Pinto Itamaraty defende maior espaço para cultura regional na mídia

Um povo que não cuida de sua cultura é um povo sem memória. É clara a importância de resgatarmos, preservarmos e divulgarmos essas manifestações. Pensando na necessidade e retratar de forma satisfatória a diversidade brasileira na mídia, a Comissão de Educação e Cultura, por meio de requerimento de autoria do deputado Pinto Itamaraty (PSDB), foto, promoveu audiência pública para discutir mudanças no Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62). 

Na ocasião, Pinto Itamaraty recomendou a aprovação da proposta que determina que emissoras de rádio e de TV deverão ter 30% de sua programação voltada à cultura local e regional no horário nobre.  “As emissoras de TV aberta veiculam em média 10% de programação regional o que destoa das múltiplas manifestações culturais que temos em um país de 190 milhões de brasileiros”, afirmou o relator do Projeto de Lei 7075/02, deputado Pinto Itamaraty.

De acordo com a relatoria, a veiculação do conteúdo no rádio seria entre as 6 horas e as 18 horas. Já nas empresas de TV, a obrigação entre as 18 horas e 22 horas. Os palestrantes da audiência foram Heloísa Helena Almeida, representante da Associação Brasileira de Emissoras de Radiodifusores (Abra); Paulo Tonet Camargo, representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);  Zildene Falcão de Oliveira, presidente da Associação Maranhense de Rádio e Televisão (Amart); Gésio Passos, coordenador do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social; Gilberto
Rios, diretor institucional da Frente Nacional de Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec) e Dermeval da Silva Júnior, representante do Ministério das Comunicações.