Feliz 2013 para todos

Novo prefeito de São Luís, Edivaldo Jr., toma posse às 17h desta terça

Prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr

O bacharel em Direito e empresário Edivaldo de Holanda Braga Junior (PTC) assume, na tarde desta terça-feira (1º), a prefeitura de São Luís. Aos 34 anos, Holanda é um dos mais jovens prefeitos eleitos na história da capital maranhense e terá como um de seus maiores desafios nos próximos quatro anos, reestruturar financeira e administrativamente a prefeitura.

Deputado federal licenciado até 2015, Edivaldo começou a carreira política sendo eleito vereador em 2004, aos 26 anos, com 3.376 votos. No pleito seguinte obteve a reeleição e dois anos mais tarde, uma vaga na Câmara dos Deputados, sendo o deputado federal mais bem votado em São Luís, com mais de 70 mil votos.

Mas apesar dessa expressiva votação, para chegar ao Palácio de La Ravardière ele precisou vencer em dois turnos o prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, que tentava a reeleição. No primeiro, surpreendeu quase todas as pesquisas ao conquistar 186.184 votos, 36,44% dos votos válidos. Já no segundo turno, Holanda conquistou 280.809 votos, aumentando seu percentual para 56,06, contra 43,94% de Castelo.

A cerimônia de posse está marcada para as 17h, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), devido as obras para criação de novos dez gabinetes da Câmara Municipal.
Propostas

A principal proposta defendida por Holanda Jr. durante os quatro meses de campanha foi modernizar a gestão municipal, pautando seus discursos na transparência de seus atos.

Para a área social o novo prefeito disse ser prioridade implantar o ensino em tempo integral na rede de ensino municipal e construir 20 novas creches na cidade. Ele também prometeu Proteção a famílias, idosos e deficientes e “aumento das políticas sociais e, sobretudo, respeito por cada cidadão”.

Da mesma forma ele prometeu uma gestão melhor no transporte público e trânsito, com a implantação de BRTs e do sistema de bilhete único.

Em termos de infraestrutura, Holanda apresentou propostas de modernização da iluminação pública e um plano de manejo e coleta de resíduos. "O primeiro passo é dar transparência às ações na limpeza e pôr em prática a Lei de Resíduos Sólidos, com coleta seletiva."

Sobre gestão e orçamento o novo prefeito disse possuir um plano financeiro estratégico da cidade, com Diretrizes para ocupação e uso do solo.

Na área de saúde suas propostas pretendem melhorar a qualidade no atendimento. “Só mais servidores e melhoria das unidades de saúde podemos dar um salto na saúde. Dobrar o PSF, novas CAPs, SAMU e UPAs são possíveis”.

Outras diretrizes de suas campanhas pretendem “exercer nossa liderança e fazer com que a Caema cumpra metas de qualidade e exigir a universalização do abastecimento. É mudança de postura."
Já na área de segurança, o prefeito pretende dar apoio à polícia. “Com aumento do efetivo, vamos melhorar todas as ações atribuídas aos guardas e voltar as rondas escolares”.

Com informações do G1 MA

Divulgado calendário do IPVA 2013

O calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2013 está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda. O sistema para consulta dos valores será disponibilizado na próxima semana, a partir do dia 1º de janeiro, na página da Fazenda (opção: Destaques/IPVA/Emissão DARE) e do Detran (opção: Acesso Rápido/ IPVA 2013).

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. Quem optar pelo parcelamento pagará a primeira cota no mês de fevereiro. A data é definida de acordo com a terminação da placa do veículo. Para aqueles que decidiram pela cota única, o pagamento está previsto para março.

TABELA IPVA 2013

 O licenciamento inclui IPVA, taxa, seguro DPVAT e eventuais multas e débitos anteriores. Os valores deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o número do Renavam ou com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE.

Aos correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito por débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais eletrônicos do BB. Basta apertar qualquer tecla, escolher a opção Extrato do Renavam, e digitar o número do Renavam.

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

Termina na segunda-feira prazo para recadastramento no Bolsa Família

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para 566,1 mil beneficiadas pelo Bolsa Família atualizarem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais. O número corresponde a 37,1 % das famílias que precisam se recadastrar este ano.

A revisão é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização, a família deve apresentar ao rgão local que gerencia o programa os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos os seus integrantes.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido do Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários já fizeram a atualização. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente.

As famílias que perderem o prazo para o recadastramento ficam com o benefício bloqueado a partir de janeiro, mas ainda podem regularizar a situação até 22 de fevereiro. Só depois dessa data, o benefício de quem não estiver com as informações em dia é cancelado.

Segundo a coordenadora-geral de concessão e administração de benefícios do MDS, Caroline Evangelista, por ano, cerca de 400 mil famílias são excluídas do Bolsa Família e 1,5 milhão são incluídas no programa. “As exclusões acontecem porque geralmente a renda per capita dessas famílias supera a renda do programa”, explica.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão.

Com informações da Agência Brasil

Ricardo Murad confere mudanças no atendimento do Socorrão II

Ricardo Murad conversa com paciente

O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, fez uma visita ao Socorrão II, na Cidade Operária, nesta sexta-feira (28), onde conferiu as primeiras mudanças no sistema de atendimento dos pacientes após a ação do Governo do Estado.

“Transferimos 70 pacientes do Socorrão I e do II para outras unidades de saúde, acabamos com a espera no corredor e reativamos, em parceria com o município, cinco unidades de saúde que estavam sem funcionar em São Luís”, declarou Ricardo Murad.

Durante a visita, o secretário conversou com pacientes e acompanhantes, ouviu reclamações e garantiu que vai continuar ajudando o município a se reestruturar. “Essa é uma ação emergencial até que o próximo prefeito assuma e nos informe se vai precisar de apoio para dar continuidade a essa parceria voltada para melhorar o atendimento na área da saúde”.

Ricardo Murad disse que o Governo do Estado investiu cerca de R$ 5 milhões durante o período de intervenção. Os recursos estão sendo utilizados para dar condições de trabalho, compra de medicamentos, material médico-hospitalar, equipamentos, roupa hospitalar, alimentação, limpeza, manutenção e equipes médicas.

As transferências dos pacientes dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) para as Unidades Mistas do Bequimão, São Bernardo, Itaqui-Bacanga, Hospital da Mulher, Carlos Macieira e Hospital Geral tiveram início no último final de semana, depois que foi selada a parceria entre as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e a Municipal (Semus).

“Já transferimos 70 pacientes, acabamos com a espera no corredor, mas temos a estimativa de que outros 50 pacientes ainda serão transferidos. Os profissionais do estado e do município estão irmanados e fazendo o que é possível. A situação ainda é crítica, mas aos poucos as coisas vão melhorar, precisamos apenas da compreensão das pessoas”, ressaltou o secretário.

O atendimento na rede municipal de saúde já está sendo possível também nas Unidades Mista do Bequimão, São Bernardo, Itaqui-Bacanga, Hospital da Criança e Hospital da Mulher. No Socorrão II, o secretário visitou uma nova ala, construída há mais de três meses, mas que até agora não havia funcionado por falta de camas e outros equipamentos. Esse foi totalmente pela SES para receber pacientes ortopédicos e já está em pleno funcionamento.

Com as transferências dos pacientes já é possível encontrar os corredores das unidades, que estavam cheios de pacientes recebendo atendimento em macas, completamente vazios. O diretor do Socorrão II, Ademar Bandeira, afirmou que a situação começa a melhorar. “Temos muitas dificuldades, carência de equipamentos, mas esperamos que a situação mude para melhor partir de agora”, destacou.

Para o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, André Fufuca, a intervenção do estado foi essencial para reverter a situação desumana vivida pelos pacientes. “Constatamos que os corredores agora estão vazios e que os esforços estão concentrados para melhorar o atendimento. Esse é o primeiro passo para humanizar o atendimento e esperamos que o novo gestor dê continuidade a essa iniciativa”, defendeu.

