Prefeitura avança na revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento Urbano de São Luís

Presidente do Incid, Marcelo do Espírito Santo

A Prefeitura de São Luís está em fase de conclusão da primeira etapa de revisão da legislação urbanística da cidade. O processo de revisão se concentra em instrumentos básicos e de importância fundamental para o planejamento do município a partir da atualização do Macrozoneamento Ambiental do Plano Diretor e do novo projeto da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo, ambos de 2006. A revisão da legislação urbanística é um compromisso de campanha do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC).

“Nós reabrimos o debate a respeito do Plano Diretor e estamos ampliando a discussão para que estabeleçamos, com base na atualização do cenário urbanístico da cidade, os caminhos e definições do macrozoneamento e do planejamento urbano de São Luís”, explica o prefeito.

Essa primeira etapa da revisão tratou mais especificamente do Macrozoneamento Ambiental. O dispositivo determina as áreas que não devem ser ocupadas pela urbanização ou, se ocupadas, somente com a obediência a critérios estabelecidos por legislação específica. “Este material basicamente já está pronto”, garante o presidente do Instituto da Cidade Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Marcelo do Espírito Santo.

Em março deste ano, por meio de Edital, o Incid colocou à disposição da população no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) material contendo o diagnóstico “Leitura urbana de São Luís” e a respectiva proposta de revisão e alteração para que o público além de tomar ciência, pudesse emitir sugestões e solicitar audiências públicas.

De acordo com Marcelo do Espírito Santo, a metodologia do trabalho foi facilitada pela efetiva participação do Conselho da Cidade nas reuniões realizadas para consolidação das sugestões apresentadas em consulta pública. Foram sete as reuniões realizadas até o fechamento do texto, aprovado por manifestação unânime do conselho. A próxima etapa do trabalho, após a aprovação do texto, será a realização de audiências públicas. O calendário será definido pelo Conselho da Cidade.

O segundo documento necessário para a revisão da legislação urbanística trata do novo projeto de Lei de Zoneamento, Planejamento, Uso e Ocupação do Solo e procederá modificações em leis anteriores. A proposta passou pelo mesmo processo do Macrozoneamento Ambiental, com elaboração de um diagnóstico, apresentação de proposta técnica pelo município (disponibilizada à consulta pública pelo período de 45 dias) e sistematização das sugestões apresentadas pelos diferentes atores sociais.

“Todo este trabalho será apresentado ao Conselho da Cidade que deve agir como na primeira etapa da revisão, indicando uma comissão de trabalho”, detalha Marcelo do Espírito Santo. Ele explica que a possibilidade de indicação de uma comissão apresenta uma dinâmica melhor para o avanço do processo, sendo possível trabalhar tecnicamente de forma mais eficaz e focada. O presidente do Incid ressaltou que o estabelecimento de comissões caberá ao Conselho da Cidade.

Mulheres representam menos de 30% de candidaturas no Maranhão

A maioria dos candidatos que vão disputar uma vaga nas eleições deste ano no Maranhão é do sexo masculino. Na contramão disso, o número de mulheres não atingiu sequer o número mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral. Segundo a lista de candidatos disponível no sistema Divulgacand2014 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), concorrerão no pleito 599 homens (73,7%) e apenas 214 (26,3%) do sexo feminino. Ao todo, 813 pessoas vão concorrer nas eleições de outubro.

Destas 2014 mulheres, 209 estão na disputa em eleições proprocionais. E cinco estão disputando a eleição majoritária. Em relação à disputa para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, o partido que mais tem mulheres candidatas é o PSL, com 17 mulheres inscritas, sendo 10 para deputada estadual e sete para federal.

O PSL é seguido pelo PT, que tem 16 candidatas - mesmo número do PTC - em sua lista, sendo oito para Assembleia Legislativa e oito para Câmara dos Deputados. O PDT inscreveu 12 mulheres, PCdoB 15 e PSDC 11.

