O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu liminar à Cooperativa de Táxi e Transporte da área Itaqui-Bacanga (Coopettaib), autorizando-a a transportar passageiros em carros particulares. A decisão, datada de 21 outubro e assinada pelo juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, determina ao Município que forneça autorização de atividades de taxistas aos vinculados à requerente.
No despacho, a autoridade judicial aponta que a permissão foi concedida frente à alegação de o transporte prestado na área Itaqui-Bacanga ser deficitário. A Coopettaib buscou na Justiça o direito de licenciamento para o transporte remunerado de bagagens e passageiros.
De acordo com a liminar, os cooperados alegam que se uniram para dar à comunidade de Itaqui-Bacanga um transporte de passageiros de qualidade, haja vista a má qualidade do transporte público urbano.
A liminar autoriza os associados da Coopettaib o exercício da atividade de taxista até a prática seja regulamentada. De acordo com o despacho, a Prefeitura tem um prazo de 60 dias para ofertar resposta à ação.
Com informações de O Estado do Maranhão
Rádio Web Conexão
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira
Termina na próxima sexta-feira, 26, o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do En...
-
O blog do Mario Carvalho deseja a todos que, ao longo do ano, compartilharam conosco um pouco de nossas informações políticas e demandas do...
-
O ex-govenador do Maranhão e agora futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já começa a ser taxado, por parlamenta...
-
O programa Conexão Política aborda que a forte influência e interferência do Palácio dos Leões na disputa interna para a presidência da As...
-
Cada vez mais ganha repercussão na mídia a sensata decisão tomada pelo líder do PL na Câmara de São Luís, vereador Aldir Junior , em manter ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário