Prefeito diz não ter interferência na expulsão de vereadora do PCdoB

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), disse ao blog Conversa Franca, do jornalista Aquiles Emir, que nunca se queixou das posições assumidas pela vereadora Rose Sales (sem partido) na Câmara Municipal, portanto não tem nada a ver com sua exclusão dos quadros do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Apesar disso, a alegação da direção municipal da legenda, para liberá-la do seus quadro comunistas, tenha sido de que ela estava em dissintonia com o Poder Executivo Municipal, que tem apoio irrestritos do PCdoB do governador Flávio Dino. 

Segundo o blog, o prefeito disse ainda que mantém com a vereadora Rose Sales uma relação cordial, inclusive a considera sua amiga pessoal. 

"Eu e a Rose sempre fomos bons amigos", disse ele.

Max Barros propõe aperfeiçoamento na regulamentação do transporte alternativo

Deputado estadual Max Barros

O deputado estadual Max Barros (PMDB) anunciou, na sessão desta quinta-feira,30, que apresentou projeto de lei aperfeiçoando a regulamentação do transporte alternativo. Barros disse que os trabalhadores atuavam na clandestinidade por anos, com veículos apreendidos, mas com a regulamentação do setor deixaram de ser tratados como marginais.

Max Barros enumerou os problemas enfrentados pela categoria. “As vans eram apreendidas, era uma intranquilidade tremenda. E, em função da organização, da luta, da resistência, eles conseguiram, ao longo desses anos, alguns avanços para regulamentar o seu trabalho, quando, na realidade, eles faziam um trabalho de interesse da população Maranhão”, garantiu.

O deputado citou o governo Jackson Lago, que fez a primeira regularização no setor, inclusive, identificando as cooperativas e aqueles que operavam e que tinham as vans e que operavam corretamente. Max Barros lembrou que quando foi secretário de Infraestrutura medidas foram adotadas para resolver em definitivo os problemas do setor.

“Eu também tive a oportunidade de apresentar e encaminhar à Assembleia uma lei que aprimorou essa lei já existente. E na legislatura passada, houve um momento grave em que exigia uma vida útil mínima para que essas vans pudessem operar. E se esse parágrafo da lei fosse cumprido, poucas vans poderiam estar trabalhando. Nós também fizemos uma lei que alterou e permitiu que esses trabalhadores pudessem continuar a trabalhar”, revelou.

E agora Eliziane Gama?

Deputada federal Eliziane Gama

Como ficam as pretensões político-eleitorais para 2016 da deputada federal Eliziane Gama com a possibilidade de fusão entre o seu partido, o PPS, com o PSB do senador Roberto Rocha. A nobre parlamentar maranhense pode perder força dentro da nova legenda a ser montada. Na última quarta-feira, 29, a direção nacional do PSB aprovou a fusão com o PPS, em decisão tomada em Brasília (DF). 

Apesar da decisão da diretoria do PSB com o PPS do deputado federal Roberto Freire (SP), depende de aprovação em convenção nacional dos dois partidos, além de trâmites legais. "Vamos iniciar agora as tratativas para organizar o novo partido da esquerda democrática brasileira, que sirva de plataforma de diálogo com o século 21, com o novo mundo contemporâneo", disse  Freire.

Carlos Siqueira, presidente Nacional do PSB, destacou o ganho para o partido como para a sociedade com a união dos dois partidos, já que o PPS também tem uma trajetória histórica de reconhecimento nacional. “Vamos construir juntos essa nova trajetória”, disse. “Nós estamos oferendo à sociedade brasileira uma nova força de esquerda democrática, progressista, que ocupará um espaço no espectro da política nacional”, salientou Siqueira.

O presidente socialista explicou que o PSB passará ainda por três etapas antes da aprovação final do processo de fusão. Siqueira se reunirá com os presidentes estaduais do PSB e com as bancadas federais na Câmara e no Senado. Além disso, haverá Congresso Nacional Extraordinário em junho para aprovar a fusão. O PPS também realizará Congresso no mesmo dia para autorizar a união. Se a fusão se confirmar, a nova legenda será a quarta maior bancada na Câmara, atrás do PMDB, PT e PSDB. No Senado será a quarta bancada igualando-se ao PDT, atrás apenas do PMDB, PT e PSDB.

A nova legenda, caso a fusão se concretize, terá sete senadores, 45 deputados federais, 92 deputados estaduais, quatro governadores, 588 prefeitos e 5.831 vereadores, além de 792 mil filiados.

Fórum de Barreirinhas está sem internet

O Fórum de Barreirinhas está com problemas de internet desde as últimas horas. O problema tem afetado, principalmente, a localização de processos, por causa dos sistemas que estão fora do ar, a exemplo de Bacenjud e Digidoc. As informações são do juiz Artur Gustavo do Nascimento, titular da unidade judicial.

“Nós estamos com atendimento ao público normal, mas sem os sistemas e quando se tem um acervo processual entre 5 e 6 mil processos fica difícil localizar um processo”, ressalta o magistrado. Ele disse que, em contato com o Tribunal de Justiça, uma equipe da Oi Telefonia estaria se deslocando para resolver o problema, que seria o rompimento de cabo de fibra ótica.

“À priori os trabalhos aqui na secretaria judicial continuam sem alteração, assim como as audiências aqui no fórum. Torcemos para que a situação regularize nas próximas horas”, finalizou ele.

Prazo final para entregar a declaração de Imposto de Renda 2015

De O Estado

Encerra-se hoje, 30, às 23h59, horário de Brasília, o prazo para que os contribuintes possam encaminhar à Receita Federal a declaração anual do Imposto de Renda de Pessoa Física 2015. No Maranhão, até às 17h01de ontem, 29, já haviam sido entregues 294.576 declarações, que correspondem a 82,85%, de um total estimado de 350 mil declarações aguardadas para serem entregues no estado. 

Em todo Brasil, até às 11h de ontem, mais de 22 milhões de declarações foram recebidas pela Receita Federal. A expectativa do órgão é receber um quantitativo de 27,5 milhões de declarações no país. Os contribuintes que perderem o prazo só poderão enviar declarações, a partir das 8h, do dia 4 de maio e estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

A Receita alerta sobre possíveis congestionamentos no último dia da declaração, que acarreta transtornos na transmissão dos dados, além da multa, da qual estão sujeitos os contribuintes que não apresentarem a tempo suas declarações. Terão prioridade para receber a restituição, caso não preencham a declaração com erros ou omissões, as pessoas que entregaram a declaração no início do programa. Na mesma situação estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental. 

Segundo a delegada-adjunta da Receita Federal em São Luís, Catherine de Assunção Costa, não haverá prorrogação de prazo e a declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones. “Quem deixar de entregar o documento fora do prazo estabelecido terá que se regularizar com a Receita Federal”, alertou.

Bira do Pindaré pode ser candidato a prefeito pelo PSB em 2016

O cenário eleitoral em São Luís começa a ganhar contornos maiores, com a proximidade da disputa eleitoral em 2016 para prefeito da capital.

Inicialmente, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) figurava como única peça no tabuleiro como eventual candidato à reeleição. Depois, surgiu o nome da deputada federal Eliziane Gama (PPS), que tenta obter a qualquer custo o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB). 

Eis que agora, nos últimos dias, já surge a possibilidade do deputado estadual licenciado e atual secretário de estado de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, também sair candidato pelo PSB, sob as hostes do governador. 

Ao Blog do Ed Wilson, Bira falou sobre a possibilidade de entrar na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal.

“Fui muito bem recebido pelo PSB, onde mantemos um forte diálogo interno sobre o cenário eleitoral. Desde que fui candidato a senador, tendo sido o mais votado em São Luís com 171 mil votos, que eu tento ser candidato a prefeito na capital. Entretanto, seguindo orientação do governador Flávio Dino, prefiro deixar o assunto para 2016”, detalhou o secretário.

Parlamentar quer a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde

Vereador Pedro Lucas

O plenário da Câmara de São Luís aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), para que seja cumprida a lei 12.994/2014, que regulamenta o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da capital. 

“Entendemos que todos os agentes precisam desse nivelamento constando nos demonstrativos de vencimentos – hoje pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – garantindo-lhes aquilo que é de pleno direito”, afirmou o parlamentar.

Em consonância com a determinação federal, o vereador Pedro Lucas atendeu às reivindicações feitas pelos próprios agentes em seu gabinete e deliberou o requerimento aprovado pela Câmara Municipal.

A Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, alterou a Lei nº 11.350/2006, para instituir o piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

“Sabemos da sensibilidade do Executivo Municipal de São Luís para fazer valer em nossa cidade essa regulamentação que só irá valorizar toda uma classe que trabalha para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, finalizou o vereador Pedro Lucas Fernandes.

"Apesar das turbulências financeiras, estamos conseguindo avançar em São Luís", diz o prefeito Edivaldo Holanda Jr

Apesar da forte crise financeira que atravessa o município, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), inaugurou nesta quarta-feira, 29, a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Piancó. A nova escola foi entregue pela Prefeitura com instalações modernas, amplas, confortáveis, construída dentro do padrão técnico de qualidade e dotada de infraestrutura de qualidade para estudantes, professores e profissionais que atuarão na unidade.

"Fazer a entrega desta escola para a população é motivo de orgulho para a gente, pois apesar das turbulências financeiras que enfrentamos dia a dia, temos conseguido avançar bastante", disse, emocionado, o prefeito Edivaldo.

A escola tem capacidade para atender 525 alunos por turno, do 1° ao 9° ano, e sua infraestrutura conta com cinco salas de aula, banheiros, incluindo os adaptados para necessidades especiais; pátio interno e externo, biblioteca, laboratório, secretaria e sala de professores, refeitório, cozinha, entre outras dependências.

A recém-inaugurada escola também desenvolverá o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). A escola aceitará matrículas de jovens de 18 a 29 anos para o programa, que alia a conclusão do Ensino Fundamental à qualificação profissional para geração de renda.

Ao lado da primeira-dama Camila Braga, o prefeito Edivaldo enfatizou que a escola construída no residencial Piancó, no Itaqui-Bacanga, atenderá a grande demanda existente na região. 

"Estamos ampliando o acesso à educação a população daqui. Na nossa gestão, a educação é prioridade e nesse aspecto, seguimos investindo na construção e reforma de escolas. Há avanços implantados tanto na estrutura física quanto na valorização dos educadores", destacou Edivaldo. Ele anunciou que o acesso à unidade de ensino também receberá melhorias e os serviços de asfaltamento iniciarão na próxima semana.

Vereador quer instalação de brinquedos para crianças especiais

Vereador Roberto Rocha Júnior

A Câmara Municipal de São Luís aprovou na segunda-feira (27), Projeto de Lei (PL) nº 146/2013, de autoria do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), que torna obrigatório o Poder Executivo Municipal instalar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos parques e áreas de lazer públicos de São Luís. 

O PL é baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Decreto nº 3.298/99 que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência.

Em seu projeto,o vereador Roberto Rocha Júnior argumenta que devido à falta de políticas públicas de inclusão adequadas, muitas crianças não frequentam a escola e, na maioria das vezes, se veem privadas do direito fundamental que as assistem como o direito ao lazer, o direito de brincar, o direito de ser criança.

“As pesquisas já comprovaram que o brinquedo é elemento fundamental na vida das crianças, pois, por meio da interação que é estabelecida, elas constroem diversas capacidades, não só intelectuais, como emocionais também. Além de ser uma forma de prazer e socialização, o brinquedo pode ser uma poderosa fonte de descobertas do mundo, não só para compreendê-lo fisicamente, mais também culturalmente”, disse.

Roberto Rocha Júnior observou ainda que o projeto visa oferecer maior inclusão social, visto que os parques e áreas de lazer públicos de São Luís, não oferecem as estruturas adequadas para que as crianças com deficiências possam usufruir do espaço público de maneira segura para brincar e socializar-se com as demais.  O projeto do vereador foi aprovado por unanimidade e encaminhado para redação final.

Deputados protocolam representação contra diretor do Detran

Os deputados estaduais Andrea Murad, Adriano Sarney, Edilázio Júnior e Sousa Neto protocolaram representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o diretor geral do Detran, Antônio Nunes, por ter firmado contrato de serviço temporário em desacordo com a legislação. Sobre o caso, já existe uma Ação Popular tramitando na justiça estadual onde a deputada Andrea Murad expõe todas as irregularidade constatadas no processo de contratação entre a BR Construções e o Detran.

"Já ajuizei a Ação Popular e é importante ressaltar que a justiça ainda não julgou o mérito da minha ação, apenas decidiu sobre a liminar, ou seja, a Ação continua tramitando e aguardando a decisão do mérito final. Quanto a representação, trata-se de um entendimento entre nós deputados de oposição para que o Ministério Público também investigue o caso. Acreditamos que a lei prevalecerá e que diante de tantas provas incontestáveis, este contrato não poderá continuar porque em nossa visão é um contrato que objetiva o pagamento dos financiadores de campanha", disse Andrea Murad.

De acordo com a representação, os deputados alegam que a "contratação firmada fere mortalmente os princípios da administração pública, especialmente a legalidade e a moralidade administrativa" como prevê a constituição brasileira no Art. 37. Os deputados de oposição querem que o Ministério Público  investigue o suposto favorecimento praticado pelo Detran ao contratar a BR Construções. Para os parlamentares, há provas robustas de prática de improbidade administrativa.

Desde o início do mês, Andrea Murad vem cobrando diariamente respostas do governador sobre as irregularidades. Na avaliação da deputada, a empresa contratada pelo Detran tem fortes ligações com Dedé Macedo, empresário que teria financiado a campanha de Flávio Dino.

Andrea Murad disse ainda que todas as provas de ligação entre os proprietários das empresas citadas constam nos processos. Na tribuna, ela criticou o governador que, ao invés de responder aos questionamentos da oposição, ataca os deputados que buscam a verdade sobre o suposto caso de corrupção.

"O governador Flávio Dino não tem moral alguma para orientá-los a vir aqui me atacar quanto a doação de campanha. Basta ver a OAS, principal empresa da lava jato, que financiou a campanha de Flávio Dino. O próprio Paulo Roberto Costa diz que ninguém empresta nada sem ter o dinheiro de volta. Sabe o que ele vai fazer? Com a OAS talvez ele não vá mais fazer, porque a situação da OAS ficou muito crítica. Mas o que o Flávio Dino ia fazer com a OAS é o que está fazendo no Detran e vai fazer no governo inteiro, que é lotear o governo para pagar dívidas de campanha", criticou Andrea Murad.

Com informações da Agência Assembleia