O Ministério Público do Maranhão (MPMA) assinará, nesta sexta (4), o Protocolo de Intenções com o Ministério Público Federal (MPF) para promover a atuação conjunta dos membros destas instituições no projeto "Ministério Público pela Educação" (MPEDUC).
A parceria busca estabelecer o direito à educação básica de qualidade como matéria de atuação fundamental nessas instituições e promover a participação mais efetiva da sociedade na temática. A solenidade acontece às 8h30, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
Entra as metas específicas, o projeto prevê acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação, bem como a adequada destinação de recursos públicos. Também objetiva verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação.
Outra meta é monitorar a qualidade da educação, por meio da análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nos municípios e escolas maranhenses, levando ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre o direito a uma educação de qualidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário