O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), foto, continua a se negar a informar o para deiro dos R$ 73,5 milhões que ele deveria ter devolvido ao Governo do Estado desde agosto de 2009. Embora tenha emitido uma nota oficial na qual reconhece a existência e recebimento dos valores dos convênios, Castelo não esclareceu onde se encontra o dinheiro.A decisão do prefeito está impondo um débito milionário aos cofres do Município.
A decisão judicail da 4ª Vara da Fazenda Pública estabeleceu "multa correspondente a R$ 100 mil por dia, a contar da data de intimação", caso Castelo não devolvesse o dinheiro. Passados dois anos e oito meses, a multa já chega a R$ 96 milhões.
Os convênios entre o ex-governador Jackson Lago (PDT) e Castelo foram assinados em 31 de março de 2009. No mesmo dia, o então deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) entrou com uma Ação Popular na 4ª Vara da Fazenda Pública, tendo como litisconsorte o próprio Estado do Maranhão.
A suspensão dos convênios foi determinada no mesmo dia pelo juiz Megbel Abdalla, mas o prefeito só foi intimado no dia 26 de agosto, ou seja, quase cinco meses depois.
Com informações do jornal O Estado do Maranhão
Banner Betano
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Diretor do Procon esclarece dúvidas sobre contestação e devolução de pix
O diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac) do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA)...
-
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Pavão Filho (PDT) anunciou a realização de uma audiência pública p...
-
O Município de São Luís foi condenado, na Justiça, a realizar, em três anos, a regularização urbanística do Bairro do Tibiri, elaborando e e...
-
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, classificando o conflito como "de...
-
O programa Conexão Política aborda que a forte influência e interferência do Palácio dos Leões na disputa interna para a presidência da As...

Nenhum comentário:
Postar um comentário