Agiotagem: mais um ex-prefeito na mira das investigações

O ex-prefeito do município de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, o Natim (foto), prestou depoimento na quarta-feira (27) na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca sobre envolvimento com agiotagem durante sua gestão à frente da prefeitura.

Natim negou envolvimento no esquema que era comandado pelo grupo de Gláucio Alencar Pontes Carvalho, um dos suspeitos de ser o mandante da morte do jornalista Décio Sá, e acometeu diversos municípios maranhenses.

Segundo ele, Gláucio Alencar teria doado R$ 100 mil para a sua campanha em 2008, sendo que R$50 mil teriam sido emprestados e o restante seria pago com o fornecimento de merenda escolar ao município. Natim relatou ainda que teria reincidido contrato com a empresa ligada a Gláucio Alencar cerca de um ano depois, pois a qualidade da merenda deixa a desejar.

Raimundo Nonato Sampaio foi preso no dia 5 de maio durante investigações das operações "Morta Viva" e "Marajá", que investiga crimes de agiotagem nos municípios maranhenses. O ex-prefeito foi liberado após dez dias.

Deputado mostra indignação com as declarações de Jefferson Portela

Depois das ásperas críticas feitas pelo irmão do policial militar morto na Chacina de Panaquatira, no fim de semana, foi a vez do deputado estadual Sousa Neto (PTN) repudiar, nesta quinta-feira, 28, as declarações feitas pelo secretário de Segurança, Jeferson Portela, por ele ter afirmado que a reação do PM Max Muller, ter sido a causadora da chacina ocorrida. O parlamentar também criticou a decisão do secretário de desarmar os policiais que estiverem de folga.

Em tom de indignação, o deputado Sousa Neto leu a nota publicada em uma rede social pelo irmão do policial assassinado e repudiou a forma como o secretário tem tratado a questão da segurança.

“A condução do sistema de segurança pelo Governo do Estado e a forma como o secretário tem se manifestado quando são colocadas em dúvida a sua competência e a sua capacidade só demonstram que ele não tem o equilíbrio necessário para gerir a segurança pública no Estado e não pode estar no lugar em que está”, disse o deputado.

O deputado afirmou que utilizando as redes sociais, o secretário Jefferson Portela teria rebatido as criticas recebidas com expressões pejorativas ao fazer referência aos deputados estaduais Sousa Neto, Edilazio Junior e Cesar Pires.

Roberto Rocha Jr consegue melhorias para a Vila Fialho

Após solicitação do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) está realizando serviços de recuperação asfáltica em vários bairros da capital.

O parlamentar já havia solicitado ações de melhoria na infraestrutura do bairro Vila Vicente Fialho e região circunvizinha, que contempla principalmente a Rua do Aririzal. Esta rua, a exemplo de outras ruas dos bairros de São Luís, estava em situação bastante crítica devido aos inúmeros buracos que complicavam a vida dos moradores e de todos que precisavam passar pelo local. Em dias de chuva, a situação se agravava, sobretudo, pelo grande fluxo de carros e de ônibus.

Além da Rua do Aririzal, Rocha Júnior também conseguiu junto à Semosp a recuperação das ruas Deputado Luiz Rocha, Coronel Eurípedes Bezerra II, Laerte Santos, Rua Principal e a Avenida Brasil, todas localizadas no bairro Vicente Fialho. Os recursos para recuperação das ruas foram obtidos por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Roberto Rocha Júnior, que também é morador do bairro, afirma que a pedido da própria comunidade, já havia encaminhado vários requerimentos na Câmara Municipal solicitando melhorias de infraestrutura para ruas da Vicente Fialho e adjacências. Ele disse que recentemente reiterou o pedido ao secretário da Semosp, Antonio Araújo, para que essas ruas fossem contempladas com os serviços de asfalto que a Prefeitura iniciou nos principais bairros de São Luís.

“Além das solicitações feitas na Câmara Municipal, nas reuniões que tive com o secretário da Semosp, Antonio Araújo, relatei as dificuldades enfrentadas pelos moradores da Rua do Aririzal, e do bairro Vicente Fialho, devido aos problemas de falta de infraestrutura das ruas. Ele prontamente atendeu o nosso pedido e hoje a comunidade já está sendo beneficiada com o asfalto que começou nessa região, mas que se estenderá para os outros bairros de nossa cidade”, disse.

