse esclarecimento por parte do próprio jornalista que, como eu coloquei, tenta me envolver com a questão de ser um aliado, o que eu nunca fui”, explicou.

Com informações da Assembleia Legislativa

Tadeu pode definir candidatura a prefeito em janeiro de 2012

Tadeu Palácio aguarda uma decisão de partidos

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), deve definir sua candidatura a prefeito da capital até o final de janeiro de 2012. Pelo menos é essa a intenção do ex-gestor municipal.

Apesar disso, Tadeu ainda prefere aguardar uma decisão de grupo, que envolve outros nomes que também podem sair candidato a prefeito, como o do ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), da deputado estadual Eliziane Gama (PPS), do ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB) e do deputado federal Edvaldo Holanda Júnior (PTC).

Até o momento, a polêmica maior é em torno do nome do ex-deputado Flávio Dino, que ainda não decidiu se deve ou não sair candidato a prefeito de São Luís, no ano que vem.

Caso o presidente da Embratur não manifeste desejo em sair candidato, os nomes do grupo político em questão podem levantar uma candidatura, para concorrer na disputa sucessória contra o prefeito João Castelo (PSDB), que tentará a reeleição.

Por enquanto, ficam apenasas apostas.

O adeus ao mestre Joãosinho Trinta

Milhares de pessoas acompanharam o cortejo de Joãosinho Trinta

Do Imirante

O carnavalesco Joãosinho Trinta foi enterrado nesta segunda-feira ao som de batucadas de escola de samba após um cortejo acompanhado por uma multidão em São Luís. O carnavalesco morreu no sábado (17), após ficar internado por 14 dias, no UDI Hospital.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 1,5 mil pessoas acompanharam o cortejo e o enterro. O corpo foi levado pelas ruas de São Luís, do Museu Histórico do Maranhão onde ocorreu o velório, em um carro do Corpo de Bombeiros, e seguido por um bloco tradicional de Carnaval da capital, Fuzileiros da Fuzarca.

Na chegada ao cemitério, a escola de samba Turma do Quinto aguardava a multidão que acompanhava o cortejo. O corpo de Joãosinho foi enterrado ao som do samba da escola por volta das 12h (horário de Brasília).

Dentro do cemitério, uma multidão cantou o samba-enredo da Beija-Flor para o Carnaval de 2012, que será sobre os 400 anos de São Luís. Neguinho da Beija-Flor, intérprete da escola, também acompanhou o enterro.

Ele, Selminha Sorriso, porta-bandeira, Cláudio de Souza, mestre-sala e Pinah, destaque, chegaram no início da noite de domingo a São Luís para o velório de Joãosinho. Juntos, colocaram uma bandeira da escola de samba do Rio de Janeiro em cima do caixão do carnavalesco.

Homenagem- No velório, Neguinho também puxou o samba-enredo da Beija-Flor. Para ele, o maior espetáculo audiovisual do mundo perdeu o seu grande representante. Emocionado, o intérprete revelou que tinha o carnavalesco como um grande professor. “Joãosinho me ensinou tudo. Ele dizia que o samba é uma família e assim eu vejo o samba até hoje.”

Pinah, ex-passista e destaque da Beija-Flor, também tem o Joãosinho Trinta como um mentor. “Em todos os enredos dele, nos 17 anos que estivemos juntos na Beija-Flor, eu sempre fui destaque. Aprendi tudo com ele, até a costurar. Vai ficar um vazio".

Em 2012, a escola apresentará, na Sapucaí, a história de São Luís do Maranhão. O samba-enredo, segundo revelou Neguinho, falará das belezas naturais, dos casarões coloniais e do reggae. Joãosinho seria o destaque do último carro da escola, e agora, receberá uma homenagem póstuma na avenida.

“Ele é um gênio e não tem explicação. Ele criou essa beleza toda do Carnaval. O Carnaval não tinha essa dimensão que tem hoje. Ele é hoje grandioso, graças ao Joãosinho Trinta. O Brasil está solidário com o nosso luto, com a tristeza do mundo do samba por esta perda."

TJ recebe denúncias contra prefeitos que responderão por ações penais

Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu hoje denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, e o prefeito de Luis Domingues, José Fernando dos Remédios Sodré. Os gestores passam a responder ações penais perante o Judiciário maranhense.

O prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Leite – conhecido como “Boca Quente” – foi denunciado pelo MPE sob a acusação de fornecer armas de fogo a três homens, que fariam sua segurança particular. Os três foram abordados por policiais militares, cada um portando uma arma de fogo, e afirmaram que funcionariam como a segurança armada do prefeito, que teria fornecido as armas.

O prefeito negou as acusações, afirmando que a prática não deve ser imputada a ele, uma vez que não há provas de que teria fornecido o armamento. O relator, desembargador José Joaquim Figueiredo, votou pelo recebimento da denúncia, pois a defesa do prefeito foi restrita aos fatos, que só podem ser verificados durante a instrução, sob pena de prejulgamento da demanda.

Já o prefeito de Luis Domingues, José Fernando dos Remédios Sodré, foi denunciado por deixar de apresentar a prestação de contas referente a um convênio celebrado com o Governo do Estado, em fevereiro deste ano. O convênio se deu por meio da Secretaria Estadual de Cultura, para realização do projeto “Carnaval do Maranhão, de volta à Alegria” no município.

As contas foram prestadas com sete meses de atraso, constando irregularidades que não teriam sido sanadas. O relator, desembargador Froz Sobrinho, entendeu que os elementos foram suficientes para configuração da ação delituosa, devendo a ação penal prosseguir para que os fatos sejam esclarecidos e ao prefeito assegurado o direito de defesa.

Os votos de Joaquim Figueiredo e Froz Sobrinho foram à unanimidade, seguidos pelo desembargador Benedito Belo.

Com informações do Tribunal de Justiça

Governo assina convênio com governo federal para combate a pobreza

Roseana Sarney e Moreira Franco discute convênio (Foto: Antonio Martins)

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ministro Wellington Moreira Franco, da Secretária de Assuntos Estratégico da Presidência da República, assinaram nesta segunda-feira, acordo de cooperação técnica para implementação de políticas públicas de combate à pobreza no estado.

A solenidade de assinatura foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões e contou com a participação do vice-governador, Washington Luiz Oliveira; do ministro do Turismo, Gastão Vieira; da procuradora-geral do Estado, Fátima Travassos; do presidente da Federação dos Municípios (Famem), Júnior Marreca; secretários de Estado e deputados estaduais e federais e vereadores.

A governadora Roseana Sarney destacou o bom momento que vive o Maranhão com uma carteira de investimentos do setor privado superior a R$ 100 milhões e destacou que o acordo é para organizarmos as ações e dar prioridade ao combate à pobreza no Estado.

“O Maranhão já tem os investimentos, com novas empresas vindo e agora nós queremos que o nosso povo usufrua de tudo isso, que possam ter mais emprego e melhor qualidade de vida”, observou. Ela destacou como ações do governo para que isso aconteça o programa Maranhão Profissional, que prevê a qualificação de 400 mil trabalhadores maranhenses e o de combate à pobreza, que já está sendo executado.

O ministro Moreira Franco disse que o Maranhão vem dando demonstração de muita determinação, por intermédio da governadora Roseana, no combate á pobreza e, sobretudo, em dar sustentabilidade ao crescimento econômico, fazendo com quer o resultado do esforço do trabalhador maranhense possa gerar uma sociedade sustentada e sustentável e que permita uma qualidade de vida boa para a população.

“As pessoas hoje podem ter esperança que produzindo no Maranhão, criando seus filhos no estado, podem garantir uma vida melhor. Isso não é mais um sonho, uma promessa. É uma realidade”, disse o ministro.

