Presidente da Câmara defende modificações no pacto federativo

O presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), defende a união de forças da nova bancada federal do Maranhão, que assumirá a partir de 1º de fevereiro, para garantir a imediata modificação do pacto federativo.

“Como presidente do Legislativo municipal, não medirei esforços, juntamente com os demais vereadores e a classe política de nosso estado, para modificarmos este pacto federativo injusto que beneficia, tão somente, a União, deixando os municípios praticamente sem nenhum recurso”, afirma Osmar Filho.

O mais jovem presidente da Câmara defende também a união da classe política como forma de contribuir para que o país ultrapasse este momento de instabilidade econômica e volte a crescer e se desenvolver.

Parlamentar volta a criticar discussão sobre programa Escola Sem Partido

O vereador e professor Sá Marques (PHS) voltou a se posicionar contrário ao projeto "Escola Sem Partido", de iniciativa do vereador Chico Carvalho (PSL). A polêmica matéria deve entrar na pauta da Câmara Municipal de São Luís no decorrer do primeiro semestre do corrente ano e promete discussões acaloradas na Casa.

Acompanhem acima o vídeo da entrevista do parlamentar no programa Resenha (TV Difusora), apresentado pelo jornalista Itevaldo Junior.

Vereador volta a cobrar mais fiscalização para ferry-boats

Antes do recesso parlamentar na Câmara de São Luís, o vereador Cezar Bombeiro (PSD) voltou a ratificar indicação ao governador Flavio Dino (PCdoB), ao presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Eduardo Lago Filho, e ao presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Humana, Lawrence Melo, sobre os sérios problemas que são registrados em viagens dos ferry-boats entre a Ponta da Espera e Cujupe e vice-versa.

"São constantes as denúncias de passageiros sobre problemas operacionais nas embarcações, em que por várias vezes ficaram a deriva e foi necessária intervenção de reboques urgentes e casos em que as panes impedem que as viagens sejam feitas dentro do tempo previsto, sem que seja descarta a iminência de tragédias", diz Bombeiro.

Ele destacou ainda que são bem visíveis a ferrugem que toma conta das embarcações, dando a nítida impressão da falta de uma fiscalização séria e transparente, observando que falta organização para embarque de passageiros e veículos, ocorrendo tudo ao mesmo tempo, o que coloca em risco a vida das pessoas, principalmente crianças e idosos.

"A verdade é que há muita apreensão de passageiros, principalmente nos períodos de festas como do período do fim de ano, em que as embarcações navegam lotadas, o que causa enorme apreensão na maioria dos passageiros. Fiscalização em serviços essenciais são responsabilidades das instituições do poder público, a quem cabe zelar pela vida dos passageiros”, afirmou Cézar Bombeiro.

Osmar Filho vai estreitando laços com servidores da Câmara

Ignorando o período de recesso parlamentar, o novo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), aproveita para estreitar os laços amistosos com os todos os funcionários do Legislativo.

“Não terei recesso. Vamos aproveitar esse período para estreitar o relacionamento com os servidores e preparar a Casa para o retorno das atividades, em fevereiro”.

Ao visitar cada um dos gabinetes funcionais, o presidente Osmar Filho foi recebido com aplausos  pelos funcionários. Ele explicou que o objetivo é fazer uma espécie de radiografia de cada setor com o objetivo de, no menor espaço de tempo possível, implementar novas ações e operacionalizar melhor as atividades.

De novo? Mais uma condenação contra Bia Venâncio

E não é que a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, mais conhecida por "Bia Venâncio" é alvo de mais uma condenação. Desta vez, trata-se de uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca que levou à condenação da ex-gestora por improbidade administrativa.

Também foram condenados José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, ex-secretário Municipal de Orçamento e Gestão; Maria do Socorro Rosa Siqueira, que respondia pela pasta de Cultura, Esporte e Lazer; e a então presidente da Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba, Maria das Graças Silva de Araújo.

A Ação, assinada pelos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Samaroni de Sousa Maia e Reinaldo Campos Castro Júnior, foi baseada no Convênio nº 01/2010, firmado pela Prefeitura de Paço do Lumiar e pela Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba, no valor de R$ 265,9 mil para a realização do “II São João no Paço do Povo”, no ano de 2010.

Ao analisar o Convênio nº 01/2010, o Ministério Público constatou que a Prefeitura de Paço de Lumiar contratou diretamente a associação para a realização das festas juninas no município, em 2010.

