Projeto de vereador é sancionado pelo prefeito Edivaldo

Vereador Josué Pinheiro

Proposta do vereador Josué Pinheiro (PSDC) incentivou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PTC), sancionar um projeto de lei que “dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação em supermercados de equipamentos dotados com tecnologia ótica, que produza leitura magnética sonora, indicando nome e preço dos produtos”.

A Lei nº 068/14, prevê que esse dispositivo produza leitura magnética sonora, para consulta pelo consumidor, preferencialmente, disponíveis aos portadores de deficiência visual. Esse método vai emitir nome e preço relativo ao produto, praticado pelos supermercados no âmbito do município de São Luís.

Segundo a proposta do parlamentar, “cada supermercado deverá disponibilizar, pelo menos um equipamento de tecnologia ótica, para a leitura magnética sonora, devendo mantê-lo em perfeito e permanente funcionamento”. A lei completa que “o local de instalação do equipamento com tecnologia ótica, para leitura sonora, deverá ser identificado, de forma visível, com o ‘Símbolo Internacional de Acesso”.

“Ao apresentar esta proposta estamos demonstrando a nossa preocupação com a proteção ao consumidor, principalmente os portadores de deficiência visual”, afirmou Josué Pinheiro. Continuando, ele enfatiza que “dessa forma estaremos proporcionando para as pessoas, de forma direta, por meio da tecnologia, informações relativas ao nome e preço do produto que será adquirido nos estabelecimentos de supermercados”.