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domingo, 20 de novembro de 2011

Castelo divulga nota sobre convênios, mas não revela paradeiro dos R$ 73 milhões

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), foto, continua a se negar a informar o para deiro dos R$ 73,5 milhões que ele deveria ter devolvido ao Governo do Estado desde agosto de 2009. Embora tenha emitido uma nota oficial na qual reconhece a existência e recebimento dos valores dos convênios, Castelo não esclareceu onde se encontra o dinheiro.A decisão do prefeito está impondo um débito milionário aos cofres do Município.

A decisão judicail da 4ª Vara da Fazenda Pública estabeleceu "multa correspondente a R$ 100 mil por dia, a contar da data de intimação", caso Castelo não devolvesse o dinheiro. Passados dois anos e oito meses, a multa já chega a R$ 96 milhões.

Os convênios entre o ex-governador Jackson Lago (PDT) e Castelo foram assinados em 31 de março de 2009. No mesmo dia, o então deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) entrou com uma Ação Popular na 4ª Vara da Fazenda Pública, tendo como litisconsorte o próprio Estado do Maranhão.

A suspensão dos convênios foi determinada no mesmo dia pelo juiz  Megbel Abdalla, mas o prefeito só foi intimado no dia 26 de agosto, ou seja, quase cinco meses depois.

Com informações do jornal O Estado do Maranhão

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