O segundo-vice presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Chico Carvalho (PSL), disse nesta quinta-feira, 30, em entrevista exclusiva ao programa Câmara em Destaque, que não pretende fazer alterações no texto do Projeto de Lei Nº 113/2017, que "institui, no âmbito do sistema de ensino do município de São Luís, o programa Escola Sem Partido".
Segundo o parlamentar, apesar de tentar manter a integralidade do teor da proposta, o projeto está aberto à discussão para que os demais vereadores possam apresentar suas emendas modificativas e que devem passar por duas votações na Câmara.
"Nosso projeto não se trata de nenhuma lei da mordaça, pois em seu artigo primeiro dispõe sobre a liberdade de aprender e ensinar, liberdade de consciência e de crença aos estudantes, pluralismo de ideias, neutralidade política, ideológica e religiosa, além do direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos", mencionou Chico Carvalho.
Para o vereador, a matéria foi temporariamente retirada da pauta de votações da Câmara e só deve retornar à ordem do dia do Legislativo, no primeiro semestre de 2018.
"Entendo que como a discussão com vários segmentos da sociedade deve acontecer, não teremos mais tempo de apreciar e votar o projeto ainda esse ano. Mas retomaremos o debate no ano que vem, por entender que a proposta é pertinente e em defesa da família", frisou Chico Carvalho.
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