De acordo com o secretário da Semosp, Antonio Araújo, a pedido do vereador, as ruas que interligam grandes avenidas receberão também nova iluminação e serviços de drenagem.

“A reestruturação dessas ruas é uma demanda antiga do vereador Roberto Rocha Júnior, que está sempre buscando levar benefícios para a população de São Luís. Ele solicitou a recuperação delas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e o prefeito prontamente determinou que o pedidodele fosse atendido”, afirmou.

Os trabalhos estão sendo bastante elogiados pelos moradores, que se sentem agradecidos ao vereador Roberto Rocha Júnior por intermediar junto à Prefeitura, os benefícios para a região.

“Este bairro sempre foi largado, esquecido pelas autoridades, e hoje, graças a Deus, temos um vereador que nos atende sempre que precisamos, e que está empenhado em resolver os problemas da nossa comunidade”, elogiou a dona de casa, Iraci Freitas Laoné, moradora da Vicente Fialho há 19 anos.

Irmão de PM morto em Panaquatira critica secretário de Segurança

As recentes declarações dadas pelo secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, sobre a trágica morte do policial militar Max Muller, na chacina de Panaquatira, foram tão desconexas que até o irmão da vítima, Erick Rodrigues, criticou a postura do titular da SSP.

Em entrevista no início da semana, o titular da SSP condenou a atitude do PM de haver reagido ao assalto. Para ele, foi a reação do PM que acabou provocando a chacina na casa de praia.

Indignado com a postura do secretário de Segurança, Erick Rodrigues chamou o secretário de “mentiroso” e “artista”.

“Secretário Jefferson Portela, além de mentiroso é artista. Fez um teatro no velório do meu irmão Max Muller avisando que haveria mudança, que bandido não iria mais andar à vontade na cidade”, criticou

Deputados lamentam fim do Viva Luz e tem fim do Viva Água

De O Estado

Os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS) e Andrea Murad (PMDB) lamentaram ontem a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de encerrar, por decreto, a vigência do Programa Viva Luz, ação por meio da qual o Governo do Estado subsidiava 100% das contas de energia de consumidores de baixa renda.

Na edição de ontem, O Estado informou, com base em discurso do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que o programa atendia 60 mil famílias. Na quarta­-feira, no entanto, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) atualizou o dado para mais de 164 mil famílias beneficiadas.

Além de criticar a decisão governamental, a deputada peemedebista disse temer também pelo fim de outro programa de assistência social financiado pelo Executivo estadual: o Viva Água. Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, Andrea Murad disse que o governo do Estado "prejudicou imensamente a população de baixa renda", retirando o benefício sem aviso prévio e que, por conta disso, os ex­-beneficiários já foram surpreendidos com cobranças, como mostrou na segunda-­feira a TV Mirante.

"Flávio Dino não tem noção do impacto que causou na vida dessas famílias. Ele simplesmente corta, não dá satisfações aos beneficiados e fica tudo por isso mesmo. Moradores de centenas de municípios maranhenses foram prejudicados, pessoas de baixa renda atingidas, milhares de famílias que eram isentas de pagar a conta de energia. Talvez, para muitos, o valor não interessa R$ 30,00 ou R$ 40,00, mas para cidadãos em situação de pobreza e que precisam, isso importa demais", disse a deputada.

Também em discurso na tribuna, Wellington do Curso pediu aos colegas parlamentares empenho pela "defesa da população maranhense" no caso. Membro da base aliada ao governo Flávio Dino, ele disse que mesmo a bancada comunista deve esquecer coloração partidária ao debater o tema.

"Sou da base do Governo e trago à tribuna desta Casa, não para polemizar, mas em defesa da população maranhense, o encerramento do Programa 'Viva Luz", declarou.

Fim do Viva Luz prejudica mais de 164 famílias de baixa renda

De O Estado

O número de consumidores de baixa renda que deixarão de ser beneficiados pelo Programa Viva Luz é cinco vezes maior que o divulgado inicialmente. De acordo com dados da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), até o fim de março deste ano 164.164 famílias carentes estavam isentas do pagamento da conta de energia elétrica no estado, pois consumiam até 50 Kwh/mês. Com a extinção do Viva Luz pelo governo Flávio Dino, elas agora terão que pagar a conta, onerando ainda mais o magro orçamento familiar.