O desafio a partir do acordo de cooperação é que em 2014 o Maranhão tenha uma pobreza com menos de dois digito, o que é uma mudança imensa na realidade do Estado que durante anos, décadas, foi visto pelo país como o estado mais pobre. “Eu creio que agora nós temos condições para que essa realidade seja modificada e o governo federal está presente ajudando o Governo do Estado e os municípios”, completou Wellington Moreira.

A partir do convênio, segundo explicou o secretário Alberto Franco, será elaborado o planejamento estratégico e o governo poderá construir, executar e planejar políticas públicas mais eficientes, eficazes e com resultados mais rápidos para a população. “Vamos aproveitar a nossa riqueza em favor da nossa gente que é o que pretende a governadora Roseana Sarney e o que está fazendo o governo do Maranhão”, disse o secretário.

Vereador e comparsa são condenados por tráfico de drogas

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o vereador de Olinda Nova do Maranhão, Josivaldo Freitas, vulgo "Nego Baé", e Dorivan Froz Diniz, vulgo "Doro", foram condenados pela Justiça, no dia 30 de novembro, por tráfico de drogas.

Josivaldo Freitas foi condenado a 14 anos e sete meses de detenção na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas por tráfico, associação para tráfico e transporte de drogas entre Estados da Federação. Dorivan Froz Diniz foi sentenciado a oito anos e seis meses de prisão por tráfico e associação para tráfico, também na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas.

Dorivan poderá recorrer em liberdade. Formulou as denúncias o promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim, em setembro de 2011. Proferiu as sentenças o juiz Marco Aurélio Barrêto Marques. Olinda Nova do Maranhão é termo judiciário da referida comarca.

Na noite do dia 17 de agosto, Josivaldo Freitas e Dorivan Froz Diniz foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), transportando, aproximadamente, 2kg de cocaína, no interior de um Corsa Classic, placa NNE - 1166. A abordagem ocorreu no Posto São Francisco da PRF, localizado no Km 90, da BR-135.

No momento da interceptação, os denunciados ficaram muito nervosos, despertando a desconfiança dos policiais. Josivaldo Freitas confessou ser o proprietário da droga apreendida. Ele comprou o produto, em São Luís, no bairro do São Cristóvão, na mão de uma pessoa de Belém, conhecida como Léo. Josivaldo adquiriu a droga pelo valor de R$ 12 mil.

Dorivan Froz Diniz foi contratado por Josivaldo para fazer o transporte do produto.

Com informações do Ministério Público

OAB cobra apuração de denúncias na Assembleia Legislativa

NOTA OFICIAL

A SECCIONAL DO MARANHÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, em atenção às denúncias apresentadas de corrupção ativa e passiva com vistas a alteração da legislação que permitiu, a partir de maio de 2011, a derrubada de babaçuais em áreas urbanas, em face do déficit de moradias no Estado, vem à público, cobrar providências urgentes da Assembléia Legislativa e do Ministério Público Estaduais, para que realizem as investigações necessárias à elucidação das denúncias de forma a mover as ações competentes visando a punição dos eventuais responsáveis após ampla investigação.
A sociedade maranhense não pode conviver com a suspeição quanto à retidão da conduta do Poder Legislativo, razão pela qual, além das investigações conduzidas por sua Corregedoria, deve o Ministério Público apurar os fatos, a fim de devolver a confiança aos cidadãos quanto ao funcionamento e lisura das instituições.

São Luís, 16 de dezembro de 2011
VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA
Presidente em exercício da OAB/MA.

MP emite recomendação sobre convênios firmados pelas secretarias municipais e estaduais

Os convênios e contratos celebrados pelos gestores das secretarias municipais de São Luís e das secretarias estaduais com entidades e fundações do terceiro setor devem incluir o Atestado de Regular Funcionamento, documento emitido pelo MPMA.

A indicação de procedimento foi feita, em Recomendação, pela Promotoria de Justiça de Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social com o objetivo de coibir a aplicação irregular dos recursos públicos.

