Prefeitura de São Luís já recebeu quase R$ 500 milhões do Ministério da Saúde para investimentos no setor

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC)

A Prefeitura de São Luís já recebeu do Ministério da Saúde o montante de R$ 444.051.032,68, corresponde a valores repassados ao setor. A informação consta no Portal da Saúde, que faz um detalhamento referente ao período de 1º de janeiro a 2 de outubro do corrente ano.

No detalhamento, verifica-se que só para a área de Atenção Básica, a administração municipal já recebeu o quantitativo de R$ 26.159.547,54; Média e Alta Complexidade (R$ 381.274.465,11); Vigilância em Saúde (R$ 16.695.750,45); Assistência Farmacêutica (R$ 7.710.358,02); Gestão do SUS (R$ 609.683,36) e Investimento (R$ 11.601.228,20).

Para a titular da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Glória Mafra, a questão não está só no montante de recursos repassados pelo Governo Federal à Prefeitura de São Luís, mas sobretudo, na aplicabilidade dessa verba. “Temos um inquérito civil para apurar como estão sendo aplicados esses recursos, pois durante vistoria nas unidades de saúde gerenciadas pela administração municipal, temos constatado a falta de abastecimento de produtos e insumos nos hospitais”, declarou.

A promotora Glória Mafra disse que por terem sido constatadas irregularidades no abastecimento das unidades de saúde da rede municipal, o Ministério Público Estadual (MPE) , por meio da Promotoria da Saúde, requisitou todos os contratos de compras da atual gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. “Nós temos verificados uma grave questão de desabastecimento e para isso, abrimos um procedimento para apurar o caso, que envolve medicamentos e até equipamentos”, ressaltou.

Promotora Glória Mafra fala do descaso municipal

Glória Mafra disse que a Promotoria da Saúde tem acompanhado in loco a caótica situação dos hospitais de urgência e emergência na capital, os Socorrões I e II, e também o Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, onde já foram verificadas irregularidades. “Desde que foi decretado estado de emergência na área da saúde, no primeiro semestre desse ano, pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, temos acompanhado e recomendado melhorias”, frisou.

Mesmo com o expressivo volume de verbas federais repassadas ao município, a promotora admite que alguns casos de desabastecimento nas unidades de saúde de São Luís continuam ocorrendo. “Há um mês, conseguimos equacionar uma situação envolvendo o setor ortopédico do Hospital Socorrão II, onde estavam faltando furadeiras. Com a pressão feita pelo Ministério Público, a administração municipal se viu obrigada a comprar 10 novas furadeiras. Isso mostra que muita das vezes o gerenciamento nos hospitais da rede municipal acaba sendo feito pelo próprio Ministério Público”, observou.

A promotora Glória Mafra lembrou que o período de emergência na saúde de São Luís deveria durar apenas 90 dias, tendo sido decretado pelo prefeito entre abril e maio do corrente ano. “Apesar disso, em várias vistorias que fizemos, nós nunca nos deparamos com o devido abastecimento do setor nas unidades da saúde, mas sim com o desabastecimento. Com a intensidade das vistorias feitas pela Promotoria, a coisa está menos pior. Ainda temos a superlotação, que apesar disso não justifica a excassez de alimentos e outros insumos. Entendemos que medicamentos e demais produtos devem ser reabastecimentos antes de faltar”, disse.