Na terça­feira, 26, a Cemar declarou, por meio de nota, que o Decreto baixado pelo governador Flávio Dino extinguindo o programa social Viva Luz e, com ele, o benefício da gratuidade da energia elétrica para famílias carentes, foi publicado no Diário Oficial do Estado dia 7 de abril deste ano, mas só veio a público após denúncia feita no decorrer desta semana pelo deputado Edilázio Junior, na tribuna da Assembleia Legislativa. 

Na nota, a empresa também havia informado que a responsabilidade pelo encerramento do programa é inteiramente do Governo do Estado e que irá acatar a decisão. O programa Viva Luz foi criado em 2009, durante o governo Roseana Sarney e beneficiava, até dezembro do ano passado, 223.289 famílias de baixa renda no estado, que consumiam até 50Kwh/mês.

A Cemar, que era a operadora do convênio, foi pega de surpresa, pois não tivemos conhecimento do Decreto baixado pelo governo estadual, assinado em 6 de abril e publicado no dia seguinteMarcos Almeida, diretor comercial da Cemar.

Segundo informou ontem o diretor comercial da Cemar, Marcos Almeida, no ano em que o Viva Luz foi instituído pela então governadora Roseana Sarney, eram 500 mil famílias de baixa renda contempladas, pertencentes à faixa de consumo de até 50 Kwh/mês. 

“Ao longo dos anos, o Governo Federal mudou os critérios e as pessoas para serem beneficiadas tinham que estar enquadradas nos critérios de unidades residenciais monofásicas, com Número de Inscrição Social (NIS) válido cadastrado. O governo estadual teve que se adequar aos novos critérios e a quantidade de beneficiários diminuiu para 223.289 famílias até dezembro passado”, comentou. 

Marcos Almeida destacou que, até um mês antes de o atual governo decretar o fim do Programa Viva Luz, eram cerca de 164 mil famílias contempladas. “Tivemos que mudar toda uma operação comercial para que pudéssemos fazer os ajustes decorrentes do fim do benefício e eliminar os clientes beneficiados pelo Viva Luz”, ressaltou. 

Prejuízo ­ Para a pensionista Maria Rita Rego, que mora no bairro da Ilhinha, em São Luís, a decisão do Governo do Estado de acabar com o Programa Viva Luz foi um balde de água fria nas famílias carentes que precisavam desse benefício. “Essa determinação do governo foi muito ruim para todos aqueles que estavam isentos do pagamento da conta de energia elétrica. Será mais um gasto para o povo”, frisou.

A aposentada Aliete Maciel, que nunca ultrapassa o consumo de 50 Kwh/mês, disse que o programa Viva Luz era de extrema importância para as famílias carentes do estado. “Agora, não tem jeito, pois teremos que pagar mais uma conta no fim do mês”, declarou. Em sua humilde casa, ela tem apenas uma televisão, uma geladeira e um DVD.

Quase 40 assaltos a ônibus só neste mês de maio

Nada mais estarrecedor do que o relatório divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) que aponta que neste mês de maio, já foram registrados 36 assaltos a ônibus até segunda- ­feira, 26. Os dados são do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e foram divulgados na quarta-­feira,27, pelo STTREMA.

Segundo o documento, o dia com o maior número de ocorrências foi 1º de maio, quando foram registrados seis assaltos, três no mesmo horário: às 16h, sendo um na Vila Sapinho, com um ônibus que fazia a linha Gapara; outro no João Paulo, com ônibus da linha Ilha da Paz e outro com coletivo da mesma linha, mas próximo ao Colégio Cruzeiro do Sul.

No relatório, o último assalto foi registrado na segunda­-feira, 25, por volta das 11h40, na Vila Itamar. No entanto, na terça­-feira,27, foram registrados em plantões de polícia pelo menos outros três assaltos a ônibus, sendo um no Desterro, outro na Camboa e outro no Outeiro da Cruz. 

Com esses registros, o número sobe para 39 assaltos neste mês de maio.

Andrea Murad diz que o governador Flávio Dino não tem noção do impacto social que causou com o fim do Programa Viva Luz

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) criticou o fim do programa Viva Luz pelo governo Flávio Dino (PCdoB) e disse temer que o governo da "mudança"encerre outros programas como o Viva Água, também criado na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). 