Somente o DEM não tem mulheres na disputa. Inscreveram poucas mulheres para disputa às eleições proporcionais o PV, com duas candidatas, mesma quantidade do PCB, PTB, com três, e PROS, com uma candidata.

Na majoritária, duas mulheres estão na disputa como vice: Ana Paula Martins é vice na chapa de Saulo Arcangeli (PSTU) e Cristina Jansen (PPL) é vice de Zeluis Lago (PPL). Para o senado não há mulheres na disputa. Como primeiro suplente estão na chapa professora Aneri, do PCB, e professora Socorro, do PSOL. Como candidato a segunda suplente de senador está Maria Idalcy, do PCB.

Com informações do G1 MA

Vereador pede maior atenção do Detran aos deficientes auditivos

Roberto Rocha Junior encaminhou indicação ao governo

Com o objetivo de garantir aos deficientes auditivos maior acessibilidade, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) apresentou nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal, indicação encaminhada ao Governo do Estado, solicitando que o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) disponibilize intérpretes de libras, para que as pessoas com deficiência auditiva possam tirar carteira de habilitação. 

Na indicação, o parlamentar argumenta a necessidade de os órgãos públicos darem um atendimento diferenciado às essa pessoas. “A Língua Brasileira de Sinais é a segunda língua oficial do Brasil. Só em São Luís, são quase 30 mil pessoas deficientes auditivas e que dependem dessa língua para se comunicar. Portanto, estamos lutando para garantir o cumprimento da Lei 10.436/2002, que diz que todos os órgãos da administração pública devem ter um intérprete habilitado no idioma gestual”, afirmou. Roberto Rocha Júnior.

Ele disse ainda que no Maranhão muitos deficientes auditivos não conseguem tirar a carteira de habilitação, porque no Detran, não existe um tratamento específico para atender essas pessoas. “Os surdos enfrentam muitas dificuldades pela falta de funcionários capacitados para atendê-los. Por falta de intérpretes no Detran, muitos até desistem de tirar a habilitação. Não podemos mais aceitar isso, pois é uma total falta de respeito do órgão público com as necessidades especiais desses cidadãos”, disse Roberto Rocha Júnior.

Sinpol contesta proibição da entrada de policiais armados no Fórum Desembargador Sarney Costa

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol) esteve reunida com corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, na manhã desta segunda-feira, dia 14, para tratar sobre uma portaria que vem trazendo desconforto aos Policiais Civis do Estado. Trata-se da Portaria publicada em 29 de maio de 2014, que resolve proibir o acesso de pessoas armadas nas dependências do Fórum Desembargador Sarney Costa, incluindo policiais Civis, Militares e Federais, exceto aqueles, que no exercício da função, estejam fazendo escoltas de presos, cuja entrada se dará pelo Subsolo II.

De acordo com o presidente do Sindicato, Heleudo Moreira, o policial é alvo em qualquer circunstância e não pode ficar exposto. “Através da nossa entidade, que representa o policial civil no Estado do Maranhão, queremos trazer ao conhecimento da desembargadora situações que podem ser consideradas exceções neste portaria. Achamos que a redação da portaria pode ser melhorada de forma que possa se adequar à realidade da polícia”, destacou Heleudo Moreira.

A desembargadora Nelma Sarney recebeu as solicitações do Sinpol de forma positiva. “Entendemos que há exceções que precisam ser levadas em consideração e precisam ser explicitadas na portaria. Cada caso é um caso”, relatou a desembargadora. Ao término da reunião ficou decidido que o Sinpol vai elaborar um documento contendo as situações a serem explicitadas na portaria, enquadrando-se como exceção para a proibição de armas para os policiais nas dependências do Fórum.

Alguns policiais civis defendem que é que o decreto é desnecessário, podendo causar constrangimento à toda classe policial. Entretanto, o diretor do Fórum, o juiz Osmar Gomes dos Santos, informou que o objetivo não é constranger nenhum policial, mas sim uma medida de segurança, até porque são centenas de pessoas passam pelo Fórum diariamente e necessitam estar protegidas.

“Essa é uma decisão do Conselho Nacional de Justiça, nós estamos apenas cumprindo uma determinação e agora o tribunal vai baixar a resolução para todo o Estado do Maranhão, o que não significa que todos devem aderir, pois cada órgão pode recorrer e exercer sua autonomia em relação a segurança interna”, finalizou ele.

Governo do Estado lança nota de pesar pelo falecimento do radialista Renato Sousa

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) lamentou a morte do radialista Renato Sousa, ocorrida nesta segunda-feira (14), e ressaltou o trabalho e a dedicação do profissional para o rádio maranhense.

"Renato Sousa, por mais de quatro décadas, dedicou sua vida ao ofício de comunicar. Tendo trabalhado em diversos veículos de São Luís como repórter e apresentador, deixa como herança a paixão pela arte de informar os ouvintes do Maranhão.Os profissionais que compõem a Comunicação do Governo do Estado se solidarizam com a família e amigos neste momento de dor". 

Morre o radialista Renato Sousa

A crônica policial e política ficou órfã. O jornalista e radialista, Renato Sousa, morreu na manhã desta segunda-feira (14), aos 60 anos de idade.

Ele estava internado desde o mês de março na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho quando, depois de sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVC).

A notícia da morte do radialista foi confirmada pelo filho de Renato Sousa, também radialista, Renato Jr., por meio do Facebook em rede social.

Renato Sousa estava atuando no momento na Rádio Capital AM, onde apresentava o programa Tribuna da Capital.

Tribunal de Justiça condena prefeitos e ex-prefeitos

Um total de 38 prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), de janeiro de 2012 a junho de 2014, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Pelo levantamento do TJ-MA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.

A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

Os condenados em 2014 são Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão) e Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca).

Lobão Filho propõe isenção de Imposto de Renda no 13º salário

Senador Lobão Filho

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente Maranhão”, apresentou no Senado Federal projeto de lei que isenta o 13º salário do desconto do Imposto Renda (IR) de pessoas físicas, beneficiando todos os trabalhadores do país. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

O senador acredita no acréscimo de receitas a partir de maior arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, além da renda de pessoas jurídicas. “A isenção que se der ao décimo terceiro salário não causará prejuízo ao Erário, pois o seu efeito econômico mais lógico é que a parcela dispensada vai fomentar o consumo e retornará logo em seguida ao Tesouro na forma de tributos sobre o consumo”, explica.

Lobão Filho lembra que mesmo antes do décimo terceiro se tornar um direito do trabalhador, boa parte das grandes e médias empresas tinha o hábito de pagar uma gratificação aos seus trabalhadores, sempre no mês de dezembro, visando a proporcionar-lhes a realização de compras para as festividades do Natal e de Fim de Ano.
“A medida propicia o aquecimento da economia, maior circulação de capital e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, em especial, em datas que marcam a vida dos cristãos, o Natal, sinônimo da celebração do nascimento de Jesus e a renovação da vida”, ressaltou Lobão Filho ao narrar que com o passar dos anos, "o benefício tornou-se imprescindível para que o empregado pudesse suprir seu apertado orçamento".
O senador destaca ainda que o décimo terceiro salário traz um aumento expressivo na economia do Brasil, propiciando um ambiente favorável para a geração de novos empregos e incremento do setor produtivo, com o aumento do mercado de trabalho e a circulação de bens, serviços e renda, como um todo. “O efeito econômico gerado pela alta de vendas se propaga para toda a cadeia produtiva, com efeito multiplicador, afetando o crescimento da arrecadação em ondas sucessivas”, enfatizou.

Para o senador Jaime Campos (DEM/MT), relator do projeto de lei, a proposta do senador Lobão Filho é “extremamente benéfica ao trabalhador assalariado e não deverá trazer prejuízos ao Tesouro Nacional, já que grande parte dos resultados da isenção pretendida será direcionada para o consumo e, obviamente, aumentará a arrecadação de outros tributos”.