Grupo de Edivaldo Jr fracassa em articulações na Câmara e grupo de Pereirinha garante a maioria

Pereirinha vence mais uma queda de braço 

Já está sendo contabilizado na conta do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC) a primeira derrota política do seu grupo nas articulações de bastidores desencontradas para tentar barrar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL).

Isso porque, até o último momento, o grupo do prefeito eleito tentou criar um candidato alternativo ao presidente Pereirinha, que reúne em seu novo projeto 20 vereadores.

Faltando apenas quatro dias para a eleição, está selada a nova vitória do chefe do Legislativo Municipal para mais um biênio (2013-2014) à frente do comando da Mesa Diretora da Casa.

Depois de tentar vários nomes, no decorrer da tarde de ontem, o pai do prefeito eleito (Edivaldo Holanda Braga) ofereceu a presidência da Câmara aos vereadores Pavão Filho (PDT), Francisco Chaguinhas (PRP), Chico Carvalho (PSL) e Sebastião Albuquerque (DEM).

Ainda de quebra, o grupo de Edivaldo ainda perdeu o apoio do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), que se sentiu desprestigiado dentro do seu próprio partido político e no grupo do prefeito eleito, que até o início desta semana apostava todas as fichas na eventual candidatura da vereadora eleita e diplomada Helena Duailibe (PMDB).

Atualmente o grupo que apoia a reeleição do presidente Pereirinha é composto pelos vereadores: Marlon Garcia (PTdoB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Pavão Filho (PDT), Chico Carvalho (PSL), Fábio Câmara (PMDB), Manoel rego (PTdoB), Beto Castro (PRTB), Paulo Luiz (PRB), Josué Pinheiro (PSDC), Ricardo Diniz (PHS), Barbosa Lages (PDT), Francisco Chaguinhas (PRP), Nato (PRP), Armando Costa (PSDC), José Joaquim (PSDB), Sérgio Frota (PSDB), Gutemberg Fernandes (PSDB), Helena Duailibe (PMDB) e Luciana Mendes (PTdoB).

Justiça determina bloqueio de verbas do FPM de Monção

A Justiça concedeu, no último dia 19, medida liminar que determina o bloqueio de 60% dos recursos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Monção, localizado a 244km de São Luís, para o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais.

No prazo de 48 horas, o secretário de administração, chefe de setor pessoal ou chefe de gabinete da Prefeitura deve apresentar a folha de pagamento de todos os servidores municipais cujos salários estão atrasados, para que o pagamento seja providenciado.

O bloqueio das contas deve se estender pelo prazo necessário para a regularização de todos os vencimentos. A decisão acolhe solicitação de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

Do mês de julho a outubro de 2012, os salários dos servidores municipais não foram pagos. Na ação, o promotor de Justiça Marco Antonio Santos Amorim, que responde pela Comarca de Monção frisou que o município recebe regularmente os recursos do Governo Federal relativos ao FPM, Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Portanto, não existe razão para a inadimplência.

Em caso de descumprimento, será imposta ao município uma multa diária no valor de R$ 5 mil. Está prevista ainda uma multa de R$ 2 mil por dia de atraso se o Banco do Brasil, responsável pelas contas de Monção, não providenciar o bloqueio, para garantir o pagamento dos servidores. Atualmente, a prefeita do município é Paula Francinete da Silva Nascimento, que vai deixar o cargo em janeiro.

Ivaldo Rodrigues confirma apoio a Pereirinha

Vereador Ivaldo Rodrigues adere a Pereirinha

O vice-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PMN), acaba de confirmar (às18h50) o apoio oficial do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) no grupo dos 20 que apoia a candidatura do presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), para a recondução para mais um biênio no comando da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.

Astro de Ogum teve uma participação decisiva no apoio do pedetista, que até a semana passada ainda mantinha a virtual candidatura pela disputa à presidência da Câmara. "A presença do nobre vereador Ivaldo Rodrigues só vem a somar nesse importante grupo que vai vencer a disputa para mais um biênio a frente da Casa. Estamos sempre abertos ao diálogo e iremos fortalecer o Legislativo com esse grupo supra-partidário, a partir do ano que vem", comentou.

O vereador Ivaldo Rodrigues disse que nesse momento fez uma opção política e preferiu apostar na candidatura à reeleição do presidente Pereirinha. "Conversei com o vereador Astro de Ogum, que é um amigo pessoal de longo tempo, e cheguei á conclusão que esse era o melhor caminho nesse momento. Portanto, fiz a minha opção", justificou.

Transferência de pacientes esvazia corredores dos Socorrões

Ambulâncias do Governo do Estado fazem transferências

O fluxo de pacientes transferidos dos corredores das unidades municipais dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (II) para outras unidades municipais e estaduais ainda era intenso na manhã desta quinta-feira (27).

Mais de 20 pacientes do Socorrão I foram encaminhados para os hospitais da Mulher e o Estadual Carlos Macieira. Do Socorrão II foram transferidos 22 internados que necessitam de cirurgias ortopédicas - sendo 12 para o Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) e dez para o Hospital Universitário.  

As transferências dos pacientes dos hospitais Socorrão I e II para as Unidades Mistas do Bequimão, São Bernardo, Itaqui-Bacanga, Hospital da Mulher, Carlos Macieira e Hospital Geral tiveram início no último final de semana, depois que foi selada a parceria entre as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e a Municipal (Semus).

“Todas as unidades municipais foram devidamente equipadas com oxigênio, insumos, alimentação, enxovais e equipes médicas fornecidas pelo Estado para que pudessem receber os pacientes”, explicou a gestora da Rede de Serviços da SES, Socorro Bispo.

Com as transferências de dezenas de pacientes já é possível encontrar corredores das unidades, que estavam cheios de pacientes em macas na semana passada, completamente vazios. O diretor do Socorrão II, Ademar Bandeira, afirmou que as transferências diminuíram em torno de 70% o número de pacientes que aguardavam por cirurgias.

“Além de encaminhar para as outras unidades, estamos com dois cirurgiões ortopedistas fazendo cirurgias na unidade”.Ademar Bandeira explicou que, mesmo com o grande esforço empreendido entre a SES e a Semus para esvaziar os corredores das unidades, é necessária uma grande campanha de conscientização para que os motoristas não dirijam sob o efeito de álcool. “Todos os pacientes que estão chegando vítimas de acidentes com moto ou carro estão com sintomas de embriaguez”, informou.

Para acomodar os pacientes ortopédicos, a SES está equipando um novo pavilhão com salas de estabilização, curativo e 20 leitos ortopédicos dentro do Socorrão II. A unidade passará a dispor de 90 leitos para ortopedia. “Este novo pavilhão vai melhorar sensivelmente o atendimento ortopédico desta unidade”, afirmou Ademar Bandeira.

Pacientes transferidos Os pacientes são transferidos de acordo com especialidade e disponibilidade de leitos nas unidades referenciadas. Hugo Fernando Barros, do município de Pinheiro, estava há 20 dias no Socorrão II para fazer cirurgia no fêmur. Foi encaminhado para o Hospital Geral.  Rosivaldo Costa Mendes foi submetido a cirurgia no Socorrão I e encaminhado para recuperação no Hospital da Mulher.

“Eles informaram que aqui não tem leito disponível”, disse. Mais de 90 pacientes que estavam nos corredores do Socorrão I foram encaminhados para outras unidades e as mudanças são notadas pelas pessoas que estão na unidade.  Joana Batista Lopes, moradora do município de Vitória do Mearim, está internada há 15 dias com problemas renais e disse que os leitos receberam novos enxovais, a alimentação melhorou e os médicos estão mais atenciosos.

“Diminuiu o número de pacientes e o atendimento médico melhorou”, declarou ela. Coordenador dos maqueiros no Socorrão I há 20 anos, Luis Jorge Dias Oliveira disse que seu trabalho também melhorou. “Os pacientes que chegam na unidade hoje são atendidos mais rápido. Antes não tínhamos nem espaço para locomover as macas porque os corredores estavam cheios de pacientes e acompanhantes. Espero que esta parceria continue na próxima gestão”, acrescentou.  

