O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (21), o pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Solidariedade, orquestrado pelo deputado estadual Othelino Neto, que buscava suspender a posse da deputada estadual Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A decisão manteve a validade da eleição realizada em 13 de novembro e frustrou as expectativas dos aliados do deputado Othelino Neto, que tentavam reverter o resultado.
Barroso destacou que não há urgência ou risco irreversível que justifique a concessão da liminar em regime de plantão. O Solidariedade contestava o critério de desempate por idade adotado no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, alegando que este violaria princípios constitucionais, como a isonomia e a simetria com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Contudo, Barroso considerou que os argumentos não apresentaram fundamentos suficientes para uma intervenção cautelar imediata.
A decisão encerra as especulações sobre uma reversão no comando da Assembleia durante o recesso do Judiciário. Enquanto o grupo de Othelino Neto via na medida cautelar uma última cartada para reverter o pleito, a manutenção da eleição consolida a legitimidade da deputada Iracema Vale como presidente da Casa, garantindo a estabilidade institucional no legislativo maranhense.
A tese do ministro também reforça o entendimento de que a análise de mérito do caso caberá à relatora e que qualquer mudança dependerá de uma decisão colegiada no futuro. Com isso, a vitória de Iracema Vale permanece válida, frustrando as expectativas de seus adversários políticos às vésperas do Natal.
.png)
Nenhum comentário:
Postar um comentário