César Pires responsabiliza prefeituras por não cumprirem as regras para o transporte escolar

Deputado estadual César Pires 

O deputado estadual César Pires (DEM) tocou na ferida dos prefeitos maranhenses ao afirmar na sessão desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, que "o transporte escolar do ensino médio é patrocinado pelo governo federal, e não pelo governo estadual”. As declarações do nobre parlamentar remeteram ao acidente que vitimou estudantes do ensino médio, ocorrido semana passada, no município de Bacuri, na região da Baixada Maranhense, e que deixou a população atônita.

Para César Pires, o governo federal disponibiliza muitos ônibus para o transporte escolar, mas é preciso que as prefeituras se habilitem para receber, acrescentando que há casos de municípios que chegam a ter 12 ônibus por preencheram os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), do Ministério da Educação, e outros, por estarem inadimplentes não recebem.

Em relação à tragédia de Bacuri, o deputado César Pires atribuiu a culpa também à Prefeitura que, segundo ele, foi negligente quando alugou um carro sem fazer a devida inspeção para assegurar se estaria adequado para o serviço a ser prestado. Ele esclareceu que não exime o Estado do Maranhão de culpa, mas que, tecnicamente, a responsabilidade é da Prefeitura.

“A responsabilidade também é das prefeituras por essas duas vertentes: uma faz pacto com carros desprovidos de qualquer segurança e a outra porque não buscam o transporte escolar, e tem muito no governo federal, inclusive para Bacuri, que não foi buscar por alguma razão”, explicou César Pires.