O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu liminar à Cooperativa de Táxi e Transporte da área Itaqui-Bacanga (Coopettaib), autorizando-a a transportar passageiros em carros particulares. A decisão, datada de 21 outubro e assinada pelo juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, determina ao Município que forneça autorização de atividades de taxistas aos vinculados à requerente.
No despacho, a autoridade judicial aponta que a permissão foi concedida frente à alegação de o transporte prestado na área Itaqui-Bacanga ser deficitário. A Coopettaib buscou na Justiça o direito de licenciamento para o transporte remunerado de bagagens e passageiros.
De acordo com a liminar, os cooperados alegam que se uniram para dar à comunidade de Itaqui-Bacanga um transporte de passageiros de qualidade, haja vista a má qualidade do transporte público urbano.
A liminar autoriza os associados da Coopettaib o exercício da atividade de taxista até a prática seja regulamentada. De acordo com o despacho, a Prefeitura tem um prazo de 60 dias para ofertar resposta à ação.
Com informações de O Estado do Maranhão
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Senador propõe isenção de IR para professores que ganham até R$ 10 mil
Tramita no Senado Federal o projeto de lei 5.143/2025 , que propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para professores com remuneração mens...
-
O programa Conexão Política aborda que a forte influência e interferência do Palácio dos Leões na disputa interna para a presidência da As...
-
O programa Conexão Política avalia os principais nomes que já aparecem como eventuais adversários do prefeito Eduardo Braide (PSD) na dispu...
-
O blog do Mario Carvalho deseja a todos que, ao longo do ano, compartilharam conosco um pouco de nossas informações políticas e demandas do...
Nenhum comentário:
Postar um comentário