“A justificativa das funerárias, em valores que variam de R$ 500 a R$ 1.000, seria para pagar os EPIs dos funcionários das funerárias, sendo que equipamentos de proteção individual é obrigação da empresa e não do consumidor. Não bastasse o trauma da morte, muitas pessoas são de origem humilde, ou mesmo que não sejam, a cobrança é ilegal. A lei ainda prevê a suspensão e cassação de funcionamento das referidas empresas caso rescindam nessa prática que é abusiva. Esperamos que o Executivo sancione essa lei com urgência”, destacou Sá Marques.
