Não foi só senador mineiro Aécio Neves (PSDB) que se livrou da "degola" no cenário político nacional. Aqui por terras tupiniquins, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), durante a sessão jurisdicional realizada na última terça-feira, 17, mantiveram a decisão do juiz eleitoral da 1ª zona de São Luís que julgou recurso na Ação de Investigação Criminal contra o atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT/foto) e seu vice Antônio Julio Gomes Pinheiro (PCdoB). A ação foi indeferida pela juíza Ana Celia Santana.
Acontece que após o resultado da eleição municipal de 2016, o então candidato ao cargo de prefeito, Eduardo Braide (PMN), resolveu recorrer à Justiça Eleitoral para pedir a cassação do mandato do prefeito da capital maranhense. Na ação, Eduardo denunciava Edivaldo, pelo crime de abuso de poder e excesso de inserções em veículos de comunicação durante a campanha política de 2016.
O julgamento foi encerrado em 4 a 1, com os votos dos juízes Sebastião Bonfim, Katia Coelho e Daniel Blume e o relator e desembargador Ricardo Duailibe pela extinção do processo. Enquanto o juiz Eduardo Moreira votou contra o arquivamento.
Ao decidir pelo arquivamento, o relator Ricardo Duailibe destacou que qualquer benefício eleitoral alcançado pelo então candidato, Edivaldo Holanda Júnior, pressupõe a existência de conduta abusiva praticada por um terceiro e não pelo atual prefeito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário