A Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza visita ao Maranhão nesta terça, quarta e quinta-feira.
A vinda da comissão atende à solicitação da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha e tem como objetivo verificar as condições do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e da Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ) do Bairro do Anil. A penitenciária de Pedrinhas foi palco de uma rebelião no último dia dia 9, que resultou em nove detentos mortos e mais de 20 feridos.
A visita será coordenada pelo conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão, e terá a participação de membros auxiliares do CNMP, de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de membros dos MPs Estadual e Federal no Maranhão, de representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública.
A agenda dos trabalhos inclui reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, com a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha; o corregedor-geral do Ministério Público, Suvamy Vivekanada Meireles; e membros das Promotorias que atuam na Execução Penal e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Também participarão representantes do Ministério Público Federal, Varas de Execução Penal, Defensoria Pública e OAB.
Nos meses de agosto e setembro, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, fez diversas visitas a Brasília, levando ao conhecimento do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a situação enfrentada pelo Maranhão nas áreas de segurança pública e no sistema prisional.
Com informações do Ministério Público
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