Lideranças do PRP mantêm apoio a Pereirinha

Vereadores reeleitos, Chaguinhas e Nato

O presidente do Diretório Estadual do PRP no Maranhão, vereador Francisco Chaguinhas, juntamente com o secretário-geral da legenda, vereador José Raimundo Alves, o Nato, reafirmaram nesta quinta-feira (27) apoio à candidatura do vereador-presidente, Isaías Pereirinha (PSL), a um novo mandato na presidência da Câmara, mesmo com o lançamento da candidatura da vereadora eleita, Helena Duailibe (PMDB), dissidente do grupo dos 22.

“Sabemos que é uma disputa difícil, mas não é uma disputa encerrada. Estamos disputando com uma vereadora que é atual vice-prefeita de São Luís, que já foi secretária de estado, e conta com o apoio do prefeito eleito Edivaldo Júnior (PTC). Então, negar que será uma disputa acirrada seria simplesmente negar a realidade, mas acreditamos na vitória do grupo”, declarou Chaguinhas.

“Na Câmara não há qualquer mudança. O PRP tem dois votos e apóia a candidatura do vereador Pereirinha. Mantém seu compromisso assumido e entende que essa é a melhor opção para a condução da Mesa da Câmara. Tenho a total convicção de que com os votos do PRP, vamos conquistar a vitória. Não tenho qualquer dúvida sobre isso”, completou o vereador Nato.

A eleição para a presidência e demais cargos das Mesas Diretora da Câmara será realizada na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro de 2013. Na Casa, existe a possibilidade de disputa entre os vereadores Pereirinha e Helena Duailibe.

O bicho tá pegando na disputa pela presidência da Câmara

*De Alterê Bernardino

Dia 1º de janeiro de 2013 está chegando. Nessa data serão realizadas as posses dos vereadores e do prefeito eleitos de São Luís. Mas o bicho que está pegando mesmo é a eleição para a Presidência da Câmara Municipal.

Neste processo, um grupo formado por 22 vereadores promoveu uma articulação em torno de um nome de consenso, despontando o de Antonio Isaias Pereirinha (PSL), enquanto do outro lado entre apenas nove parlamentares estavam sendo cogitados os nomes de Edmilson Jansen (PTC), Ivaldo Rodrigues (PDT), Bárbara Soeiro (PMN),  Rose Sales (PCdoB) e Roberto Rocha Junior (PSB).

Com o decorrer dos acontecimentos, o grupo dos 22 consolidou e sufragou o nome de Pereirinha, mas do lado dos nove restantes nenhum dos cinco ventilados conseguiu se viabilizar. No entanto, com inspirações e sonhos estranhos, de repente nos últimos dias dois vereadores sinalizaram abandonar o grupo majoritário e ensaiar uma candidatura, tendo à frente a vereadora Helena Duailibe (PMDB), integrante do grupo dos 22.

A dupla é formada pelos vereadores Marquinhos (PHS) - eleito com votos da Vila Luizão e outros bairros, e que desde o resultado final do pleito decidiu mudar-se de mala e cuia para hotéis da orla marítima, alegando estar sofrendo pressão dos eleitores, para quem está dando as costas - e Pedro Lucas (PTB) - filho do deputado federal licenciado, secretário de Estado de Educação Pedro Fernandes, e ex-namorado de Maria Adriana Murad Sarney, filha de Fernando Sarney, neta de Zé Sarney. Quem estaria financiando a hospedagem de um e qual o intento do outro?

Helena Duailibe usou seu Facebook para comentar discretamente o assunto, sem manifestar abandono ao grupo que escolheu Pereirinha. O comentário corrente é que as conversas no sentido de desestabilizar o G-22, com o suposto lançamento da peemedebista, estariam sendo articuladas pelo ex e suplente de deputado Edivaldo Holanda Braga, pai do prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior (PTC), em sintonia com o senador João Alberto (PMDB), levando a reboque o deputado Othelino Neto (PPS), o suplente de deputado Weverton Rocha (PDT) e outros do mesmo naipe. Quais interesses movem as nobres intenções destes nobres senhores?

Mas, ao que parece, o grupo majoritário de vereadores permanece coeso, pois os que já foram procurados descartaram abandonar o projeto de eleição de Pereirinha. Enquanto isso, Ivaldo Rodrigues renunciou a sua pré-candidatura, podendo se integrar ao outro grupo, que também poderá receber novas adesões. O pedetista sentiu-se abandonado e traído por seus companheiros, além de já surgirem comentários nos meios jornalísticos e políticos sobre o início de um racha na base aliada do futuro governo municipal.

Como está dito no título deste comentário, o bicho tá legando mesmo na eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, e esse processo eleitoral para escolha do novo presidente do Legislativo Ludovicense está servindo para se conhecer quem é quem na política ora em curso em São Luís. Para saber quem se alinha pela causa do coletivo e quem entra na briga por interesses escusos.

Que este exemplo sirva para quem acompanha a política conhecer quem são e quais são as posturas dos eleitos representantes da população e como agem diante de situações que refletem na vida da municipalidade e na condução do município.

*Alteré Bernardino é jornalista

Prefeito Castelo chuta o pau da barraca

Castelo dispara sua metralhadora verbal contra a gestão do prefeito eleito 

O ainda prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) literalmente chutou o pau da barraca em recente entrevista à TV Guará. Ele declarou que os aliados do prefeito eleito e diplomado Edivaldo Holanda Jr (PTC) não estão interessados em trabalhar pela cidade, mas sim "usufruir da política".

Para Castelo, a prova mais forte disso são as diversas recusas de indicados pelo novo gestor para assumir as secretarias municipais. "Aquele grupo que está lá, não está querendo trabalhar por São Luís. Está querendo é usufruir da política e o pior de tudo é a pior da política que sempre eu combati", frisou.

Na oportunidade, o prefeito Castelo voltou a afirmar que são legítimas as ações que sua coligação "Pra Fazer Muito Mais" move contra a eleição do prefeito eleito. "Minha coligação já entrou com dois ou três processos contra a diplomação do prefeito eleito (Edivaldo Jr). Questão de crime eleitoral. É um direito que minha coligação tem de fazer", comentou.

Castelo também aproveitou para alfinetar o vice-prefeito eleito e seu ex-aliado, Roberto Rocha (PSB). Segundo ele, antes de deixar o PSDB e se filiar ao PSB e comandar o movimento que levou a legenda a se aliar ao PTC, Rocha tinha outro caráter. 

"Acredito que ele vai ficar amarrado dentro de um saco, pois o grupo que venceu a a eleição sabe, bem melhor do que eu, que ele (Roberto Rocha) é mau-caráter, que ele realmente não merece confiança. Vai ficar encostado porque é conhecido. Já está encostado. Eu tenho é até pena dele", ressaltou. 

Astro de Ogum garante vitória de Pereirinha

Vereador Astro de Ogum aposta em Pereirinha

O vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), permanece confiante na vitória do presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), para mais um biênio (2013-2014), na condução da Mesa Diretora.

Segundo ele, o momento é de extrema cautela, mas o grupo que apóia o dirigente do Legislativo Municipal se mantém unido em torno do propósito de garantir a vitória.

Para Astro de Ogum, desde que o nome da vereadora eleita, Helena Duailibe (PMDB), foi cogitado para encabeçar uma chapa adversária, foram várias as especulações que não condizem com a realidade.

“Temos nos reunido e garantida a manifestação de apoio ao presidente Pereirinha, inclusive com a possibilidade de ter no mesmo grupo o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), que desistiu de sua eventual candidatura”, frisou.

O próprio presidente Pereirinha tem garantido que as mudanças têm sido geradas na imprensa como uma tentativa orquestrada de desestabilizar sua candidatura, que ainda dispõe do apoio da maioria. “Estamos com um grupo unido e o nosso propósito é vencer a eleição e garantir a unidade do parlamento municipal e para isso, temos nos reunido diariamente para evitar a possibilidade de defecções”, destacou.