Na Recomendação, a promotora de Justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf informa que, mesmo na ausência de lei específica sobre o tema, os gestores devem exigir o atestado de regularidade para garantir a transparência na aplicação dos recursos destinados ao terceiro setor.

“Existe um grande número de entidades inidôneas e sem condições de funcionamento e capacidade técnica. Os recursos públicos não podem ser repassados a este tipo de instituição. O Ministério Público vai acompanhar de perto essa questão”, explica a promotora de Justiça. Ela informa que a Promotoria de Justiça de Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social implantou um sistema de identificação das associações para acompanhar a capacidade técnica dos trabalhos executados e o funcionamento regular de tais entidades.

Desde 2007, mediante ofício circular, o MPMA se colocou à disposição de todas as secretarias estaduais e municipais da capital para verificar, previamente, a regularidade do funcionamento das associações. “A aplicação dos recursos públicos, no desenvolvimento de atividades de interesse público e social, deve ser fiscalizada com rigor”, afirma Sandra Elouf.

Com informações do Ministério Público

Guerreiro Júnior assume presidência do TJ e anuncia apoio incondicional à Justiça de 1º grau

Roseana e o deputado Arnaldo Melo prestigiaram o evento 

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, composta pelos desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (presidente), Maria dos Remédios Buna (vice-presidente) e Cleones Cunha (corregedor-geral da Justiça) foi empossada em solenidade na manhã desta sexta-feira, 16, na sala das sessões plenárias do TJ A nova mesa diretora irá comandar o Poder Judiciário estadual até dezembro de 2013.

No discurso de posse, Guerreiro Júnior destacou o crescimento econômico do Estado e a necessidade do aumento do investimento na modernização do Judiciário maranhense para atender a uma demanda sempre crescente; pediu apoio para a construção de uma nova sede para o Tribunal; anunciou apoio incondicional à Justiça de 1º grau e disse que dará sequência às reformas e construções dos fóruns das comarcas do interior. Disse que a construção da nova sede do Fórum de Imperatriz será uma de suas prioridades.

O novo presidente do TJ citou dados estatísticos, segundo os quais o Judiciário maranhense tem, hoje, cerca de 540 mil processos em tramitação, tendo sido distribuídas 188 mil novas ações em 2011. Disse que, só na comarca de São Luís, há mais de 170 mil processos, o dobro dos mais de 85 mil que havia no ano 2000. Estatística que, segundo ele, torna imprescindível o aumento do investimento público, sem prejuízo do acréscimo de parcerias privadas.

Guerreiro Júnior anunciou que pretende dar suporte integral à Justiça de 1º grau, objetivo perseguido nos dois anos em que esteve à frente da Corregedoria Geral da Justiça. Ressaltou a importância de prestigiar e proteger a sentença de 1º grau, para que não perca a sua finalidade precípua. “Não podemos – e não devemos! – nos acovardar diante daqueles que desrespeitam a importância e a relevância do Poder judiciário do Maranhão”, enfatizou.

Presente à cerimônia, Antonio Pacheco Guerreiro, pai do novo presidente do TJ, ouviu atentamente as palavras que lhe foram dedicadas pelo filho. “Trazer comigo o seu nome foi uma imensa responsabilidade durante toda a minha vida, mas, ao mesmo tempo, um privilégio que sempre me envaideceu”, disse Guerreiro Júnior, que também dedicou a posse a sua mãe, Célia Guerreiro (já falecida) e à esposa Mary Jane, filhos, netos e outros parentes. O novo presidente ainda homenageou vários desembargadores que passaram pelo Tribunal e fez um agradecimento especial ao desembargador Jamil Gedeon.

Uma missa em ação de graças, na Catedral Metropolitana, antecedeu a posse solene. Magistrados, servidores, parentes e amigos dos desembargadores eleitos foram à Igreja da Sé.

Integraram a mesa na sala das sessões plenárias o então presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon; a governadora Roseana Sarney; o vice, Washington Luiz de Oliveira; o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; o senador João Alberto de Sousa; o prefeito de São Luís, João Castelo; a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos; e a presidente em exercício da seccional maranhense da OAB, Valéria Lauande.

No discurso de abertura da sessão, o presidente Jamil Gedeon disse que a mudança é o motor da evolução humana e do crescimento. “Ela viabiliza o desenvolvimento. Nestes dois anos empreendi uma aventura humana exaltante, pautada numa convivência fraterna, em que procurei construir uma visão de futuro que orientasse os movimentos do presente. Acredito que esta atitude – olhar para o futuro – foi a que mais traduziu a minha intenção e a que mais simboliza cada realização. Hoje é mais um dia de mudança e a hora é de quem chega”, assinalou.

Gedeon destacou as principais ações desenvolvidas na sua gestão para atender as inúmeras necessidades da Justiça de 1º grau e as demandas que chegam diariamente ao Poder Judiciário. “O modelo de gestão por nós adotado garantiu o cumprimento de 60% das ações estratégicas traçadas para o quiquenio 2010/2015”, apontou.

Em seguida, Gedeon convocou o novo presidente a prestar o compromisso regimental. Depois de assinar o termo de posse, Guerreiro Júnior assumiu a presidência e empossou os desembargadores Maria dos Remédios Buna e Cleones Cunha, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça.

SAUDAÇÃO - O desembargador Jorge Rachid saudou os novos dirigentes e ressaltou o engrandecimento e fortalecimento do Poder Judiciário nos dois últimos anos, acompanhando a mudanças sociais e atendendo aos anseios dos jurisdicionados.

Ele relatou a história de vida e profissional dos novos membros da Mesa Diretora, manifestando a satisfação de todos os presentes em dar boas-vindas aos colegas que darão continuidade ao trabalho desempenhado por Jamil Gedeon, a quem elogiou pela competência em suas atribuições, citando obras entregues durante a gestão, a exemplo do novo fórum de São Luís.

“Os nobres colegas assumiram com coragem a judicatura, e com consciência para se adaptar aos novos rumos da sociedade, atitude típica de homens e mulheres dotados de grandeza de espírito”, finalizou.

Presente à solenidade, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, elogiou a trajetória dos membros da nova Mesa Diretora do TJMA na carreira Magistratura. “Coloco o Ministério Público estadual à inteira disposição para fortalecer cada vez mais o relacionamento entre as duas instituições no propósito de assegurar o exercício da função jurisdicional do Estado com eficiência, excelência e celeridade”, enfatizou.

Sobre a nova gestão, a procuradora-geral disse que será uma continuidade das ações realizadas anteriormente. “O desembargador Guerreiro conduzirá o trabalho do Judiciário de forma profissional e moderna, imprimindo sua forte marca, a exemplo do legado de realizações feitas por Jamil Gedeon”, finalizou.

Falando em nome da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a vice-presidente da entidade, Valéria Lauande, elogiou a gestão do desembargador Jamil Gedeon, pelos investimentos na modernização do Judiciário Maranhense, além da reestruturação da Justiça de 1° Grau, cumprimento das metas do CNJ e celeridade no atendimento das partes e dos advogados. “A OAB deseja uma profícua administração calcada na retidão, na ética e na eficiência, esperando que as portas estejam abertas ao diálogo com a advocacia” salientou.
Com informações do TJ

Prefeito manda tirar sinal da TV Mirante do ar

O vereador Henrique de Pirapemas denunciou agora a pouco (21h45) ao programa Plano Geral (rádio Mirante AM) que o prefeito Eliseu Moura mandou tirar o sinal da TV Mirante do ar para que uma reportagem sobre a greve dos professores no município, feita pelo repórter Acélio Trindade, não seja veiculada nesta sexta-feira (16) no Bom Dia Maranhão.

