Procon quer conhecer as planilhas de custos das empresas de ônibus

Duarte Júnior, gerente do Procon no Maranhão

O aumento de 16% nas tarifas de ônibus em São Luís está causando polêmica, tanto que a Gerência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-MA) notificou, nesta segunda-feira (30), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) contra o reajuste que entrou em vigor no último domingo (29).

O diretor do Procon, Duarte Júnior, disse que o documento pede as justificativas do aumento e a redução dos preços em 24 horas. "Nessa notificação, primeiro pedimos a apresentação de justificativas, planilhas que justifiquem o aumento. A partir daí, vamos poder ter certeza se o aumento é abusivo ou não. Além disso, estamos pleiteando que, num prazo de 24 horas, o valor seja reduzido", afirmou.

Segundo Duarte Júnior, o aumento desrespeita a legislação municipal ao ter sido efetivado sem a realização de audiências públicas e sem a publicação oficial da determinação. "Primeiro, o respeito à Lei Municipal, que diz que, para que haja aumento nas tarifas, deve-se passar antes por audiências públicas na Câmara Municipal. E, também, o decreto que traz esse aumento não foi sequer publicado. Então, para que ele gere efeitos para a sociedade, ele precisa ser publicado. São esses procedimentos que nós estamos levantando nessa notificação", explicou.

Na sexta-feira passada (27), a Prefeitura de São Luís anunciou o aumento das tarifas de ônibus em São Luís. O valor da tarifa integrada subiu de R$ 2,40 para R$ 2,80, enquanto as mais baratas passaram de R$ 1,90 para R$ 2,20 e R$ 1,60 para R$ 1,90. Os preços começaram a ser aplicados a partir de 0h de domingo.