Pagamentos

O MP apurou, ainda, que as atrações foram cadastradas, contactadas e pagas diretamente pela Secretaria de Cultura e não pela associação. A própria presidente da associação confirmou que nem conhecia a maioria dos representantes das atrações contratadas, somente assinando os cheques de pagamento.

“Os demandados dispensaram indevidamente o procedimento licitatório, conferindo a aparência de legalidade à contratação direta da Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba e recebendo vantagem econômica. Esta prática afrontou aos princípios da legalidade e da moralidade da administração pública”, relataram os promotores.

Cada um dos condenados deverá ressarcir 25% do dano causado aos cofres municipais, totalizando pagamentos individuais de R$ 66.484,75. Do mesmo valor é a multa que cada um deles foi condenado a pagar.

Bia Venâncio, José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, Maria do Socorro Rosa Siqueira e Maria das Graças Silva de Araújo também foram condenados à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Câmara deve pautar sucessão de 2020 em São Luís

O novo presidente Osmar Filho ao lado do vereador Francisco Chaguinhas durante solenidade de posse

Não resta dúvida que a imponente chegada do novo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), vai impactar a disputa eleitoral de 2020 na capital maranhense.

Oriundo do grupo político do senador eleito e diplomado, Weverton Rocha (PDT), do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e do governador reeleito, Flávio Dino (PCdoB), o mais jovem chefe do Legislativo terá menos de dois anos para imprimir sua marca e demarcar território para se consolidar como via eleitoral na corrida pela Prefeitura de São Luís.

Questionado sobre a possibilidade de concorrer à sucessão municipal, lógico que o novo presidente da Câmara desconversa, e considera o assunto fora de contexto cronológico, mas não esconde o largo sorriso ao ser avaliado como eventual candidatável da vez.

Apesar disso, Osmar Filho já bota o pé no chão e começa a traçar os caminhos concretos para deixar seu nome na história administrativa no comando do Legislativo ludoviscense, que neste ano vai comemorar seus 400 anos de fundação.

Tá tudo dominado!

Osmar Filho promete fazer uma Câmara mais participativa

O mais jovem presidente da história da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), 32 anos, promete imprimir a sua marca na condução do Legislativo da capital maranhense por meio de uma gestão mais participativa, inclusiva e sempre ouvindo o clamor que vem das ruas.

Para isso, ele já tem na manga a proposta de reeditar o projeto Câmara Itinerante, criada na gestão do ex-presidente Ivan Sarney, que levará a estrutura da Casa para um contato direto com as comunidades periféricas da cidade, onde os problemas de infraestrutura e saneamento básico são a tônica da demanda populacional.

Osmar Filho assumiu o comando da Mesa Diretora da Câmara, na manhã de segunda-feira, 1º de janeiro, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). Na oportunidade, ele também ressaltou a necessidade de fortalecimento dos parlamentos municipais que integram a região metropolitana da Grande São Luís como São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

No decorrer deste ano, Osmar Filho coordenará as homenagens pela passagem dos 400 anos de fundação da Câmara de São Luís, considerada uma das mais antigas do Brasil.

Foto: Paulo Caruá

FELIZ 2019!

Roberto Rocha de olho na cadeira da Prefeitura de São Luís

Nem bem o senador Roberto Rocha (PSDB) perdeu a disputa para o governo do Maranhão, nas eleições gerais de outubro, o mesmo já começa a ventilar a possibilidade de concorrer ao pleito municipal de 2020, na corrida sucessória à Prefeitura de São Luís.

Adversário voraz do governador reeleito Flávio Dino (PCdoB), Rocha pode sair com uma candidatura alternativa de oposição a eventuais nomes que possam ser criados na disputa com a chancela do Palácio dos Leões.

É aguardar pra ver!

Inscrições para concurso da Câmara de São Luís vão até fevereiro

Para quem pretende fazer o concurso público da Câmara Municipal de São Luís, as inscrições, que foram abertas na quinta-feira, 27, vão até o dia 6 de fevereiro. O edital do certame informa que estão disponíveis 116 vagas para os cargos de níveis médio e superior.

As provas objetivas estão agendadas para o dia 17 de março e a prova prática no dia 14 de abril. As taxas de inscrição são de R$ 75,00 (nível médio) e R$ 110,00 (nível superior). A divulgação do resultado final vai até o dia 17 de maio de 2019.

Boa Sorte!