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sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Pode ser sim

Da coluna Estado Maior/ O Estado do Maranhão

Quando há pouco mais de duas semanas, a coluna ventilou a possibilidade de o vice-governador Washington Oliveira vir a ser candidato a prefeito de São Luís, sustentado por uma aliança entre o PT, seu partido, e o PMDB, agremiação da governadora Roseana Sarney, algumas vozes se levantaram contra.

Por pura desinformação, eles disseram que ele estaria legalmente impedido de ser candidato, porque a candidatura lhe tiraria a condição de vice-governador.
Washington Luís Oliveira e a governadora Roseana Sarney

Pois bem, se quiser ser candidato a prefeito, o vice-governador Washington Oliveira só precisa convencer o PT a garantir a legenda; e se pretende entrar na briga com chance de ganhar a eleição, precisará, além de apoio do seu partido, de uma aliança com o PMDB, a exemplo do que ocorre nos âmbito nacional e estadual.

A previsão legal para uma eventual candidatura do vice-governador do Estado à Prefeitura de São Luís- numa disputa direta com o prefeito João Castelo (PSDB), candidato à reeleição-, está no Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei das inelegibilidades, combinada com o Parágrafo 9º do Artigo 14 da Constituição Federal, cujo texto é o seguinte.

O vice-presidente, o vice-governador e o vice-prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos seis meses anteriores ao pleito, não tenahm sucedido ou substituído o titular.

Além de Washington Oliveira, o PT tem como opções os deputados estaduais Bira do Pindaré e Zé Carlos. Se o vice entrar para valer, os dois o apoiarão.

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