O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), confirmou para a sessão desta quarta-feira, 4, a votação do relatório final do Projeto de Lei nº 0091/2023, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2024, no plenário da Casa.
A matéria, que já devia ter sido apreciada no Legislativo, foi alvo de um pedido de vista do vereador Astro de Ogum (PCdoB), na semana passada, adiando a 1ª discussão e 1ª votação do relatório final do projeto encaminhado à Câmara pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).
O vereador Raimundo Penha (PDT), que preside a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, destacou a importância da apreciação da matéria com um certa dose de urgência, já que a LDO traça um perfil financeiro do Município para o ano subsequente.
“A comissão fez todo um trabalho, e agora, precisamos votar esse projeto. O orçamento só pode tramitar depois que aprovarmos a LDO, porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias é quem define as regras para a aprovação do orçamento. Por isso, sugiro que, assim que for votada a LDO, seja pautado o orçamento e encaminhado para a comissão, para que a gente comece a analisar tudo com muita calma”, pontuou Penha.
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