A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja arquivada denúncia contra o ex-presidente José Sarney (MDB). O pedido será analisado pelo ministro Edson Fachin.
“Os fatos imputados na denúncia prescreveram em relação ao requerente, uma vez que a prescrição da pretensão punitiva não foi interrompida ao longo de seu curso por qualquer das causas legais. As imputações feitas na denúncia referem-se a condutas que teriam sido praticadas em 2008”, escreveu Dodge.
No pedido, a procuradora afirma que as acusações contra o ex-presidente, de corrupção e de lavagem de dinheiro, prescreveram em razão da idade de José Sarney. O Código Penal reduz o prazo quando o acusado tem mais de 70 anos.
A denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em decorrência de crimes que teriam ocorrido entre 2008 e 2012. Sarney e integrantes do MDB são suspeitos de terem desviado dinheiro da Transpetro, subsidiária da Petrobras, para fins eleitorais.
Infelizmente, se Sarney fosse condenado por algum dos supostos crimes atribuidos a ele, não ficaria na prisão por causa da sua idade avançada.
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