TRE recebeu 813 pedidos de registro de candidaturas no Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) recebeu, até a última quinta-feira (10), 813 pedidos de registro de candidaturas, sendo seis para governador, seis para vice-governador, seis para senador, seis 1º e 2º suplentes de senador. Para a Assembleia Legislativa, pediram registro 529 candidatos e para a Câmara Federal, outros 254 concorrentes.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a lista cresceu depois do fim do prazo de inscrição pelo partidos, que ocorreu sábado passado (5). É que após este prazo, os candidatos não registrados pelos partidos podem pedir o registro de forma avulsa. Esse total é bem maior do que foi registrado em 2010, quando foram registradas 646 candidaturas.

Para governador em 2010, foram registrados sete candidatos. Neste pleito, além de Lobão Filho (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB), que polarizam a disputa eleitoral no estado, também concorrerão ao governo os candidatos Zeluis Lago (PPL), Antonio Pedrosa (PSOL), Saulo Arcangeli (PSTU) e Josivaldo Corrêa (PCB). Para o Senado, em 2010, foram 12 candidatos, o dobro do registrado nesta eleição.

Vale ressaltar que o TRE tem até o dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas e também as ações de impugnação de candidatura.

Vidente afirma que Alemanha vence a Copa no Brasil

Carlinhos, o Vidente da Copa faz novas previsões

CURITIBA – Após acertar a histórica goleada da Alemanha em cima do Brasil e o corte de Neymar da competição, Carlinhos vidente ou "vidente da Copa", como prefere ser chamado, afirmou, em entrevista, que os alemães serão os campeões da Copa do Mundo.

"Vai dar Alemanha, tenho certeza. No primeiro tempo, a Argentina vai ficar bastante recuada, e o jogo será amarrado. Depois, os alemães vão resolver. Pode até ser que a Argentina comece ganhando, mas não vence nem a pau. Vai ser 3 a 1 ou a 3 a 2, pode anotar", afirmou.

O vidente profetizou ainda, que o próximo treinador da Seleção brasileira será o ex-comandante corintiano. "O próximo vai ser o Tite. Eu não só prevejo, como torço para isso. Quanto ao Felipão, ele vai ficar por um longo tempo sem treinar time nenhum. Talvez até vá para a Europa, porque por aqui ele não vai ter espaço, não", disse.

Sobre o Brasil, o vidente que o hexacampeonato será conquistado da Copa de 2018, na Rússia. “A Seleção vai passar por dificuldades nos próximos jogos, mas, no fim, será campeã em 2018, na Rússia, com um time que vai misturar nomes desta Copa com jogadores que surgirão à beira do torneio” finalizou.

Conheça a história do “Vidente da Copa”.

Conheça a história do Vidente da Copa

Em entrevista a uma rede de televisão do Paraná, Carlinhos vidente previu a história goleada da Alemanha sobre a Seleção brasileira. A entrevista foi ao ar no dia 16 de junho deste ano, quatro dias depois do início da competição. “Se o Brasil pegar Alemanha ou até mesmo a Holanda, não faz um gol. Pelo contrário, vai levar gol um atrás do outro. O Brasil não tem futebol para enfrentar a Alemanha. O Brasil não ganha a Copa do Mundo”.

O vidente profetizou ainda o corte de Neymar da competição. "Uma das forças maiores da Seleção Brasileira pode não chegar até o fim da Copa", sentenciou. "Ouça o que eu estou falando: o Brasil não ganha a Copa do Mundo. O Brasil já vai perder o Neymar em pelo menos uma ou duas partidas".

Mas o vidente não acertou todas as previsões. No vídeo, Carlinhos afirmou que Neymar seria expulso e que a Holanda venceria a Argentina, que não aconteceu. O equívoco foi explicado pelo “vidente da Copa”.

Mas nem tudo é acerto para Carlinhos. No vídeo, ele cravou que Neymar seria expulso e que a Argentina não resistiria à Holanda. "Se eu disser que acerto tudo, estarei mentindo. De cada dez palpites, acerto 9. Eu nem percebi que disse isso [sobre o Neymar e a Holanda]. Foi no embalo", explicou, sem muita modéstia.