Na tribuna da Assembleia Legislativa, a parlamentar disse que o governo estadual prejudicou imensamente a população de baixa renda, retirando o benefício sem aviso prévio e que já a partir desse mês foi surpreendida com a cobrança na conta de energia elétrica. 

O programa foi criado em 2009 e vinha funcionando até o Decreto (nº 30.701, de 6 de abril de 2015) do governador Flávio Dino, instituir fim ao Viva Luz. 

"Flávio Dino não tem noção do impacto que causou na vida de mais de 30 mil famílias. Ele simplesmente corta, não dá satisfações aos beneficiados e fica tudo por isso mesmo. Moradores de centenas de municípios maranhenses foram prejudicados, cerca de 150 mil pessoas de baixa renda atingidas, milhares de famílias que eram isentas de pagar a conta de energia. Talvez para muitos, o valor não interessa R$ 30,00 ou R$ 40,00, mas para cidadãos em situação de pobreza e que precisam, isso importa demais", discursou a deputada.

Ela chamou atenção para a forma brusca com que o benefício foi retirado da população carente. Para Andrea Murad, com as dificuldades econômicas e o desemprego, não é momento para que o povo seja pego de surpreso principalmente quando o assunto é o financeiro. 

Já chega a mais de 164 mil famílias de baixa renda prejudicadas pelo fim do Programa Viva Luz pelo governador Flávio Dino

O diretor comercial da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Marcos Almeida, informou que o número de consumidores de baixa renda, que deixarão de ser beneficiados pelo Programa Viva Luz é maior do que o quantitativo divulgado. 

Segundo ele, até o fim de março deste ano um total de 164.164 famílias carentes se encontravam cadastradas na faixa de isenção do pagamento da conta de energia elétrica no estado, pois consumiam até 50 Kwh/mês. Com a extinção do Viva Luz pelo governo Flávio Dino (PCdoB), as famílias, antes beneficiadas, terão que pagar a conta, onerando ainda mais o magro orçamento familiar.

Marcos Almeida destacou que Marcos Almeida, no ano em que o Programa Viva Luz foi instituído pela então governadora Roseana Sarney (PMDB) eram 500 mil famílias de baixa renda contempladas, pertencentes à faixa de consumo de até 50 Kwh/mês. Ele explicou que ao longo dos anos, o governo estadual teve de se adequar às mudanças de critérios estabelecidos pelo governo federal para a manutenção do programa social. 

Na terça-feira, 26, a Cemar declarou, por meio de nota, que o Decreto baixado pelo governador Flávio Dino, que pôs fim ao programa social "Viva Luz" e, com ele, o fim do benefício da gratuidade da energia elétrica para famílias carentes, foi divulgado no Diário Oficial do Estado desde o dia 7 de abril do corrente ano, mas que só veio a público após denúncia feita no decorrer desta semana pelo deputado Edilázio Junior, na tribuna da Assembleia Legislativa.

Na nota, a Cemar informa ainda que a responsabilidade pelo encerramento é inteiramente do Governo do Estado do Maranhão e que irá acatar a decisão do Executivo estadual. O programa "Viva Luz" foi criado em 2009, durante o governo Roseana Sarney e beneficiava, até dezembro do ano passado, um conjunto de 223.289 famílias de baixa renda no estado, que consumiam até 50Kwh/mês.

Maranhão tem mais de 53 mil títulos de eleitor cancelados

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão(TRE-MA) informou que um total de 53.953 eleitores tiveram os títulos eleitorais cancelados no estado, por ausência às urnas nas três últimas eleições. Os municípios que registraram maior número de títulos cancelados foram Imperatriz (2.431), Codó (2.104), Caxias (1.665) e Timon (1.319).

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, dos 4.497.336 eleitores maranhenses, 55.856 corriam o risco de terem seus títulos cancelados antes de terminar o prazo para regularização, finalizado no dia 4 de maio. O percentual de regularização em 2015 foi de apenas 3,326%. Consulta ao site do TRE mostra que se o título está cancelado ou não. O eleitor deve acessar o link "situação eleitoral", no espaço "serviços ao eleitor".

Para reverter o cancelamento, o eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no que pertence à sua atual residência, portando documento de identidade e, se possível, o título de eleitor e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além do comprovante de residência.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não têm o título suspenso.

Com o cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como o impedimento de obter passaporte e carteira de identidade, recebimento de salário de função ou emprego público e tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e nomeações em concursos públicos.