Participação na escolha de conselhos tutelares cresce mais de 25% no país

O número de brasileiros que participaram das eleições dos conselhos tutelares, no último domingo, 1º,  aumentou 25,8% em 22 capitais. Nessas cidades, onde a apuração dos votos foi concluída, foram 1,6 milhão de votos no pleito deste ano, ante 1,2 milhão da votação anterior, realizada em 2019.

Em São Luís do Maranhão, a eleição ocorreu em 59 locais de votação, distribuídos em 10 áreas urbanas e rurais. A votação foi coordenada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a participação direta da Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e do Ministério Público.

A votação teve ainda o apoio da Justiça Eleitoral, que contribuiu e deu todo suporte técnico para escolha dos candidatos através do sistema eletrônico de votação, semelhante a uma eleição normal para cargos majoritário e proporcional no país.

O Maranhão escolheu 231 conselhos, sendo 10 em São Luís, 2 em São José de Ribamar, 2 em Bacabal, 2 em Imperatriz, 2 em Paço do Lumiar e 2 em Timon. Nos demais municípios do estado houve a eleição de um único conselho tutelar.

Entre as capitais com mais participação estão Salvador, Florianópolis, Brasília e São Paulo. Na capital baiana, o aumento foi de 30 mil para mais de 69 mil votos. Para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o maior comparecimento da população às urnas está relacionada ao fato de o pleito ter sido realizado em todo o país de uma única vez.

No pleito, mais de 30 mil conselheiros tutelares foram eleitos e tomarão posse em 10 de janeiro de 2024 para mandato até 2027. Os conselheiros são responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Eleições adiadas 

Em 18 municípios, as eleições foram adiadas. Desses locais, quatro estão no Rio Grande do Sul, estado afetado por fortes chuvas O pleito foi adiado ainda em Natal por problema na distribuição das urnas eletrônicas.  

Em algumas cidades, foi identificada eleição indireta, o que é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São elas: Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL). Nesses casos, o ministério irá acionar a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público para que os conselheiros tutelares sejam eleitos pelo voto direto.