Enquanto a maioria dos estados já acatou a redução do ICMS dos combustíveis em 18%, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), ainda aguarda para esta semana a aprovação de um projeto de lei, encaminhado à Assembleia Legislativa, para concluir o processo de diminuição da alíquota do tributo para baratear o preço dos combustíveis na bomba aos consumidores também na média de 18%.
Por conta desse imbróglio o governador Brandão vem recebendo duras críticas, tanto de aliados quanto da oposição, pois bastaria que o chefe do Executivo Estadual baixasse um Decreto cumprindo apenas o que determina uma lei federal vigente, sancionada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que garante o limite de 17% para a alíquota do ICMS.
Em vários estados do país o tabelamento dos combustíveis tem ficado um pouco acima dos R$ 5,00, enquanto no Maranhão o preço continua em alta, acima dos R$ 6,00 na bomba, devido à demora na aplicação de uma nova alíquota no ICMS, que também atingirá serviços como energia elétrica, transportes e comunicação.
A expectativa é que o projeto de lei, que tramita na Assembleia Legislativa, entre na pauta de votação até a próxima quinta-feira, 14, para sanção governamental imediata.
Nenhum comentário:
Postar um comentário