O vereador Dr. Gutemberg (PSC) disse ser essencial o engajamento da sociedade civil na discussão e formatação do novo Plano Diretor de São Luís. Segundo ele, que foi escolhido para ser o relator da matéria, a participação da população é fundamental nesse processo de construção. Na segunda-feira, 16, foi realizada a primeira reunião de especialistas no assunto com a comissão de recesso da Câmara Municipal.
“Estamos abertos ao diálogo. E tenho como muito positiva a primeira reunião com os especialistas em diversas áreas para agregar ao nosso relatório. E vamos fazer mais reuniões assim. Vamos ouvir todos os autores interessados no sucesso da nossa cidade e na qualidade de vida do nosso povo para que ao final tenhamos um relatório completo para entregar ao presidente Paulo Victor e a sociedade”, disse Dr. Gutemberg.
A comissão de recesso, designada pelo presidente da Casa, Paulo Victor, é formada pelos vereadores: Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo(PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Jhonatan do Coletivo Nós (PT).
Além dos vereadores que compõem a Comissão também participaram da reunião os palestrantes: Frederico Burnett, professor da UEMA; Guilherme Zagalo, advogado; Dimas Salustiano, professor da UFMA e o procurador da Câmara de Vereadores, Samuel Melo.
Dr. Gutemberg também frisou que a Câmara de São Luís abraçou a missão do Plano Diretor e destacou ainda o empenho de todos os vereadores da Comissão e do presidente Paulo Victor para dar uma resposta urgente à sociedade.
“A Câmara de São Luís colocou sobre seus ombros uma responsabilidade muito grande para tentar tirar do papel o novo Plano Diretor. Quando o presidente da casa, vereador Paulo Victor, coloca o Plano Diretor como pauta principal dessa Comissão, ele mostra que tem sensibilidade para tentar solucionar vários problemas da nossa cidade. O Poder Legislativo e o Poder Executivo tem uma dívida grande com a cidade de São Luís e seu povo. O Plano Diretor está atrasado em 16 anos. E a Lei de Uso e Ocupação do Solo mais atrasada ainda, é de 1992. Isso significa atraso no desenvolvimento da cidade, afasta também empreendedores que queiram investir em São Luís, pois não encontram uma segurança jurídica”, destacou Dr. Gutemberg.
O Estatuto da Cidade (Lei Nacional n. 10.257/2001) determina que, pelo menos, a cada 10 (dez) anos, os planos diretores devem ser revistos. Em São Luís esse atraso já dura exatos 16 anos, já que é a lei de n. 4.699 está em vigência desde outubro de 2006.
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