Juventude do PSDB elabora agenda política em congresso

Carlos Brandão diz juventude do PSDB está em crescimento

A juventude do PSDB do Maranhão participa nesta sexta-feira (16) do Congresso Nacional da legenda com o objetivo de discutir novas políticas públicas e lançar possíveis pré-candidatos às eleições municipais do próximo ano.

Cerca de 50 filiados do movimento jovem maranhense, além de centenas de representantes em outros estados, são aguardados em Caldas Novas (GO) para a elaboração da nova agenda da juventude do partido para 2012.

O encontro marcará o encerramento do ciclo de debates realizados ao longo do ano em diferentes diretórios regionais. A intenção dos tucanos é mobilizar o maior número de jovens para aumentar o número de filiados. Além de debaterem as estratégias eleitorais, os participantes apresentarão novas propostas em áreas consideradas prioritárias, como educação, cultura, saúde, trabalho e meio ambiente.

Na avaliação do presidente do PSDB do Maranhão, deputado federal Carlos Brandão, o crescimento da juventude tucana representa o fortalecimento do partido. Segundo ele, o PSDB está empenhado em formar novas lideranças políticas para os próximos pleitos e a juventude partidária tem papel decisivo nesse processo.

“Temos que apostar nesses novos talentos. Serão eles os responsáveis em dar continuidade nas propostas que debatemos hoje. Portanto, eles são muito importantes e representam o futuro da legenda”, afirma.

Liderança do PDT diz que partido está sem comando

Ivaldo Rodrigues cobra o fortalecimento do PDT

O líder do PDT na Câmara de São Luís, vereador Ivaldo Rodrigues, cobra um posicionamento do partido para reaver o poder da executiva estadual, que hoje está subordinada à direção nacional da legenda.

Segundo o parlamentar, o PDT está sem comando, o que pode atrapalhar os planos de dezenas de pré-candidatos que pretendem disputar as eleições municipais de 2012 a cargos majoritário ou proporcional.

"Esperamos que até a próxima semana o partido tenha uma direção, pois o PDT não pode ficar à deriva. Entendo que tanto Moacir Feitosa quanto Igor Lago não têm mais legitimidade no mandato. Agora, eles estão interinamente, mas é preciso que haja uma diretriz que segure a discussão política e que enfrente o embate e que comece a discutir os rumos que o partido tomará no ano que vem", declarou.

Ivaldo Rodrigues disse ainda que é preciso que haja um consenso da militância nesse debate partidário. "Precisamos estar desprovidos de paixão, pois temos que ter esse comprometimento das lideranças com o PDT. Temos candidaturas a prefeito e vereador e temos que injetar forças nessas candidaturas", ressaltou.

TJ nega pedido de habeas corpus em favor de acusado de matar empresário

Elias Orlando e Junior do Mojó estão foragidos da polícia

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão cassou liminar e, no mérito, negou pedido de habeas corpus em favor do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho. Ele foi apontado como mandante do assassinato do empresário Marggion Laneyere Andrade, no dia 14 de outubro deste ano, no município de São José de Ribamar.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Rodrigues, para quem merece respaldo o entendimento do juiz Marcelo Líbério, da comarca de Ribamar, que decretou a prisão preventiva. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) foi no mesmo sentido da votação unânime da 2ª Câmara Criminal.

O corretor de imóveis foi preso preventivamente no dia 17 de outubro, mas acabou liberado por liminar. Elias e o vereador do município de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, conhecido como Júnior Mojó, outro suposto mandante, tiveram prisão preventiva decretada e são considerados foragidos.

No pedido de habeas corpus, o advogado alegou insuficiência de provas e ausência de fundamentação idônea no decreto de prisão preventiva. Sustentou que Elias não foi o autor do crime.

O desembargador Bernardo Rodrigues relatou a existência de provas incontestes da materialidade do crime e de fortes indícios de autoria atribuídos aos acusados. Lembrou que o crime foi de grande repercussão no Maranhão e deixou a população indignada, já que a vítima foi alvejada covarde e traiçoeiramente. O relator votou pela cassação da liminar e denegação da ordem.

A representação para prisão preventiva narra que familiares do empresário comunicaram seu desaparecimento na noite de 14 de outubro. O corpo de Marggion Andrade foi encontrado no dia seguinte, com uma perfuração de bala na nuca, num terreno de sua propriedade.

Em depoimento à polícia, o caseiro Robert dos Santos e um adolescente confessaram a participação no crime, que teria sido cometido a mando de Elias, mediante promessa de recompensa. O caseiro disse que Marggion Andrade havia dito que Elias Nunes Filho e Júnior Mojó queriam tomar o terreno de sua propriedade e viviam ameaçando-o de morte.

Robert dos Santos disse ter comentado com seu cunhado, o ex-presidiário Alex Nascimento de Sousa, sobre a proposta de R$ 5 mil que lhe teria sido oferecida para matar o empresário. Posteriormente, o próprio Alex teria recebido outra proposta, no valor de R$ 12 mil, também supostamente feita por Elias.

O caseiro contou que, no dia do crime, Marggion Andrade foi levar seu café da manhã, como de costume. Disse que, ao entrar no terreno, o empresário foi atingido na nuca por um tiro disparado por Alex. Em depoimento, o ex-presidiário confessou ter sido o autor do disparo, em troca de R$ 15 mil, e citou os nomes de Elias Nunes Filho e Júnior Mojó.

Com informações do Tribunal de Justiça

Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal sairá em fevereiro

Pereirinha garante o PCCS sairá no início de 2012

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), anunciou hoje que a partir de 1º de fevereiro de 2012 é que a Casa vai começar a discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Legislativo.

"Já estamos trabalhando nesse sentido e a partir de fevereiro do ano que vem, votaremos essa matéria na Casa. Esse é o prazo que nós temos para implantar o Plano de Cargos. Esse trabalho está sendo elaborado por uma comissão que está avaliando todos os detalhes de maneira criteriosa", afirmou o presidente Pereirinha.

Ele ressaltou que a Câmara Municipal tem assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE). "É justamente esse ajuste que nos dá um prazo para que possamos implementar o Plano de Cargos a partir de fevereiro de 2012", frisou Pereirinha.

Leis que regulam estacionamentos no Maranhão são inconstitucionais

Lítia Cavalcante afirma que as leis são inconstitucionais

A promotora de justiça Lítia Cavalcante (Defesa do Consumidor) disse hoje pela manhã, em entrevista à rádio Mirante AM (programa Ponto Final), que as leis estadual e municipal que proíbem a cobrança de estacionamentos em estabelecimentos privados como shoppings, hospitais, terminal rodoviário e aeroporto não tem qualquer validade.

Ao responder questionamentos do apresentador Roberto Fernandes, a promotora Lítia Cavalcante disse que as duas leis- uma de autoria do deputado Marcos Caldas (PRB) e outra do vereador Chico Viana (PSDB)- são inconstitucionais.

"Só quem tem autoridade para legislar nesse sentido é a União, ou seja, estados e municípios não têm autonomia para impor uma legislação dessa natureza", afirmou.

Lítia Cavalcante disse ainda que o caso deve ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde devem ser derrubadas. "A criação de leis inconstitucionais como estas só expõem o nosso Maranhão perante o STF", ressaltou a promotora de justiça.

Vereadores querem se acorrentar na porta do Palácio dos Leões

Vereador Nato pode se acorrentar no Palácio dos Leões

Um grupo de vereadores de São Luís já avalia a possibilidade de se acorrentar na porta do Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) não cumpra promessas da campanha de 2010, acertadas com os parlamentares para obtenção de votos na capital.

O líder do movimento, vereador Nato Sena (PRP), disse que os colegas de parlamento podem chegar ao extremo, caso não haja entendimento com o Executivo Estadual nesse sentido.

"Temos um grupo de vereadores na Câmara Municipal que apoiou a governadora na sua campanha a reeleição e que na época, foram feitas algumas promessas. Essas promessas não estão sendo honradas. Por conta disso, estamos nos propondo a nos acorrentar na porta do Palácio para chamar a atenção do governo, para que ela observe que existem alguns assessores seus que não querem honrar esse compromisso político e ainda prorrogar para a eleição municipal de 2012, em apoio ao pré-candidato Max Barros (PMDB), que é da base da governadora", declarou.

Nato ressaltou que o grupo não aceita essa possibilidade e esperamos que os convênios firmados para fazer poços em comunidades o grupo não abre mão. "Essa promessas foram feitas às comunidades por nós vereadores para eleger a governadora e agora, as comunidades estão cobrando pela falta de abastecimento d´água na cidade. E até o momento não podemos realizar o sonho dessas pessoas, pois estamos a espera do acerto no compromisso feito pela governadora", frisou.

Deputados extinguem a "lei antibabaçu" depois do escândalo de propina

Depois das denúncias envolvendo cerca de 30 deputados estaduais sob suspeita de terem recebido propina de empresários da construção civil, a Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (13), por 27 votos a 4, e 10 ausências, a revogação da Lei nº 370/2011, que flexibilizou a derrubada de babaçus no Maranhão.

A Lei, que foi votada em maio deste ano, denominada de "Lei Antibabaçu", ficou sob suspeita depois que surgiram denúncias de que empresários do setor pagaram R$ 1,5 milhão pela aprovação da matéria.

Ontem, durante apreciação e votação da revogação da Lei estiveram presentes na Assembleia apenas o presidente Arnaldo Melo (PMDB) e os deputados Raimundo Cutrim (PSD), Vianey Bringel (PMDB) e Camilo Figueiredo (PSD), que decidiram votar pela revogação da legislação.

Apresentada pelo deputado César Pires (DEM), a revogação da Lei Antibabaçu tramitou em regime de urgência, a pedido dos líderes da bancada. Mas muitos deputados- mesmo aqueles que votaram pela sua extinção- consideraram equivocada a posição da Assembleia.

Estiveram ausentes da votação os deputados: Alexandre Almeida (PSD), André Fufuca (PSD), Antonio Pereira (DEM), Doutor Pádua (PP), Hélio Soares (PP), Léo Cunha (PSC), Neto Evangelista (PSDB), Rigo Teles (PV) e Stênio Rezende (PMDB), que é acusado de ter recebido a propina e não repassado aos demais colegas de parlamento.

Assembleia Legislativa aprova PEC dos Delegados

Deputados aprovaram a PEC por unanimidade

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno e por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 008/2011, de iniciativa do Poder Executivo, que integra o cargo de delegado de Polícia Civil às carreiras jurídicas do Estado. 

Seguindo o rito regimental, a matéria segue para votação em segundo turno, antes de ser encaminhada à sanção do governo.Com a mudança, o Maranhão é a nona unidade da federação a inserir seus delegados de polícia na carreira jurídica do Estado.

Ao justificar a PEC, a governadora Roseana Sarney (PMDB) destacou que a PEC contempla uma "aspiração da classe que, no passado recente, com base no disposto no artigo 241 da Constituição da República Federativa do Brasil, usufruía do status dos cargos denominados de carreiras jurídicas de Estado".

O referido artigo constitucional teve nova redação dada pela Emenda nº 19, de 2008, dispondo que o exercício da atividade do delegado de Polícia Civil é privativo de bacharel em direito, pois aplica diretamente, no desempenho profissional, os Códigos Penal e Processual Penal, incluindo as leis extravagantes que tratam de outras espécies de crimes. Assim, os Estados têm que adequar a mudança às suas constituições estaduais, a exemplo do que já foi feito pelos Estados do Pará, Amapá, Minas Gerais, Goiás e Paraná.

Com informações da Agência Assembleia