Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão garantiu aumento de produtividades dos desembargadores |
Com o índice, a produtividade dos membros da Corte Estadual de Justiça fica acima de 100% em relação aos processos recebidos (104,78%). Os dados são da Divisão de Estatística do TJMA. O resultado garante o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que, ao longo de 2015, devem ser julgados número de processos superior à quantidade de ações judiciais que ingressarem no referido ano.
O aumento na produtividade dos desembargadores do Tribunal de Justiça segue escala crescente. Em 2014, a Corte Estadual de Justiça concluiu 83,3% dos julgamentos de ações penais, superando a meta de 80% prevista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aquele período.
O Judiciário maranhense se destacou também, em 2014, no julgamento de processos de improbidade administrativa e ações penais relativas a crimes contra a administração pública, cumprindo 99% da Meta 4 do Poder Judiciário.
Entre os anos de 2012 e 2014, quarenta e cinco prefeitos e ex-prefeitos de cidades do Maranhão foram condenados pelo TJMA pela prática de algum crime no exercício do mandato.
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