Até o momento, apenas os nomes dos vereadores eleitos Pedro Lucas Fernandes (PTB), Marquinhos (PRB) e Helena Duailibe (PMDB) estão sendo cogitados como fora do grupo dos 22, o que configura a manutenção de 19 integrantes que estão apostando na recondução do chefe do Legislativo para mais um biênio no comando da Mesa Diretora.

O líder do PSL na Câmara, vereador Chico Carvalho, admite que as interferências externas da nova gestão do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC) estão tentando minar a candidatura do presidente Pereirinha a qualquer custo, até mesmo com o indicativo de cargos na esfera da Prefeitura de São Luís.

“Apesar disso, há um grupo de 19 vereadores que tem mantido sua palavra em torno da candidatura do presidente Pereirinha. Estamos mantendo reuniões constantes, apesar das ingerências do pai do prefeito eleito (o ex-deputado estadual Edivaldo Holanda). Ainda acredito na união desse grupo até o dia da eleição (1º de janeiro de 2013)”, comentou.

Nem o próprio PMDB acredita na candidatura de Helena

Vereadora eleita Helena Dualibe

O presidente do diretório municipal do PMDB, deputado estadual Roberto Costa, já afirmou que não tem conhecimento de que a vereadora eleita Helena Duailibe (PMDB) tenha dado declarações oficiais de que ela seria candidata à presidência da Câmara de São Luís para o biênio 2013-2014.

Segundo o próprio dirigente do PMDB, o anúncio do nome da vereadora eleita tem gerado expectativas sobre o assunto e ao mesmo tempo desgastes.

Até o momento, o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), que tenta uma recondução à Mesa Diretora, tem se reunido diariamente com um grupo de 19 vereadores e mantido o projeto de reeleição, apesar de ser para uma nova legislatura.

Pereirinha promete manter esse mesmo grupo unido e evitar novas possibilidades de defecções. "Estamos confiantes na vitória, até porque o adversário sequer mostra a cara", disse ele.

Anulado decreto que aumentou carga horária de professores

Relator-desembargador Marcelo Carvalho Silva

O decreto (n° 14/2009) que aumentou a carga horária dos professores da rede de ensino de Urbano Santos para 40 horas semanais não pode ser aplicado pelo Município, cabendo ao prefeito editar apenas atos de regulamentação. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em reexame do processo.

A ação original foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básicas das Redes Estadual e Municipal (Simproesemma), alegando que o decreto que aumentou a carga horária dos professores – de 20 para 40 horas semanais – contraria as normas que regularam o concurso e a admissão dos servidores.

O juiz da comarca de Urbano Santos já havia determinado a suspensão dos efeitos do decreto, mantendo a carga horária de 20 horas e impedindo o Município de fixar jornada diferente, decisão que foi confirmada no julgamento da 2ª Câmara Cível do TJMA, na semana passada.

O relator, desembargador Marcelo Carvalho Silva, manteve o entendimento do juiz, salientando que o Município possui um Estatuto do Magistério, que fixa a jornada de trabalho dos professores em 20 horas semanais. Em consequência, apenas outra lei poderia alterar a jornada.

O entendimento do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Nelma Sarney e Vicente de Paula Gomes.

Com informações do Tribunal de Justiça

Feliz Natal pra todos!!

Helena Duailibe mantém apoio a candidatura Pereirinha

Helena Duailibe

A vereadora eleita e diplomada, Helena Duailibe (PMDB), já demonstrou não ter nenhum interesse em presidir a Câmara de São Luís nesse momento. Ela tem confirmado seu posicionamento de apoio ao presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), que participa como candidato a um novo mandato, numa nova legislatura para o biênio 2013-2014.

A surpresa da vereadora eleita é que estariam utilizando seu nome e sua posição pessoal para tentar criar um conflito na disputa interna para o Legislativo Municipal. Articulações de bastidores, que teriam partido de próprio grupo dos 22 vereadores que apoiam o presidente Pereirinha e de alguém que estaria insatisfeito com alguns acordos, passaram a minar a candidatura à reeleição do dirigente da Câmara. 

Por conta disso, estariam usando indevidamente o nome do vereadora eleita Helena Duialibe para fazer barganhas espúrias. Experiente e com um nome de respeito, a parlamentar diplomada do PMDB foi enfática ao dizer que mantém o apoio à candidatura do presidente Pereirinha.

Mentira tem perna curta!!

Vereador da periferia se elege e vai morar em hotel de luxo

Vereador eleito Marquinhos

Por que será que o vereador eleito e diplomado, Antônio Marcos Silva, o “Marquinhos” (PRB), ainda não conseguiu explicar a razão de ter deixado o bairro da Vila Luizão, na periferia de São Luís, para se mudar para um hotel de luxo, logo depois de ter conseguido se eleger, no pleito de outubro deste ano?

Vale ressaltar que o nobre vereador eleito ao vencer as eleições se mudou para o Rio Poty Hotel, na área da Ponta d´Areia, área nobre da cidade. Atualmente, o parlamentar diplomado está vivendo no Hotelo Costa Atlântica, na área do Calhau, outra área nobre de São Luís.

Para o povo da Vila Luizão, o vereador eleito Marquinhos deu as costas, brincando com a cara da população que lutou pela sua eleição.

Perguntar não ofende: Quem está bancando a conta do nobre vereador?

"Atendimento na rede municipal de saúde será reativado em 72 horas", garante secretário Ricardo Murad

Secretário Ricardo Murad

O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, garantiu em entrevista coletiva, na manhã de hoje, que o atendimento nos hospitais Socorrão I (Djalma Marques) e II (Clementino Moura) e da Criança, da rede municipal de São Luís, será regularizado em 72 horas, a contar desta sexta-feira (21).

Segundo ele, a primeira medida é dar condições estruturais para que essas três unidades de saúde possam voltar a funcionar dentro de sua plenitude. Para tanto, a SES disponibilizará aos hospitais municipais todos os insumos básicos para que as equipes médicas possam atender os pacientes de urgência e emergência.

Ficou acordado com os gestores municipais que em vez de fazer o repasse de R$ 3 milhões devidos à SES, a Prefeitura de São Luís utilizará esses recursos para que, ainda nesta sexta-feira (21), sejam pagos os salários dos médicos, os serviços dos grupos da ressonância e da tomografia e alimentação das unidades, e também os serviços de laboratório.

Além disso, o Estado disponibilizará ambulâncias para que o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) possa garantir a transferência de pacientes graves para as unidades de emergência

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, até o dia 1ª de janeiro de 2013 o Governo do Estado irá compartilhar com a prefeitura a gestão desses hospitais para garantir assistência à população.

A informação foi repassada durante entrevista coletiva, onde também estiveram o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, e do superintendente da Vigilância Sanitária, Paulo Jessé Gonçalves.

"Hoje esses hospitais estão em situação crítica. Temos laudo da Polícia Civil, relatório da Vigilância Sanitária, nota do Conselho Regional de Medicina (CRM) dizendo que os profissionais estão parando e sem condições de trabalho, além da ação da procuradora federal Ana Karízia, que também mostrou a fragilidade do sistema, o que culminou com essa decisão. Nossas UPAs chegaram a tal ponto de estrangulamento que se não tomássemos medidas emergenciais as pessoas teriam que ser atendidas nas calçadas", destacou Ricardo Murad.

Ricardo Murad explicou que a gestão dos hospitais continua com o município. O que o governo está fazendo é compartilhando aquilo que é necessário em vista da dificuldade enfrentada pelo sistema de saúde pública de São Luís.

Câmara aprova criação de 400 novas placas de táxi

Astro de Ogum foi o autor do projeto de lei

Os vereadores de São Luís aprovaram, na sessão da última quarta-feira, no apagar das luzes de 2012, a criação de 400 concessões (placas) de táxis para São Luís a partir de janeiro de 2013.

Com isso, a frota de táxis na cidade passará a ser de 2.400 veículos, caso o Projeto de Lei 230/2012, de iniciativa do vereador Astro de Ogum (PMN), seja sancionado.

O Sindicato dos taxistas e Caminhoneiros de São Luís afirmou que ainda não foi informado da votação da matéria, mas que cabe à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) fazer a distribuição de novas licenças. Pelo menos, 1.600 defensores aguardam a permissão definitiva da secretaria.

Atualmente, existem 2 mil permissionários que exercem o serviço de táxi em São Luís, seguindo as exigências da Lei nº 2.554/1981, que regulamenta o serviço. A SMTT é o órgão responsável por fiscalizar e regulamentar o setor. Por isso, cabe ao órgão fazer a distribuição das novas permissões, caso o projeto que foi aprovado na Câmara Municipal seja sancionado pelo prefeito.

Eleitor que faltou ao 2º turno deve justificar ausência

O eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais deste ano, ocorrido no dia 28 de outubro, tem até o próximo dia 27 de dezembro para justificar sua ausência.

O eleitor faltoso deve apresentar, até 60 dias após cada turno da votação, a justificativa dirigida ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito, pessoalmente, em qualquer cartório eleitoral.

O requerimento deve ser encaminhado junto com a documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento ao pleito, para exame pelo juiz eleitoral.

No segundo turno das eleições deste ano, 31.725.967 eleitores estavam aptos a votar. Entretanto, pouco mais de seis milhões se abstiveram de exercer o direito ao voto no dia 28 de outubro. No dia da votação, a Justiça Eleitoral recebeu 712.169 justificativas de eleitores faltosos. O restante dos brasileiros que não compareceram às urnas – cerca de cinco milhões – devem justificar a ausência até a próxima quinta-feira (27).

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles.

O eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias, mas deve estar atento a uma eventual realização de recadastramento biométrico no município onde for inscrito, o que poderá levar ao cancelamento de seu título eleitoral. Se o requerimento for entregue com dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor, não será considerado válido para justificar a ausência às urnas.

Secretaria de Saúde do estado ajuda saúde do município de São Luís

Nota oficial da Secretaria de Estado da Saúde

Considerando a grave situação de atendimento da rede municipal de saúde de São Luís, especialmente nos Hospitais Socorrão I, Socorrão II e Hospital da Criança, ocasionada pela falta de insumos básicos para a devida prestação dos serviços médicos, pela dificuldade de operacionalização dos equipamentos por falta de manutenção, e ainda a ameaça de paralisação das equipes de saúde por atraso no pagamento dos seus salários, fatos que estão causando graves prejuízos à comunidade usuária do Sistema Único de Saúde na capital do Estado, com risco de morte para os pacientes em demanda a esses serviços.

Considerando, ainda, que essa situação também está ocasionando o congestionamento das UPAS da rede estadual e dos hospitais de retaguarda clinico-cirúrgica, como o Hospital Geral, o Hospital Carlos Macieira e o Hospital Infantil Juvêncio Matos, os quais estão sendo obrigados a realizar atendimentos muito acima de sua capacidade operacional, o que pode ocasionar queda na qualidade dos atendimentos, e a suspender o desenvolvimento de algumas ações como cirurgias oncológicas, neurocirurgias e cirurgias eletivas, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão vem, por meio desta Nota Oficial, comunicar à população que resolveu, de forma emergencial e inadiável, adotar as seguintes medidas, até que o prefeito eleito assuma o comando da administração municipal:

 

1-Disponibilizar, em caráter de urgência, para os hospitais da rede municipal de São Luís, materiais médicos, medicamentos e alimentação, assim como serviços de ambulância, de limpeza e de desinfecção hospitalar, de exames laboratoriais, e ainda, caso necessário, equipes de profissionais da saúde, de forma que os atendimentos nas unidades da rede municipal voltem, o mais breve possível, à normalidade;

2- Requisitar emergencialmente à Universidade Federal do Maranhão a cessão do prédio construído pela UFMA em terreno do Hospital Tarquínio Lopes Filho, que está atualmente sobrecarregado em decorrência da crítica situação descrita na rede municipal. Esta cessão possibilitará o imediato acréscimo de 100 leitos no Hospital Geral, trazendo uma rápida resposta às necessidades de atendimento à saúde da população.

3- Colocar à disposição do SAMU ambulâncias da Secretaria de Estado da Saúde até que sua frota seja recuperada e colocadas em operação.

TJ investiga conduta de juiz da Vara de Execuções Penais

Juiz Jamil Aguiar

O Tribunal de Justiça do Maranhão instaurou, por unanimidade, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para apurar reclamações contra a conduta do juiz Jamil Aguiar da Silva junto à 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, da qual é titular. A maioria decidiu que o magistrado será mantido no cargo durante as investigações.

As reclamações disciplinares que originaram os PADs foram feitas à Corregedoria Geral da Justiça pelo desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekan; e pelo preso José Cosmo Viana Pereira.

O desembargador Froz Sobrinho solicitou providências à Corregedoria quanto à suposta “ineficiência da 1ª VEP”; argumentando o despreparo do juiz para o exercício da função jurisdicional e administrativa na execução penal; atrasos na concessão de benefícios aos encarcerados e outras irregularidades reclamadas por terceiros.

O juiz auxiliar do CNJ, Luciano Losekan, solicitou a apuração da “conduta funcional” do juiz Jamil Aguiar, em razão de irregularidades constatadas durante a implantação do “Projeto Eficiência” naquela vara judicial, relacionadas a atrasos na concessão de benefícios aos presos, à expedição de mandados de prisão e a processos paralisados ou devolvidos sem o devido despacho.

A outra reclamação partiu do preso Pereira, que reclamou da “morosidade” do juiz na concessão do seu pedido de progressão do regime fechado para o semiaberto e de substituição de pena privativa de liberdade para restritiva de direito.

Dentre outras alegações, Jamil Aguiar alegou não haver critérios objetivos para a definição do que seja “morosidade” processual; a defasagem de equipamentos; a má qualidade da virtualização processual; a paralisação de processos devido à fuga de réus e, ainda, deficiências no sistema de segurança pública, além de outras causas.

O desembargador-relator, Cleones Cunha, corregedor-geral da Justiça, decidiu pela instauração do Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista “indícios de transgressão” a alguns dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN (LC Nº 35/79) e ao Código de Ética da Magistratura Nacional.        

Ao final da sessão, o pleno decidiu pela instauração dos três PADs, com a permanência do juiz na 1ª VEP, contra o voto dos desembargadores Jamil Gedeon, Joaquim Figueiredo dos Anjos e Jaime Araújo, que votaram pela instauração dos processos com o afastamento do magistrado do cargo.

Com informações do TJ

Castelo quer cassar Edivaldo Jr

Prefeito Castelo não engole a derrota nas urnas

Da coluna Estado Maior 
do jornal O Estado do Maranhão

A coligação "Pra Fazer Muito Mais", liderada pelo prefeito João Castelo (PSDB), na corrida para a Prefeitura de São Luís, decidiu ir à forra no tapetão da Justiça Eleitoral e protocolou, na terça-feira (19), duas ações contestando a eleição do candidato da coligação "Muda São Luís", Edivaldo Jr (PTC).

Nos dois processos, que tramitam na 1º Zona Eleitoral da capital, os advogados do tucano pedem que o diploma do seja cassado.

Numa das ações, a coligação de João Castelo aponta o suposto uso do meio de comunicação de forma irregular pela campanha de Edivaldo Holanda Jr. Segundo a denúncia, o prefeito eleito teria utilizado a Rádio Capital- de propriedade da família de Roberto Rocha- vice-prefeito eleito, ilegalmente para beneficiá-lo.

No outra caso os advogados de Castelo argumentam que a chama "Milícia 36"- evento organizado por militares e que marcou o debate da campanha no 2º turno- teria sido usada como mote para a comp´ra de votos e apoio político pelo candidato do PTC.

Em ambos os casos, o atual prefeito da capital pede à Justiça Eleitoral a cassação do diploma de prefeito eleito dado a Edivaldo Holanda Jr. Os processos serão julgados, inicialmente, pelo juiz Américo Abreu Costa, titular da 1º Zona, já informou, via assessoria de comunicação do Tribunal regional Eleitoral (TRE), a disposição de começar a instruí-los a partir de hoje, apesar do recesso.

A defesa do prefeito eleito alega que não se pronunciará enquanto não for notificada oficialmente. "Ainda não fomos citados, tampouco tivemos acesso aos autos", explicou Marcos Braid, que trabalhou como advogado da coligação de Edivaldo Jr e foi escolhido para ser procurador-geral do Município pelos próximos quatro anos.

Vale aguardar o desfecho, que pode ser apenas um zum-zum, mas também pode ganhar ganhar o teor de bomba.

Divulgado resultado preliminar do concurso para a Segurança Pública

A Fundação Getúlio Vargas anunciou, em seu site oficial, o resultado preliminar das provas objetivas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

As provas, para preenchimento das 2.379 vagas, foram realizadas nos dias 1º e 2 de dezembro em São Luís, Caxias e Imperatriz.

São 54.502 inscritos para o cargo de soldado PM e bombeiro; 14.485 para policial civil e 7.660 para delegado. Esse quantitativo concorre a 2 mil vagas para Polícia Militar; 150 para o Corpo de Bombeiros e 229 para Polícia Civil.

Clique aqui para conferir o resultado. A consulta também pode ser feita através de CPF

Castelo perde na Câmara e projeto de zoneamento só em 2013

Prefeito João Castelo perdeu mais uma articulação

O projeto de lei que estabelece normas para o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano de São Luís ficou em pauta na Câmara Municipal para ser votado somente na próxima legislatura, que inicia suas atividades no dia 1º de fevereiro de 2013.

Até lá, a matéria fica pendente na Casa, depois de ter entrado na ordem do dia da sessão desta quarta-feira, no plenário do Legislativo.

Um dos pontos da matéria prevê a elevação, em algumas áreas da cidade, do gabarito dos prédios construídos, que hoje é de 15 andares, passando para 20 andares. O projeto foi assinado pelo prefeito João Castelo (PSDB) no dia 10 de dezembro. A discussão maior foi por conta da não realização de audiências públicas para tratar do assunto.

Segundo o presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL), ficou acertado que a matéria só entrará em pauta no ano que vem com as devidas audiências públicas necessárias. "Foi concedido o pedido de vista ao vereador Edmilson Janen (PTC) e também por uma deliberação dos pares. A legislação prevê a promoção de audiências pública e esse foi um dos entraves para não votação no dia de hoje", observou.

Edmilson Jansen destacou que o promotor  de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Fernando Barreto, frisou que já havia uma decisão contra o próprio Executivo Municipal. "Quero deixar bem claro que não há ingerência do Judiciário contra a Câmara de São Luís, mas sim contra a Prefeitura. Não poderia ter sido encaminhado qualquer projeto de lei nesse sentido, sem que antes houvesse uma discussão ampla envolvendo o Plano Diretor da cidade", frisou.

O isolamento de Roberto Rocha

Vice-prefeito Roberto Rocha

A coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão, traz na edição desta quarta-feira, a reflexão de que o vice-prefeito eleito e diplomado, Roberto Rocha (PSB) resolveu mesmo se isolar do grupo político que o cerca e dá suporte ao prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC). O distanciamento é admitido por aliados próximos do gestor eleito e não desmentido por ninguém.

Desde que admitiu a possibilidade de aumento da tarifa de ônibus, argumentando que as empresas concessionárias das linhas de transporte de São Luís enfrentam sérios problemas de custo, o que as impede de fazer investimentos, Rocha não mais se reuniu com Edivaldo Holanda Jr- os dois não tiveram contato sequer por telefone.

visivelmente desestimulado, Roberto Rocha também não mais reuniu a Comissão de Transição nem trocou informações com os membros indicados pelo prefeitoJoão Castelo (PSB). Rocha se distanciou também por ter sido criticado por aliados sobre o seu trabalho na Comissão de Transição, que fracassou e acabou desativada por ordens de Edivaldo Holanda Jr.

Roberto Rocha enfrenta isolamento também no seu partido, o PSB que se ressente de ter sido ignorado por ele nas negociações para montagem do secretariado. E por outra, bombardeado pelo ex-governador José Reinaldo Tavavres, que tentou levar o PSB para a órbita do prefeito João Castelo, mas perdeu o controle  da agremiação em São Luís para Rocha.

Os "socialistas" agora dão o troco..

No fim do mandato, Castelo tenta aprovar projeto que descumpre decisão judicial

Castelo dá trabalho até nos últimos dias de gestão

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), descumpriu de decisão judicial e tenta garantir hoje, durante a última sessão plenária da Câmara de Vereadores, a aprovação de projeto de lei que estabelece normas para o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano na capital.

Entre as principais alterações, o projeto prevê a elevação, em algumas áreas, do gabarito de prédios construídos na cidade- que atualmente é de 15 andares para 20 andares.

O projeto foi assinado pelo tucano no dia 10 de dezembro e chegou ao presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL), dois dias depois. A expectativa do Executivo era de que ele fosse apreciado e aprovado discretamente, na esteira das discussões sobre o orçamento do município de 2013, que acontece nesta quarta-feira.

Na mensagem encaminhada aos parlamentares, Castelo destaca a importância da legislação que define o zoneamento para "balizar o desenvolvimento da cidade" a necessidade de urgência na aprovação da matéria.

O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Fernando Barreto, critica a falta de diálogo da Prefeitura com a população de São Luís. "O que  se pode fazer é recomendar aos vereadores que não votem o projeto, mostrando o risco que correm ao descumprir uma decisão judicial", alertou.

Com informações do jornal O Estado do Maranhão

TJ realiza última sessão do ano e mostra balanço positivo

O TJ concluiu 23 sessões administrativas e 27 jurisdicionais em 2012

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) realiza nesta quarta-feira (19), a última sessão plenária de 2012 – a 24ª administrativa do ano. Na pauta, 26 processos serão apreciados pelos 26 desembargadores que compõem a Corte. Ao longo do ano, o Tribunal concluiu 23 sessões administrativas e 27 sessões jurisdicionais, julgando 230 dos 316 processos recebidos – índice positivo em torno de 72,7%.

A Divisão de Estatística do TJ aponta aumento de 37,51% no número de processos julgados pela Justiça de 2º Grau. Houve crescimento também na demanda processual, com acréscimo de 4.589 novas ações (33,18%).

Nos últimos 12 meses chegaram ao TJ 18.216 casos, dos quais foram julgados 14.970, ou seja, 3.587 a mais que em 2011. Os dados foram obtidos com base nos números da demanda processual e dos julgamentos realizados pelo Pleno e câmaras cíveis e criminais.

Na avaliação do presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, os resultados mostram desempenho significativo na prestação jurisdicional. “Os números sinalizam esforço contínuo da magistratura de 2º grau no sentido de melhorar sua produtividade”, conclui.

A demanda média na área cível foi de 1.179 processos/mês em 2012 e se manteve superior ao quantitativo mensal de processos recebidos em 2011, quando a média atingiu 820 processos/mês. Em comparação com igual período do ano anterior, a demanda de processos cíveis foi superior em cerca de 30%.

Na área criminal, com média de 312 processos/mês, o número de processos recebidos mensalmente em 2012 também superou o volume de processos recebidos no ano passado, quando a média foi de 285 processos/mês.

DESTAQUE NACIONAL - O relatório “Justiça em Números 2012”, do CNJ, situou o Judiciário maranhense em posição nacional relevante quanto a dois indicadores judiciários: movimentação processual e produtividade. O documento aponta que o TJMA obteve destaque positivo em três indicadores, considerando 1º e 2º graus.

O total de processos baixados em 2011 foi superior em 3% ao total de casos novos no Tribunal, com aumento da ordem de 79% em 2011 em relação ao ano anterior.

Outra referência positiva foi a baixa da taxa de congestionamento – percentual de processos que não foram solucionados durante o ano. Apresentou redução de 13 pontos percentuais em relação a 2010, situando o TJMA em 4º lugar no ranking nacional e 1º na região Nordeste.

Na relação população e recursos humanos, o TJMA ficou entre os tribunais que possuem menor quadro de magistrados (4.1) e servidores (72) por cem mil habitantes. “Os dados do CNJ apontam que o Judiciário do Maranhão cresceu em produtividade e na qualidade de serviços”, relembra o presidente Guerreiro Júnior.

Com informações do Tribunal de Justiça

Anunciado mais quatro titulares do novo secretariado da Prefeitura de São Luís

Do G1 MA

Mais quatro componentes do ‘primeiro escalão’ do novo governo municipal de São Luís foram anunciados nesta terça-feira (18), por meio de nota à imprensa, pela assessoria do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Agora, estão confirmados os titulares de 21 pastas, entre secretarias, fundações e institutos. Na Secretaria Municipal de Saúde, a odontóloga Ana Emília Figueiredo de Oliveira será substituída pelo médico Vinícius José Silva Nina.

As recentes confirmações foram:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
JOSÉ SILVEIRA DE SOUZA

Engenheiro Civil formado pela UEMA, com mais de 30 anos de experiência em obras viárias, civis, de prospecção e sondagem, tendo atuado em parceria com o Ministério dos Transportes, Ministério da Integração Nacional, Governo do Estado do Maranhão e diversas prefeituras do estado, incluindo São Luís.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS
GUSTAVO MARTINS MARQUES

É arquiteto e urbanista, mestre em Planejamento Urbano pela Oxford Brookes University. Foi fundador e ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento do Município de São Luís, tendo participado da elaboração da Lei de Zoneamento de São Luís, Plano Diretor, Programa de Humanização do Centro Histórico, entre outros. É professor e pesquisador em Arquitetura e Urbanismo da UEMA, ex-conselheiro do CREA/MA e um dos fundadores do Instituto de Arquitetura do Brasil no Maranhão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
FÁTIMA MORAES

Graduada em Nutrição pelo UNICEUMA; possui pós-graduação em Nutrição Clínica pela UGF-RJ e Gerontologia Social e Saúde do Idoso, pela UFMA. Possui também formação em Medicina Tradicional Chinesa pela Universidade Osho Multiversity-Índia. É nutricionista do Programa de Ação Integrada e Apoio ao Idoso Aposentado - PAI; professora da UNITI / UFMA e UEMA. Orientadora dos programas de Reeducação Alimentar, e Comunicação, Educação Alimentar e Nutricional – (CEAN/FAO) na Universidade da Terceira Idade- UNITI/UFMA. Atuou na Secretária de Segurança Alimentar, participando de programas voltados para a segurança alimentar e nutricional.

CHEFE DE CERIMONIAL
CYBELLE CUNHA DE PÁDUA LAUANDE

Formada em Desenho e Plástica, foi assessora especial da prefeitura de São Luís entre 1998 e 2004, coordenadora de eventos da Fundação Municipal de Cultura de 2005 a 2007 e Chefe de Cerimonial do Governo do Estado entre 2007 e 2009. Foi professora da Universidade Federal do Maranhão entre 1975 e 1997.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VINÍCIUS JOSÉ SILVA NINA

Graduado em Medicina pela UFMA, tem doutorado em Medicina (Cirurgia Torácica e Cardiovascular) pela USP e especialização em Cirurgia Cardiotorácica na Universidade do Alabama(EUA) e no The Prince Charles Hospital (Austrália). Especializado em Cirurgia Cardiovascular, é atualmente diretor-geral do Hospital Universitário Presidente Dutra (UFMA), professor do curso de Medicina da UFMA E CEUMA e em mestrados da área da Saúde.

No dia 8 deste mês foi divulgada a primeira parte dos titulares que irão compor a gestão de Edivaldo Holanda Júnior. No dia 13, assessoria do prefeito eleito confirmou a substituição do professor Ricardo André Carreira por Mittys Fabíola Carneiro Rodrigues na Secretaria de Administração.

Vereadores discutem fim da reeleição na Câmara de São Luís

Edmilson Jansen e Pereirinha discutem fim da reeleição

Na sessão desta terça-feira (18), na Câmara de São Luís, o que mais chamou atenção foi a discussão travada entre o presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL) e o líder do PTC, Edmilson Jansen, sobre a possibilidade do fim da reeleição para os membros da Mesa Diretora da Casa.

O embate teve início depois que foi colocado em apreciação o Projeto de Lei nº 184/2012, de iniciativa do vereador Edmilson Jansen, modificando o parágrafo único, do artigo 52, da Lei Orgânica do Município, que estabelece o fim da reeleição, a partir de 1º de janeiro de 2013, que configura o início da nova legislatura.

Automaticamente, o presidente Pereirinha disse que já havia protocolado na Casa um Projeto de Resolução, extinguindo a reeleição para a Mesa Diretora. Edmilson Jansen declarou não ter conhecimento da proposição e garantiu ter protocolado, no último dia 10, proposta nesse sentido, alterando tanto o regimento interno quanto a Lei Orgânica do Município.

O caso foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e entrará de novo em pauta na sessão de quarta-feira (19), em que será votado também o projeto orçamentário do município para 2013 e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara.

Será a última sessão do ano, antes do recesso, voltando as atividades no Legislativo somente a partir de 1º de fevereiro, com a alteração para 31 vereadores.

Eliziane prega intervenção nacional no PPS

Presidente do PPS, deputada Eliziane Gama

A presidente regional do PPS no Maranhão, deputada estadual Eliziane Gama, já mandou um recado direto e preciso para o suplente de deputado Othelino Neto.

Ela não descarta acionar a direção nacional do partido para garantir a intervenção nas ações que vêm sendo articuladas por Othelino, que reuniu no último sábado membros da legenda.

Eliziane Gama afirma que o suplente de deputado age de forma desorientada e à revelia da cúpula que dirige  o PPS no estado.

"Não há validade nessa reunião, portanto, ela se torna inócua. De fato, tivemos uma deliberação inicial a esse respeito, mas, na qualidade de presidente, suspendemos a reunião para janeiro, como havia orientação nacional. O Estatuto nos assegura suspender uma reunião", afirma.

A dirigente do PPS informou que convocará todos os membros do partido para esclarecer seu posicionamento a respeito do embate travado nos bastidores com Othelino Neto."Não queremos, em nenhum momento, criar algum tipo de vulnerabilidade no partido, pelo contrário, buscamos sempre a unidade", disse.

Prefeitura deverá explicar caos no SAMU em 15 dias

Termina sexta-feira, dia 21, a auditoria que está sendo realizada por funcionários do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), órgão ligado ao Ministério da Saúde (MS), nas dependências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em São Luís.

A atividade foi iniciada na quarta-feira, dia 12 e, após seu término será elaborado um relatório e a Prefeitura de São Luís terá prazo de 15 dias para apresentar uma justificativa para as condições de precariedades do serviço. 

Como a gestão do atual prefeito João Castelo termina no dia 31 deste mês, caberá ao prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior, a responsabilidade de apresentar soluções para os problemas do Samu.

A auditoria foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) por causa de denúncias feitas pelos funcionários dos Samu sobre a falta de condições de higiene e de trabalho do local, que impossibilitam o exercício dos servidores. 

Hoje, das 12 ambulâncias que dispõe o Samu, apenas duas estão em operação para atender mais de um milhão de habitantes da capital maranhense, pois o restante está em uma oficina, com problemas mecânicos.

Com informações do jornal O Estado do Maranhão

Vereadores têm disponíveis R$ 800 mil em emendas

Plenário da Câmara de Vereadores irá votar o orçamento para 2013

Cada um dos 21 vereadores da atual legislatura, que se encerra no próximo dia 31, terá a quantia de até R$ 800 mil em emendas parlamentares para investimentos em diversos setores da administração municipal de São Luís. O prazo para encaminhamento de emendas à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores foi encerrado na sexta-feira passada (14).

Segundo o líder do governo na Casa, José Joaquim (PSDB), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) estabelece o percentual de 0,9% da receita corrente líquida. "Na hora que foi identificada a receita junto aos órgãos competentes da Prefeitura de São Luís foi tirada uma média por cada vereador, que corresponde atualmente a R$ 800 mil", informou.

José Joaquim garantiu que foi proposto pelo vereadores que se houver uma melhoria na arrecadação, com a eventual suplementação de 25%, que já está contido no projeto orçamentário, existe a possibilidade de agregar mais 0,4%, o que chegaria a 1,3% da receita corrente líquida, melhorando o valor para a apresentação das emendas parlamentares.

Na sessão desta terça-feira, o parlamento municipal deve votar o projeto orçamentário do município para 2013, com as emendas encaminhadas pelos vereadores. Com a votação, o Legislativo inicia o recesso na Casa, retornando só no dia 1º de fevereiro, para o início da próxima legislatura (2013-2016).

Candidata de Amarante do Maranhão tem candidatura deferida

Por maioria (4 a 2), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu liberar o registro de candidatura de Adriana Ribeiro, que concorreu sub-júdice ao cargo de prefeita de Amarante do Maranhão. O julgamento do recurso desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral ocorreu na manhã desta segunda-feira, 17.

 

Prevaleceu o entendimento de que não houve abuso de poder político por parte de Adriana Ribeiro, que é a atual prefeita do município, quando ela, em maio de 2012, concedeu reajuste salarial e do vale-alimentação de professores e do pessoal de apoio à classe.

 

O juiz de 1º grau havia cassado o registro de Adriana e do seu vice, Jônatas Lima, declarando a inelegibilidade da primeira, justamente entendendo o contrário, assim como votou o relator do processo no 2º grau, juiz Sérgio Muniz.

 

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral, ficou demonstrado nos autos que o reajuste foi setorial e não geral, o que não configura uma conduta vedada.

 

O voto divergente foi inaugurado pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e seguido pelos juízes Nelson Loureiro dos Santos (federal), Luiz de França Belchior (estadual) e José Carlos Sousa e Silva (jurista).

Com informações do TRE-MA

Tribunal de Justiça condena prefeito de São João do Paraíso

Prefeito Raimundo Galdino Leite, o "Boca Quente"

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) condenou, nesta segunda-feira (17), o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, conhecido como "Boca Quente", a dois anos e seis meses de reclusão, por porte ilegal de arma de fogo. A pena prevê também o pagamento de multa.

O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, fixou o regime aberto para cumprimento da pena, por não haver atenuantes. Figueiredo também suspendeu os direitos políticos do prefeito, a partir do trânsito em julgado da decisão e enquanto perdurarem os efeitos, conforme a Constituição Federal.

Boca Quente foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) sob a acusação de fornecer armas de fogo a três homens, que fariam sua segurança particular. Os três foram abordados por policiais militares, cada um portando uma arma de fogo. Eles disseram que funcionariam como a segurança armada do prefeito, que teria fornecido as armas.

O prefeito negou as acusações, afirmando que a prática não deveria ser imputada a ele, uma vez que não houve provas de que teria fornecido o armamento. À época do recebimento da denúncia, o desembargador Joaquim Figueiredo votou pelo recebimento da denúncia.

Com informações do Tribunal de Justiça

Vereadora do PCdoB pede vista de projeto que regula a criação da Secretaria Municipal de Cultura

Vereadora Rose Sales quer avaliar melhor a matéria

No apagar das luzes, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), encaminhou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 137/2012, acompanhado da mensagem nº 014/12, que regulamenta o Conselho Municipal de Cultura.

A matéria chegou a entrar na pauta da sessão desta segunda-feira na Casa, mas a líder do PCdoB, Rose Sales, pediu vista da matéria por um prazo de 24 horas, sob a justificativa de melhor analisar a proposta do Executivo Municipal. O projeto deve ser votado nesta terça-feira (18).

"Simplesmente para a gente ter um conteúdo mais apropriado sobre o projeto e poder votar de forma consciente. A questão da cultura ainda é uma política em construção, pois não há um enraizamento dessa política no município. E o Conselho Municipal de Cultura será, na verdade um órgão de controle social e precisa ser visualizado como foi formatado. Para saber se isso vai atender à implementação de uma política cultural no município de São Luís", destacou.

Vale ressaltar que a criação do Conselho dá margem para a criação da Secretaria Municipal de Cultura, que ficaria no lugar da atual Fundação Municipal de Cultura (Func), que deve ser projetada pelo prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC).

Deu no Fantástico: Operário da Caema vítima de violência policial em São Luís é considerado agressor pela Justiça

Um caso de agressão policial terminou de forma muito estranha. Uma vítima foi condenada a pagar multa para o agressor. O episódio aconteceu com um operário em São Luís do Maranhão.

Dia 15 de julho de 2011. Policiais descem do carro em uma rua interditada ao tráfego por funcionários da companhia de água, que estavam trabalhando no local. O carro de polícia tenta avançar. A rua não pode ser liberada e o delegado Alberto Castelo Branco e dois investigadores decidem levar o operário José Raimundo Ribeiro Pires preso por desacato.

Pires leva um chute de um policial. O outro policial saca uma arma, aponta para o trabalhador e depois ameaça dar uma coronhada. O operário é posto no carro da polícia com muita violência. O celular dele cai e é chutado para longe pelo delegado.

Quase um ano e meio depois do que aconteceu, nem o delegado e nem os investigadores envolvidos no caso receberam qualquer punição. Pelo contrário: no relatório interno da Polícia Civil, a conduta deles chega a ser elogiada e colocada como exemplo de atuação. E mais: quem aparece como agressor é o funcionário da companhia de água.

A sindicância diz que as imagens "mostram o empenho dos investigadores de polícia, sob o olhar e auxílio do delegado agredido em sua integridade física e atacado em sua autoridade" e pede o arquivamento do caso.

A atual delegada Geral do Maranhão, Maria Cristiana Menezes, que na época era da Corregedoria, é quem assina o relatório.

"Os exames de corpo de delito do Seu Pires não comprovaram nenhuma agressão, nenhuma lesão. A minha preocupação é que a sociedade entenda que houve um ato de força proporcional, moderado e necessário naquele momento”, sustenta a delegada, apesar de as imagens contradizerem suas palavras. Perguntada se seria normal o fato de um dos policiais ter sacado a arma e apontado para o operário, a delegada responde:

“Nas imagens não consta isso. Consta que o policial - único que está armado - segura a arma no coldre. Analisando as imagens, verificamos que não houve arma apontada". Nas imagens, é possível ver que o policial aponta uma arma.

O caso também foi parar na Justiça. O delegado abriu um processo contra o operário, se dizendo vítima de agressão. Na versão de Alberto Castelo Branco, o operário teria jogado uma mangueira nele. A Justiça determinou que o operário pagasse multa de R$ 200 e o processo foi encerrado.
“Eu paguei por ter apanhado. É o que os meus colegas dizem", lamenta o operário José Raimundo Ribeiro Pires.

"O que nos preocupa com relação a essa decisão é ela servir como uma espécie de carta em branco para que outros atos de violência pela polícia sejam cometidos", alerta Rafael Silva, representante de Direitos Humanos da OAB do Maranhão

O delegado Alberto Castelo Branco não quis gravar entrevista, nem falar por telefone. "Não tenho nada a me manifestar. E não me ligue mais. Tchau", disse ele à equipe do Fantástico.
“Não fui eu que entrei na área de trabalho dele, ele que entrou na minha área”, afirmou o operário.

O delegado responde ainda a outros dois processos na ouvidoria da polícia por abuso de autoridade.

"Neste caso específico, há uma falência múltipla dos órgãos, que levaram um caso flagrante desse a se voltar contra a vítima”, diz José de Araújo e Silva, ouvidor de segurança pública do Maranhão.