Taca de novo: Solidariedade e Othelino perdem mais uma no STF, desta vez no caso Daniel Brandão

O partido Solidariedade do Maranhão, capitaneado pelo deputado estadual Ohelino Neto, perdeu mais uma investida no Supremo Tribunal Federal. Depois de perder a disputa jurídica para arrancar da cadeira à reeleição a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), eis que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, indeferiu o pedido do Solidariedade contra a eleição do conselheiro Daniel Itapary Brandão ao cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). 

A legenda solicitou, de forma subsidiária, o afastamento de Daniel da presidência do tribunal, cargo para o qual ele foi eleito para o biênio 2025/2026 e que assumirá em janeiro, sob a justifica de nepotismo, já que o conselheiro é sobrinho do governador Carlos Brandão.

Daniel Brandão apresentou, no último fim de semana, manifestação ao STF em resposta à reclamação do partido Solidariedade. Ele sustentou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que sua nomeação foi aprovada unanimemente pela Assembleia Legislativa, o que descaracteriza nepotismo.

O partido alega que as nomeações de parentes próximos do governador Carlos Brandão (PSB) comprometem a governança pública e violam os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade.