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segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Oposição pede indiciamento de Flávio Dino na CPMI dos Atos Golpistas


A oposição deve apresentar dois relatórios paralelos na CPMI dos Atos Golpistas, que se reúne nesta terça-feira, 17, para conhecer as conclusões da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Enquanto Eliziane já adiantou que pretende atribuir a responsabilidade intelectual pelos atos antidemocráticos a Jair Bolsonaro (PL), aliados do ex-presidente tiram o foco do antigo governo e miram o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, mais conhecido como GDias.

Um dos chamados votos em separado foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A expectativa é que o outro relatório da oposição seja apresentado pelo deputado Ramagem (PL-RJ) ou pelo senador Magno Malta (PL-ES). A tendência, no entanto, é que o relatório oficial, de Eliziane, prevaleça, já que o governo tem maioria na comissão parlamentar mista de inquérito.

Em seu relatório, Izalci alega que houve omissão por parte do governo federal em relação às invasões ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto em  8 de janeiro. Aliado do governador do Distrito Federal e ex-vice-líder de Bolsonaro, o senador poupou Ibaneis Rocha (MDB), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e os militares investigados pela CPMI.

O tucano pede o indiciamento de Flávio Dino pelos crimes de omissão imprópria, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, prevaricação, obstrução de justiça por fraude processual, obstrução de justiça por favorecimento pessoal, desobediência, crime de responsabilidade e improbidade administrativa. De acordo com Izalci, Dino se omitiu ao receber informações prévias à invasão das sedes dos três Poderes e ocultou imagens internas das câmeras de segurança do Palácio da Justiça, no dia das invasões.

O senador solicita, ainda, que o general Gonçalves Dias seja investigado na Justiça pelos crimes de falso testemunho, falsificação de documento público, obstrução de justiça por fraude processual e obstrução de justiça por favorecimento pessoal. Ele acusa o ex-ministro do GSI de ignorar alertas da Agência Brasileira de Informações (Abin) e de combinar perguntas do depoimento à CPMI com um assessor da relatora. Izalci ainda sugere três projetos para mudar o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito. Como mostrou o Congresso em Foco em julho, o senador do DF chegou a homenagear um líder comunitário acusado de invadir o Congresso em 8 de janeiro.

Com informações do Congresso em Foco

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